quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Prefeito eleito de Jaíba faz proposta para instalação da Comarca de imediato

                                               REGINALDO, prefeitos e deputados 
                                                          com desembargadores

Diante do gritante aumento da violência nesta cidade, o prefeito eleito Reginaldo fez uma proposta bastante tentadora ao presidente do Tribunal de Justiça para a imediata instalação da tão sonhada Comarca, funcionando provisoriamente em prédio alugado e custeado pela Prefeitura até a construção em definitivo do fórum e da cadeia pública.
Durante audiência com o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que contou com a presença do deputado estadual Tadeu Martins Leite, dos prefeitos eleitos de Matias Cardoso, Edmárcio Moura Leal e de Manga, Joaquim de Oliveira Sá Filho, o futuro prefeito de Jaíba, Reginaldo Antônio da Silva formalizou a proposta de viabilizar a estrutura física e todo o apoio necessário para que a Comarca, criada em 1994, viabilizada pelo então prefeito Arnaldo Dias, finalmente seja instalada.
Com isso, Jaíba passará a  contar com a presença constante de Juiz e Promotor, acentuando e acelerando a atuação da Justiça. Diante da proposta o presidente do Tribunal de Justiça determinou imediatamente um estudo de viabilidade a ser elaborado pelo setor de engenharia do TJ, e se mostrou otimista quanto á efetivação da parceria. Também participaram da reunião o deputado federal Cristiano Silveira e o desembargador Nelson Missias Morais.   
“Sai da reunião muito otimista de que finalmente a Comarca será instalada, e a proposta de a Prefeitura disponibilizar o prédio onde funcionará o Fórum e todo o apoio necessário foi muito bem recebida pelo presidente”, comemorou o prefeito eleito Reginaldo Antônio da Silva, que acredita que a presença efetiva da Justiça terá um grande efeito inclusive na redução dos índices de criminalidade no município, que atualmente são assustadores, figurando entre os maiores do Estado.
O deputado Tadeu Martins Leite, que vem acompanhando o processo desde o início, disse que o empenho e a vontade demonstrada pelo futuro prefeito Reginaldo foram fundamentais para que o Tribunal desse sinal verde para iniciar o processo de implantação da Comarca. “Foi uma solução imediata o município se propor a arcar com as despesas de aluguel do prédio e adaptação do imóvel onde deverá funcionar o Fórum da Jaíba, mas a partir da efetiva instalação já vamos começar a lutar para construção do prédio próprio que irá abrigar esta nova unidade do TJMG”, destacou o deputado Tadeuzinho.
A dificuldade financeira do TJMG vinha sendo o principal entrave para a efetiva implantação da Comarca. A ideia é de que o Fórum funcione num prédio onde funcionava um  hotel. O município arcaria com o aluguel do imóvel, até que seja construída a sede própria, e com as obras de adaptação do prédio. A Comarca vai atender também o município de Matias Cardoso, representado na reunião pelo prefeito reeleito Edmárcio Moura Leal, e vai desafogar os processos do Fórum de Manga, município também representado no encontro pelo prefeito eleito Joaquim de Oliveira Sá Filho, o Quinquinha. Atualmente, quase 60 por cento dos processos que dão entrada no Fórum de Manga são oriundos da Jaíba.
O município de Jaíba faz parte da comarca de Manga, que abrange ainda São João das Missões, Miravânia e Matias Cardoso. Também são de Jaíba aproximadamente 70% dos presos provisórios que lotam as celas da Cadeia de Manga.
Com o grande volume de processos e a constante falta de juízes e promotores, aliadas ao pequeno período de permanência deles na comarca os processos se avolumam e muitos delitos chegam a prescrever. Na opinião dos prefeitos, isso faz aumentar a sensação de impunidade, afetando negativamente a segurança pública.
Além dos prefeitos e deputados, participaram da reunião com o presidente do Tribunal, o desembargador Nelson Missias de Morais, o juiz-auxiliar da Presidência do TJMG Carlos Donizete Ferreira da Silva, e o procurador jurídico da Câmara de Jaíba, Auricharles Nunes Marins. Esta reunião aconteceu no último dia 13 de dezembro.
PRÉDIO na área central de Jaíba 
pode abrigar o fórum provisoriamente



