Plano de regularização fundiária envolvendo todo o município de Jaíba já teve início

O plano de regularização fundiária que envolverá todo o município de Jaíba beneficiando aqueles detentores de imóveis que ainda não possuem a devida titularização teve início neste mês de dezembro e começou por Mocambinho no Projeto Jaíba. O trabalho será executado por etapas dividindo o grande município por partes.

Neste mês já foi feito Mocambinho e parte do bairro Bandeirantes da rua Elói Oliveira (frente Correios) até o ginásio poliesportivo; está sendo executado do ginásio poliesportivo até a  estrada de Monte Azul; em seguida será a vez do trecho que compreende a rua Elói Oliveira até o rio Verde Grande e depois o outro lado da ponte envolvendo bairros São Francisco, Campos Altos, e demais.

Em Mocambinho, onde iniciou os trabalhos, teve uma grande reunião com a presença  dos agentes responsáveis. “Esse é um trabalho que se inicia com credibilidade, envolvendo o TJMG, a SEAPA, Prefeitura, Deputados e Vereadores, uma ação de interesse e boa vontade em resolver os problemas”, destacou o Prefeito Reginaldo.

Nesta reunião, o Juiz Dr. Ricardo Veras, representou o Presidente do TJMG, Dr. Nelson Missias, e o Dr. Ricardo Roseno da SEAPA, representou o Governo de Minas. Também estiveram presentes o Prefeito Reginaldo Silva, Superintendentes Estaduais, Vereadores, Secretários Municipais e autoridades locais. A Regularização deu início com ações dos imóveis urbanos de Mocambinho, Bairro HP e Avenida dos Colonos.

Nesta ação houve tratativas sobre a Regularização Fundiária dos lotes de 5 hectares, entre DIJ, SEAPA e a Prefeitura de Jaíba, encerrando com uma reunião com dezenas de produtores na Emater, sobre o inicio dos trabalhos, a situação documental dos lotes e os caminhos até a documentação definitiva. Foi discutida ainda a luta pela anistia da dívida da terra através de Projeto de Lei na Assembleia e dos equipamentos de irrigação doados pela Codevasf.

Calcula-se que mais de 11 mil propriedades urbanas e rurais em Jaíba necessitam de documentação, envolvendo cerca de 2 mil proprietários de lotes irrigados de 5 hectares de todo o Projeto Jaíba. Para que essa empreitada tivesse sucesso, houve a união do Poder Judiciário, Governo de Minas, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Jaíba e Câmara de Vereadores.

O Prefeito Reginaldo Silva esteve em Brasília na companhia do Deputado Rodrigo de Castro, e uma grande comitiva, para um encontro com o Presidente da Codevasf, Marcelo Andrade, acertando a regularização dos lotes de 5 hectares, e conseguiu também que a Codevasf, abra mão de cobrar dos proprietários, os equipamentos e algumas casas que foram cedidas a muito tempo. O Deputado Tadeuzinho já entrou com um Projeto de Lei, na Assembleia de Minas, solicitando a não cobrança pelo governo dos lotes de 5 hectares.

Bairro Bandeirantes sendo concluído

Organizar a cidade, legalizar, valorizar os imóveis urbanos e beneficiar a população, preparando o município para um crescimento sustentável, esse é o propósito da Prefeitura de Jaíba, que coloca em funcionamento o inédito e maior projeto de Regularização Fundiária Urbana do Município. O evento de lançamento aconteceu no último dia 10 no Ginásio Poliesportivo, onde centenas de proprietários de imóveis urbanos receberam o seu certificado, pronto para o registro definitivo em cartório.

O Prefeito Reginaldo Silva, presente ao evento disse que essa é apenas a primeira etapa, e que já estão sendo feito os cadastrados do ginásio, até o verde azul e na sequência o centro da cidade. Estiveram presentes Vereadores, Secretários e os representantes do Cartório de Registro de Manga, Frankie Versiane e de Jaíba, Álvaro Fernando.

Os Títulos foram entregues aos Proprietários residentes entre as Ruas Elói de Oliveira no Centro até a Rua Montes Claros no Bandeirantes. O Secretário de Fazenda Acássio Junior esclareceu que aqueles que ainda não receberam o seu título de proprietário, deverão procurar a secretaria de fazenda e verificar as pendências existentes sobre os mesmos e os que já receberam é só procurarem o cartório para registro. (Fonte: Ascom/PJ).

Fórum da Comarca de Jaíba quase pronto para inauguração em janeiro

Rua entre o fórum e escola Zoé Machado

Ruas paralelas já estão asfaltadas e grama jardinagem do pátio está plantada

O novo e moderno fórum da cidade de Jaíba, que está localizado na Av. João Antonio de Oliveira (frente prefeitura), está em sua fase final de acabamento, com previsão de inauguração em janeiro/2020. Em um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do seu Presidente Dr. Nelson Missias e a Prefeitura de Jaíba ficou acertado que o asfaltamento do entorno do Fórum seria de responsabilidade do município. A Prefeitura de Jaíba já cumpriu a sua parte e o asfalto já está concluído, com recursos próprios.

Segundo o Prefeito Reginaldo Silva, está em andamento um projeto de asfaltamento que contempla várias outras ruas no município e será realizado com recursos do BDMG, porém diante da urgência foi realizada esta etapa com recursos do município. “Devagar e com responsabilidade as coisas começam a acontecer em Jaíba, estamos organizando a cidade para que tenha o lugar de destaque que merece”, finalizou o prefeito.

A próxima eleição municipal de Jaíba em 2020 já será acompanhada por juiz e promotor local. O novo fórum de Jaíba é composto de um pavimento de 950 m2 de área construída num terreno de 6.396 m2, estacionamento para 40 veículos, 07 motocicletas e um bicicletário de 14 vagas.

Para o Presidente Nelson Missias, a construção do Fórum e a instalação da Comarca de Jaíba, darão dignidade e segurança a toda a sociedade e garantiu que até o mês de fevereiro do próximo ano, entregará o Fórum construído e a Comarca de Jaíba instalada. Falou também o presidente do TJMG que solicitou ao Presidente do TRE a instalação de imediato de um escritório avançado do Cartório Eleitoral em Jaíba, visando o cadastro de biometria e aquisição de novos títulos eleitorais.

