terça-feira, 20 de junho de 2017

Vereadores proíbem o presidente da Câmara Cézar Luiz de pagar despesas “escuras”

CÉZAR Luiz presidente
        e liberador de diárias 
A Câmara de Vereadores de Jaíba sempre teve como hábito pagar todas as suas despesas com cheques, onde assinava o presidente, o vice-presidente e o secretário que compõem a mesa diretora do legislativo jaibense. Mas com a eleição do novo presidente, houve uma mudança, acabando o pagamento com cheques e usando apenas transferência eletrônica usando para isso uma senha cadastrada previamente na agencia bancária.
O vice-presidente e o secretário da Câmara não tendo acesso aos empenhos de ordenamento de pagamentos e temendo fiscalizações futuras resolveram bloquear momentaneamente a senha feita no banco e liberando apenas o pagamento da folha de salários.
O secretário da Câmara Vereador Valdemir Soares disse que existe uma portaria em vigor no legislativo em que a mesa diretora é responsável por gerir todos os gastos e o mesmo não estava tendo acesso sobre o que e a quem estava pagando e os respectivos valores. Como os pagamentos estavam sendo feito às escuras, achou por bem cancelar a senha que vinha sendo usada por funcionários da Câmara de Vereadores e conhecimento apenas do presidente.

Cézar Luiz é suspeito de cometer outras irregularidades que estão sendo averiguadas e poderá ser denunciado.  O vereador presidente não foi localizado para comentar o assunto. 

Blitz policial no trânsito será contínua nas ruas de Jaíba

O principal lema do Brasil diz há muito tempo em sua bandeira que sem ordem não existe progresso, e é de conhecimento de toda população jaibense que a cidade se transformou em uma grande baderna no tráfego urbano de veículos, com total desrespeito na forma de estacionar, transitar em contra mão e trânsito livre para veículos roubados e ou irregulares na sua documentação.
Há poucos dias a Polícia Militar vem intensificando seus trabalhos no sentido de coibir tal baderna que aumentou nos últimos anos em decorrência do aumento populacional e consequentemente também do crescimento da frota de veículos.
O sargento Fábio Fernandes informou que o trabalho não foi realizado antes, pelo fato da polícia não dispor de quantidade suficiente de agentes específicos para esta finalidade. Mas com a chegada de novos policiais já foi montada uma equipe disponibilizada para esta função de educar o transito urbano de Jaíba e o trabalho será permanente. Disse o sargento.

Manga e Matias Cardoso já podem sonhar com ponte no Velho Chico

                                      PONTE Guimarães Rosa entre Malhada e Carinhanha
mostra que sonho pode não ser apenas um sonho
Por enquanto a palavra é apenas “sonhar” com uma possível ponte no rio São Francisco ligando os dois vizinhos Matias e Manga. Mesmo que este sonho vai durar muitos e muitos anos, já pode ter um pequeno alívio, pois o ponta pé inicial já foi dado, que é a licitação da empresa que fará o projeto arquitetônico da futurística construção.
O mais interessante é que bandeira da construção desta ponte não vem sendo empunhada pelos tradicionais políticos norte mineiros e sim pelos juízes e promotores da Comarca de Manga que já fizeram duas audiências públicas sobre o assunto e já começa a colher pequenos frutos. A última audiência pública aconteceu neste mês de junho.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial 'Minas Gerais' a contratação da empresa que elaborará o projeto da obra. A Enecon S/A foi a vencedora da licitação e a empresa será a responsável pela elaboração do projeto de engenharia rodoviária para implantação, melhoramentos, pavimentação e obra de arte especial do trecho que compreende o entroncamento da MGC-135 (Manga) ao Porto de Matias Cardoso (ponte sobre o Rio São Francisco) e Variante, na Rodovia MG-401.
O valor definido foi o de R$2.469.189,00. A reunião em Manga havia sido solicitada pelos juízes Dr. João Carneiro Duarte Neto, Dr. Luiz Felipe Sampaio Aranha e pelo promotor de justiça, Dr. Guilherme de Sales Gonçalves, e foi motivada pelas inúmeras reclamações recebidas pelos moradores que necessitam fazer a travessia de balsa entre as duas cidades. O encontro contou também com a presença de deputados e representantes dos municípios de abrangência como Jaíba e outros.
Após a repercussão da audiência pública, o Governador Fernando Pimentel se lembrou da promessa que havia feito durante o 'Dia das Gerais', evento realizado em Matias Cardoso, em dezembro de 2015. 