Prefeito comunista Jimi Murça reajusta preços de fornecedores da prefeitura

A coleta de lixo urbano diminuiu a 
qualidade e o preço foi aditivado
Sorte do povo de Jaíba que a prefeitura local está sobrando dinheiro em caixa. Por esta ou outras razões o gestor deste município está concedendo nesta sua despedida de governo incentivo em forma de aditivos a muitos fornecedores desta cidade e de outros municípios. Entrou nos cofres desta prefeitura recursos extras que não estavam previstos. Para comparação mencionamos um dos inúmeros repasses que é o Fundo de Participação dos Municípios – FPM que em outubro deste ano foi de R$ 1.453.191,99 enquanto que, em novembro (mês passado) foi de R$ 2.651.328,37. Um aumento de 83%..
Destacamos alguns dos benefícios concedidos pelo prefeito comunista:
- Apesar da coleta de lixo ter caído de qualidade, com a diminuição do fluxo de caminhões, o preço foi amplamente aditivado  nesta reta final sob o comando do prefeito com os seguintes reajustes em forma de aditivo:  Ferreira e Silva Construções e Locações e Serviços Ltda (de Janaúba – MG) no valor de R$ 455.030,00 - Construtora e Locadora Jaíba (de Jaíba- MG) no valor de R$ 184.976,00 – Werbem Magalhães Soares Farias (de Jaíba – MG) no valor de R$ 251.712,00. Tendo como objeto a prestação de serviços para coleta de resíduos sólidos residencial e comercial nas vias urbanas e rurais deste município, o contrato de aditivo foi realizado em 05 de outubro de 2016 com vigência até 31 de dezembro de 2016, conforme publicação no Diário Oficial.
- Foi aditivado também o contrato de locação de imóveis com a pessoa física Dalberto Jason Santos (de Jaíba) no valor de R$ 8.724,00, tendo como objeto a locação de imóvel para atendimento de unidade de saúde no NS2 (Projeto Jaíba). Contrato em 18/11/2016 com vigência até 23/11/2017.
- Aditivo visando reequilíbrio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios com a empresa Casa de Carnes Betim (de Betim – MG). Contrato em 19/10/2016 e vigência até 31/05/2017, visando o fornecimento de carne bovina, suína e frangos.
- Aditivo para prestação de serviços na coleta e transporte de resíduos hospitalar com a empresa Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda (de Montes Claros – MG) no valor de R$ 54.000,00. Contrato em 22/11/2016 com vigência até 23/11/2016.
- Aditivo para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas desta cidade com a empresa Vital Norte Construtora e Serviços e Locação de Equipamentos Ltda (de Jaíba – MG) no valor de R$ 194.535,95 perfazendo o valor deste contrato para R$ 1.371.712,67. Contrato assinado em 22/11/2016 com vigência até 13/03/2017.

- Aditivo no transporte escolar com as seguintes pessoas jurídicas: Ivaneide Pereira da Silva (localizada na zona rural de Porteirinha – MG) no valor de R$ 8.248,00, passando o valor do contrato para R$ 1.390.838,00. Luzinete de Souza Santos (do bairro São Francisco em Jaíba – MG) no valor de R$ 21.678,30, passando o valor do contrato para R$ 142.557,30. Aditivos realizados em 27/1102016.

Jornal Folha de Jaíba volta a ser de Jaíba

O FOLHA circula há mais de duas décadas
A partir do próximo mês de janeiro o Jornal Folha de Jaíba volta a ter endereço fiscal na sua cidade de origem. Há mais de duas décadas este noticiário sempre teve registro perante a Junta Comercial neste município. Mas em 2013 a Prefeitura local recusou-se a fornecer a documentação legal para funcionamento como Alvará de Licença e outros documentos. O jornal tinha duas opções: Entrar com processo judicial para rever seus direitos de fato ou parar de funcionar. Mas foi tomada uma solução salomônica sem a necessidade de maiores intrigas ou confusões na justiça. Para não funcionar de forma clandestina, o jornal foi transferido para a cidade de Janaúba, onde lá permanece por quatro anos e pagando seus impostos em outro município.
Talvez a intenção da prefeitura local fosse calar este informativo para que não trouxesse à baila tantas informações que talvez tenha tirado o sono de algum político malfeitor e mal intencionado.

