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Panorama atual da eleição municipal de 2020 em Jaíba, se acontecer, diante do “corona”

Previsão de 4 candidatos a prefeito e 150 candidatos a vereador

Diante do efeito coronavírus, ainda não sabemos se haverá eleições municipais neste ano, ou se a data será prorrogada. Tudo pode acontecer, inclusive, nada. Mas podemos descrever o retrato atual do então pleito de 2020, com a constatação atual de nove partidos políticos aptos a lançarem candidatos a vereadores e prefeitos. Lembrando que a data limite para filiar ou mudar de partido encerrou no último dia 04.

Cada partido poderá lançar o máximo de 20 candidatos a vereador, obedecendo o limite de o mínimo de 30% para masculinos ou femininos. No caso de Jaíba com nove partidos, poderá ter até 180 candidatos ao legislativo. Como não haverá coligações partidárias, cada partido deverá atingir um coeficiente eleitoral para eleger seus candidatos. Em Jaíba, um partido político, deverá atingir um coeficiente de cerca de 1.700 votos para eleger um vereador, 3.400 elege dois, e assim sucessivamente. Se não atingir a determinação mínima, não elege nenhum.

Existe a previsão que hajam quatro candidatos a prefeito com a seguinte distribuição partidária: O grupo do prefeito Reginaldo Silva apresenta três legendas, MDB – 15; PSDB – 45; REDE – 18. O grupo do ex-prefeito Jimmy Diogo apresenta duas legendas, REPUBLICANOS – 10; PP – 11. O grupo do ex-vereador Lindomar Correia apresenta duas legendas, PSB – 40; PT – 13. O grupo do produtor rural Silvano Araújo apresenta uma legenda, AVANTE – 70. O partido PSL – 17, não pretende lançar candidato a prefeito, apenas candidatos a vereadores.

O calendário eleitoral para as eleições 2020 ficou assim definido, se a eleição acontecer em 4 de outubro:

04/04    Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE,

15/05    Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.

20/07    Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.

05/08    Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.

16/08    Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

24/09    Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.

04/10    Dia das eleições.

Servidores públicos: cuidado ao afastar do cargo para candidatar a vereador(a)

A justiça vem jogando duro contra uma prática ilegal que é o servidor público afastar de suas funções para candidatar ao cargo de vereador, somente para receber o salário sem trabalhar, usando a candidatura como uma espécie de férias remunerada. Em Jaíba, alguns ex-candidatos estão com dor de cabeça por ter passado por esta situação nas últimas eleições municipais de 2016.

No caso de Jaíba, o eleitor que não conseguir o mínimo de 15 votos, terá sua prestação de contas eleitorais investigada, e poderá sofrer penalidades com multa e até mesmo reclusão.

Na cidade mineira de Itabira, um funcionário da prefeitura foi condenado a 18 meses e 20 dias de reclusão em regime aberto. Trata-se de um servidor que, entre agosto e outubro de 2012, usou candidatura ilícita para desfrutar de três meses de licença remunerada. Ele também foi condenado a multa e teve que prestar serviços a entidades públicas além de devolver ao município o valor recebido indevidamente.

Este cuidado deve ser observado principalmente pelas mulheres que são assediadas pelos Partidos Políticos que precisam cumprir a lei de lançar o mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino em suas chapas. Em Jaíba, cada partido é obrigado a ter seis mulheres candidatas a vereadora. A lei eleitoral diz que o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A legislação determina a concessão de licença a todos os servidores que vão se candidatar a cargos eletivos. A partir do registro da candidatura e até 10 dias depois da eleição, o servidor tem direito a licença remunerada. Este ano, o benefício será menos atraente do que em eleições anteriores, já que a campanha terá 45 dias em vez de 90,

Em tese, o servidor público que pratica qualquer infração funcional administrativa está sujeito às sanções previstas no estatuto que rege a relação de trabalho. Esta ação da justiça não se trata de um procedimento que tramita na Justiça Eleitoral e sim, uma recomendação do Ministério Público.

O Ministério Público destaca que as candidaturas de servidores públicos, civis ou militares, em licença remunerada, sem o engajamento efetivo em campanhas, com despesas eleitorais inexistentes ou irrisórias e votação ínfima, são consideradas fraudulentas.

 “Elas configuram, em tese, ato de improbidade administrativa, além de atentarem contra o princípio da moralidade e os deveres de lealdade e honestidade à Administração Pública”, conclui o MP.

Efeito Corona: Uso de máscara passa a ser uma determinação legal através de decreto

Considerando que a situação atual da pandemia do Novo Coronavírus demanda a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e a fim de evitar a disseminação da doença no município, a Prefeitura de Jaíba, determinou que todas as pessoas utilizem máscaras caseiras, sempre que tiverem a necessidade de sair de casa, para evitar a transmissão comunitária do Coronavírus. O decreto entrou em vigor neste mês de abril.

As máscaras caseiras devem ser usadas especialmente por pessoas que tiverem a necessidade de sair de casa, circular nas vias públicas, forem a estabelecimentos comerciais ou industriais de qualquer natureza, prestadores de serviços ou pessoas jurídicas. Decreta também a obrigação do uso de máscara dos colaboradores em todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, além do uso de álcool em gel.

O Decreto inclui também todos os servidores dos órgãos públicos no município, bancos e lotéricas, transporte coletivo, individual, taxis, moto taxis, entre outros. As máscaras caseiras deverão ser produzidas seguindo as orientações do Ministério da Saúde, devendo ter duas camadas de pano, como Algodão, Tricoline, Cotton, TNT, dentre outros. Deverão ser de uso individual e não pode ser compartilhado, mesmo por pessoas da mesma família. (fonte: Ascom/PJ).

