segunda-feira, 18 de maio de 2015

Promotores reúnem com jaibenses para discutir corrupção na prefeitura

PARTE da população escuta e discute 
explicação do Ministério Público
QUATRO promotores explicam a 
grave situação política de Jaíba
Prefeito Enock não foi poupado em investigação e pode ser atingido em breve
No último dia 12 quatro promotores reuniram em conversa descontraída com parte da população de Jaíba para um tipo de prestação de contas sobre as ações do Ministério Público nesta cidade que já culminou em várias prisões, afastamentos de funções públicas e outras muitas punições que estão por vir. Cerca de 30 pessoas de segmento religioso e comerciantes representaram toda a comunidade jaibense neste encontro que não teve a participação de nenhum político local.
A maior dúvida esclarecida nesta reunião foi saber o motivo do não enquadramento do prefeito Enock na última operação “Ração de Papagaio”. Os promotores explicaram que o prefeito não foi arrolado nesta operação, pelo fato da mesma tratar de uma ação penal e a lei brasileira proíbe o Ministério Público de investigar o detentor deste cargo neste tipo de processo. Para investigar, processar e julgar detentores de cargos como prefeito, deputado federal e outros, o processo deve ser operado por um órgão superior ao Ministério Público, conforme lei estabelecida pelos próprios deputados que são os fabricantes da legislação brasileira. O pedido de investigação contra o prefeito já foi encaminhado pelos promotores aos seus “chefes”. “As leis brasileiras favorecem os bandidos” alfinetou o promotor Paulo Márcio.
Por outro lado, explicou os promotores que a lei não proíbe de investigar o mencionado prefeito em ação civil, onde o mesmo pode ser processado por improbidade administrativa e perder a sua função, e esta investigação já está em andamento em outro processo separado da operação “Ração de Papagaio” e em breve pode surgir novidades para a população jaibense que tanto clama por justiça e uma boa administração pública. Lembrando que está em curso uma Comissão Processante da Câmara Municipal que também investiga o prefeito em irregularidades na aplicação de recursos para pavimentação de vias urbanas.
O debate aconteceu por iniciativa do Ministério Público Regional de Montes Claros e foi conduzido dentro da maior neutralidade política por parte dos promotores visando uma maior aproximação com a comunidade, onde foi explicado que os recursos que entram nos cofres públicos municipais são suficientes para manter de boa qualidade toda estrutura básica como saúde, educação, limpeza pública e outros setores, e tais recursos não chegam ao seu destino por má gestão e desvios.
Salientou também os promotores que a ação deles é limitada e convocou a população para tirar a prefeitura da mão dos bandidos através do voto. “o próximo ano tem nova eleição e é a hora da comunidade realmente preocupar com a Jaíba” explicou um promotor.

Promotor afirmou que nunca nomeou ou indicou secretário ao prefeito
É de conhecimento de grande parte da população jaibense que o promotor teria indicado o secretário de saúde e outras nomeações. Indagado sobre este assunto, o mesmo informou que recebeu o prefeito Enock em seu gabinete e ouviu do mesmo que dentro de Jaíba não existia nenhuma pessoa competente para ser um secretário de saúde, onde o mesmo foi encaminhado à Superintendência Regional de Saúde em Montes, e segundo o promotor, a superintendente indicou um técnico para ser o secretário, uma vez que em Jaíba não existia esta pessoa na versão do prefeito.
Sobre os desmandos em Jaíba, o promotor citou o fato de no ano passado ter ocorrido 59 mortes no hospital local com indícios de homicídio doloso, e estão sendo investigadas. Por outro lado incitou a população para manter vigilância sobre enriquecimento repentino de agentes políticos desta cidade.
Questionado sobre o ex-prefeito Jimi, o promotor afirmou categoricamente que este jamais voltará ao seu cargo, pois foi muito bem provado a sua atitude corrupta durante seu curto mandato e o fato do mesmo já ter recorrido em instancias superiores sem nenhum sucesso.

