Nove partidos políticos em Jaíba podem acabar, diante de nova legislação

Uma nova determinação da justiça eleitoral pode colocar fim em várias siglas partidárias. Partidos pequenos, conhecidos por “nanicos”, podem ficar de fora do recebimento de verbas partidárias e de acesso ao horário gratuito na televisão ficando assim inviável a sua sobrevivência.

A cláusula de desempenho, aprovada em 2017 como parte da reforma política, estabelece os critérios de acesso dos partidos ao tempo de televisão (para propaganda partidária) e ao fundo partidário (o dinheiro público que é repassado às legendas). Para ter acesso aos recursos, os partidos devem cumprir pelo menos um de dois critérios, cada um com um par de regras: Por número de deputados - eleger ao menos nove deputados federais em nove estados diferentes. Por porcentagem dos votos - ter ao menos 1,5% do total dos votos da eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em ao menos nove estados diferentes, e com pelo menos 1% dos votos de cada um desses estados.

A cláusula aprovada prevê que os critérios a serem cumpridos pelos partidos devem se tornar cada vez mais rigorosos até 2030.

Dos atuais 35 partidos existentes no Brasil, pelo menos catorze partidos poderão ficar sem tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e sem acesso ao dinheiro do fundo partidário no próximo ano devido à cláusula de barreira, segundo cálculo da Câmara dos Deputados. As siglas não conseguiram cumprir as exigências da medida,

Os 14 partidos atingidos são Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Em 2018, o fundo partidário somou 888,7 milhões de reais. Para sobreviver no próximo ano, esses partidos deverão se fundir ou ser incorporados por outros.

Em Jaíba

No município de Jaíba nove partidos políticos poderão ser atingidos com a nova determinação a saber: REDE 18 - Rua Eurico Tolentino de Oliveira, 191 presidente Igor Chamon de Souza. PATRIOTA 51 – Av. Valdomiro Cardoso de Sá, 185 presidente Eneas Vieira de Souza. PHS 31 – Rua Juscelino Jubstchek, 53        presidente Aparecido Magela de Souza. DC 27 -  Quadra 10 lote 9 nh1 Projeto Jaíba presidente José Geraldo Soares Aguiar. PC do B 65– Rua três, 181 presidente  Andrea Eloiza Barboza da Silva.  PMN 33 – Rua quatro, nº 06 Vila NS2 presidente Rosilene Antunes de Oliveira Viana. PRP 44 –  Av. João Teixeira Filho presidente Elisbete Alves Teixeira. PTC 36 – Rua Eloy de Oliveira, 198 presidente Rivia Juliana Fernandes Miranda.

Aposentado rural não é obrigado a pagar taxa de sindicato

Alguns beneficiados de aposentadoria rural em Jaíba têm descontos em seus salários que são destinados à sindicato de classe. Este desconto, apesar de ser legal, pode ser eliminado do pagamento, se o aposentado fizer o pedido junto ao INSS para que acabe com tal desconto todo o mês.

O desconto de mensalidades das associações e entidades que representam os aposentados e pensionistas, está previsto no art. 115 da LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Entre as obrigações dos sindicatos, está o de manter arquivados os formulários com as autorizações assinadas pelos associados para verificações que se fizerem necessárias, inclusive sendo responsável integralmente pela autenticidade dos formulários de autorizações de desconto.

O convênio prevê nas obrigações do INSS, promover a exclusão do desconto da mensalidade quando requerida pelo segurado, bastando realizar o requerimento em uma Agência do INSS (não precisa agendar atendimento). Também pode ser solicitada diretamente junto ao sindicato ou entidade de representação.

O INSS informa também que aposentados e pensionistas podem denunciar desconto irregular em empréstimo consignado. Aposentados e pensionistas que detectarem descontos irregulares de empréstimos consignados ou que não foram autorizados devem registrar reclamações na Ouvidoria Geral da Previdência ou na Central através do telefone 135.

Com a denúncia, as parcelas terão que ser suspensas imediatamente. A Resolução 656 do INSS determina que parem de ocorrer descontos nos contracheques mediante a queixa.

Dívida do Governo de Minas com o município de Jaíba ultrapassa 11 milhões de reais

A Prefeitura de Jaíba que tem uma das finanças mais organizadas da região esbarra como as demais, na falta de repasse do Governo Estadual. A Prefeitura de Jaíba vinha honrando seus compromissos, principalmente com servidores, fazendo remanejamento de recursos e utilizando economias próprias, mas a situação piorou.