Tudo serve de aprendizado, e se algum dia este informativo tiver que ser transferido para outro município, já conhecemos o caminho e o procedimento.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (novembro) podem ter ultrapassado a SETE milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, novembro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.938.622,62. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND, Taxa de Iluminação Pública e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 7 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (novembro), chegando ao valor de R$ R$ 5.938.622,62. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de novembro pode ter ultrapassado ao valor de 7 milhões de reais. Confira os repasses do mês de novembro/2016:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 2.651.328,37
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$  17.235,96
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$  6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 12.339,87  
- ICMS ESTADUAL -  R$  1.162.728,64     
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 577.796,68    
- IPI EXPORTACAO - R$   11.802,83      
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 4.152,84       
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$  00    
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES. ED. BASICA -  R$ 859.876,33      
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 24.228,29     
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 44.241,00                          
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 14.634,40
- MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. HOSPITALAR – R$ 75.805,00
- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES – R$ 00
- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 345.632,00
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 14.480,18                      
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 25.194,48
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.820,54    
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CRECHES – R$ 29.424,00
- MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – R$ 2.226,00       

Feriados de 2017 ajudarão os servidores – Não cairão em finais de semana

A maioria dos feriados do próximo ano não cairá em finais de semana. Além dos feriados nacionais, o município de Jaíba conta com mais três feriados municipais que são: o dia Padroeira Nossa Senhora da Glória, Aniversário do município, e o dia da Consciência Negra.
Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, um deles caindo em um sábado. A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. É vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos. O ano de 2017 será o que mais terá fins de semana próximos de feriados nos últimos 10 anos.
Serão estes os feriados e pontos facultativos em 2017: – 1º de janeiro: Confraternização Universal – 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – 1º de março: Cinzas – 14 de abril: Paixão de Cristo – 21 de abril: Tiradentes – 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – 15 de junho: Corpus Christi – 7 de setembro: Independência do Brasil – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – 28 de outubro: Dia do Servidor Público – 2 de novembro: Finados – 15 de novembro: Proclamação da República – 25 de dezembro: Natal. 

13º Salário nunca Existiu...

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente. Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso.
Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.
Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso.
Por quê? Porque o 13º salário não existe.
O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.
Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses. 
R$ 700,00 X 12 = R$ 8.400,00 Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.
R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00, sendo R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário).
= R$ 9.100,00 (Salário anual mais o 13º salário). Façamos agora um rápido cálculo aritmético: Se o trabalhador recebe R$ 700,00 por mês e o mês tem 4 semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00. R$ 700,00 (Salário mensal) dividido por 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal).  O ano tem 52 semanas (confira no calendário se tens dúvida!). Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.
R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100,00.  O resultado acima é o mesmo valor do salário anual mais o 13º salário. Surpresa! Onde está, portanto, o 13º Salário? A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.
No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.
Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.
Daí que não existe nenhum 13º salário. O governo apenas manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual.

Conclusão: Os trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional. 13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Agencia INSS em Jaíba é inaugurada - perícia médica não está funcionando

A GERENTE local Marciane Aparecida,
os vereadores J. Leonir e Têla e o gerente
Regional Wilson Rocha
De forma tímida, com poucas pessoas presentes, a Gerência Executiva do INSS de Montes Claros entregou oficialmente a Agência da Previdência Social de Jaíba, no último dia 09. Os trabalhos desta agência agora inaugurada já vinham funcionando desde o início do mês de setembro deste ano. O Governo Federal parece não gostar muito de inaugurações em cidades do interior, pois a agência do Banco do Nordeste está funcionando nesta cidade sem inauguração.
A cerimônia foi presidida pelo gerente-executivo, Wilson Rocha da Silva, que ressaltou a importância da unidade para a região. “Trata-se de uma importante decisão do governo em trazer o serviço do INSS”, destacou. O gerente garantiu a todos que o próximo passo será oferecer à população maior diversificação de serviços, a exemplo da perícia médica que ainda não está disponível.
A gerente da Agência inaugurada, Marciane Aparecida Costa Silva Pereira, afirmou que, juntamente com sua equipe, irá prestar o melhor atendimento possível aos cidadãos. Ela ressaltou que todo o trabalho do INSS, como a concessão de benefícios, segue critérios técnicos, visando sempre o reconhecimento de direito.
A unidade de Jaíba beneficia os moradores da cidade e dos municípios vizinhos de Matias Cardoso e Verdelândia, totalizando uma população de quase 53 mil pessoas. Com a previsão de 800 atendimentos mensais, a unidade atende ao público de 8h às 14h, na Rua Simpliciano Freire Jardim, 203, (ao lado da APAE).

A Agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social (PEX), que prevê a inauguração de agências, em todo país, em cidades com mais de 20 mil habitantes. Para a instalação da agência do PEX, o INSS contou com a parceria da prefeitura (prefeito Detim), que doou o terreno onde o prédio foi construído.

Prefeito eleito Reginaldo mantém agenda de compromissos pós-eleição

O prefeito eleito Reginaldo Silva mantém extensa agenda política iniciada logo na primeira semana após as eleições e pretende manter a constância das visitas até a sua posse na condição prefeito eleito da cidade mais promissora do Norte de Minas. Além dos compromissos fora de Jaíba tem também as várias visitas às comunidades locais para ouvir as demandas das lideranças comunitárias.
Foram muitos os compromissos até mesmo para atender prazos como emenda parlamentares para o ano de 2017 que têm que ser inseridas no ano anterior com determinada antecedência. A rotina de compromissos envolve visita a vários parlamentares estaduais e federais, secretarias estaduais, ministérios e vários órgãos como IEF, Ibama e outros. Além de congressos e simpósios.
Podemos destacar a participação de Reginaldo em Brasília-DF, do “Seminário Nacional de Novos Gestores”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), focalizando temas relacionados com as áreas de saúde, educação, meio ambiente, saneamento, infraestrutura, entre outros, e ainda conhecendo as conquistas do municipalismo, as ferramentas de gestão e os principais projetos da entidade.
Atendendo convite da CNM, o prefeito eleito de Jaíba esteve nesse seminário onde foram debatidas as competências e as obrigações dos municípios e os desafios para a gestão municipal 2017-2020. Ainda na capital brasileira, Reginaldo manteve contatos com deputados federais e representantes de órgãos governamentais no sentido de obter benefícios para o município de Jaíba.
Durante o “Seminário Nacional de Novos Gestores”, os prefeitos eleitos e reeleitos foram orientados sobre a realidade financeira e a perspectiva para os novos administradores públicos municipais. Passado o período das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios. "A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Se para os prefeitos que vão assumir os cargos a perspectiva para o ano que vem não é animadora, para os que estão deixando o cargo com as contas deficitárias o risco é de uma condenação por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM, muitos prefeitos vão virar ficha-suja. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe uma série de práticas nos últimos oito meses do mandato, entre elas deixar ao sucessor restos a pagar a descoberto (sem dinheiro em caixa para honrar o pagamento).

O prefeito eleito de Jaíba participou também em Belo Horizonte neste mês de novembro do Congresso de prefeitos eleitos, promovido pela Associação Mineira de Municípios - AMM. Foi mais um encontro de troca de experiências e muitos estudos. 

Norte de Minas terá chuva acima da média histórica nos próximos meses

Enfim uma boa notícia que atinge principalmente a classe dos produtores rurais da região Norte Mineira. O período chuvoso 2016/2017 deve ficar mais próximo da normalidade, com índices pluviométricos maiores em Minas, segundo a previsão meteorológica da Cemig. “A expectativa para esse período chuvoso é bem melhor do que ocorreu nos últimos anos”, explica o meteorologista da Cemig, Arthur Chaves. “Nós temos a expectativa de que a faixa Norte do estado ocorra mais chuvas do que a média histórica”, explica Chaves.

Conforme o meteorologista, nos últimos períodos chuvosos o Brasil esteve sob ação do El Niño ou La Niña, com um ou outro atuando. Os fenômenos favorecem o aumento ou a redução da chuva. Desta vez, as análises meteorológicas sinalizam um período chuvoso sem atuação dos dois fenômenos. Segundo Arthur Chaves, o Triângulo Mineiro, Sul e Zona da Mata terão chuva dentro da média histórica. E na faixa Central, onde se encontra Belo Horizonte e região metropolitana, a expectativa é de que a precipitação fique ligeiramente abaixo da média histórica, chovendo entre 90% e 95% da média. O Norte de Minas poderá ser o grande beneficiado neste período chuvoso. 