O promotor de Manga, que atende Jaíba, também presente neste bate papo disse está aberto a receber visitas desta comunidade para denúncias e divulgou o número do seu telefone (38-3615.1410) para receber ligações.

Veículo da prefeitura de Jaíba apreendido pela polícia não é recuperado e foi a leilão

SAVEIRO em ótimo estado de conservação
Um leilão de veículos e sucatas realizado pelo governo de Minas no mês passado, na cidade de Janaúba ofereceu um grande número de motocicletas e demais carros. Mas um dos mais concorridos e cobiçados foi um Saveiro placa branca cor prata, ano 2010, 1.6, flex, completo com ar condicionado, direção hidráulica, trava eletrônica nas portas, freio ABS.
Este automóvel da prefeitura foi apreendido pela Polícia Militar quando o comerciante Jimi era prefeito logo no início do seu curto mandato, e desde esta época, nenhum representante do município teve a mínima preocupação em recuperar este bem público que pode está fazendo muita falta à administração.
Para a soltura deste veículo, não precisava gastar tanto dinheiro, uma vez que a prefeitura não precisa pagar o imposto IPVA, que todo proprietário comum tem a obrigação de quitar. Bastava pagar apenas as multas impostas pela polícia quando da apreensão.
O Saveiro que está em ótimo estado de conservação está avaliado em 25 mil reais, e foi arrematado no leilão por 17 mil. E talvez com menos de 2 mil, a prefeitura quitava a dívida e teria recuperado o veículo. Quando foi realizada a apreensão, a polícia constatou que o mesmo estava trafegando por um motorista da prefeitura sem habilitação e atuando com transporte ilegal de passageiros.

Informação chegada a esta reportagem diz que o atual prefeito tinha conhecimento que o carr o ia a leilão público e nada foi feito.

Recurso de academias ao ar livre poderá ser devolvido por não instalação

Conforme alertado pelo vereador José Geraldo, talvez por picuinha política, a prefeitura corre o risco de devolver dinheiro para instalação de três academias populares ao ar livre, cujo recurso está disponível desde 20/06/2014 e vence no próximo mês de junho.

O recurso é oriundo de verba parlamentar que foi conseguido por um grupo de vereadores através de um deputado que não são aliados políticos do prefeito Enock e de seu irmão Wellington, e talvez este seja o motivo do descaso com este importante benefício que causará prejuízo à população.

Presidente Valdemir Soares é diplomado Vereador Destaque 2014

Aconteceu neste mês maio mais um Congresso de Câmaras e Vereadores do Norte de Minas, onde o vereador presidente Valdemir Soares foi agraciado com o diploma de vereador destaque 2014. Ele foi eleito diante dos trabalhos desenvolvidos no legislativo jaibense.  O evento contou com a parceria principal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, bem como de empresas e entidades.
O congresso reuniu mais de 400 pessoas, entre vereadores, prefeitos e sociedade de modo geral. Todos com o mesmo objetivo: debater reforma política e aperfeiçoar suas discussões. O Congresso proporcionou aos participantes muitos conhecimentos que ajudará na realização de um trabalho parlamentar ainda mais consistente.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, deputado Paulo Guedes, ministrou palestra durante o primeiro dia de evento, cujo tema foi ‘’Enfrentamento da Crise Hídrica em Minas Gerais e Lei Robin Hood’’, que, por sinal, foi um dos assuntos mais requisitados durante o Congresso de dois dias.
Com o intuito de repassar conhecimento aos participantes do congresso, a Avams se preocupou em escolher com cuidado seus palestrantes. Entre eles, Wladimir Rodrigues Dias, professor e consultor da escola do legislativo da Assembleia de Minas e juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Na oportunidade, Wladimir falou sobre a reforma política em tramitação do Congresso Nacional, podendo esclarecer quais os passos que devem ainda ser tomados para os avanços dessa reforma.
Outros importantes nomes fizeram parte do rol de palestrantes: Antônio Avilmar, o representante da CNBB e vice-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Silvério de Oliveira Cândido, ouvidor-geral da Ordem dos Advogados de Minas Gerais; Marconi Augusto Castro, Membro do Conselho do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Para fechar o evento com chave de ouro, a tradicional festa da Avams superlotou o salão nobre de festas do Clube dos Fazendeiros de Montes Claros, com um excelente jantar dançante e com  a entrega dos diplomas de homenagens para os vereadores e demais agentes políticos que se destacaram pelos trabalhos prestados no ano de 2014. 