Foi criada a Zona Eleitoral de Jaíba incorporando a vizinha cidade Matias Cardoso

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG deferiram por unanimidade, o pedido de Criação da Zona Eleitoral da Comarca de Jaíba, com sede em Jaíba. Conforme voto do relator, que foi acompanhado pelos demais Juízes. O município de Matias Cardoso ficou integrante da recém-criada Zona Eleitoral. Eleitores de Jaíba não terão mais que se deslocarem 70 km até a cidade de Manga, para resolverem seus assuntos eleitorais, por outro lado, os eleitores de Matias Cardoso, deslocarão até Jaíba.

Com a criação da nova Zona Eleitoral de Jaíba, o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Dr. Nelson Missias, cumpre o compromisso feito à população Jaibense em janeiro, na sua visita ao município, por ocasião da inauguração do Fórum e Instalação da Comarca de Jaíba. O imóvel onde funcionará o Cartório Eleitoral de Jaíba já foi disponibilizado pelo município, aguardando os trâmites legais para, em breve entrar em funcionamento. Lembrando que, para as próximas eleições deste ano, não será necessário que os eleitores façam o processo de biometria. (fonte: Ascom/PJ).

Efeito Corona: Prefeitura prorroga o prazo para pagamento dos impostos IPTU e ISSQN

As medidas tomadas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19 têm levado empresas e profissionais autônomos a enfrentarem grandes dificuldades na condução dos seus negócios. Preocupado com essa situação, a Prefeitura de Jaíba publicou neste mês de abril o Decreto de nº 1.067/2020, que prorroga o pagamento do IPTU com vencimento para o dia 20/07/2020, para o dia 20/11/2020, em parcelas.

O mesmo Decreto prorroga também o ISSQN de Autônomos e Estimativos para 20/07/2020. Segundo Acássio Junior, Secretário de Fazenda da Prefeitura de Jaíba, quanto às Certidões Negativas de Débito, estarão sendo prorrogadas pelo prazo de 60 dias, podendo ser adquiridas através do e-mail: pmj@jaiba.mg.gov.br ou pelos telefones 38-3833-2547 ou 98826-5988. As medidas visam reduzir o impacto econômico sobre as pessoas e a classe produtiva, permitindo organização das ações administrativas de cada setor. (fonte: Ascom/PJ).

Efeito Corona: Exigência do licenciamento do veículo 2020 está suspenso

A exigência pela fiscalização do Documento Licenciamento de veículos 2020 ainda não tem data para ocorrer em Minas. A pandemia do novo coronavírus, que obriga as atuais medidas de isolamento social, levou o Detran a adiar a obrigatoriedade do documento.

Desta forma, todos os automóveis já licenciados em 2019 podem circular normalmente. Segundo o Detran, a população tem mostrado preocupação com os prazos. Ainda não há prazo para exigência do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2020.

Para quem já pagou o imposto e não recebeu o CRLV 2020, é possível que haja alguma pendência, mas pode acessar o Detran e se houver a resposta “não emitido”, significa que não há pendência.

O CRLV é documento de porte obrigatório, mas pode ser apresentado tanto impresso quanto em meio digital pelo Aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Caso o agente possa consultar no sistema no momento da abordagem e o veículo já esteja licenciado, o porte do documento poderá ser dispensado, conforme o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro.

O não pagamento dos impostos veículos pode acarretar infração gravíssima, que resulta em multa no valor de R$293,47, sete pontos na habilitação e remoção do veículo para um pátio credenciado. Os comprovantes de pagamento não são válidos como documento do veículo.

É obrigação de todo proprietário de veículo manter seus dados atualizados. Em caso de mudança de endereço dentro do mesmo município, a alteração pode ser feita no próprio site do Detran, sem custos, conforme o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro.

Quaresma tem 44 dias e não 40 como muitos pensam

No dicionário quaresma, além da ligação religiosa, também significa quadragésima, quarentena, ou seja, ligado ao número quarenta, mas na realidade a quaresma católica tem mais de 40 dias. A quaresma tem 44 dias entre a quarta-feira de Cinzas (este ano 6 de março) e a quinta-feira Santa (este ano no dia 18 de abril), quando se celebra a missa do Lava Pés.

Trata-se do período de preparação para a Páscoa, quando os católicos são convidados pela Igreja a jejuar, passar por uma penitência e vivenciar a misericórdia,

Mas nem sempre foi assim. Até o século 20, a Quaresma era celebrada pela Igreja Católica entre a quarta-feira de Cinzas e o sábado Santo, somando 46 dias. Excetuando os domingos do período (dias em que não havia jejum e penitência), havia 40 dias exatos.

Embora muitos fiéis escolham não comer carne durante a Quaresma, a Igreja oferece a liberdade ao cristão para que escolha o alimento que será retirado da alimentação durante o período. Hoje há muitos que preferem ficar sem bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Segundo o catolicismo a Páscoa é a principal celebração do calendário católico (e não o Natal, como muitos acreditam), pois celebra a ressurreição do filho de Deus.

O professor Carlos Frederico Barbosa de Souza, da pós-graduação de Ciências da Religião na PUC-Minas, explica que, para a Igreja, o número 40 tem forte simbolismo. Na Bíblia, há muitos fatos importantes com essa referência: 40 dias de dilúvio, 40 anos de travessia pelo deserto por Moisés, 40 dias de caminhada do profeta Elias. Jesus ficou no deserto por 40 dias.

Efeito Corona: É implantado o apoio psicológico aos profissionais de saúde em Jaíba

A Pandemia do Coronavírus, trazendo dados alarmantes da doença pelo mundo vem crescendo assustadoramente no Brasil, e isso tem aumentado excessivamente a procura de usuários pelas unidades de saúde e hospitais.

Os primeiros a enfrentar essa guerra são os profissionais de saúde, que muitas vezes têm que lidar com a Vida e a Morte e ainda com as formas de prevenção, tratamentos e a proteção de seus familiares.

Preocupado com a saúde dos seus mais de 400 profissionais, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Jaíba criou o Apoio Psicológico aos Profissionais da Saúde, que dará orientações de comportamento e enfrentamento das situações cotidianas, no setor de trabalho e no ambiente familiar. (fonte: Ascom/PJ). 