A proximidade do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o município de Jaíba propiciou também outros avanços, além do fórum, pois o mesmo teve participação efetiva com sua interferência junto ao Governo do Estado de Minas para viabilizar o grande plano de regularização fundiária que está acontecendo em todo o município de Jaíba, onde pessoas estão tendo acesso a escrituração de seus imóveis rurais e urbanos.

Clima natalino é comemorado e lota o Centro de Eventos

O Projeto Natalino “Luz de um Novo Tempo” realizado pela Prefeitura de Jaíba, escolas do estado, município e instituições iniciou em Mocambinho durante a Feira Livre e teve o seu grande momento com o encerramento no Centro de Eventos. O evento que contou com centenas de alunos, professores e comunidade em geral, buscou o resgate do clima de natal com homenagens através da música e apresentações.

As Secretarias de Cultura, Educação, Assistência Social e Obras ficaram com a responsabilidade da organização do evento que encantou o público num auditório lotado. O espírito natalino, somado ao encanto das crianças e seus cantos criou um ambiente de nostalgia e paz. A culminância de natal foi encerrada com a inauguração de um belíssimo presépio de natal montado pela Prefeitura em frente ao centro de eventos.

IPVA de Minas poderá ter desconto de quase 10% em 2020

O IPVA de 2020 em Minas vai ter uma redução em cerca de 3% da base de cálculo do imposto para o contribuinte. A escala de pagamento começa no dia 13 de janeiro e termina no dia 19 de março.

O motorista que decidir quitar o imposto à vista vai ter 3% de desconto. Quem quitou em dia as obrigações referentes ao veículo em 2018 e 2019 também terá, automaticamente, mais um desconto de 3%.

A redução de 3% do governo Zema somada aos descontos de 3% do pagamento à vista e de 3% do programa “Bom Pagador” pode representar uma diminuição de quase 10% no valor que o contribuinte terá de pagar.

Para 2020, o IPVA mais caro é de uma Ferrari, no valor de R$ 110 mil reais. O menor é de um ciclomotor ano 1981, com valor de R$ 4 reais.

A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo, no valor de R$ 105,78, vence em 31 de março, para todos os finais de placa.

 As consultas de valores do IPVA podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, pelo telefone 155 ou no aplicativo IPVA-MG, disponível para baixar gratuitamente em celulares.

 Do total do valor arrecadado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundeb/Educação/Professores; 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

 O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento opção para pagamento do IPVA com cartão bancário de débito de qualquer instituição financeira. Neste caso, o contribuinte deve imprimir a guia boleto.

Em Jaíba o imposto não será pago no Itau, apenas Casas Lotérica, B. Brasil e Bradesco, bastando informar o número. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.

Governo começa a emitir carteira estudantil gratuita

Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a carteira de estudante começou a ser emitida no final do mês passado (novembro). O documento dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro – banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação – e baixar o aplicativo no celular.

Para assegurar o acesso à Identidade Estudantil, cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o setor cadastral do governo.

Devem ser informados CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.

Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec. gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente no local onde estudam. A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo.

Fim do papel - Documento do veículo e carteira de habilitação no celular

Para quem já quitou o licenciamento do veículo de 2019, já pode acessar o documento CRLV pela internet, não sendo mais necessário carregar o documento impresso. Esta prática começou a funcionar em Minas neste mês de dezembro em todo o Estado

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo poderá ser baixado digitalmente e substitui o papel ao comprovar a propriedade do carro. Documento digital será acessado no mesmo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação digital e pode ser compartilhado com quem o motorista desejar dividir o uso do veículo.

Embora as duas versões digitais dos documentos necessários ao motorista estejam disponíveis para serem baixadas no celular, a população mineira ainda utiliza pouco o serviço de digitalização. Existente desde 2017, a CNH digital é utilizada por apenas 5% da população mineira.

O motorista pode acessar o documento digital pelo celular que terá a mesma validade do documento físico. O CLRV é feito pelo CPF e busca o veículo que tem em nome daquele condutor. O aplicativo é gratuito e não tem nenhum custo para ter o documento. Pode ser compartilhado com um grupo de pessoas, filhos, marido, mulher, pai e mãe.

Antes de estar disponível no aplicativo, o documento precisa ser previamente impresso. Ou seja, a versão física continua sendo necessária para a emissão. Além disso, para acessar agora o CLRV, o usuário precisa ter quitado o licenciamento do veículo de 2019. Os documentos têm a mesma validade das versões físicas e reúnem informações de débitos e irregularidades. Policiais e agentes de trânsito têm acesso direto ao sistema em caso de fiscalização.

As mais beneficiadas pela ação são as pessoas que compartilham os veículos com familiares. Em vez de um documento de papel ter de mudar de mãos toda vez em que um novo motorista assume a direção, a versão digital poderá estar disponível em mais de um aparelho. A pessoa tem que baixar o aplicativo e depois receber a confirmação para compartilhamento. Se quiser, depois pode cancelar. Não é necessário ter internet no celular na hora de mostrar o documento.

2020 favorece com quantidade maior de folga nos feriados

O próximo ano de 2020 promete alegria para o funcionalismo público e privado em relação a proximidade dos feriados prolongados juntamente aos finais de semana. 2020 será ano bissexto (366 dias um dia a mais) e terá nove feriados prolongados. Quatro feriados que em 2019 caíram no fim de semana, no próximo ano serão em dias úteis.

Os feriados de Tiradentes (21 de abril), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Independência (7 de setembro) e Finados (2 de novembro) ficaram em fins de semana em 2019. Mas agora, em 2020, eles estarão em dias úteis.

Entre esses nove feriados, ou pontos facultativos, o número é quase duas vezes maior do que 2019 — em relação a feriados prolongados. E o festival de folgas já começa no começo do ano com o carnaval.

Feriados prolongados e os dias da semana em 2020: 1º janeiro: Confraternização Universal — quarta-feira; 25 de fevereiro: Carnaval (é ponto facultativo) — terça-feira; 10 de abril: Paixão de Cristo — sexta-feira; 21 de abril: Tiradentes — terça-feira; 1º de maio: Dia do Trabalhador — sexta-feira; 11 de junho: Corpus Christi (é ponto facultativo) — quinta-feira; 7 de setembro: Dia da Independência do Brasil — segunda-feira; 12 de outubro: Dia da Nossa Senhora Aparecida — segunda-feira; 2 de novembro: Finados — segunda-feira;  25 de dezembro: Natal — sexta-feira. Os feriados estaduais e municipais não estão listados. 

