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REGINALDO, prefeitos
e deputados
com desembargadores
Diante do gritante
aumento da violência nesta cidade, o prefeito eleito Reginaldo fez uma proposta
bastante tentadora ao presidente do Tribunal de Justiça para a imediata
instalação da tão sonhada Comarca, funcionando provisoriamente em prédio
alugado e custeado pela Prefeitura até a construção em definitivo do fórum e da
cadeia pública.
Durante audiência com
o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida,
que contou com a presença do deputado estadual Tadeu Martins Leite, dos
prefeitos eleitos de Matias Cardoso, Edmárcio Moura Leal e de Manga, Joaquim de
Oliveira Sá Filho, o futuro prefeito de Jaíba, Reginaldo Antônio da Silva
formalizou a proposta de viabilizar a estrutura física e todo o apoio
necessário para que a Comarca, criada em 1994, viabilizada pelo então prefeito
Arnaldo Dias, finalmente seja instalada.
Com isso, Jaíba passará
a contar com a presença constante de
Juiz e Promotor, acentuando e acelerando a atuação da Justiça. Diante da
proposta o presidente do Tribunal de Justiça determinou imediatamente um estudo
de viabilidade a ser elaborado pelo setor de engenharia do TJ, e se mostrou
otimista quanto á efetivação da parceria. Também participaram da reunião o
deputado federal Cristiano Silveira e o desembargador Nelson Missias
Morais.
“Sai da reunião muito
otimista de que finalmente a Comarca será instalada, e a proposta de a
Prefeitura disponibilizar o prédio onde funcionará o Fórum e todo o apoio
necessário foi muito bem recebida pelo presidente”, comemorou o prefeito eleito
Reginaldo Antônio da Silva, que acredita que a presença efetiva da Justiça terá
um grande efeito inclusive na redução dos índices de criminalidade no
município, que atualmente são assustadores, figurando entre os maiores do
Estado.
O deputado Tadeu
Martins Leite, que vem acompanhando o processo desde o início, disse que o
empenho e a vontade demonstrada pelo futuro prefeito Reginaldo foram
fundamentais para que o Tribunal desse sinal verde para iniciar o processo de
implantação da Comarca. “Foi uma solução imediata o município se propor a arcar
com as despesas de aluguel do prédio e adaptação do imóvel onde deverá funcionar
o Fórum da Jaíba, mas a partir da efetiva instalação já vamos começar a lutar
para construção do prédio próprio que irá abrigar esta nova unidade do TJMG”,
destacou o deputado Tadeuzinho.
A dificuldade
financeira do TJMG vinha sendo o principal entrave para a efetiva implantação
da Comarca. A ideia é de que o Fórum funcione num prédio onde funcionava
um hotel. O município arcaria com o
aluguel do imóvel, até que seja construída a sede própria, e com as obras de
adaptação do prédio. A Comarca vai atender também o município de Matias
Cardoso, representado na reunião pelo prefeito reeleito Edmárcio Moura Leal, e
vai desafogar os processos do Fórum de Manga, município também representado no
encontro pelo prefeito eleito Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha.
Atualmente, quase 60 por cento dos processos que dão entrada no Fórum de Manga
são oriundos da Jaíba.
O município de Jaíba
faz parte da comarca de Manga, que abrange ainda São João das Missões,
Miravânia e Matias Cardoso. Também são de Jaíba aproximadamente 70% dos presos
provisórios que lotam as celas da Cadeia de Manga.
Com o grande volume
de processos e a constante falta de juízes e promotores, aliadas ao pequeno
período de permanência deles na comarca os processos se avolumam e muitos
delitos chegam a prescrever. Na opinião dos prefeitos, isso faz aumentar a
sensação de impunidade, afetando negativamente a segurança pública.
Além dos prefeitos e
deputados, participaram da reunião com o presidente do Tribunal, o
desembargador Nelson Missias de Morais, o juiz-auxiliar da Presidência do TJMG
Carlos Donizete Ferreira da Silva, e o procurador jurídico da Câmara de Jaíba,
Auricharles Nunes Marins. Esta reunião aconteceu no último dia 13 de dezembro.
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PRÉDIO na área
central de Jaíba
pode abrigar o fórum provisoriamente
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