Efeito Corona: Barreira Sanitária tenta conter a pandemia nas entradas da cidade

Buscando minimizar a entrada do Novo Coronavírus COVID-19 no município e no propósito de levar informações, conscientizar taxistas, veículos de passeio e caminhoneiros que chegam a Jaíba, a Secretaria de Saúde criou Barreiras Sanitárias Epidemiológica nas entradas da cidade. Segundo o Secretário Jaasiel Fernandes a medida tem o apoio da Polícia Militar, mas não visa impedir a entrada de veículos e pessoas, e sim orientar os motoristas e evitar casos suspeitos do Coronavírus.

Outra medida anunciada foi a visita às fazendas produtoras de frutas e as empresas do município que tenham grande número de funcionários, com o objetivo de fiscalizar e orientar a respeito do transporte e dos cuidados na contenção de entrada do Novo Coronavírus. A Barreira Sanitária deverá ser adotada também pelos municípios vizinhos, para um controle mais eficiente da pandemia. Mais de 90% dos casos suspeitos em Jaíba são de pessoas que tiveram contato com outros vindos de outras cidades. (fonte: Ascom/PJ).

Efeito Corona: 350 mil reais investidos em equipamentos para o hospital de Jaíba

Preparando para dar qualidade e conforto no atendimento à população, a prefeitura de Jaíba realizou a compra de equipamentos de média e alta complexidade para o Hospital Municipal. O objetivo é organizar esta Unidade de Saúde para receber bem seus pacientes com máxima qualidade e segurança. Foram 350 mil reais investidos, sendo que parte deste recurso vieram de emenda parlamentar do Deputado Estadual Tadeuzinho. Enfermeiros e técnicos já estão recebendo treinamento para operar os novos equipamentos.

Foram adquiridos equipamentos como: cama computadorizada, macas, cadeiras para acompanhante, aparelhos para pressão arterial, monitores, autoclave para esterilizar equipamentos, nebulizador, disfibrilador, monitor multi-parâmetro, 10 bombas de infusão com a mais alta tecnologia para administração de medicamento e alimentação, dentre outros. As instalações dos equipamentos já foram concluídas pela equipe de engenharia. (fonte: Ascom/PJ).  

Efeito Corona: Alimentos incluindo leite e verduras são distribuídos em Jaíba

Buscando apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Jaíba, já entregou mais de 1.000 cestas básicas e leite em todo o município. Incluindo também muitas cestas de frutas e verduras. Essas cestas tiveram um complemento de produtos doadas da lavoura dos empresários da C2, Darcy Glória, Paulo e Denílson.

Segundo Luciene Nery, Secretária de Assistência Social, este é o momento em que se deixa a política de lado e foca toda a atenção no bem estar do ser humano e suas necessidades mais urgentes. A secretária ressalta que as cestas básicas, verduras e leite são entregues para famílias referenciadas pela Assistência Social em todo o município.

Com o fechamento de escolas, creches e unidades assistenciais em função do enfrentamento do Novo Coronavírus e da necessidade do isolamento social, várias famílias ficaram em dificuldade na alimentação de seus filhos, daí a necessidade da distribuição de alimentos, principalmente em bairros periféricos.

A Secretaria de Assistência Social vem buscando adquirir mais cestas básicas para atender a toda a população necessitada. (fonte: Ascom/PJ). 

Município de Jaíba toma medidas drásticas na prevenção do coronavírus. Existe apenas uma “SUSPEITA” de caso. Festa da Banana foi cancelada

O município de Jaíba estabeleceu novas medidas mais drásticas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo  Coronavírus.  A partir deste 20 de março e durante um período de 15 dias, podendo ser prorrogado automaticamente quantas vezes se fizerem necessário, ficam suspensos os alvarás de localização e funcionamento de atividades com potencial de aglomeração de pessoas.

Estão suspensas as seguintes atividades: Casas de Shows e Espetáculos, Casas de Festas e Eventos, Feiras, Exposições, Congressos e Seminários, Clube de Serviço e Lazer, Academias e Similares, Clínicas de Estética e Salões de Beleza, Bares, Restaurantes, Quiosques e Lanchonetes, Igrejas e Locais destinados a Cultos Religiosos e Espirituais, Comércio em geral, Locais destinados a práticas esportivas, Qualquer evento congêneres com potencial de aglomeração, dentre outros.

Poderão funcionar neste período: Supermercados, Açougues, Sacolões, Padarias, Farmácias, Laboratórios, Bancos, Clínicas, Hospital e demais Serviços de Saúde, desde que cumpra as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde de prevenção ao contágio e propagação do COVID-19. A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas deste decreto ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio das Secretarias Municipais, caso seja necessário.

Bares, restaurantes, quiosques e lanchonetes poderão atender à domicílio ou efetuar entrega no local, desde que com os produtos devidamente embalados para consumo fora dos estabelecimentos.

Ficam suspensos o embarque e o desembarque de passageiros em minha de ônibus não regulares. Ficam suspensas realizações de cerimônias de casamentos, batizados e quaisquer outras solenidades que configurem aglomeração de pessoas. Fica cancelada a realização da Festa Nacional da Banana. Fica suspenso o atendimento ao público no prédio da Prefeitura. Ficam suspensas as aulas presenciais na rede municipal de ensino público e nos estabelecimentos privados de ensino no município.

O município de Jaíba, como os demais e todas as nações vem sofrendo o impacto deste vírus que ainda não sabemos quais consequências trará. De imediato a primeira providencia é evitar as aglomerações e o contato direto com pessoas que não são do nosso convívio, que até então se tornam “suspeitas naturais”.

Os cartazes da festa da banana já foram divulgados, mas devem ser desconsiderados, onde apresentam os artistas Guig Ghetto (sexta), Gabriel Gava (sábado) e Barões da Pisadinha (domingo). Além de supercross no Projeto Jaíba com o artista Neto Lx.