Feirantes recebem barracas novas e aventais para o trabalho

A feira da Praça do Mercado ficou mais bonita com a uniformização das barracas expositoras. A Prefeitura de Jaíba entregou no último dia 19, 150 bancas novas e toda padronizada juntamente com os aventais, aos feirantes de Jaíba. O evento aconteceu no mesmo local da feira e contou com a presença do prefeito, vereadores, Gerente Regional da Emater, Representantes do Sicoob Credivag, Associação dos Feirantes e Secretários Municipais, e muitas pessoas que foram prestigiar o evento.

As novas bancas além de modernas irão restaurar e revitalizar a imagem da feira livre do Mercado Municipal, melhorando a estética e aumentando as vendas e a renda do Feirante. A Prefeitura de Jaíba investiu 100 mil reais na aquisição das bancas, além da pintura do piso do Mercado. Durante a cerimônia o Gerente Regional da Emater, Alberto Magnum assinou o termo de liberação de 02 tratores com grade para o município e o aumento do quadro de funcionários para a Emater local.

O Prefeito Reginaldo Silva disse em seu Pronunciamento, que está cumprindo com o seu papel de gestor, organizando a cidade e seus espaços, agindo com responsabilidade ao valorizar e levar mais um benefício aos feirantes e produtores rurais do município.

Muitos peixes-pênis surgem no litoral da Califórnia

Alguns chamam de peixe, mas o animal na verdade é um verme do mar que costuma viver escondido no fundo dos oceanos. Um morador dos Estados Unidos registrou uma cena esquisita, no litoral da Califórnia. Após uma tempestade, milhares de peixes-pênis mortos ocuparam a parte da areia.

O norte-americano enviou a imagem ao um site pedindo explicações sobre o tema. A publicação explicou que esta não é a primeira vez que acontece esse tipo de massacre na região, mas que ainda não há estudos sobre o que a morte de milhares de peixes-pênis pode causar. A publicação também explicou que esses animais existem há 300 milhões de anos e cada um dura, em média, 25 anos.

O peixe-pênis  tem normalmente 25 cm e costuma viver toda sua vida dentro do solo, no fundo do mar. Ao serem arrastados para a areia, acabam virando presas fáceis para animais como gaivotas.

Jaíba no fórum de desenvolvimento sustentável dos municípios

As Agentes de Desenvolvimento da Prefeitura de Jaíba Juliana Franciny e Renata Cardoso participaram em Belo Horizonte, da 1ª Edição do Delta Fórum, organizado pelo SEBRAE em parceira com a AMM, JUCEMG e TCE, que tem o objetivo de capacitar gestores públicos, a buscar o desenvolvimento econômico de forma sustentável nos municípios mineiros.

Com um histórico de sucessos no empreendedorismo e sendo destaque regional na rede de agentes, o município de Jaíba foi convidado a representar a nossa região no evento. Focado no desenvolvimento e buscando parcerias e alternativas econômicas com troca de conhecimentos, o Prefeito Reginaldo Silva participou do primeiro dia deste Fórum.

O evento despertou nos gestores e agentes de desenvolvimento a busca por alternativas de arrecadação dentro dos municípios, respeitando e valorizando as particularidades e vocações de cada localidade. Durante o fórum convidados nacionais e internacionais trocaram experiências sobre questões que impactam no desenvolvimento e na competitividade dos municípios. (Fonte: Ascom/PJ).

Formatura de alunos em programa de educação ambiental

 “Eduque a criança no caminho que deve andar e até quando estiver velho não se desviará deste caminho”. Partindo deste princípio, buscando a conscientização e responsabilidade com o Meio Ambiente, aconteceu no final do mês anterior a formatura de 111 crianças do PROGEA. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos local, numa parceria entre a Polícia de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação da Prefeitura de Jaíba.

As crianças são alunos do 4º ano das Escolas Municipal Roque Cardoso e Rosângela Campos. O curso foi Ministrado pelos Militares, TEN Alisson, SGT Sérgio, Cabos Versian, Lessa e o Mediador CB Vanderson.

Entre as autoridades presentes estava a Secretária de Educação Adeilma Miguel, representando também o Prefeito Reginaldo Silva, o Presidente do Consep, Comandante do 3º Pelotão de Meio Ambiente e representante da 238 CIA de Polícia de Jaíba. Professores e Familiares também fizeram parte do evento. (Fonte: Ascom/PJ). 

Emater Regional homenageia prefeito de Jaíba e técnicos locais

A Emater realizou neste mês um grande evento que aconteceu no Parque de Exposições de Janaúba, para comemorar os 71 anos da instituição e o Dia Nacional do Extensionista Rural. Estiveram presentes representantes das 17 cidades assistidas pela Emater, na região da Serra Geral. Na oportunidade vários parceiros e instituições foram homenageados.

O Prefeito de Jaíba Reginaldo Silva recebeu uma placa em agradecimento pela parceria e apoio, às ações da Emater em favor do homem do campo e à agricultura Familiar no município.

Reginaldo ressaltou o valor e a importância da Emater para a Jaíba e prometeu somar esforços junto ao Governo de Minas para aumentar o número de funcionários no município. A equipe da Emater de Jaíba foi destaque nos projetos de crédito rural e o Banco do Nordeste se destacou como instituição Financeira. Dentro do processo de regularização fundiária dos lotes de 5 hectares do Projeto Jaíba, a Emater fará o cadastramento dos lotes agrícolas.

Novas técnicas de vendas para feirantes e agricultores

Aconteceu recentemente em Jaíba o Workshop sobre vendas no Campo. A inciativa envolveu as parcerias entre a Prefeitura, Emater, Sebrae, CDL, Sala Mineira do Empreendedor e Sicoob Credivag. O objetivo central do evento é aprimorar as vendas dos feirantes e agricultores através de novas técnicas, para melhorar as vendas diretas ao consumidor.

Dezenas de feirantes e agricultores participaram do Workshop e destacaram a importância do evento na qualificação e conhecimento de novas técnicas de comércio, na busca por novos mercados. A Coordenadora da Sala Mineira do Empreendedor, em Jaíba, Juliana Franciny, disse que o aprimoramento das vendas pelos feirantes e agricultores representa a valorização de um setor, que tem sustentado a economia em tempos de crise. (Fonte: Ascom/PJ).