A falta de repasses fez a situação se tornar insustentável. Segundo o Secretário de Administração Cosmo Antonio da Silva, o Governo de Minas deve para a Prefeitura de Jaíba, R$ 10.966.010,67 (valor contabilizado no último dia 31 de outubro). Os atrasos nos repasses variam de 3 a 20 meses, que podem levar a falência dos serviços básicos à população, como saúde e educação.

Vejam os Números:

FUNDEB – IPVA e FUNDEB – ICMS R$ 2.823.971,82  

TRANSPORTE ESCOLAR – 3 Parcelas R$ 558.887,01

PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL 20 Parcelas R$ 266.948,00

SAÚDE COSEMS MG R$ 5.752.713,56

ICMS ( juros e correções 2017 e 2018) R$ 435.259,02   

FUNDEB – ICMS e FUNDEB – IPVA (juros e correções 2017 e 2018)  R$ 251.168,42

ICMS de 25/09 a 31/10/2018 R$ 877.062,82  

TOTAL R$ 10.966.010,67 até o final do mês passado.

Apesar da situação financeira a Prefeitura de Jaíba já pagou 100% dos salários dos servidores. Segundo o Prefeito Reginaldo Silva, todas as prefeituras enfrentam o mesmo problema, muitas inclusive já pararam suas atividades, mas graças à organização administrativa de sua equipe, em Jaíba até agora as coisas funcionaram. “Estamos vivendo um momento difícil, sem muitas expectativas e teremos que nos ajustar dentro dessa nova realidade, fizemos todo o possível para manter os serviços essenciais à população até agora, mas dependemos dos repasses, se recebêssemos 30% da nossa dívida, conseguiríamos manter todos os serviços”, finalizou Reginaldo.

Câmara de Vereadores de Francisco Sá devolverá quase R$1 milhão de reais

Diante da enorme crise financeira vivenciada pela grande maioria dos municípios brasileiros, é um exemplo que poderia ser seguido por todos os vereadores brasileiros. A Câmara Municipal de Francisco Sá, aqui no Norte de Minas deverá devolver quase R$1 milhão de reais à Prefeitura, em dezembro desse ano.

No final do ano passado a então presidente da Câmara de Vereadores desta cidade, Eumara Souza, assinou um cheque de R$860 mil, restituindo à Prefeitura os recursos de sobras financeiras do exercício. Foi, até então, o maior valor retornado ao Executivo Municipal. Neste ano, até o mês de setembro, o caixa do Legislativo já acumulava um saldo de R$734.527,34. Faltando ainda três meses para fechamento do exercício, provavelmente este valor poderá ser superior ao do ano passado.

O principal motivo da sobra de dinheiro é a economia resultante da redução salarial dos vereadores, de R$6.800,00 para R$2.200,00, uma decisão polêmica e tumultuada dos integrantes da legislatura passada, no final de 2016 e que, desde então, está em contenda judicial.

Como a folha de pagamento dos parlamentares é uma das maiores fontes de despesa, desde o ano passado o caixa do Legislativo apresenta um superávit considerável que, por força de lei, se não usado deve ser devolvido ao Executivo, no final do ano.

O atual presidente, Watson Haroldo Rodrigues, afirma que não há previsão de investimentos ou aquisições para a Câmara esse ano. Porém, aguarda ainda alguma decisão da Justiça, com relação ao salário dos vereadores.

O ex vereador de Jaíba, João Aniba foi legislador nesta cidade no mandato anterior, e atualmente é o vice-prefeito de Francisco Sá.

Desconto no IPVA 2019 poderá ter desconto de até 6% para quem pagar dentro do prazo

Proprietários de automóveis que pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos, de 2017 e 2018, rigorosamente em dia terão desconto de 3% sobre o IPVA que será cobrado em 2019. A aplicação do desconto valerá para quem também quitou em dia outros débitos, como multas e seguro Dpvat.

Esse tipo de abatimento do imposto é cumulativo para quem realiza o pagamento do IPVA em parcela única, que já tem desconto de 3%. Ou seja, quem pagou os tributos anteriores em dia e quitar de uma só vez o IPVA em 2019 terá um desconto total de 6%.

O governo esclarece ainda que o programa não tem prazo de validade. Isso significa que o proprietário de veículo que, porventura, não esteja apto a receber o desconto em 2019, poderá requerê-lo no futuro - desde que regularize a situação por dois anos consecutivos.

O desconto é dado pelo número do Renavam, ou seja, acompanha cada veículo, e não o proprietário. Isso quer dizer que quem comprar um automóvel cujo dono anterior manteve-se em dia com o Estado poderá usufruir do benefício.