Foi criado à nível municipal um Comitê Extraordinário formado por pessoas com competência para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico, além de adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para prevenção e controle do possível contágio, e o tratamento de pessoas afetadas.

                

                  PRIMEIRA festa da banana em 

                 1994 no Clube Vale do Jaíba

Posto de Identificação é inaugurado em Jaíba e atenderá inicialmente somente pessoas com problemas emergenciais que dependem de programas sociais do Governo Federal como Bolsa Família

Em cerimônia realizada na Delegacia da Polícia Civil de Jaíba foi finalmente inaugurado neste mês de março  o Posto de Identificação que vai atender todo o município jaibense e até mesmo pessoas de outras cidades e regiões.

Foi realizado um sonho antigo da população de Jaíba, trazendo dignidade e economia aos cidadãos. Segundo a Delegada Gabriela Pádua Salomão, com o Posto de identificação em funcionamento, a população Jaibense não precisará mais se deslocar para outras cidades para confecção de sua carteira de identidade, um documento de grande importância para o exercício da cidadania.

Várias autoridades participaram da inauguração do Posto de Identificação, dentre elas a Delegada Gabriela Pádua, a Delegada Regional Marcia Miguel, Cap. PM Guilherme Miranda, Prefeito Reginaldo Silva, Presidente da Câmara Adonias Félix, Vereadores e Secretários Municipais. O Posto de identificação já está funcionando e atenderá inicialmente algumas prioridades emergenciais do CRAS e CREAS.

A Delegada Regional Márcia Miguel, informou que está sendo programado um mutirão de atendimento em Jaíba para confeccionar identidades e atender um número maior de pessoas, mas tudo depende do desenrolar da pandemia do coronavírus. (Fonte: Ascom/PJ)

Até agora, chuvas de 2020 em Jaíba já superou a quantidade de todo o ano de 2019

Conforme dados pluviométricos colhidos na sede do município de Jaíba, o volume de água das chuvas caídas nesta cidade de janeiro a março deste ano já ultrapassou os 500 milímetros, superando e muito a média estabelecida para esta região Norte Mineira que é de 600 milímetros anuais.

A distribuição de chuva neste ano de 2020 ficou assim: janeiro: 242,4mm; fevereiro 31,8 mm; e março 3100,2mm.

Pode ser observado também que nos últimos anos recentes tem aumentado o volume de chuvas em Jaíba. As chuvas dos últimos seis anos ficaram assim distribuídas:

2014= 287,9 milímetros. 2015= 334,4 milímetros. 2016= 619,5 milímetros. 2017= 583,1 milímetros. 2018= 825,6 milímetros. 2019= 502 milímetros e 2020= 584,2 milímetros até o mês de março.

Os dados de medição de chuvas são de responsabilidade da Companhia de Recursos Minerais – CPRM que é um órgão do Governo Federal também responsável para medir o volume de águas do rio Verde Grande. A medição é coletada na área urbana do município em pluviômetro localizado ao lado do Centro de Eventos, próximo à delegacia Polícia Civil.

Sistema prisional APAC pode ser instalado ainda este ano em Jaíba – modelo para presos de bom comportamento

UNIDADE prisional será construída no bairro 

Pioneiro – fundo do pátio leilão bovinos

Membros da Associação de Proteção aos Condenados - APAC de Jaíba reuniram neste mês de março no plenário da Câmara Municipal local, para tratarem da instalação e metodologias a serem aplicadas na unidade a ser instalada em Jaíba.

Estiveram Presentes o Prefeito de Jaíba Reginaldo Silva, Presidente da Câmara Adonias Félix, Presidente da APAC local Auricharles Marins, vereadores, e o Presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC , Edilson Rafael dos Santos.

Foram discutidas as metodologias do sistema APAC, dentro de um processo humanizado de recuperação do condenado, tornando-se um exemplo de que o método eficiente que traz bons resultados pela sua funcionalidade na valorização do ser humano.

Em sua visita à cidade de Jaíba para inauguração do Fórum, o Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, anunciou a destinação de recursos de 1,5 milhões para a construção da APAC do município de Jaíba, ainda em 2020.

O Prefeito Reginaldo Silva destacou o empenho na conquista e a importância de se ter uma unidade própria no município, trazendo a valorização do ser humano, como ponto de referência para ressocialização do cidadão.

O sistema APAC permite ao presidiário de bom comportamento cumprir sua pena com mais liberdade, trabalhando dentro do sistema com atividades como hortaliças e outros serviços afins. (Fonte: Ascom/PJ).

Energia e iluminação pública chega a bairros periféricos

Através da parceria firmada entre a Prefeitura de Jaíba e a Cemig, mais de 800 famílias foram beneficiadas com instalação da energia elétrica, nas comunidades da Frente 3, Bairros João Colares e Cidade Nova.

Um investimento da ordem de 1,8 milhões de reais. Recentemente as alterações na rede de alimentação foram concluídas no Bairro João Colares e Cidade Nova e os moradores já estão fazendo as ligações para seus padrões.

Segundo informações do setor de planejamento, as ordens de serviço para instalação da iluminação pública nestas localidades já foi dada e será feita de forma gradativa, conforme projetos da Cemig. Uma parte do João Colares já está recebendo iluminação nas vias públicas.

Preço abusivo de álcool gel e máscaras deve ser denunciado no Procon local

Sobre o possível aumento abusivo de produtos da prevenção do corona vírus como máscaras, álcool gel e outros, fiquem atento o que lei diz sobre o assunto e procurem o Procon Municipal para as devidas reclamações.

O aumento no preço por simples razão de escassez do produto ou durante períodos de fragilidade do país constitui prática infrativa (Art. 39, V e X da Lei 8.078/90), podendo ser caracterizado crime com as relações de consumo (Lei 8.137/90) e o infrator punido com multa e pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Para denunciar tais práticas, o consumidor que se sentir lesado tem a sua disposição o PROCON Municipal de Jaíba que está situado na Rua Felisberto José Domingos, Nº 170, Centro.

