quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Baixa no volume de água do São Francisco pode comprometer Projeto Jaíba

RETIRADA de sedimentos do rio São Francisco
SERVIÇO de dragagem no rio São Francisco
GRANDE acúmulo de areia dentro rio Francisco


 
  


O rio São Francisco passa por uma das piores crises (se não a pior) de toda sua história em decorrência da falta de política governamental preventiva para sua perenização. O assoreamento causado principalmente pelo grande tráfego de embarcações de pescadores vem trazendo enormes preocupações para os produtores de hortifrutigranjeiros que estão ameaçados de novos investimentos para ampliação de área plantada.
Recentemente a direção do Distrito de Irrigação, que administra o Projeto Jaíba, diante da redução de vazão das águas do rio, encaminhou comunicado aos produtores com o seguinte teor:
Tendo em vista a redução de vazão do Rio São Francisco neste período de estiagem, e atendendo à determinação do Conselho de Administração através da Resolução nº 002/2014, vimos comunicar o seguinte:
I – Enquanto perdurar a crise de baixo nível das águas do Rio São Francisco não serão atendidas novas demandas de água e ou realizadas novas ligações de água no Perímetro Irrigado de Jaíba;
II – Os irrigantes e usuários que já estão com projetos de irrigação implantados, não poderão aumentar a área irrigada até a normalização do nível de água do rio São Francisco.
Nesta terceira semana do mês de agosto, o rio São Francisco na barragem de Três Marias operava com apenas 8,46% da sua capacidade normal, ou seja, quantidade de água liberada para irrigação e para gerar energia. A barragem de Sobradinho, na Bahia está com 40.3%. Estes dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Situação do Projeto Jaíba
Para continuar disponibilizando água para os produtores, teve que proceder o desassoreamento úmido do canal de chamada da primeira estação de bombeamento que é ligada ao rio, usando para este serviço duas escavadeiras hidráulica braço longo (16 metros), quatro equipamentos de draga (drag-line), e foi retirado cerca de 100 mil metros cúbicos de sedimentos.
Conforme informou o gerente do Distrito de Irrigação, Marcos Medrado, a situação pode piorar e está previsto um serviço de bombeamento auxiliar quando o nível do rio baixar a ponto de limitar a captação pelo bombeamento principal na EB1. Será um sistema de bombeamento com vazão equivalente a 10 metros cúbicos por segundo, que está em fase de contratação pela Codevasf com orçamento previsto no valor de 12,3 milhões de reais.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 já ultrapassaram 30 milhões de reais até o mês passado



Sem contar a arrecadação local, neste ano (até o mês passado) entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 30.350.143,62. Esta é a arrecadação nos sete primeiros meses deste ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 35 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (julho), chegando ao valor de R$ 4.418.002,09. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de julho pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de julho/2014:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$   1.157.527,23
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 21.671,00
- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$  5.678,47
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$  1.596,34
 - ICMS ESTADUAL -  R$   885.000,99
- FUS - FUNDO SAUDE - R$  309.862,56
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.758,32
- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$ 621.098,76
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 35.621,02   
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 66.099,34 
- VIGILANCIA EM SAÚDE – R$ 3.609,80
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE R$ 76.050,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00
- RECURSOS PARA O NASF – R$ 40.000,00
- POG. MELHORIA SAUDE (PMAQ) - R$ 18.900,00
- PAB FIXO – R$ 80.591,00           até aqui 317.975,80
- MERENDA ESCOLAR – R$ 49.060,00
- INFRA ESTRUTURA ESCOLAR (CONSTRUÇÃO) – R$ 849.722,29
- TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 28.728,26 
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 55.601,71 
Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx - http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf - https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.