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (abri) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, abril, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.623.322,14. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (março), chegando ao valor de R$ 4.623.322,14. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de abril pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Em 2015 nos quatro primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 18.201.213,69. Confira os repasses do mês de março/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.518.588,51
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 14.920,80
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 25.202,52
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 1.147,53
- ICMS ESTADUAL -  R$ 929.135,36
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 373.485,28
- IPI EXPORTACAO - R$  12.302,20
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 450,96
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$ 692.058,36
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 31.414,56
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 142.135,32      
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 19.927,10
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- REDE SAÚDE MENTAL – R$ 33.086,25
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – R$ 9.000,00
- ASSISTENCIA FARMACÊUTICA – R$ 31.600,00
- EQUIPE MULTIPE PROFISSIONAL DE APOIO – R$ 12.000,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.8400,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – R$ 81.120,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE BÁSICA – R$ 31.600,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00
- NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIA NASF – R$ 40.000,00
- ATENÇÃO DOMICILIAR – R$ 68.000,00                     
- PAB FIXO – R$ 80.591,00                                                                                             
- PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA ÔNIBUS PRONACAMPO R$ 211.500,00
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 29.799,92
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 119.703,77
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 29.478,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00                                                                              

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.

Prefeito Enock tenta e não consegue passar de denunciado a denunciador

Na reunião do mês de abril a Câmara de Vereadores acatou denúncia de um cidadão jaibense contra o prefeito Enock sobre irregularidades em pavimentação de ruas urbanas, e o prefeito por sua vez resolveu apresentar denúncias contra parte dos componentes do legislativo. A denúncia do prefeito foi recebida e colocada em apreciação na primeira reunião ordinária deste mês de maio. Nesta reunião houve a presença de nove vereadores, sendo faltosos: Helena, Neudirlan, Carmelindo e Adonias.
Como o presidente Valdemir estava no rol dos denunciados, este transferiu a presidência da sessão legislativa para o vice-presidente Farrique para que o mesmo conduzisse os trabalhos de recebimento ou não da denúncia contra seus colegas. A referida denúncia apresentada pelo prefeito refere-se a possíveis irregularidades no pagamento de diárias e envolve sete vereadores: Valdemir, Leonir, Noelson, Welton, Fernando, José Geraldo e Elias.
Antes de ser apreciada a denúncia, o presidente em exercício Farrique Xavier solicitou a leitura de um parecer jurídico que foi apresentado pelo procurador do legislativo jaibense, o advogado Auricharles Marins que constatou ser ilegal o afastamento dos vereadores denunciados conforme propôs o prefeito Enock.
Conforme o parecer jurídico, certos procedimentos legais apresentados pelo prefeito já foram revogados por legislação mais atual e que, somente após o devido processo legal, poderia ser afastado os titulares com substituição de suplentes, argumentando que no caso em tese, o próprio suplente seria o maior interessado em tal afastamento e estaria julgando ou votando em causa própria. Todos os vereadores denunciados se recusaram a votar contra ou a favor da sua própria denúncia e votaram somente sobre os demais. Vejam detalhes da argumentação e votação de cada um dos nove vereadores presentes nesta sessão:
José Geraldo: O prefeito após se sentir acuado com denúncia de um cidadão efetuou manobra simplesmente para tumultuar os trabalhos investigativos. Rejeitou a denúncia contra seis.
Júnior Leonir: Colocou a disposição do Ministério Público todo material necessário no sentido de colaborar com as investigações, e quer o real esclarecimento de quaisquer dúvidas. Rejeitou a denúncia contra seis.
Osmano Fernandes: Sobre o parecer do advogado procurador da Câmara, falou em “malandragem” jurídica. Rejeitou a denúncia contra Valdemir e Elias e aprovou contra cinco.
Noelson costa: As diárias foram usadas para todos os treze vereadores e não apenas para sete. Rejeitou a denúncia contra seis.
Elias Santos: Absteve seu voto sobre todos os denunciados.
Fernando Luccas: muita coincidência aparecer uma denúncia contra vereador justamente quando inicia uma Comissão processante contra o prefeito que passa de denunciado a denunciador, e justamente contra os vereadores que não são aliados à prefeitura. Rejeitou a denúncia contra seis.
Welton Silva: Justificou suas diárias e suas conquistas para o município nas suas idas à capital mineira, e leu uma nota de esclarecimento onde coloca em dúvida o porquê do Ministério Público não ter denunciado criminalmente o prefeito de Jaíba. Rejeitou a denúncia contra seis.
Valdemir Soares: Apresentou justificativa para suas diárias e diz possuir toda documentação comprobatória, e enumerou as várias conquistas resultante de suas viagens, salientando que diante da falta de trabalho do prefeito da cidade, houve e está havendo a necessidade dos vereadores irem a busca de melhorias para o município. Rejeitou a denúncia contra seis.

