Com a finalidade de
atender as exigências do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jaíba
e o Tribunal Regional Eleitoral TRE-MG, a Prefeitura de Jaíba alugou em agosto
de 2019, um imóvel comercial, situado à Rua Amândio José de Carvalho, nº 47.
No Termo de
Cooperação, o município obriga-se a ceder ou alugar espaço físico adequado,
conforme especificações estabelecidas pelo TRE-MG, inclusive respeitando a lei
nº 10.098/2000 para realização das atividades.
Inicialmente o imóvel
serviria para o cadastramento biométrico e instalação e funcionamento da
unidade provisória de apoio ao eleitor do município de Jaíba. Com o anuncio do
Presidente do TJMG, da criação da Zona Eleitoral própria, na Comarca de Jaíba,
o imóvel atenderá a todas as demandas da nova Zona Eleitoral.
A Prefeitura de Jaíba
pretende instalar no mesmo imóvel, o SINE (oferta de empregos), MTPS (carteira
de trabalho) e Junta Militar (alistamento reservista), órgãos ligados à
secretaria de administração do Município. O imóvel passa por adequações para
atender a todas as demandas a que se destina. (Fonte: Ascom/Prefeitura).
