terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Presos “ilustres” de Jaíba sem data definida para liberdade

Enoch fichado na polícia de frente
Enoch fichado na polícia lado esquerdo

Enoch fichado na polícia lado direito

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                                      Wellington apontado pelo MP como chefe do crime

É trágica ou dramática a situação dos presos “ilustres” de Jaíba que não tem data certa para serem libertados ou irem a julgamento final. O médico Wellington, irmão do prefeito preso é apontado pelo Ministério Público como chefe da operação criminosa na prefeitura de Jaíba dentro da operação “Ração de Papagaio”.
As investigações ainda estão em andamento e a novela envolvendo as últimas eleições de 2012 está longe de chegar ao último capítulo. Encontram-se recolhidos na prisão os envolvidos Enoch Pacífico (prefeito), Hudson Aparecido (advogado e secretário de agricultura), Weverton Silva (secretário de saúde) e Acir Silva (lobista e assessor).
O início de todo este imbróglio se deu com a união de um médico político com um ex-prefeito e ex-presidiário que até então eram ferrenhos inimigos e resolveram abraçar no sentido de conquistar poder e dinheiro fácil. Esta união desastrosa já trouxe e está trazendo sérios prejuízos ao município.
A principal causa da prisão do irmão do médico Wellington é a suposta existência de indícios suficientes acerca de procedimentos ilícitos praticados por  Enoch e pelos servidores Hudson Aparecido Pena Arruda, Acir Silva de Oliveira, Weverton Dias Silva, e Marcos Aurélio Amorim de Oliveira, no sentido de extorquir o empreiteiro de construção de obras civis Antonio Carlos Silva que executou vários serviços neste município. Este empreiteiro veio para Jaíba a convite do médico Wellington.
O empreiteiro denunciou que várias vezes foi importunado por Enoch com pedidos de propina e após “descartar” as suas ligações telefônicas, passou a ser procurado insistentemente por Acir, Hudson e Weverton a mando do então chefe. Recursos e meios disponibilizados pela Polícia Federal puderam comprovar a tentativa de extorsão. Em depoimento, o empreiteiro afirma que por mais de uma vez foi dado propina a Enoch tanto pessoalmente como através de terceiros.
O prefeito e seus assessores foram detidos porque supostamente teriam tentado ameaçar o empresário Antônio Carlos da Silva, que é um dos delatores da operação ‘Ração de Papagaio’. Antônio Carlos é dono da empresa Lázaro Moisés, que mantinha contratos com a Prefeitura de Jaíba em valores superiores a R$ 8 milhões.
Os contratos têm como objeto a manutenção da limpeza pública na cidade, construção de postos de saúde, reforma de escolas e demais obras de construção civil. Gravações feitas pela Polícia Federal teriam flagrado o momento em que o delator Antônio Carlos recebe propostas para mudar o seu depoimento ao Ministério Público.
Com relação à cela especial ou outros privilégios, o despacho do desembargador cita que não vê a existência de elementos que justifique tal procedimento.