Jaíba passa por uma intensa reforma para regularização fundiária dos seus imóveis rurais e urbanos, envolvendo terras do Estado, Município e remanescentes de Monte Azul. Detentores de posses serão proprietários definitivos

VISTA aérea do centro urbano de Jaíba que passa 

por dificuldades na titularização fundiária

Jaíba em toda sua área territorial passa pela primeira vez em sua história por uma grande transformação no setor de regularização fundiária, uma vez que o município teve a sua formação inicial sem nenhum planejamento estratégico com uma grande quantidade de terras sem origem específica. Tratava-se da enorme mata da Jaíba onde o governo resolveu instalar o mega projeto de irrigação e não se preocupou em promover a devida regularização, sendo feita uma colonização para instalação de vários produtores rurais que recebiam a posse da terra sem nenhuma titularização e este grande problema perdurou até a atualidade, envolvendo também a área rural.

Grande parte da área central urbana de Jaíba, onde predomina abundante comércio não pertencia aos seus ocupantes. Era uma área particular de propriedade dos herdeiros do senhor Zeca de Oliveira de Monte Azul, e somente agora, recentemente esta área foi transferida ao município, com a matrícula da escritura transferida para a cidade de Manga e o município vai legitimar aos seus devidos ocupantes e proprietários.

Dia 05 de dezembro primeira solenidade de entrega de títulos de transferência

Está marcado para o próximo dia 05 de dezembro o primeiro mutirão de entrega da titularidade efetiva dos imóveis de parte da área urbana de Jaíba.

Para organizar o grande processo que teve início recentemente, o setor cadastral da prefeitura dividiu o município em partes que serão trabalhadas separadamente, e no dia 05 será a vez do trecho que compreende a rua Elói de Oliveira (em frente o Correios) até o posto de combustível Verde Azul, onde, nesta data os detentores de seus imóveis receberão o Certificado de Regularização Fundiária – CRF, que é um documento que substitui a escritura.

De posse deste documento, o proprietário não precisa mais procurar o cartório local, apenas proceder ao registro definitivo do imóvel no Cartório de Registros de Manga.

Quem tiver dúvidas ou querer mais informações sobre o seu imóvel deve procurar a Procuradoria da Fazenda da Prefeitura de Jaíba que fica em frente à praça da Igreja Católica. O setor municipal deu a boa notícia que, por tratar de um serviço social, foi negociado com o Cartório de Registro de Imóveis de Manga uma redução nos custos da taxa de registro.

Escrituras antigas de Monte Azul serão transferidas para Manga

Outra área central, urbana e comercial que está sendo trabalhada pelo setor cadastral da prefeitura é o setor que compreende o meio do rio Verde Grande até a Rua Elói de Oliveira (em frente o Correios). Esta área, assim como as demais, está sendo visitada pelos técnicos do município num trabalhos de renovação ou iniciação dos devidos cadastros.

Esta área pertencia ao município de Monte Azul, sendo que levou muitos proprietários a registrar suas escrituras neste município, mas com a grande reforma da nova regularização fundiária promovida atualmente, todos estes imóveis foram repassados ao município de Jaíba, com as matrículas também transferidas, onde o município de Jaíba irá fazer a transferência ao seu legítimo dono.

Mesmo quem já tem a escritura registrada em Monte Azul, deve proceder a novo registro no cartório de Manga. Quem tiver imóvel nesta área e não possuir a legitimação deverá proceder à nova escritura recebendo a titularidade do município de Jaíba.

Imóveis dos conjuntos habitacionais serão escriturados

Os bairros Cidade Nova, José Farias Barbosa e Alphavile que possuem casas oriundas de conjuntos habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab também serão inseridos na grande reforma de regularização fundiária. O problema era que as terras destes bairros pertenciam ou ainda pertencem à Cohab, e esta está promovendo a transferência para o município de Jaíba que se encarregará de promover a devida regularização.

O proprietário que já quitou as prestações do seu imóvel pode procurar a Procuradoria da Fazenda do município de Jaíba, para providenciar sua escrituração definitiva. E para aqueles que ainda estão efetuando o pagamento das mensalidades, será aberta uma nova matrícula, e logo após a devida quitação das dívidas receberão seus documentos legitimados. Regularização de móveis ligados ao Estado iniciará pelo Projeto Jaíba

O setor fundiário envolvendo o Estado de Minas que antes era gerido pela extinta Ruralminas, agora é comandado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, que possui escritório na sede do município e no Projeto Jaíba. Lembrando que a Ruralminas foi extinta no governo mineiro passado que  era do Partido dos Trabalhadores – PT. A grande reforma de regularização fundiária do Estado de Minas em parceria com a Prefeitura de Jaíba terá início pela área mais antiga do município que é Mocambinho envolvendo a Avenida dos Colonos e bairro HP.

Conforme o representante da Seapa em Jaíba, Geraldino Moreno, juntamente com os técnicos da prefeitura, está marcado um mutirão para os dias 03 – 04 -05 e 06 do próximo mês de dezembro para resolver o problema fundiário desta parte do Projeto Jaíba. Assim que terminar as áreas do Projeto Jaíba serão resolvidos as pendencias dos imóveis ligados ao Estado, na sede do município de Jaíba, onde existem cerca de 2 mil lotes urbanos sem regularização.

Imóveis rurais e lotes irrigados de 5 hectares

Para efetivar a regularização das áreas rurais será necessário executar o processo de georeferenciamneto, e será feito pela Emater que possui estrutura específica para este serviço com a utilização de drones espaciais. Este trabalho está previsto para iniciar ainda neste ano de 2019, inicialmente nas áreas irrigadas de 5 hectares e após conclusão nas demais áreas rurais que não possuem escrituração.

Dos 1.828 lotes irrigados de 5 hectares no Projeto Jaíba, apenas 290 estão regularizados e aptos a fazerem financiamentos bancários para investimentos na produção, daí o entrave no desenvolvimento agrícola do município.

Proprietários de imóveis rurais de Jaíba que necessitam de regularização fundiária já podem procurar mais informações nos escritórios da Seapa no Projeto Jaíba e na sede do município que atende pelo telefone 38-3833.1402.