Comarca de Manga realiza mutirão de conciliação envolvendo devedores do Banco do Nordeste

                       EQUIPE de juízes, promotores e demais servidores do fórum de Manga

Seguindo a tendência de incentivar a conciliação ou acordo entre as partes na solução de conflitos, a Comarca de Manga realiza neste mês de junho um grande mutirão envolvendo processos em que o banco Nordeste é a parte autora. O mutirão será realizado no período de 19 a 23 de junho. Na pauta constam cerca de mil audiências, envolvendo, aproximadamente, 1.300 processos; a maioria relacionada a ações de execução e de cobrança. O total de valores envolvidos nos processos é de R$ 70 milhões.
As partes que têm litígio com o banco devem checar com seu advogado se o processo já foi incluído no mutirão e, se for o caso, solicitar a inclusão com uma simples petição. Elas terão horários predeterminados para ouvir a proposta da instituição bancária, acompanhadas de seus procuradores e com intervenção de conciliadores da comarca.
A proposta é que todos saiam da audiência com uma solução para o seu caso. Nas situações em que não houver acordo, os processos serão encaminhados para julgamento e sentenciados no mesmo dia.
Na opinião do juiz diretor do foro e titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto, a realização do mutirão sinaliza para a sociedade a revitalização do fomento do Estado para com os pequenos e médios empresários, “medida de vital importância para os pequenos e pobres municípios, principalmente aqueles assolados pela seca”.
Do ponto de vista econômico, destacou o magistrado, “o mutirão vai auxiliar as partes a negociar juros menores, multas e outros encargos próprios em condições especiais. O mutirão tem o potencial de injetar milhões na economia da região, não só resolvendo os processos, como liberando a possibilidade de novas contratações entre o banco e os clientes, pois a efetivação de acordo possibilitará a retirada do nome do interessado de qualquer cadastro de inadimplentes.
O banco do Nordeste do Brasil é o segundo maior litigante das Comarcas de Manga e Montalvânia, ficando atrás somente das ações envolvendo o INSS.

Superintendente Regional de Saúde visitou as reformas do hospital de Jaíba

O Superintendente Regional de Saúde Maquieden Durães e a equipe de Vigilância Sanitária da Superintendência estiveram neste mês de junho visitando o hospital local e as reformas e ampliação que estão em andamento para propiciar melhores atendimentos.
“Fiquei muito feliz com o resultado. Estamos conseguindo cumprir os prazos exigidos e com a força de Deus estamos correndo atrás para colocar o laboratório e a UBS do NS2 para dentre em breve atender nosso povo”. Comemorou o prefeito Reginaldo Silva.
´´Estamos surpresos com o comprometimento e com a velocidade das obras. Parabéns prefeito e equipe. Tenho certeza de que teremos um novo tempo na gestão da saúde neste município.” Frisou o superintendente Maquieden.
As obras da reforma e ampliação do hospital já estão bem avançadas. A nova meta é equipar os setores que ainda precisam da atenção especial e colocar em funcionamento o laboratório municipal e a UBS do NS2.

Na oportunidade da visita foram discutidas as regulamentações necessárias para o funcionamento do laboratório municipal e aquisição de equipamentos hospitalares.

Profissionais da saúde de Jaíba quer combater o vício do cigarro

Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba vem atacando de forma sistemática o vício de fumar em atendimento àquelas pessoas que querem combater o mal.
A luta contra um inimigo que tem como arma 4,7 mil substâncias químicas não é nada fácil. Para ajudar quem está determinado a deixar de fumar a Secretaria de Saúde iniciou neste mês de junho no Sesi-Senai, um trabalho com Grupo de Controle ao Tabaco, uma novidade no município.
Teve ainda, acompanhamento multiprofissional com: Psicólogo, Médico, Nutricionista, Hidroginástica, Auriculoterapia, Educador Físico e Medicamentos gratuitos.

Interessados em acabar com o vício devem procurar uma unidade de saúde mais próxima para maiores informações.