Irmão do presidente da república reúne com produtores do Projeto Jaíba

RENATO Bolssonaro leva 

mensagem de Jaíba ao irmão

O irmão do Presidente da Republica, o produtor rural Renato Bolsonaro, esteve neste mês de março em uma visita para conhecer o município de Jaíba, sendo recebido pelo Prefeito Reginaldo Silva, Vereadores e Produtores.

O irmão do presidente reuniu com empresários e produtores do setor agrícola, conhecendo a realidade local. No Projeto Jaíba visitou algumas áreas produtoras de frutas onde conheceu a infraestrutura e o potencial produtivo.

Impressionado com o tamanho e a capacidade de produção do Projeto Jaíba, Renato Bolsonaro fica com a missão de reportar ao Presidente o que viu por aqui, na expectativa de que o próprio Presidente da Republica, também visite o Jaíba.

Serviços da área social levados ao Projeto Jaíba

A equipe do CRAS da Secretaria de Assistência Social de Jaíba realizou atendimento dos serviços do Cras e Bolsa Família, no início deste mês de março na Comunidade do NS2, Projeto Jaíba.

A população que buscou atendimento foi recebida com uma confraternização em comemoração ao dia Internacional da Mulher, com sucos, bolos e refrigerantes, que fizeram a alegria de todos. Os atendimentos do CRAS são realizados na comunidade uma vez por semana.

Alerta da Campanha da Dengue:

95% dos focos estão dentro dos quintais das residências

Os casos de Dengue têm aumentado em todo o Brasil, e em Jaíba não são diferentes. Os números de focos encontrados pelos Agentes em Vigilância de Saúde no município deu um salto assustador. Apesar de todo trabalho de conscientização sobre a responsabilidade da população no combate ao mosquito, os números aumentaram e apontam que 95% dos focos estão dentro das residências. “Enquanto as pessoas acham que a responsabilidade é da Prefeitura ou do vizinho, o mosquito cresce em seu quintal”, disse uma moradora do Bairro Veredas.

A Prefeitura de Jaíba iniciou neste mês uma grande campanha alertando, mais uma vez a população, quanto aos cuidados com os focos de proliferação do Aedes, que transmite Dengue, Zika e Chikungunya. A campanha busca conscientizar os moradores de que, a responsabilidade de eliminar os focos do mosquito é de cada um. Os agentes da vigilância estão visitando todas as residências em busca de focos, conscientizando a população e fazendo tratamentos em águas, para evitar um surto de dengue.

Jovem jaibense forma em arquitetura - urbanismo e homenageia Jaíba, apresentando um projeto para novo e moderno mercado municipal na praça em que ele nasceu e seus pais ainda residem

 O jovem jaibense Leonardo Davy graduou recentemente no curso de arquitetura e urbanismo pela universidade Unibh na capital mineira e resolveu fazer o seu Trabalho de Conclusão do Curso – TCC homenageando Jaíba, a sua cidade natal, mais precisamente a Praça do Mercado, onde seus pais Olivio Antônio Da Silva e Idalia da Silva Souza residem atualmente e ali vivem há muitos anos.

O jovem arquiteto disse que desde quando começou o curso como bolsista de programa do Governo Federal, tinha em mente que seu trabalho de conclusão seria relacionado à sua cidade natal. E durante as pesquisas para escolher o tema do projeto, teve a ideia de trabalhar com a praça do mercado, sendo um espaço central da cidade, que marca de certa forma o surgimento e expansão do município.

No documento, o jaibense argumenta: “Assim como em todos os espaços centrais de outras cidades, ricos em dinâmicas sociais e também por complexos problemas de deterioração urbana, a praça do mercado se mostra com todas essas características. Sendo o lugar do encontro, da feira, das festas populares, dos bares e da conhecida movimentação de pessoas que todo centro abriga”.

A proposta do projeto surgiu no sentido de resgatar os elementos históricos perdidos ao longo do tempo e tornando protagonistas os usuários: o feirante, o comerciante, os moradores, e outros grupos que tornam a praça um complexo ambiente carregado de memória e cultura.

O projeto elaborado para a praça buscou um maior conforto térmico devido ao clima da região, por isso é proposto um paisagismo que contempla quantidade significativa de árvores e plantas que condicionem sombra. Espelhos d´água também foram inseridos para ajudar no resfriamento do ar quente e trazer maior conforto térmico, tornando a praça um ambiente agradável, possibilitando sua apropriação por diversas formas.

O jovem Leonardo Davy frisa também que um novo mercado municipal é proposto com o intuito de valorizar o comerciante local. Com uma infraestrutura melhor e com mais pontos de comércio com a perspectiva de trazer mais usuários e se tornar um centro comercial mais dinâmico, que gere novas oportunidades de emprego e renda. O espaço onde se realiza a feira se mantém, proporcionando maior relevância ao agricultor familiar.

Disse também que esse projeto buscar enaltecer as qualidades do que já acontece na praça do mercado. Apesar de ter o maior projeto de irrigação da América Latina, o município de Jaíba não conta com um mercado a sua altura, que mostre aos seus visitantes e região a rica cultura que a população Jaibense detém.

Segundo o arquiteto e urbanista Leonardo Davy, a viabilidade financeira para o projeto se tornar realidade, pode ser através de uma parceria público/privado. Na qual grandes empresas que usufruem da infraestrutura do projeto Jaíba como  Brasnica e Sada poderiam doar parte dos recursos, e o poder público entraria com a outra contrapartida. Disse também o jovem jaibense que tem interesse em apresentar o projeto ao Executivo da cidade de Jaíba.

Breve em Jaíba inauguração de agencia da Caixa Econômica Federal

Aos poucos o município de Jaíba vai conseguindo efetivar a sua real independência em todos os segmentos. Logo após o fórum vem o anuncio da Caixa Econômica Federal oque consolida de vez o sistema bancário no município.

Vale lembrar que são poucos os municípios que possuem uma população equivalente à Jaíba, que disponibilizam seis agencias bancárias.