É proibido o uso de aparelho celular em sala de aula

Teve início neste mês de fevereiro as aulas para milhares de alunos e é o momento oportuno para lembrar que é terminantemente proibido por lei o uso de aparelho celular durante as aulas, apesar da insistência de alguns ou omissão da direção das escolas estaduais ou municipais.
Recentemente numa cidade do Triângulo Mineiro (Patrocínio), precisou da interferência do Ministério Público para fazer esta lei. A decisão foi publicada no sítio da prefeitura no último dia 2 de fevereiro. Amparado na Lei Estadual nº. 14.486 de 2002, o promotor de Justiça desta cidade recomendou que as instituições proibissem o uso dos celulares. Um ofício foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação.
Com a recomendação do MP, caso algum aluno descumpra a norma, o aparelho pode ser retido e entregue posteriormente. “No meu entender, se constar no regimento interno da escola, o professor pode recolher o telefone e entregá-lo no final da aula para o estudante ou até mesmo pedir a presença dos pais para a devolução. Cada instituição vai agir da maneira que achar melhor. O importante é que a lei seja cumprida”, disse o promotor de justiça.
O promotor destaca que o uso está proibido durante as aulas, mas se a escola achar melhor pode impedir a utilização também nos intervalos. Segundo ele, o certo seria que as escolas disponibilizassem espaços para que os aparelhos fossem guardados no início da aula e retirados no final delas.
“O aparelho pode ser usado se for ajudar em alguma atividade. Caso contrário, não. O aluno está na escola para aprender e ele deve respeitar as regras. Os pais têm a obrigação de matricular os filhos e acompanhar a vida estudantil deles. Os responsáveis pelos estudantes devem entender que a decisão foi tomada pensando no que é melhor para todos”, argumentou o promotor.
Em cidades como Jaíba, que não teve a preocupação do MP, a própria escola, ou a secretaria de educação poderá também tomar esta medida, simplesmente em cumprimento à lei que existe a um bom tempo.
Vejam o texto da lei: O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, nos termos do § 8º do art. 70 da Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgo a seguinte lei:
Art. 1° - Fica proibida a conversação em telefone celular e o uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Belo Horizonte, aos 9 de dezembro de 2002.

Chuva de janeiro superou todo o ano de 2015 e também o ano de 2014

Esse mês de janeiro superou as expectativas de chuvas. Na sede do município de Jaíba foi contabilizado o valor de 364 milímetros distribuídos em 19 dias de chuvas, sendo a maior quantidade no dia 21 aonde foram registrados 54,2 milímetros.
A diferença de nível do rio Verde Grande de fevereiro/2015 para fevereiro/2016 foi nove metros de altura. Vejam os dados coletados pelo órgão do Governo Federal CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais).

2014: 287,9 milímetros; 2015: 334,4 milímetros; Janeiro/2016: 364,1 milímetros assim distribuídos nos 19 dias de chuvas:  5-12,3; 7-40,7; 8-1.9; 9-12,8; 13-3.1; 14-5.8; 15-16.3; 16-31.8; 17-4.2; 18-20.0; 19-23.0; 20-35.2; 21-54.2; 22-0.9; 23-37.0; 25-10.7; 26-11.8; 27-24.5; 29-17.9.

Em 2015, cinco farmácias de Jaíba receberam 162 mil reais do Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular permite que unidades particulares forneçam de forma gratuita alguns tipos de medicamentos para os usuários de forma geral. Além do comércio particular o governo disponibiliza também os mesmos medicamentos nas farmácias do município administradas pelas prefeituras locais.
Em 2015, o governo repassou a cinco estabelecimentos comerciais em Jaíba, o montante de R$162.454,60 para custear o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, principalmente para hipertensão arterial. Os valores ficaram assim distribuídos:
- Drogaria Enzo e Clara Ltda – ME(Drogaria Edi Farma) - localizada na Rua Ediston Alves de Souza 25 A, Bairro Veredas - R$ 129.543,54
- Drogaria Correia e Dias Ltda – ME (Drogaria Saúde) – localizada na Avenida Cel. Moacir J. Silva, 271, Centro - R$ 11.785,22
- Rodrigo de Souza Pereira – ME (Drogaria Rio Verde) – localizada na Rua César Lima 61, Bairro Acássia do Rio Verde - R$ 11.713,11
- Gomes e Antunes Ltda – ME (Drogaria Farma Vida) – localizada na Avenida Geraldo Resende 408 A, Centro - R$ 5.746,84
- Viriato Wagner Oliveira – ME (Drogaria Louro Farma) – localizada na Av. Cel Moacir J. Silva 1255, Centro - R$ 3.665,89
O Governo Federal criou o programa Farmácia Popular para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O programa possui duas modalidades: uma Rede Própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de  "Aqui tem Farmácia Popular".
As unidades próprias (prefeituras) contam com um elenco de 112 itens, entre medicamentos e o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado. A condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação de documento com foto, no qual conste seu CPF, juntamente com uma receita médica ou odontológica. Importante ressaltar que somente a Rede Própria aceita receitas prescritas por dentistas.
O Ministério da Saúde expandiu o programa Farmácia Popular, aproveitando a rede instalada do comércio varejista de produtos farmacêuticos, bem como a cadeia do medicamento e funciona mediante o credenciamento da rede privada de farmácias e drogarias comerciais, com o intuito de levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia farmacêutica.
Além dos medicamentos totalmente gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece mais 11 itens, entre medicamentos e a fralda geriátrica, com preços até 90% mais baratos utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos.
O “Aqui Tem Farmácia Popular” visa a atingir aquela parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento medicamentoso devido ao alto preço dos medicamentos.

