Aumentou a população de Jaíba e diminuiu os eleitores – a causa pode ser reflexo do último junta junta e acordão de políticos inimigos que viraram amigos

Um fato nada comum aconteceu em Jaíba entre as eleições de 2012 e 2016. Sabe-se pelas estatísticas que o município jaibense é o que mais cresce em função do Projeto de Irrigação que está sempre trazendo novas famílias para aqui residirem. De maneira bastante estranha a população cresceu e o número de eleitores diminuiu.

Podemos observar no gráfico ao lado que após as eleições de 2012 (eleição da bagunça) teve uma redução de 318 eleitores para a próxima em 2014. Pesquisamos os dados desde o ano de 2004 enfatizando a forma bianual quando acontecem as eleições municipais e estaduais/federais.

A diminuição do eleitorado pode está ligada ao descrédito do eleitor que preferiu transferir o título para outra cidade diante da bagunça generalizada da última eleição para prefeito e sua grave consequência para a população.

Além de pessoas que moram em outras cidades e preferiram transferir o domicílio eleitoral para sua cidade de morada, têm aqueles jovens que não fizeram o cadastramento pela desconfiança nos políticos desta cidade diante dos tormentos vividos com aquele fatídico junta junta que deixou apenas amarguras na lembrança das pessoas de bem.

Lembrando que a Câmara Municipal viabilizou este ano por três vezes a vinda do Cartório Eleitoral de Manga até Jaíba e Projeto Jaíba, proporcionando cerca de 1 mil novas inscrições eleitorais. Se não fosse tomada esta medida, a situação seria bem pior. 

Dinheiro dos professores municipais de Jaíba está sobrando na prefeitura – MILHÕES

O Governo Federal repassou aos cofres da prefeitura de Jaíba no mês passado (agosto) e está devidamente depositado numa conta do Banco do Brasil agencia desta cidade R$ 5.,809.318,41 (quase seis milhões de reais) que deve ser gasto no setor de educação e 60% deste montante deve ser aplicado na remuneração salarial dos servidores da educação. 60% deste valor se distribuído para cerca de 500 servidores lotados no setor de educação pode chegar ao valor de sete mil reais para cada funcionário, o que é uma boa renda em tempo de crise.

O Fundeb é um fundo que fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos.

Além dos profissionais do magistério (professores) que são beneficiados com estes recursos, a Lei do Fundeb refere-se a trabalhadores da educação, aí incluídos auxiliar de serviços gerais, auxiliar de administração, secretário da escola, bibliotecário, nutricionista, vigilante, merendeira, porteiro, etc., lotados e em exercício nas escolas ou órgão/unidade administrativa da educação básica pública.

Os critérios para concessão dos eventuais pagamentos de abonos devem ser definidos no âmbito da administração local, que deve estabelecer o valor, a forma de pagamento e demais parâmetros que ofereçam, de forma clara e objetiva, os critérios a serem observados, os quais deverão constar de instrumento legal que prevejam as regras de concessão, garantindo a transparência e a legalidade do procedimento.

É importante destacar que, caso o total do pagamento da remuneração mensal normal dos profissionais da educação básica atinja ou ultrapasse o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb recebidos durante o ano, não haverá obrigatoriedade de pagamento do abono, que ocorre normalmente para complementar o valor que estiver faltando para alcançar esse percentual mínimo de 60% do Fundeb.

Sua adoção, pelo Município, será decorrente de decisões políticoadministrativas inerentes ao processo de gestão desses entes governamentais, que os adotarão, ou não, com fundamento na legislação local.

Lembrando que os profissionais da educação municipal de Jaíba já receberam este abono, quando o secretário de educação era Marlon Jardim no pleito 2009-2012. Veja mais repasses para a prefeitura neste blog.

Próximo prefeito de Jaíba administrará com arrecadação maior com aumento de FPM

O maior repasse financeiro de prefeituras do interior é o Fundo de Participação dos Municípios –  FPM que é depositado três vezes por mês nos dias 10, 20 e 30 via Banco do Brasil. É com esse dinheiro que os prefeitos arcam com despesas do dia a dia para manutenção dos trabalhos básicos.

A arrecadação de Jaíba atualmente está em torno de 6 milhões por mês, sendo que a parcela de FPM que é a maior fica em cerca de 2 milhões/mês. Para definir o valor de repasse do Fundo de Participação, o Governo Federal usa os dados do IBGE acerca da população de cada município.