Um estudo levantado pela superintendência da Caixa Econômica Federal constatou a necessidade de uma unidade em Jaíba, diante da grande quantidade de usuários que usam diariamente a agencia da cidade vizinha Janaúba.

Um prédio que atualmente funciona uma igreja evangélica, quase em frente ao Correio já foi escolhido para abrigar as instalações da CEF e em breve serão iniciadas as devidas reformas e adequações e previsão de ainda neste semestre de 2020 a instalação efetiva desta agencia bancária.

Prédio em frente Câmara Municipal abrigará justiça eleitoral de Jaíba

Com a finalidade de atender as exigências do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jaíba e o Tribunal Regional Eleitoral TRE-MG, a Prefeitura de Jaíba alugou em agosto de 2019, um imóvel comercial, situado à Rua Amândio José de Carvalho, nº 47.

No Termo de Cooperação, o município obriga-se a ceder ou alugar espaço físico adequado, conforme especificações estabelecidas pelo TRE-MG, inclusive respeitando a lei nº 10.098/2000 para realização das atividades.

Inicialmente o imóvel serviria para o cadastramento biométrico e instalação e funcionamento da unidade provisória de apoio ao eleitor do município de Jaíba. Com o anuncio do Presidente do TJMG, da criação da Zona Eleitoral própria, na Comarca de Jaíba, o imóvel atenderá a todas as demandas da nova Zona Eleitoral.

A Prefeitura de Jaíba pretende instalar no mesmo imóvel, o SINE (oferta de empregos), MTPS (carteira de trabalho) e Junta Militar (alistamento reservista), órgãos ligados à secretaria de administração do Município. O imóvel passa por adequações para atender a todas as demandas a que se destina. (Fonte: Ascom/Prefeitura).

A partir de julho, CPF ou CNPJ para transação bancária acima de R$ 2mil

Os bancos de todo país terão de informar o CPF ou CNPJ de qualquer pessoa que fizer saques ou pagamentos a terceiros, por meio das instituições bancárias, no valor superior a R$ 2 mil. A nova regra passa a valer a partir de 1º de julho e foi definida pelo Banco Central por meio de circular.

O piso a partir do qual se estabelece tal tipo de controle vem sendo reduzido pelo Banco Central ao longo dos últimos anos. Em 2018, era de R$ 30 mil e, no ano passado, abaixou para R$ 10 mil.

Caso o cliente ou portador do dinheiro se recuse a prestar as informações, a instituição deve registrar o fato e utilizar a informação nos procedimentos de monitoramento, seleção e análise contidos em artigos da mesma circular.

Fim do horário de verão não interferiu no consumo de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia concluiu que o fato do Brasil não ter adotado o horário de verão, pela primeira vez entre 2019 e 2020, não foi sentido pelo setor elétrico. Confirma-se a justificativa do governo para acabar com o regime que vigorava há 35 anos.

O ministério concluiu que “do ponto de vista do setor elétrico a não aplicação do horário de verão foi neutra, não contribuindo significativamente para o aumento ou para redução do consumo de energia”.

O principal argumento para a antecipação em uma hora dos relógios todos os anos no Brasil e em outros países sempre foi a redução do consumo de energia.

Anunciado mais um pacote de obras para sede do município e Projeto Jaíba

Drenagem de águas, asfaltamento, eletrificação, muro de escolas e outras mais

A Prefeitura de Jaíba anunciou neste mês de fevereiro que fará investimentos com recurso próprio de 860 mil reais, nos seguintes setores: Eletrificação urbana, extensão de rede e instalação de luminárias em várias ruas da sede e Projeto Jaíba. Além de drenagem, do Posto Jaíba e fundos da igreja matriz, Asfaltamento no Bairro N. S. da Glória.  Anunciou também a construção de muro de arrimo, na escola de 12 salas do Bairro S. Francisco e reforma da Quadra Esportiva na comunidade do NS 2, Projeto Jaíba.

Segundo o Prefeito Reginaldo, o município começa a receber parte das verbas que foram retidas pelo governo do estado, possibilitando investimentos em infraestrutura. Serão entregues ainda mais 100 certificados de propriedade aos moradores do Centro e Bandeirantes. Outra novidade anunciada é a abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal, até o mês de abril na cidade.

Será criado um SAAE pelo município, para cuidar do tratamento e distribuição de água tratada nos núcleos do Projeto Jaíba. Foi anunciado ainda, que os recursos para asfaltamento do NS 2 e parte do Bairro HP em Mocambinho já estão assegurados. Os dois projetos passarão por aprovação da Câmara de Vereadores. (Fonte: Ascom/PJ).

Mais uma etapa de entrega de Certificados de Propriedade de imóveis

Em uma cerimônia que aconteceu neste mês de fevereiro, no Ginásio Poliesportivo, a Prefeitura de Jaíba entregou mais 100 Certificados de Propriedade aos moradores dos Bairros Centro e Bandeirantes.

Os beneficiados receberam os certificados, prontos para serem registrados, sem nenhum custo advocatício, cartorário e isento de ITBI. O proprietário do imóvel pagará apenas o registro, que pode ser dividido em até 12 vezes no cartão.

A Prefeitura está realizando a primeira etapa da Regularização Fundiária Urbana, que compreende o trecho da Rua Eloi de Oliveira no Centro, até o Posto Verde Azul no bairro Bandeirantes, num total de 1050 propriedades.

O evento contou com a presença do Prefeito Reginaldo Silva, do Presidente da Câmara Adonias Félix, Vereadores Valdemir e Marcos Ruas, Secretários e representante do Cartório de Registro. Finalizado essa etapa a próxima área a ser regularizada irá da Rua Eloi de Oliveira até a ponte do Rio verde. (Fonte: Ascom/PJ).  