Jaíba recebe equipe do Governo de Minas para discutir demandas locais

Uma equipe escalada pelo governador de Minas esteve no final do mês passado (maio) em Jaíba para tentar solucionar problemas do município. Equipe da prefeitura local esteve reunida por dois dias com estas autoridades em visita ao Projeto Jaíba e sede do município para levantar as demandas com solução prevista para breve.
Representantes do Governo mineiro fizeram uma visita técnica no projeto de irrigação e também participaram de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores. Dentre as autoridades, participaram o enviado especial do governador e  Secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, também o Secretário de Agricultura e Pecuária, Pedro Leitão, o Vice-presidente do BDMG, Luiz Piva, o Diretor-Geral do IDENE, Gustavo Xavier, o Secretário Adjunto da SEDINOR, Jean Alves e o Secretário Adjunto da SEAPA, Amarildo Kalil. Além de várias outras autoridades da CODEVASF, da EMATER e DIJ.
O que foi discutido e acordado
Dentre as pautas elencadas para resolução, podem ser destacadas:
1) Criação de uma força-tarefa coordenada entre as secretarias, determinada pelo governador, para tratar unicamente dos problemas de Jaíba.
2) Regularização fundiária dos lotes urbanos, rurais, áreas ambientais e assentamentos.
3) Reativação imediata da CENTRALJAI no Projeto Jaíba.
4) Tratamento de água para os núcleos do Projeto Jaíba que ainda não dispõem.
5) Refinanciamento de dívidas dos pequenos produtores rurais.

SAMU de Jaíba recebe ambulância 0 km

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun), que é responsável pela gestão do SAMU, está dando continuidade à entrega das ambulâncias 0 km doadas pelo Governo do Estado, no mês de junho. Jaíba recebeu a sua no último dia 09.

Os veículos, que foram oficialmente doados pelo Governo do Estado, fazem parte de um investimento de R$ 2,6 milhões. Ao todo são 26 ambulâncias repassadas este ano. Esses 26 veículos representam uma renovação de quase 56% da frota do SAMU Norte de Minas que atende 86 cidades e uma população superior a 1,5 milhão de pessoas. Os veículos se somam a 53 ambulâncias já doadas anteriormente.

Sebrae reúne lideranças jaibenses para projetar o progresso

Neste mês de junho o Sebrae em parceria com a Prefeitura de Jaíba reuniu vários representantes de classes em evento que durou dois dias para diagnosticar problemas e projetar o progresso deste município com visão futurística. A reunião contou com cerca de 50 participantes e aconteceu no salão de convenções do Sesi Senai.
As discussões aconteceram inicialmente trabalhando com a temática: “Em que municipalidade queremos viver daqui há 10 anos?” onde os participantes foram divididos em grupos focando visão de futuro, ameaças e oportunidades, definição de objetivos estratégicos, identificação de indicadores de resultados para cada estratégia, e elaboração de um plano de ações com prazos e as pessoas ou agentes responsáveis.
Conforme os analistas do Sebrae este planejamento é um trabalho inédito na região Norte Mineira envolvendo estudos para ações futuras com a participação efetiva de todas as entidades de classes representando o município como todo nos variados setores.
Cerca de 50 participantes deste evento foram divididos em seis grupos e cada um debatendo um tema: Educação e Cultura – Economia e Negócios – Ação Social – Meio Ambiente e Infraestrutura – Segurança Pública – Saúde.
Todos os trabalhos foram elaborados dentro da ótica que existe muito potencial não revelado dentro do município que pode ser de muita utilidade para a efetivação do desenvolvimento do município, até mesmo com muito material humano eficaz que pode está obsoleto.

Um documento final será elaborado e entregue pelo Sebrae para que os agentes locais possam colocar em prática.

Voar do Projeto Jaíba para Montes Claros diariamente já é possível

Para marcar a passagem e voar de Montes Claros ao Projeto Jaíba ou vice versa bastar entrar no sítio www.voeminasgerais.com.br e escolher a data e a promoção de preço oferecida, ou também pode ligar para os telefones (31) 3207-8888 ou (31) 98411-8635. O preço da passagem somente ida é de 290 reais sem a promoção de compra antecipada. Lembrando que toda passagem deve ser marcada com pelo menos 24 horas de antecedência. Os voos são oferecidos de segunda a sexta-feira.
Entrando no sítio pela internet pode fazer a comparação entre o transporte de avião e de ônibus e para quem programa e quer levar um grupo de negócios ou familiar, o Voe Minas Gerais oferece uma série de condições especiais na compra.
A política de descontos do projeto prevê: desconto de 10% para compras feitas com, pelo menos, 30 dias de antecedência; desconto de 20% nas compras para grupos a partir de cinco passageiros, em um mesmo voo; na compra de ida e volta, desconto fixo de R$ 100 no bilhete de retorno, independente do preço do trecho escolhido.
O Governo do Estado de Minas Gerais deu início a terceira fase do Voe Minas Gerais, Projeto de Integração Regional – Modal Aéreo. A partir de 1º de junho, cinco novas cidades passaram a receber os voos do projeto: Araçuaí, Jaíba, Montes Claros, Salinas e Poços de Caldas.
Uma das novidades da terceira fase do Voe Minas Gerais é o lançamento de um “hub” de voos no território Norte do Estado, conectando, entre si, as cidades de Montes Claros, Salinas e Jaíba. O objetivo é complementar o serviço de aviação comercial já oferecido em Montes Claros. Embora a iniciativa privada mantenha voos regulares entre a cidade e Belo Horizonte, foi identificada uma demanda de transporte aéreo para outros municípios da região.
Uma aeronave foi dedicada exclusivamente ao atendimento desta região e serão oferecidas, por mês, cerca de 60 horas de voo.
Essa nova iniciativa atende às diretrizes do Governo de promover a redução das desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento nas áreas mais carentes do Estado.