Importância do setor político e do presidente do Tribunal de Justiça

A instalação da Comarca e do fórum de Jaíba prevista para o próximo mês de janeiro teve enorme influencia, mesmo que indiretamente, para esta grande reforma da regularização fundiária do município jaibense. Quando da aproximação do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais com a Jaíba através do fórum, nasceu aí mais um aliado na ajuda dos enormes problemas estruturais que o município jaibense vinha passando desde a sua origem.

Acontece todo o ano a nível nacional a Semana Nacional de Conciliação das Demandas de Regularizações Fundiárias Pendentes. Em 2019 o Estado de Minas foi o escolhido para sediar este evento e com a gestão do prefeito de Jaíba e a interferência do presidente do TJMG, o município de Jaíba foi escolhido para representar todo o Estado de Minas Gerais, neste evento de grande importância que aconteceu entre os últimos dias 04 e 08 de novembro na capital mineira.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, as mais de duas mil Regularizações Fundiárias definitivas, que serão feitas simultaneamente pelo Estado e pelo Município, darão aos proprietários, a condição de escriturar o seu imóvel e fazer investimentos e o Município terá a condição de fazer a organização imobiliária.

Usina de energia solar é inaugura na região de Jaíba

A Empresa Espanhola Solatio inaugurou no final do mês passado em Jaíba/Verdelandia, uma de suas unidades de energia solar, com capacidade de gerar 1 MWP por hora, que fornecerá energia para o Clube Atlético Mineiro. A unidade recém-inaugurada fica no território do município de Verdelândia, porém, nos limites da cidade de Jaíba, na propriedade do “Ferrim”. Outra unidade da Solatio deverá ser inaugura em breve na região.

O Prefeito de Jaíba Reginaldo Silva destacou o valor do empreendimento para os dois municípios, que demonstra o potencial da região na geração de energia limpa e na geração de emprego e renda para a população. “Estamos buscando atrair novos investimentos para a Jaíba e região, brevemente outras unidades de grande porte serão instaladas no município”, disse o Prefeito jaibense. (Fonte: Ascom/PJ). 

Dep. Tadeuzinho quer ligar o Norte de Minas ao restante do país pelas ferrovias

O Deputado Tadeuzinho apresentou requerimento para viabilizar escoamento da produção dos projetos Jaíba e Gorutuba pela linha férrea que passa por Janaúba.

Em nova discussão sobre a necessidade de investimentos para as ferrovias no Estado, o deputado Tadeu Martins Leite, participou recentemente da reunião da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG, onde foram debatidas algumas estratégias para a retomada do modal ferroviário em Minas Gerais.

O deputado apresentou um requerimento, aprovado na comissão, pedindo a realização de uma audiência pública para debater com a VLI Logística - empresa que opera parte da malha ferroviária brasileira e que passa por Minas Gerais - a viabilização da ligação férrea do Norte de Minas com a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Segundo o deputado, esta ligação permitirá a exportaçao de bens e produtos do Norte de Minas, especialmente dos projetos Jaíba e Gorutuba, pelo Porto de Ilhéus, na Bahia.

Para Tadeu Martins Leite investir na revitalização das ferrovias é fundamental para promover a integração regional. “Grande parte do desenvolvimento do Norte, passa pelas ferrovias, temos uma linha que percorre a nossa região de forma subutilizada, mesmo passando em um polo estratégico para o desenvolvimento econômico do Estado como um todo, sem falar na redução de custos e distâncias, melhores condições de escoamento da produção e geração de oportunidades e investimentos que virão.”

Detran de Minas adota reconhecimento facial dos motoristas

O Detran de Minas passou a utilizar o sistema de reconhecimento facial dos motoristas. O objetivo é diminuir o número de fraudes como estelionato, clonagem ou falsificação no processo de emissão da carteira de habilitação.

Somente no período inicial de implantação da nova tecnologia, dois possíveis casos de estelionato já foram detectados, conforme informou o Detran.

"Criminosos de Minas estavam utilizando registros de suas biometrias, ou seja, digitais, fotografias e assinaturas, e inserindo dados falsos em prontuários que foram importados de outros Estados", conta a chefe de Habilitação do Detran. Segundo ela, o tipo de crime mais comum envolvendo o Detran é o uso de carteira falsa produzida fora do órgão oficial.

Vereadores aprovaram as contas de 2017 do prefeito Reginaldo

O Tribunal de Contas de Minas - TCMG examinou e constatou a regularidade e a legalidade de todos os procedimentos administrativos das contas do exercício do ano de 2017, do Prefeito Reginaldo Antonio da Silva.

Não sendo encontrada nenhuma irregularidade, o relatório foi enviado à Câmara Municipal de Jaíba, sugerindo a sua aprovação, sem ressalvas.

Na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal deste mês de novembro, a prestação de contas, após ser previamente analisada foi aprovada, pela maioria dos vereadores presente.

“Pelo exposto, proponho a emissão de parecer prévio pela aprovação das contas do gestor responsável pela Prefeitura Municipal de Jaíba no exercício de 2017, Reginaldo Antonio da Silva”. Esta foi a nota conclusiva da relatoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG.

Após aprovação a Câmara de Vereadores de Jaíba encaminhará ao Tribunal a Resolução constando a referida aprovação.

Fim do seguro obrigatório para veículos, o Dpvat

A extinção do Seguro Obrigatório DPVAT está associada a altos índices de fraudes e elevados custos operacionais. O presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir, por meio de uma Medida Provisória, que pode ainda ser derrubada pelos deputados e senadores. O dinheiro era usado para indenizações nos casos de invalidez e morte, além de gastos hospitalares em unidades públicas.

O custo total do seguro ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e à fiscalização do recurso.

O governo diz que o valor economizado será repassado ao SUS e ao Denatran.

Segundo o governo federal, as vítimas de acidentes no trânsito brasileiro (são mais de 36 mil mortes por ano), continuarão assistidas pelo SUS, pelo INSS e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os acidentes permanecerão cobertos até o fim deste ano. A gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará responsável pelos segurados até o fim de 2025, mas atendendo apenas os sinistros ocorridos até 2019.