Farrique Xavier: Rejeitou toda a denúncia pelo fato da mesma já está tramitando pela justiça.

Com votos contra e favor contas do ex-prefeito Jimi são aprovados pelos vereadores

Quem votou contra argumentou que não teria nenhuma lógica cassar o mandato de um prefeito por corrupção e outros crimes e depois aprovar suas contas públicas, e quem votou a favor afirmou não encontrar nenhuma irregularidade nas contas referentes o exercício do mandato de 2013.
A votação aconteceu em reunião extraordinária no último dia 24 de abril com a presença de dez vereadores, sendo faltosos Elias Santos, Osmano Fernandes e Farrique Xavier. A sessão teve como pauta única a apreciação e votação do projeto de resolução referente a prestação das contas públicas da prefeitura de Jaíba de 2013.
O projeto de resolução antes de ser colocado em votação passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e também pela Comissão de Orçamento Finança e Tomada de Contas que apresentaram um parecer prévio sugerindo a rejeição das referidas contas com ressalvas. Sendo que no ano de 2013, o município teve três prefeitos, Enock assumiu por onze dias e Júnior Leonir assumiu por 18 dias. As comissões sugeriram apenas a rejeição do ex-prefeito Jimi que assumiu por um período maior e foi cassado.
Os vereadores contrários a aprovação alegaram que não houve por parte do Tribunal de Contas uma inspeção na área física do município sobre as referidas contas, e que também não houve aplicação correta de recursos em setores como saúde. Argumentaram que o ex-prefeito Jimi além de cassado foi afastado por decisão judicial e o processo ainda tramita na justiça. E que o curto período de Júnior Leonir e Enock não teve influencia relevante nestas contas.

A votação foi aberta e votaram a favor os vereadores; Carmelindo, Adonias, Helena, Neudirlan, José Geraldo e Valdemir. Votaram contra os vereadores: Fernando, Noelson e Welton. O vereador Júnior Leonir preferiu não votar e absteve pelo fato de também ter assumido a prefeitura por poucos dias, e estaria julgando em causa própria. Mas Leonir falou da grande quantidade de irregularidades encontradas inclusive com falta de pagamento a servidores e fornecedores.