O Voe Minas Gerais é uma iniciativa de fomento ao transporte aéreo regional, inédita no Estado, e que tem como fundamento a flexibilidade das rotas, que são desenvolvidas e adaptadas para atender às demandas locais.

Produtores pequenos usuários de água podem emitir certidão de uso pela internet

Desde o início deste mês de junho os produtores rurais de Minas Gerais passaram a contar com o sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). Os produtores rurais passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
A diretora geral do Igam, Maria de Fátima Chagas, afirmou que o novo serviço vai ajudar a identificar e regularizar o chamado uso insignificante da água, referente à pequenas vazões de água em propriedades rurais. A legislação prevê que, para esses usuários, não é necessária concessão de outorga pelo poder público, cabendo somente o registro.  O sistema agora é autodeclaratório e não tem cobrança de taxas.
Com o novo programa, será possível a obtenção de certidão, documento fundamental para regularizar pequenos usos da água e exigido para a obtenção de empréstimos e financiamentos, por exemplo, por parte de pequenos produtores rurais.
A expectativa é que haja uma redução de 53% no volume de atendimento nas Suprams, abrindo espaço para atendimento de demandas mais complexas e que ainda não podem ser resolvidas por meio de sistema online.

Assim como no sistema atual (com a solicitação física do documento nas Suprams), a certidão é toda autodeclaratória, ficando a cargo do requerente prover as informações necessárias.As informações sobre o serviço estão disponíveis na página do Igam (http://www.igam.mg.gov.br/component/content/article/16/1709-cadastro-de-uso-insignificante). Já o link de acesso ao sistema será: http://usoinsignificante.igam.mg.go

Cadastro escolar para iniciar estudo em 2018 é até dia 23 e pela internet

Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2018 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar e ficar atentos às mudanças propostas para o próximo ano.
O Cadastramento Escolar para 2018 iniciou no último dia 12 e vai até o dia 23 de junho de 2017. Pela primeira vez, será realizado pela internet em todo o estado de Minas Gerais. O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino, seja municipal ou estadual, em 2018.
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na internet.
Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018. Também podem se inscrever estudantes vindos de outras localidades e ainda os que foram transferidos de escolas particulares e também os candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental.
O prazo para proceder com a matrícula está definido para ocorrer entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga.
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.

O formulário eletrônico foi disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br).

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Sete deputados comparecem à Festa Nacional da Banana que trouxe lucros políticos em prol de Jaíba além de muita diversão, alegria e muita paz para todo o município

ENCERRAMENTO com o torneio de motocross no Projeto Jaíba
Um saldo bastante positivo. Este foi o resultado constatado por todos os organizadores da 19ª Festa Nacional da Banana que coincidiu com o aniversário de 25 anos do município jaibense. Muitas autoridades políticas e vários representantes de classe e de órgãos governamentais vieram prestigiar a festa com a Jaíba resgatando a sua credibilidade no cenário estadual e nacional.
Sete deputados fizeram presentes durante a festa e manifestaram de forma direta ou indireta seu apoio ao município. Foi registrada a presença de três deputados federais e quatro deputados federais: Tadeuzinho, Wilson Batista, Paulo Guedes e Dirceu Ribeiro (estaduais) e Rodrigo de Castro, Raquel Muniz e Renato Andrade (federais).
O prefeito Reginaldo Silva falou com bastante entusiasmo que o ganho maior com o retorno das festividades foi da população jaibense, onde a classe política demonstrou interesse em voltar a investir neste município que já nasceu com um grande potencial desenvolvimentista e que não pode jamais perder a credibilidade juntos aos órgãos governamentais. O prefeito mencionou os investimentos anunciados pelo deputado estadual Tadeuzinho que muito vais contribuir com o município.
Também foi registrada a presença do delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas que também prestigiou o evento. 
ABERTURA oficial da festa