Força tarefa garante energia de melhor qualidade para bairro Cidade Nova

Uma parceria da Prefeitura de Jaíba com a Cemig está realizando o sonho de mais de 800 famílias do município. As instalações tiveram inicio no ano passado e beneficiaram as comunidades da Frente 3 e o Bairro João colares. Para que todo o Bairro Cidade Nova fosse contemplado seria necessário fazer a alteração da rede alimentadora. A Cemig disponibilizou neste mês de fevereiro, 11 equipes com aproximadamente 100 profissionais, para a realização do serviço da maneira mais ágil possível.

Todas as ruas do Bairro Cidade Nova já estão com a rede elétrica pronta, dependendo apenas das ligações para as residências. Para que o projeto fosse viabilizado a Prefeitura de Jaíba realizou o cadastramento das 800 famílias que residiam nas três localidades e declarou a área como de utilidade pública, para documentação, instalação de água e energia elétrica. O projeto total teve um custo de 1.8 milhões de reais.

Segundo o Secretário de Planejamento, Felipe Oliveira, a instalação das luminárias nos postes já foi autorizada pela Prefeitura, e será feita por etapas dependendo da liberação de projetos feitos pela Cemig. Todas as 800 famílias já foram contempladas, com a instalação de água tratada em suas residências, fruto da parceria entre a Prefeitura de Jaíba e a Copasa. (Fonte: Ascom/PJ).

Seminário de educação atrai mais de 600 profissionais de Jaíba

 “Onde não há mudança, não há evolução”. Foi buscando promover a transformação social e profissional através da educação, que aconteceu neste mês de fevereiro, na quadra do Projeto Vida, o Seminário de Educação Empreendedora. O Seminário marcou a abertura do ano letivo 2020, no município de Jaíba. Mais de 600 profissionais da educação, das redes municipal e estadual compareceram ao evento.

O Seminário que foi organizado pela Prefeitura de Jaíba contou com a parceria do SEBRAE, CDL, JUCEMG e da Sala Mineira do Empreendedor. Várias autoridades prestigiaram o evento.  Estiveram o Prefeito Reginaldo Silva, Superintendente de Ensino Veraci Jácome, Secretária de Educação Adeilma Miguel e Jadilson Borges do Sebrae. O Prefeito Reginaldo Silva disse que é preciso construir uma educação mais forte e empreendedora, tendo como base o profissional da educação, pois é na educação, que se projeta o futuro.

Os profissionais que compareceram ao evento foram presenteados, com uma palestra da Empreendedora Social, Guilhermina Abreu. O histórico de vida e a trajetória empreendedora da palestrante buscaram despertar nos profissionais da educação, o protagonismo da sua própria história. Propôs uma evolução tendo como ponto de partida, a sua situação atual, transformando a si próprio e o meio onde vivem. (Fonte: Ascom/PJ). 

Mais um consultório odontológico instalado, outros mais virão

Mais uma Unidade Básica de Saúde do município foi contemplada com um Consultório Odontológico novo, completo e moderno que trará mais segurança e conforto aos seus usuários. A Prefeitura de Jaíba instalou neste mês de fevereiro mais uma unidade, que beneficiará a UBS Maria Lina Marçal. O Consultório além de moderno é de excelente qualidade e vem com todos os instrumentos necessários aos principais procedimentos.

Segundo o coordenador de Odontologia da Secretaria de Saúde do Município, Fabiano Rodrigues, os recursos adquiridos dariam pra comprar apenas 4 unidades de odontologia, mas graças à competência e conhecimentos do setor de licitações da prefeitura foram comprados 5 unidades, permitindo melhorar o atendimento em mais unidades de saúde. (Fonte: Ascom/PJ).

Imóveis rurais do Projeto Jaíba serão todos regularizados com escritura

Uma luta que já dura mais de 40 anos está perto de um desfecho final e satisfatório para os produtores rurais do Projeto Jaíba e imóveis urbanos. O Prefeito Reginaldo Silva pediu o apoio do Presidente do TJMG, Dr. Nelson Missias, quando da sua visita a Jaíba, para inauguração do Fórum, para que intervisse junto ao governo do estado para acelerar a regularização fundiária urbana e rural no município.

Neste mês de fevereiro aconteceu uma reunião em Belo Horizonte, entre o TJMG, SEAPA, Advocacia Geral do Estado e Prefeitura de Jaíba, representada pelo Secretário de Fazenda Acássio Júnior. Ficou acordado que a SEAPA enviará um funcionário à Jaíba, para assinar as escrituras e agilizar toda a documentação. Com a posse da escritura, os proprietários dos lotes agrícolas terão acesso ao crédito e condições de produzir.

Segundo o Prefeito Reginaldo Silva, o município de Jaíba tem todas as condições de produzir e se desenvolver, mas infelizmente, sem a documentação das áreas e acesso ao crédito, se torna um gigante de pés e mãos amarradas. O Prefeito agradeceu o apoio que o Presidente Dr. Nelson Missias, tem dado nesta questão, e enfatizou que com o apoio dele a Jaíba tem avançado muito. (Fonte: Ascom/PJ).

“Jaíba, efetivamente é minha afilhada, tenho muito carinho por este município” com estas palavras o presidente do Tribunal de Justiça declarou inaugurado e instalado o fórum jaibense

DESCERRANDO a placa de inauguração

QUEBRANDO a fita para entrada oficial

GRANDE público se fez presente

PREFEITO de Jaíba, juiz de Jaíba, pres.TJ

Uma construção de 950 m2 ficou muito pequena para acomodar cerca de 500 pessoas que foram prestigiar a realização do grande sonho de toda comunidade jaibense. O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Nelson Missias de Morais disse que em toda a história é a primeira vez que uma Comarca nasce dentro do padrão moderno, enfatizando que a justiça de Jaíba já inicia toda informatizada com processos eletrônicos. “Pasta de papeis é a cara da justiça antiga, e Jaíba é a cara da justiça nova e moderna” falou o presidente.