Licenciamento Ambiental 100% digital em Minas

O Governo de Minas quer a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. Todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

O novo sistema, já em vigor, permite a interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, traz avisos e alertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de forma automatizada o certificado de licença ambiental.

Haverá redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos.

O cidadão poderá realizar o pedido e manter contato com o órgão ambiental sem a necessidade de deslocamento até às Superintendências Regionais de Meio Ambiente.

Norte de Minas corre risco de perder 16 municípios

No Norte de Minas, os municípios de Augusto de Lima, Berizal, Campo Azul, Catuti, Glaucilândia, Guaraciama, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Miravânia, Ponto Chique, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa, São João do Pacui e Serranópolis de Minas correm risco de serem extintos, com base no projeto que o Governo Federal apresentou para ajustar contas públicas da União, estados e municípios.

O projeto do Governo propõe a incorporação a municípios vizinhos de cidades com menos de 5 mil habitantes que têm arrecadação própria menor que 10% da receita total, ou seja, nesse conceito não conseguem promover a sua sustentação.

Segundo o Ministério da Economia, a regra levaria à extinção 1.200 cidades no país e 231 municípios em Minas Gerais.

Defensores dos municípios pequenos lembram que, para constituir o município, foi necessário a realização de um plebiscito, onde a população foi consultada. Juristas entendem que para realizar a fusão, novamente a população também terá que ser consultada.

Analistas políticos enxergam como remota a possibilidade de aprovação desta medida, pois é muito grande a influencia lobista dos prefeitos e vereadores destes pequenos municípios juntamente aos deputados e senadores que possuem base eleitoral nestas localidades e não querem perder tais redutos.

Campeonato do Projeto Jaíba apresentou o Minas Verde campeão

Foi observado um grande público familiar no clássico da grande final do Campeonato de futebol do Projeto Jaíba, que aconteceu neste mês de novembro no NH2 – Projeto Jaíba. Teve como destaque o grande número de crianças e idosos, assistindo ao jogo. Duas torcidas apaixonadas empurraram suas equipes, em um jogo emocionante.

O placar de Juventus 1 X 1 Minas Verde, mostrou a igualdade técnica das duas equipes, levando a decisão para os pênaltis, com o Minas Verde vencendo por 5 X 4 e se sagrando Campeão.

A final entre Juventus e Minas Verde que não acontecia há dez anos, marcou o encontro das duas maiores torcidas do Projeto Jaíba. “Estamos sempre buscando estruturar e fazer o melhor com valorização dos torneios e dos atletas, proporcionando entretenimento para as famílias”, disse o Prefeito Reginaldo Silva, presente ao evento juntamente com sua equipe do esporte.

A disputa do terceiro lugar foi não aconteceu devido acordo entre as equipes, deixando toda a atenção para o jogo principal. Após a cerimônia de premiação o público foi presenteado com um show de artistas locais. (Fonte: Ascom/PJ).

Evento cultural envolvendo comunidades quilombolas no Gorutuba

Cultivar as tradições, divulgar a sua cultura e defender o seu espaço e seus direitos, foram os temas que nortearam o 1º Kizomba Cultural, que aconteceu na comunidade do Gorutuba, neste mês de novembro. O evento contou com a participação de várias comunidades Quilombolas do município e representantes de cidade vizinhas. As palestras, apresentações culturais e danças afro, enriqueceram o ambiente e remeteram o público à suas origens.

O Festival de Cultura Quilombola, contou com a parceria, apoio e incentivo da prefeitura de Jaíba e com um grande número de Secretários Municipais e vereadores prestigiando o evento, juntamente com o Prefeito Reginaldo Silva.

O Prefeito Reginaldo disse que o Festival envolvendo os Quilombolas representa a valorização da nossa cultura e a tradição do nosso povo, e que não podemos deixar que esse costume se perca. O ano passado, 2018 também aconteceu esta valorização em evento na sede do município. (Fonte: Ascom/PJ). 

Mais uma comunidade rural recebendo água encanada

A Prefeitura de Jaíba está promovendo a instalação das caixas d’água, bomba e encanamento na comunidade do Xodó Paranaense, para atender 40 famílias. São duas caixas de 10 mil litros, bomba e 4 mil metros de canos, que levarão água a todas as residências da comunidade. Recentemente a Prefeitura de Jaíba concluiu os projetos e já foi instalada a energia elétrica para os moradores.

A Comunidade do Xodó Paranaense que não tinha energia elétrica, a mais de 15 anos era abastecida pelos caminhões pipas do exército, um grande sofrimento com a falta de água. O Prefeito Reginaldo Silva, disse que esse foi um compromisso firmado com os moradores da comunidade, e que o compromisso foi cumprido. “Me dá grande alegria em ver o sorriso no rosto das mulheres e crianças, é o fim do sofrimento com a falta de água e energia, isso traz dignidade a todos e aumenta o valor de suas propriedades”, concluiu o gestor jaibense. (Fonte: Ascom/PJ).

Programa visa melhorar qualidade da água em comunidades rurais

LIDERANÇAS política do Norte de 

Minas discutem qualidade da água

Aconteceu neste mês em Janaúba, o 3º Encontro Mineiro para Execução do Programa Água Doce. É uma ação que busca o acesso a água de qualidade para o consumo humano. O objetivo é implantar cuidados técnicos, ambientais e sociais, na recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras ou salinas.

O município de Jaíba se inclui nos critérios de contemplação por fazer parte das localidades mineira que convivem com o fenômeno da seca. As estações de dessalinização de água salobra serão construídas futuramente em comunidades rurais do município, seguindo os critérios da defesa civil. (Fonte: Ascom/PJ).   

Jaíba tem a sua primeira delegada titular no comando da Polícia Civil

DELEGADA Gabriela recebe as

boas vindas do prefeito Reginaldo

Após vários meses em que a segurança do município de Jaíba vinha sendo comandada por delegado de cidade vizinha, enfim, no último dia 23 chegou nesta cidade a delegada Gabriela Pádua Salomão Hannux que atuará de forma efetiva em Jaíba, o que proporcionará mais agilidade na segurança local, bem como mais celeridade nos inquéritos policiais.

A nova delegada de Jaíba compõe a nova turma que concluiu o curso pela Academia de Polícia Civil após aprovação em concurso público e teve a formatura realizada neste mês de outubro na capital mineira.