Segurança de Jaíba é reforçada com mais treze policiais

PREFEITOS reúnem na capital mineira 
para melhorar segurança
NOVOS policiais são apresentados em Jaíba
O problema de insegurança pública em Jaíba remonta há algum tempo e vem assustando cada vez mais a população de bem deste município. Através do empenho da classe política local, o policiamento militar desta cidade foi reforçado com a chegada neste mês de mais treze policiais que irão atuar na sede do município e no Projeto Jaíba.
Os homicídios em Jaíba cresceram de forma vertiginosa nos últimos anos, sendo 33 casos em 2015, 31 casos em 2016 e até o dia 09 de maio deste ano 09 casos registrados. No início deste ano com o novo governo municipal foi renovado o convênio da Prefeitura local com a Polícia Militar tendo um considerável aumento no valor de repasse como ajuda de custos operacionais.
Prefeitura e Estado reúnem na capital mineira
Logo no primeiro dia após a Festa da Banana, o prefeito de Jaíba Reginaldo Silva, juntamente com outros prefeitos vizinhos esteve reunido com o Secretário de Governo Odair Cunha e com o Secretário de Defesa Social, Sérgio Menezes para discutir os graves problemas da criminalidade em nossa região Norte Mineira. Na reunião ficou acertado a criação de um força tarefa de combate ao avanço da criminalidade com o aumento de mais policiais e um reforço em viaturas, e também o início do estudo de viabilidade para criação do Centro de Ressocialização do Menor Infrator em Janaúba. Para instalação deste Centro que abrigará menores infratores poderá ser aproveitado as instalações de uma escola em Janaúba que foi colocada a disposição.
Na ocasião ainda ficou acertado que menores infratores que cometerem crimes na região, serão transferidos imediatamente para outras regiões do estado até a criação do centro.
“O importante da mobilização e deste encontro é que o Governo deu uma resposta imediata e anunciou medidas efetivas para conter o crescimento da violência na maioria das cidades da região do Jaíba, o que se transformou numa das maiores preocupações da população nos últimos tempos”, comemorou o deputado Tadeu Martins Leite, que atendendo um pedido dos prefeitos e de entidades de classe da região agendou o encontro com os secretários de Estado.
Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Nova Porteirinha, Jaíba, Janaúba, Porteirinha, Serranópolis e Espinosa, e outros representantes de classes.

Dívida salarial do ex-prefeito Wellington com servidores é negociada e chega ao fim em acordo firmado entre Sindicato da classe e Prefeitura

JUIZ, Sindicato e Prefeitura fazem acordo
No mês passado houve um grande avanço em benefício dos servidores públicos municipais de Jaíba em relação a débitos salarias de gestões anteriores. Processos trabalhistas que tramitavam há muito tempo no fórum de Manga teve um grande acordo com a atual administração municipal.
No dia 19 do mês passado, o Judiciário da Comarca de Manga realizou o maior acordo de sua história, em valor e em quantidade de beneficiários. Trata-se de demanda de quase 600 servidores públicos do município de Jaíba, que reivindicavam verbas trabalhistas relativas ao ano de 2008 (o prefeito era o médico Wellington). O acordo totalizou mais de R$ 500 mil.
Os processos coletivos e individuais envolviam o Sindicato dos Servidores Públicos de Jaíba e o município. Após vários dias de negociação e diversas audiências, os servidores abriram mão de parte dos juros e da atualização, e ficou acordado que o município de Jaíba irá pagar em folha o devido, em sete parcelas, a partir de junho deste ano. O acordo celebrado irá extinguir quase 40 processos, entre individuais e coletivos, nas duas varas da comarca.
Ao fim da audiência em que se chegou ao consenso, o juiz João Carneiro Duarte Neto parabenizou as partes pelo acordo celebrado. O magistrado disse que, naquele momento, estava sendo corrigido um erro da administração pública e ressaltou a importância da postura conciliatória no atual contexto social e jurídico do país.

Desde janeiro de 2017, a Comarca de Manga desenvolve o projeto Conciliação no Setor Público, que busca resolver os diversos processos envolvendo os municípios, por meio da conciliação. A iniciativa é dos juízes João Carneiro Duarte Neto e Luiz Felipe Sampaio Aranha, com a participação do Ministério Público, e conta com a adesão de todos os municípios da comarca. (Com informações da Ascom do TJMG).