Há uns 10 anos a cota de participação do município de Jaíba era definida em 1.6 e a partir de janeiro de 2017 será aumentada para 1.8, pois a última estimativa do IBGE atingiu o patamar para este reajuste que é assim definido: Até 10.188 habitantes – Cota 0,6; De 10.189 a 13.584 – 0,8; De 13.585 a 16.980 – 1,0; De 16.981 a 23.772 – 1,2; De 23.773 a 30.564 - 1,4; De 30.565 a 37.356 – 1,6; De 37.357 a 44.148 – 1,8; De 44.149 a 50.940 – 2,0 e  De 50.941 a 61.128 – 2,2.

A população de Jaíba contada no último censo em 2010 era de 33.587 pessoas. O IBGE vem aumentando uma vez por ano através de estimativa de crescimento de cada município, e recentemente o Instituto do Governo estimou a população de Jaíba em 37.517 habitantes chegando, portanto a atingir a cota 1.8 que equivale a um aumento mensal de cerca de 200 mil reais. Ou 2,4 milhões/ano.

Para determinar o valor do FPM são usadas informações sobre a população de cada município e a renda per capta de cada Estado. O IBGE avalia anualmente a variação populacional no Brasil todo, e apresenta os novos números ao Tribunal de Contas da União - TCU. A criação de novos municípios também interfere no valor da transferência, pois o “bolo” é dividido para todos.

Pode acontecer de a população de um Município diminuir de um ano para o outro, neste caso, o seu coeficiente de faixa populacional diminuirá e, muito provavelmente, seu percentual de participação no FPM também. 

Acordo define normas para campanha política em Jaíba

Ao contrário do que muitos comentam a justiça eleitoral não impôs nenhuma proibição nas normas das campanhas políticas de Jaíba. Houve sim um acordo entre os candidatos para melhor adequar o formato das manifestações políticas.

O acordo ficou determinado que cada candidato a prefeito terá apenas quatro veículos de som sendo dois para área urbana e dois para área rural. Fogos de artifício não poderão ser usados em nenhuma hipótese durante a campanha.

Não haverá carreatas nem passeatas, apenas arrastões dentro do local onde houver comício ou reunião. O arrastão não deve ter ajuste marcado com antecedência.

O último comício será dia 29/09 (quinta-feira) para os três candidatos assim distribuídos: Lindomar Silva no bairro Veredas; Jimmy Silva no bairro São Francisco ou outro próximo deste, e Reginaldo Silva na praça do Mercado.

Nos dias 30/09 (sexta-feira) e 01/08 (sábado) haverá reuniões e manifestações dos três candidatos assim distribuídos:

Sexta-feira à noite – Reginaldo nos bairros Bandeirante, Veredas e Centro. Lindomar nos bairros São Francisco, Copasa, Campos Altos e Jardins. Jimmy nos bairros Independência, Cidade Nova, Vila Nova Esperança, Centro Comunitário e Nossa Senhora da Glória.

Sábado de manhã – Reginaldo nos bairros Centro Comunitário, Nossa Senhora da Glória, Vila Nova Esperança, Cidade Nova e Independência. Lindomar nos bairros Bandeirantes, Veredas e Centro. Jimmy nos bairros Jardins, Campos Altos, Copasa e São Francisco.

Sábado à tarde – Reginaldo nos bairros São Francisco, Copasa, Campos Altos e Jardins. Lindomar nos bairros Independência, Cidade Nova, Vila Nova Esperança, Centro Comunitário e Nossa Senhora da Glória. Jimmy nos bairros Bandeirante, Veredas e Centro.

Este acordo após assinado pelos três candidatos, se descumprido serão multados no valor de cinquenta mil reais por cada infração.

O perfil do eleitor de Jaíba

Em Jaíba atualmente existem 23.463 eleitores aptos a votarem nestas eleições. Cerca de 18 mil votos são validados nas urnas, o que caracteriza muito desperdiço de votos causados por ausência, votos nulos e brancos. Do total de eleitores, 7.7760 (33%) são considerados analfabetos e apenas lê e escreve.

Na região Norte Mineira quase 20% dos eleitores são considerados analfabetos. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou estatísticas do eleitorado de cada município brasileiro e as cidades do Norte de Minas têm informações que chamam atenção pelos contrastes nos números.

Montes Claros, o maior colégio eleitoral da região, tem 4,8% de eleitores analfabetos, enquanto Rio Pardo de Minas apresenta 19,5% de analfabetos aptos a votar. A cidade de Pirapora tem apenas 3% de analfabetismo. Cientistas políticos afirmam que índices entre 2 e 3% são aceitáveis. Países de baixo poder aquisitivo, como Cuba, tem menos analfabetos que o Brasil.