A Delegacia de Jaíba pertence à 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Janaúba, atualmente comandada pelo Delegado Renato Nunes Henriques que já atuou em Jaíba.

Além de Jaíba, Porteirinha e Monte Azul, de abrangência da Regional de Janaúba contarão com novos delegados. Ao todo a região Norte Mineira recebeu oito novos delegados.

"A carência de delegados foi um desafio enorme que enfrentamos, mesmo assim, alcançamos uma redução significativa dos crimes violentos. O nosso objetivo agora é melhorar estes índices através da promoção de serviços de qualidade nestas cidades que sofriam com a deficiência destes profissionais. Existem trabalhos imprescindíveis a cargo do Delegado de Polícia, como a gestão da Unidade Policial, a decisão de ratificar a prisão e a investigação propriamente dita”, explicou o delegado Jurandir Rodrigues Filho, chefe do 11º Departamento da Polícia Civil em Montes Claros.

O governador de Minas, Romeu Zema, foi o paraninfo da formatura de 79 novos delegados de Polícia Civil. A cerimônia foi realizada neste mês, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

No atual governo, a Segurança Pública voltou a ter papel de destaque com investimentos em áreas estratégicas. Em setembro, 119 novos escrivães de polícia foram nomeados pelo governador. Além disso, foram entregues 207 viaturas para unidades policiais de 152 municípios, inclusive Jaíba, por meio de emendas parlamentares e convênios. Estão em curso, na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, mais 392 investigadores de polícia, que se formarão no próximo mês.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo, que foi patrono da turma, citou os resultados positivos obtidos nos primeiros nove meses do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Salários de 13º da época dos ex-prefeitos Detim e Wellington totalmente quitados neste mês de outubro – Valor daria para asfaltar dois bairros

Mesmo diante de crise financeira, com a retenção de recursos públicos, a Prefeitura de Jaíba conseguiu finalizar no início deste mês de outubro o pagamento do 13º salário dos servidores do município de Jaíba, referente o ano de 2012 do então prefeito Sildete Araujo (Detim).

O valor total da dívida com os servidores era de R$ 428.647,06 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e sete mil e seis centavos). O Prefeito Reginaldo Silva lembra que recentemente, pagou R$ 454.584,46, de dívidas do ex-prefeito Wellington Campos, com os servidores municipais, do ano de 2008.

A Prefeitura de Jaíba já quitou todas as dívidas do município, que estavam pendentes com os servidores.

Reginaldo ressalta que, esse era um direito do servidor que não foi respeitado na época e lamenta que más gestões do passado tenham comprometido o servidor e a atual gestão. “São R$ 883.231,54 reais, nos dois pagamentos que deveriam ter sido quitados no passado e que hoje dariam para asfaltar todo o NS2 e parte do bairro HP, em Mocambinho, no Projeto Jaíba”, finalizou o Prefeito.

Representante do Israel discute seca do Norte de Minas e diz que a quantidade de chuva daqui é considerada como um dilúvio por lá

 No início deste mês foi discutida em Montes Claros, durante um seminário promovido pela Sebrae, a possibilidade do Norte de Minas receber ajuda do Israel para enfrentar a seca que castiga todos os anos. Nesta oportunidade os norte mineiros ouviu do representante do Israel que a média de chuva de nossa região, cerca de 800 milímetros por ano, é considerada por ele como se fosse um dilúvio em seu país.

Presente no seminário o diretor do Instituto Israel-Brasil de Inovação, Ricardo Lomaski, que tratou do assunto com a diretora regional do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, Márcia Versiane, e depois com o secretário-executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Ronaldo Mota Dias e o gerente regional do Sebrae, Luiz Claudio. A proposta é implantar projeto piloto no Norte de Minas e depois levar uma equipe do Norte de Minas para Israel.

O foco da visita de Ricardo Lomaski a Montes Claros foi discutir como a região usar novas tecnologias israelenses principalmente na área de irrigação. Ele explicou que é do Centro de Pesquisa daquele país atua há mais de 100 anos, antes mesmo da criação do Estado de Israel e atuam produzindo pesquisas sobre a melhor forma de uso da água.

Lomaski lembra que Israel tem baixos volumes de chuvas e, por isso, procura racionalizar ao máximo possível. Isso implica no reuso da água para várias finalidades. A compensação pelas poucas chuvas é com a dessalinização da água do mar.

O israelense reforçou a importância dessa parceria com o Norte de Minas e acredita que poderá implantar um projeto piloto com uma das técnicas usadas, mas depois tem de ser feita a viabilidade do projeto para alcançar maior número de pessoas.

Israel fornece alimentos para a Europa e tem tecnologia bastante avançada.

              IRRIGAÇÃO sendo instalada 

              na areia do deserto em Israel

Jaíba reivindica a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal

Buscando viabilizar a instalação de uma Agência da Caixa econômica Federal em Jaíba, o Prefeito Reginaldo silva, recebeu no final do mês passado, o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Sergio Luiz da silva. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de alguns vereadores, empresários, CDL e organizações da sociedade civil. A Agência da Caixa mais próxima fica na cidade de Janaúba e atende toda a região da Serra Geral.

O prefeito de Jaíba justificou a necessidade de uma Agência, apresentando dados do crescimento populacional e financeiro do município e alegou que a unidade mais próxima fica a 70 km de distância, gerando custos aos usuários.

O Superintendente Sergio Luiz, disse que irá analisar atenciosamente a solicitação, e os dados econômicos apresentados pela Prefeitura, e que poderá ser instalado um Posto de Atendimento da Caixa e de acordo a demanda uma Agência futuramente. “Tivemos um encontro proveitoso, estou confiante, somos um município rico e acredito que seremos contemplados”, finalizou o Prefeito.

Campeonatos equestres crescem em Jaíba com novos adeptos de gerações variadas

Aconteceu no último dia 20 deste mês a 6ª etapa da Corrida de Argolinha e Prova dos Três Tambores. O evento foi no Projeto Jaíba e marcou o final do Circuito 2019, onde definiu os campeões de cada categoria. Foram mais de 100 cavaleiros que mostraram a força e a habilidade de suas montarias, nas categorias Mini-Mirim, Mirim e Profissional.

O esporte Equestre vem crescendo em todo o município, com a realização de competições em várias categorias e atraído novos adeptos envolvendo diversas gerações.