O desconto de 3% será concedido automaticamente. Por causa disso, não haverá necessidade de o proprietário fazer qualquer solicitação prévia.

Ação de cidadania proporciona vários benefícios jurídicos e sociais à população de Jaíba

“Aproximar o Judiciário da população e dar atendimento especial às pessoas mais carentes”, esse foi o objetivo principal da grande Ação de Cidadania, que aconteceu em Jaíba, com parcerias entre o Poder Judiciário, Prefeitura, Policia Civil e Cartório de Registros e Notas. O evento ocorreu nos últimos dias 07 e 08 deste mês de novembro no CVT.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, do Fórum de Manga, por meio do “Projeto Justiça e Cidadania”, realizou um mutirão com quase 200 audiências de conciliação já pautadas; com orientações jurídicas, atendimento de atermações e pré-processual, voltadas à solução de pequenos conflitos.

Nos dois dias do evento uma multidão de pessoas compareceu e foi atendida com vários serviços, como emissão de Carteiras de Identidade e segunda via; Carteiras de Trabalho; Certificado de Reservistas, aferição de pressão arterial, confecção de cartão SUS, Vacinação, avaliação pédiabético, instruções sobre higiene bucal, teste de glicemia, cadastramento do Programa Bolsa Família e orientação sobre os direitos violados da criança/adolescente e da mulher.

E ainda, distribuição de plantas pelo IEF, palestras novembro Azul e Limpeza de pele e revitalização facial, por acadêmicos da Funorte. O Cartório de Registro Civil e Notas de Jaíba expediu 1ª e 2ª via de Certidão de Nascimento e Óbito, 2ª via de Certidão de Casamento e ainda orientação quanto a emissão de documentos públicos.

Para o Juiz da comarca de Manga, Dr. João Carneiro Duarte Neto, incentivador dessa ação, o principal ganho é a proximidade da Justiça com o cidadão. “ Nós devíamos isso pra Jaíba, pois o município está prestes a virar Comarca e fica a 70 quilômetros de Manga, tendo que atravessar o rio, isso dificulta muito a vida das pessoas, precisamos aproximar a justiça do cidadão. Realizamos aqui nesta oportunidade 200 audiências, fica a nossa gratidão aos demais parceiros”, finalizou o Juiz.

O Prefeito Reginaldo Silva que esteve presente no evento, disse que ações como essa levam cidadania a todos e que a união dos poderes traz grandes benefícios à população. Além dos serviços disponibilizados pelas Secretarias do Município e outros parceiros, foram expedidos 400 documentos de identidade, 150 carteiras de trabalho, 200 reservistas e 200 audiências de conciliação. Com o sucesso do evento,  novas “Ações de Cidadania”, serão programadas para o ano de 2019.

Produtores do Jaíba promovem o segundo workshop de fruticultura

Com o objetivo de criar espaços de capacitação, oportunidades de negócios, orientação e busca de alternativas para enfrentamento da crise, a Aslim e Sebrae em parceria com a Prefeitura de Jaíba, Matias Cardoso e instituições públicas e privadas, realizaram o 2° Workshop de Fruticultura. Nesta edição, 44 expositores do setor do agronegócio, levaram suas marcas e inovações tecnológicas. Foram representados os setores de insumos, defensivos, máquinas, veículos, viveiros e instituições públicas e financeiras.

Segundo Marlon Meira, Gerente de Certificação da Aslim, o Workshop de Fruticultura objetiva aproximar todos os envolvidos na cadeia produtiva da fruta, proporcionar amplo contato entre todos, trocarem experiências e gerar negócios. O evento desse ano segundo a organização superou o de 2017, no número de expositores. E apesar da situação financeira em que se encontra o país, o que se vê é a vontade de crescer, produzir e movimentar riquezas.

O Prefeito Reginaldo Silva fez questão de prestigiar o evento, como fruticultor e administrador público. Disse que esta é uma oportunidade de divulgar novas tecnologias, multiplicar o potencial do agronegócio e fomentar o encontro da tecnologia com o produtor, além de mostrar a força da agricultura. Segundo Reginaldo, a fruticultura como um todo, não vive um bom momento, e a união de forças de todos os atores envolvidos no processo é a solução.

Jaíba terá o Plano Municipal de Saneamento Básico

DOCUMENTO será apreciado e votado pelos vereadores

Num um evento com a presença de várias autoridades ambientais, do Estado de Minas Gerais, Bahia e Governo Federal, que aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Jaíba, o Prefeito Reginaldo Silva recebeu o Plano Municipal de Saneamento Básico, que irá direcionar as ações do setor para os próximos 20 anos. Os Municípios de Ponto Chique, São Romão e Matias Cardoso, também foram contemplados. Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, usuários, vereadores e ambientalistas.