A pesquisa do TSE “Estatísticas Eleitorais 2016 – Eleitorado” está disponível no portal do tribunal. Os dados do eleitorado de Jaíba são assim definidos:

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 7.718 - 33%

LÊ E ESCREVE 5.210 - 22%

ENSINO MÉDIO INCOMPLETO 4.440 - 19%

ANALFABETO  2.450 - 10%

ENSINO MÉDIO COMPLETO 2.117 - 9%

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 842 - 4%

SUPERIOR COMPLETO 377 - 2%

SUPERIOR INCOMPLETO 226  - 1%

NÃO INFORMADO 83 - 0%

TOTAL: 23.463 

Qual a vantagem de anular ou votar em branco

Neste momento quente de eleição, existem muitas dúvidas na cabeça do eleitor sobre a questão de anular ou votar em branco, numa questão de protesto, dentro do motivo maior que é o desgaste da figura do político brasileiro, diante de tanta denúncia de corrupção e a falta de punição e pouca cadeia para os acusados.

A tônica maior desta questão é o fato de muita gente achar que se a metade mais um dos votos apurados forem nulos ou brancos, existirá uma nova eleição com novos candidatos. Este é um grande engano que permanece na cabeça de muitos eleitores.

A lei diz: Se a nulidade (fraude nas eleições e não voto nulo ou branco) atingir a mais da metade dos votos, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Em Jaíba teve um grande exemplo

Para melhor entendimento do eleitor, podemos citar o caso que ocorreu em Jaíba nas últimas eleições municipais em que um médico, considerado como FICHA SUJA resolveu forçar uma candidatura e aproveitando de brechas na lei da época, (que não existem mais) registrou sua candidatura e mesmo diante da certeza que não chegaria a lugar nenhum tocou sua campanha com uma frase emblemática: “Se a minha foto não aparecer na urna não precisa votar em mim”.

Nesta campanha que ocorreu em 2012, uma brecha da lei permitia que pudesse trocar de candidato na véspera da eleição aproveitando a mesma foto registrada anteriormente. Este procedimento não é mais permitido.

Nestas eleições municipais de Jaíba, se não fosse trocado o candidato, a eleição seria considerada nula, ou seja, os votos seriam nulos, pelo fato dos eleitores terem votado num candidato irregular (ficha suja) e consequentemente haveria uma nova eleição. Existia a malandragem do Ficha Suja recuar e colocar uma “laranja” em seu lugar.

Campanha do voto nulo e branco é uma farsa

A justiça esclarece que votos nulos e brancos são como se não existissem, não são válidos para fim algum. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma. Por outro lado, uma grande quantidade de votos nulos e brancos pode propiciar que um candidato seja eleito com menos votos que o previsto, pois numa apuração, são contabilizados apenas os votos válidos.

Ex delegado de Jaíba comanda Polícia Civil do Norte de Minas

O delegado de Polícia Renato Nunes comandará a Polícia Civil em nossa região. A sua nomeação foi publicada neste mês de setembro e com esta ascensão o mesmo será transferido de Montalvânia para Montes Claros.

Este delegado atuou por muito tempo em Jaíba, tendo inclusive construído o prédio da delegacia local com apoio das pessoas desta cidade.

O município de Jaíba pode ter muito ganho com esta nomeação, diante do visível sofrimento da população no setor de insegurança pública.

O novo chefe da Polícia Civil, juntamente com o próximo prefeito que assumirá em 2017 pode resolver sérios problemas de Jaíba.

No período em que foi delegado de polícia em Jaíba, Renato Nunes Henriques também exerceu o mandato de vereador em Manga.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (agosto) podem ter ultrapassado a DEZ milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, agosto, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 9.460.370,59. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.

Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND, Taxa de Iluminação Pública e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 10 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.

A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (agosto), chegando ao valor de R$ R$ 9.460.370,59. Este valor não consta a arrecadação municipal.

Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.

Em 2016 nos oito primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 44.025.738,98.

Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de agosto pode ter ultrapassado ao valor de 10 milhões de reais. Confira os repasses do mês de agosto/2016:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.472.124,76

- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$  16.867,74

- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$  6.675,21

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 619,47  

- ICMS ESTADUAL -  R$  1.119.391,92     

- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 391.851,34    

- IPI EXPORTACAO - R$   9.713,69     

- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 1.389,38     

- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$  00    

- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00

- FUNDEB – FUNDO MAN. DES. ED. BASICA -  R$ 5.809.318,41   

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 31.107,96     

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 68.514,17             

- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 19.376,88

- MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. HOSPITALAR – R$ 75.805,00

- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES – R$ 00

- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 304.532,00

- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 14.480,18         

- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 25.194,30

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 61.758,12    

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 31.650,00       

Fontes: https://www42.bb.com.br   http://www.fns.saude.gov.br    https://www.fnde.gov.br