Disse também o presidente do TJ, que é testemunha da grande dedicação do prefeito Reginaldo Silva com sua grande contribuição para a efetivação desta conquista e profetizou: “Não sei se dou os parabéns ao prefeito de Jaíba, ou se parabenizo a comunidade jaibense que soube escolher um gestor tão capacitado”.

Inicialmente o prefeito Reginaldo Silva, chegou a propor que a prefeitura local bancasse o aluguel de um prédio para funcionamento do fórum de forma provisória. Tendo inclusive executadas vistorias em algumas construções de Jaíba pela equipe técnica do Tribunal de Justiça.  Esta negociação seria com o anterior presidente do Tribunal de Justiça. Mas assim que o atual assumiu, disse ao prefeito que um município pequeno como Jaíba não poderia arcar com despesas que é do Estado e prontamente autorizou e o fórum foi construído em tempo récorde.

Três juízes para acelerar andamento de processos

O presidente do TJMG disse que podem estranhar a nomeação de três juízes para uma cidade do porte de Jaíba, mas é para proporcionar maior celeridade à enorme quantidade de processos. O juiz Paulo Victor de França Albuquerque responderá pela Comarca de Jaíba.  Ele terá o apoio dos juízes cooperadores Frederico Vasconcelos de Carvalho e Eliseu Silva Leite que atuam em outras cidades. O juiz Paulo Victor disse ser receber como uma grande honra a nomeação para ser o primeiro juiz de Jaíba.

Processos de Matias Cardoso veem de Manga para Jaíba

A nova Comarca de Jaíba vai atender uma população de mais de 50 mil habitantes sendo os municípios de Jaíba e Matias Cardoso, cujos processos serão transferidos para uma cidade mais longe, porém sem a dificuldade da travessia do rio, no caso do município matiense.

O presidente do TJMG

Apac e Zona Eleitoral

O presidente do TJMG anunciou mais um pacote de bondades para Jaíba que é o início em breve da construção da sede própria da Apac – Associação de Proteção aos Condenados, que é um abrigo para presidiários de bom comportamento, onde os mesmos trabalham. A Apac de Jaíba já tem o terreno próprio todo murado.

Anunciou também a instalação de uma Zona Eleitoral específica de Jaíba, pois atualmente Jaíba está ligada ao cartório eleitoral de Manga.

O prefeito Reginaldo Silva falou da satisfação de ajudar a instalar uma Comarca que foi criada pelo seu vice-prefeito Arnaldo Dias em 1994 quando o mesmo ocupava o posto de primeiro prefeito de Jaíba

Um órgão para mediar e conciliar litígios

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, apresentou à comunidade jaibense o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Trata-se de usar a conciliação e a mediação como métodos consensuais de solução de conflitos nos quais as próprias partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma autônoma e harmônica com o auxílio do conciliador ou do mediador, pessoa capacitada e neutra que orienta os envolvidos buscando construir em conjunto alternativas para um problema que pode passar de litigioso para amigável e confortador para ambas as partes.

O Cejusc de Jaíba funcionará no mesmo endereço do fórum. A unidade concentrará audiências e sessões processuais e pré-processuais de conciliação e mediação. No centro também vai funcionar o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. O objetivo do Cejusc é promover a solução dos conflitos por meio do diálogo entre as partes. Uma placa de inauguração para o fórum e outra para o Cejusc.

Fórum já inicia com 4.376 processos

Conforme informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o fórum de Jaíba inicia suas atividades normais logo no primeiro dia útil após a inauguração, na segunda feira dia 20. As atividades forenses iniciam com 4.376 processos que estavam tramitando no Fórum de Manga, relacionados à jurisdição do município de Jaíba.

Serão redistribuídos à Vara Única do fórum de Jaíba todos os processos e as ações ligados à nova comarca que, na data da sua instalação, se encontravam em tramitação na Comarca de Manga, à exceção daqueles que estiverem prontos para sentença.

A construção do prédio ficou em R$3.722.478,73. O novo fórum funcionará com um cargo de Gerente de Secretaria, um cargo de Gerente de Contadoria, sete cargos de Oficial Judiciário, três cargos de Oficial Judiciário com especialidade de Avaliador; um cargo de Analista Judiciário com especialidade Assistente Social, um assessor de Juiz de Direito.

O TJMG anunciou ainda que não tem qualquer previsão de instalação das comarcas de Mato Verde e Mirabela, cuja criação foi efetivada juntamente com a Comarca de Jaíba no ano de 1.994. Lembrando que o último fórum instalado na região norte mineira foi em 2011 em São João do Paraíso.

Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos

O novo fórum de Jaíba recebe o nome de “Fórum Douttor Thomaz Fernandes dos Anjos”. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça agradou muitas pessoas de Jaíba, remanescentes da cidade de Monte Azul, sendo grande parte delas com certo grau de parentesco do antigo juiz de direito que atuou em Monte Azul na década de l.960.

Aqui em Jaíba residem atualmente sobrinhos e parentes do falecido juiz. Sendo que um filho dele, também juiz já atuou na Comarca de Manga. A indicação do nome do fórum foi sugerida pela Comissão Pró-Comarca e acolhida pelo Tribunal de Justiça.

A Estrutura do novo fórum

O novo fórum de Jaíba é composto de um pavimento de 950 m2 de área construída num terreno de 6.396 m2, estacionamento para 40 veículos, 07 motocicletas e um bicicletário de 14 vagas. .

Em um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do seu Presidente Dr. Nelson Missias e a Prefeitura de Jaíba ficou acertado que o asfaltamento do entorno do Fórum seria de responsabilidade do município. A Prefeitura de Jaíba já cumpriu a sua parte e o asfalto já está concluído, com recursos próprios.

A proximidade do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o município de Jaíba propiciou também outros avanços, além do fórum, pois o mesmo teve participação efetiva com sua interferência junto ao Governo do Estado de Minas para viabilizar o grande plano de regularização fundiária que está acontecendo em todo o município de Jaíba, onde pessoas estão tendo acesso as escriturações de seus imóveis rurais e urbanos.

VISTA aérea do fórum de Jaíba