O Plano de Saneamento que foi criado pela uma lei federal no ano de 2007 estabelece condições para prestação de serviços básicos, define objetivos, metas e projetos do setor. O Plano é uma exigência da lei e impõe restrições de acesso a recursos de saneamento a todos os municípios que não se adequarem. Para execução do Plano de Saneamento, a Prefeitura de Jaíba contratou a empresa GESOIS especializada em saneamento básico, que realizou diagnóstico identificando os principais problemas existentes em toda área urbana e rural do Município.

As ações do Plano têm como objetivos: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, buscando a preservação através da proteção do solo. O Prefeito Reginaldo Silva destacou a importância do Plano de Saneamento Básico, que abre portas para a aquisição de recursos e norteia as ações futuras com planejamento e busca de parcerias e alternativas para o desenvolvimento regional. Este plano passará pela aprovação da Câmara de Vereadores.

Terceira Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, aconteceu no final do mês passado, a 3ª Conferência dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Jaíba. A Conferência teve por objetivo mobilizar os integrantes do sistema de direitos, que envolve as crianças, adolescentes e a sociedade, para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas. Buscar o fortalecimento das estratégias e ações de enfrentamento ás violências, considerando as diversidades.

O evento aconteceu no Clube vale do Jaíba e contou com a presença de mais de 200 pessoas, dentre elas autoridades civis, militares, secretários municipais, vereadores e do prefeito Reginaldo Silva. Houve apresentações culturais e roda de capoeira, palestras sobre Proteção Integral e Diversidade, Proferida por Psicóloga e Enfrentamento a Violência, pela Assistente Social do Município. E ainda, discussões temáticas em grupo e eleição dos delegados.

O Prefeito Reginaldo Silva que participou do evento, disse que essa é uma oportunidade em que todos os agentes envolvidos na proteção da criança e do adolescente, se encontram e traçam os futuros projetos e metas de trabalho, e que o município é o grande incentivador dessa ideia. A Secretária de assistência Social, Luciene Nery, disse que a Conferência, além dos temas discutidos busca também, desenvolver políticas públicas de defesa dos direitos da criança e do adolescente, junto à sociedade.

Parceria pública e privada – Prefeitura e empresa de fruticultura Brasnica leva água encanada à comunidade rural

A Comunidade do NSJ no Projeto Jaíba foi contemplada com água encanada em todas as residências, o benefício chegou a 40 famílias. Foram necessários mais de 2 mil metros de encanamento doados e instalados pela Prefeitura de Jaíba, que firmou uma parceria com a Brasnica e teve o apoio dos moradores da localidade.

O NSJ já possuía sistema de tratamento de água, mas não chegava até as residências. Com a instalação os moradores terão cavaletes independentes e cada um controlará o seu próprio consumo.

Segundo o Prefeito Reginaldo Silva, a comunidade do NSJ já estava dentro do projeto de instalação de água da Prefeitura de Jaíba e a parceria firmada com a empresa de frutas Brasnica acelerou este processo.

“Ter água tratada e encanada é um sonho de toda população, pois traz além de saúde, dignidade e respeito, este é um compromisso que firmamos e estamos cumprindo. Mais uma comunidade já pode contar com o benefício de ter água em suas casas”. Concluiu o prefeito jaibense.

Outras comunidades como Morro do Albano também já recebeu o benefício de canalização de água residencial, onde foi atendida uma grande quantidade de moradores. Estudos estão sendo levantados para atender outras comunidades rurais do município de Jaíba.

Garis recebem uniformes para proteção e segurança

A Prefeitura de Jaíba promoveu recentemente a entrega de uniformes e equipamentos de proteção aos garis do município. O objetivo foi equipar os colaboradores, visando dar conforto e segurança a todos. Foram entregues calçados, calça e camisas com identificação refletiva, luvas e bonés.

Segundo o Secretário de Obras Junior Leonir, os Garis realizam suas atividades em meio ao trânsito e ao ar livre, sendo necessário que os uniformes tenham identificação, para segurança do próprio servidor. O secretário lembrou que, a última vez em que os garis receberam uniformes foi a 14 anos atrás.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, os garis executam um dos mais belos trabalhos de uma administração, são os responsáveis em cuidar e manter a beleza e a aparência da cidade. E que esses trabalhos e os profissionais que o executam devem ser valorizados sempre, pois uma cidade limpa é reflexo de uma administração organizada. “Os nossos garis têm e sempre terão o meu respeito e admiração”, disse o prefeito.