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“Seu Alves” completa 106 anos e sopra velinhas em Jaíba

O ANIVERSARIANTE e sua neta
Senhor Álvaro, conhecido popularmente por “Seu Alves”, é o pai de “Seu Nem de Tia Dôra”, “Tia Lena esposa de Lelé” e Valmir (morador do Dom Bosco). Mostrando muita jovialidade e entusiasmo soprou suas velinhas de 106 anos de comemoração com direito a missa, um recheado almoço com familiares e convidados e ainda a presença de um canal de televisão da região que documentou toda a trajetória de vida do jovem ancião.
Seu Alves disse que seu prazer é o convívio com a natureza e a vida simples da roça e demonstra muita sensatez na sua conversa firme e com muito nexo, reconhecendo cada parente e cada amigo e cada amiga de longas datas. Ele é morador da cidade de Riacho dos Machados e resolveu fazer esta comemoração em Jaíba juntamente com seus filhos, netos e bisnetos.
A festa de 100 anos deste jovem foi comemorada em sua cidade e contou com uma longa cavalgada, onde o mesmo comandou de pulso firme uma grande tropa de cavalos e cavaleiros nas estradas vicinais daquela região.
O aniversariante é pai de 16 filhos, 42 netos, 48 bisnetos e 06 tataranetos, e teve filhos com quatro esposas, sendo que duas de suas filhas teve o reconhecimento de paternidade quando o mesmo completou 100 anos de idade em 2010.

Na festa que aconteceu num sítio na área urbana de Jaíba, “Seu Alves” fez questão de dançar uma música com cada convidada.

Farrique Xavier viabiliza com influencia de Lula a instalação de um Restaurante Popular em Jaíba

O presidente da Câmara Farrique Xavier em recente encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viabilizou a instalação de um Restaurante Popular que está previsto para ser instalado nas imediações da Praça do Mercado e prevê a oferta de 400 refeições por dia a um custo de apenas R$1,00 (um real).
O projeto deste restaurante está inserido no Programa Fome Zero do Governo Federal e segundo Farrique, contou com o empenho pessoal do ex-presidente Lula após negociações e conversas.
A principal justificativa foi o município de Jaíba ser uma cidade polo, contando com a grandeza do seu projeto de irrigação e grande produtor de alimentos. A iniciativa visa principalmente atender àquelas pessoas da zona rural que necessitam visitar a sede do município com constância e tendo assim um custo bastante reduzido na alimentação. E até mesmo pessoas de baixa renda da área urbana.
Farrique após contatos com os gestores do programa garantiu que se trata de alimentação de ótima qualidade supervisionada por nutricionistas especializados, visando proporcionar uma vida mais saudável à população com alimentos mais nutritivos e balanceados.

Os recursos para este empreendimento já constam no orçamento do Governo Federal.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (janeiro) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, janeiro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.102.773,88. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 6 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (janeiro), chegando ao valor de R$ 5.102.773,88. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de janeiro pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais. Confira os repasses do mês de dezembro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.648.715,25
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 14.793,77
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 3.858,69
- ICMS ESTADUAL -  R$ 1.060.642,20
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 410.635,43
- IPI EXPORTACAO - R$  13.519,70
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 779,03
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 00
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 15.115,72
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 967.829,32
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 34.865,16
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 482.178,93                         
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 52.800,92
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 26.083,14
- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – R$ 75.036,00
- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00
- NÚCLEO APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF – R$ 40.000,00
- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ 80.591,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 92.079,00                                          
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.735,41
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 00 
- PROGRAMA MANUT, EDUC. BÁSICA – R$ 0,00