O evento que aconteceu no Haras Martins, no Projeto Jaíba foi prestigiado por centenas de pessoas e contou com a presença do Prefeito Reginaldo Silva, do Gerente do DIJ Marcos Medrado, Presidente da Câmara Adonias, Vereadores Tone Silvestre, Dão Moranga, Dezim e autoridades locais. Todas as etapas do circuito foram patrocinadas pela Prefeitura de Jaíba.

O grande Campeão da categoria Profissional da prova dos 3 tambores, João Aparecido, valorizou o apoio recebido do município e destacou o prestigio do Prefeito Reginaldo Silva ao esporte que vem crescendo a cada dia.

As sete áreas ambientais que protegem o Projeto Jaíba

As áreas protegidas ambientalmente que envolvem o Projeto Jaíba, são compostas de sete unidades. Sendo a mais antiga a Reserva Biológica Jaíba, no município de Matias Cardoso, que já sofreu vários danos de queimada, mas continua viva, sem a vivacidade de outrora.

Existem também a Reserva Biológica Serra Azul, os Parques Estaduais Verde Grande e Lagoa do Cajueiro, as Áreas de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e Lagedão, e o Parque Estadual da Mata Seca.

Estas áreas ambientais atingem quase 220 mil hectares se incluídas as áreas de reserva legal de empresas e de propriedades particulares.  

A elaboração dos planos de manejo para todas estas unidades de conservação estão em fase de elaboração. O estudo técnico é necessário para listar as características da unidade e o zoneamento, sendo um instrumento de consulta sobre as questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais das reservas. As Áreas de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e Lagedão já têm os documentos prontos.

O Parque Estadual da Mata Seca é a caçula das unidades de conservação do Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Projeto Jaíba. Ele está localizado no município de Manga e tem área de cerca de 15 mil hectares, abrigando grandes remanescentes da mata que dá nome ao Parque, cujo símbolo é a Barriguda, uma árvore paineira.

O Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro também abriga grandes lagoas marginais formadas pelas cheias do rio São Francisco, além da ilha do Cajueiro. No local é possível encontrar espécies como a anta, a onça pintada, o jacaré-de-papo-amarelo e o tamanduá.

O Parque Estadual Verde Grande tem a sua parte norte localizada às margens do Rio Verde Grande, divisa de Minas com a Bahia. As lagoas recebem a visita de diversas aves migratórias para reprodução, formando os chamados ninhais.

As sete unidades protegidas

- Reserva Biológica Serra Azul, Data de criação: 8 de outubro de 1998. Área: 3.840,95 hectares, Município: Jaíba.

- Reserva Biológica Jaíba, Data de criação: 4 de julho 1973, Área: 6.358,00 hectares, Município: Matias Cardoso.

- Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal, Data de criação: 8 de outubro 1998, Área: 82.500,00 hectares, Município: Itacarambi, Jaíba e Pedras de Maria da Cruz.

- Área de Proteção Ambiental Lagedão, Data de criação: 8 de outubro de 1998, Área: 12.000 hectares, Município: Matias Cardoso.

- Parque Estadual da Mata Seca, Data de criação: 20 de dezembro de 2000, Área: 15.360,07 hectares, Município: Manga.

- Parque Estadual Verde Grande, Data de criação: 8 de outubro de 1998, Área: 25.570 hectares, Município: Matias Cardoso.

- Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, Data de criação: 8 de outubro de 1998, Área: 20.500 hectares, Município: Matias Cardoso.

Novos Conselheiros Tutelares serão capacitados

A Associação que agrega os municípios norte mineiros – Amams, promoverá capacitação para os novos 440 Conselheiros Tutelares do Norte de Minas, eleitos no início deste mês.

Ocurso será ministrado nos dias 12 e 23 de novembro, em parceria com diversas entidades, entre elas a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e o Fórum de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais. O objetivo dessa parceria foi reduzir os custos dos municípios associados à Amams, uma vez que o recurso do Piso Mineiro de Assistência Social está retido.

A capacitação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira nos dias 12 e 23 de novembro e, o segundo módulo, de 10 a 11 de dezembro. Isso ocorrerá mediante a necessidade de capacitação continuada para Conselheiros Tutelares que atuam na área de proteção e dos direitos da criança e do adolescente, e na estratégia de auxiliar esses profissionais nas demandas relacionadas à atuação correta dos Conselheiros Tutelares dos municípios da região.

Em Jaíba 05 novos conselheiros foram escolhidos pela comunidade e serão empossados em janeiro próximo.

Governo “pega no pé” de quem recebeu Bolsa Família indevidamente

Cerca de 5 mil ex-beneficiários do programa Bolsa Família podem ter que devolver dinheiro recebido indevidamente ou de forma ilegal. O Ministério da Cidadania começou a convocar por carta, os beneficiários e está emitindo cobranças no valor total de R$ 5,8 milhões para ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com o governo, as pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União. A suspeita é que essas pessoas tenham prestado informações irregulares ao Cadastro Único para Programas Sociais ou que tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Os beneficiários notificados por carta têm até 30 dias para apresentar defesa ao Ministério da Cidadania. Caso isso não seja feito, os ex-beneficiários terão o mesmo período para pagar a guia.

Governador lança Catálogo de Obras, e lembra do rio Verde

O governador de Minas, Romeu Zema apresentou neste mês, o Catálogo de Obras, destinado a orientar a alocação de recursos de emendas de deputados estaduais e federais e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão, buscando convergência com os parlamentares mineiros.

A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos.

Dentro do pacote, existem melhorias em rodovias, construção de escolas e unidades habitacionais, apenas citando alguns exemplos. São obras que vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros em todas as regiões do estado. “Infelizmente, o caixa não nos permite a conclusão”, afirmou Zema. O governador enfatizou que o Estado depende das emendas parlamentares para tirar as obras do papel.

Para o governo, o Norte de Minas tem prioridades voltadas para a infraestrutura urbana e Segurança Pública. O foco no Norte de Minas ficou voltado mais para soluções contra a seca. O Estado acredita que é necessário realizar estudos para implantação de 13 barragens em sete municípios para controle de cheias e abastecimento.  O investimento previsto é de R$4milhões. Foi proposto também aos sete deputados norte mineiros o direcionamento de R$20 milhões para a retomada das obras do Presidio de Pirapora.