Médico desmente prefeitura sobre valores de contratos

O médico Walteir Revert que atua a cerca de 30 anos nesta cidade contesta matéria publicada no Folha de Jaíba no mês passado com o título: “Contratos da prefeitura com profissionais da saúde após derrota política”. Conforme explicou o médico a prefeitura local teria mentido ou talvez enganado quando divulgou os valores sobre contratos com profissionais da área de saúde que prestam serviços ao município.
Entre os vários profissionais do setor saúde divulgados conforme divulgação da própria prefeitura de Jaíba consta; Valteir Revert Borborema – ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) contratado em 04 de outubro/2016 com vigência até 31 de dezembro/2016, ou seja, menos de três meses.
Na explicação do médico Walteir que apresentou a minuta de um contrato, a data correta seria de 04 de agosto de 2016 e o valor seria de R$35,00 (trinta e cinco reais) por hora em plantão médico. Sendo 120 horas por mês chegando ao valor de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por mês, e em 12 meses, um total de 1.440 horas que daria os R$50.400,00 que a prefeitura realmente divulgou.

O jornal Folha de Jaíba não encontrou um representante da prefeitura local para expor a sua versão.

Prisão em segunda instancia pode atingir políticos ilustres de Jaíba

Já está decidido pelo Supremo Tribunal Federal que vale para todos os casos do país a decisão da Corte sobre a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau. Antes o réu aguardava em liberdade o julgamento em todas as instancias chegando ao ponto de até mesmo o processo prescrever e ficar extinto por falta de julgamento.
Uma parte dos políticos jaibenses que foram presos e se encontram em liberdade condicional terão audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 11 de maio de 2017 e se forem condenados nesta 1ª instancia em Manga e na 2ª instancia em Belo Horizonte, poderão retornar para a cadeia. Tem político jaibense que não foi preso, mas também está marcado julgamento para esta data como é o caso do atual prefeito Jimmy Murça.
Em outubro, dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado - fim do processo penal.
Na última votação realizada no plenário virtual do STF, votaram a favor da reafirmação da jurisprudência do STF os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Todos eles já haviam votado a favor da execução antecipada da pena no julgamento realizado em outubro.
À época, os ministros alegaram que a prisão depois do julgamento na segunda instância era importante para combater a morosidade da Justiça, a sensação de impunidade e de impedir que um volume grande de recursos seja utilizado para protelar o início do cumprimento da pena.
Contra a reafirmação da jurisprudência se posicionaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A ministra Rosa Weber, que havia se posicionado contra a prisão de réus com condenação em segunda instância, não se manifestou sobre a reafirmação da jurisprudência no plenário virtual da Corte.

Criminalistas reclamam que a decisão do STF fere o princípio da presunção de inocência. Por outro lado, investigadores apontam que caso o STF voltasse atrás no entendimento, operações como a Lava Jato poderiam ficar prejudicadas, já que isso desestimularia condenados que temem a prisão a colaborar com a Justiça.

Polícia de Jaíba já recebeu comunicação interna sobre nova medida que coíbe som alto de veículosTTTRAÇÃO animal podeTRAÇÃO animal pode

TRAÇÃO animal pode
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, publicada recentemente e que já está vigorando, prevê multa para o motorista de for flagrado com música alta. A norma configura esse ato como gravíssimo, ocasionando na perda de cinco pontos na carteira.
De acordo com a nova resolução, quem estiver com o som, independente do volume ou frequência, e que for escutado do lado de fora do veículo, será enquadrado nesta infração.
A medida exclui barulhos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha ré, sirenes e demais componentes obrigatórios do próprio veículo. Veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade e divulgação serão permitidos desde que estejam autorizados. Já veículos de competição e entretenimento devem usar o som em locais de competição ou de apresentação com permissão dos órgãos competentes.

Os veículos que prestam serviços de sonorização automotiva devem previamente serem cadastrados junto às autoridades competentes.

Partido PSD - 55 é o 3º a eleger maior quantidade de prefeitos no país

O partido que elegeu o prefeito de Jaíba nestas eleições foi um dos que mais cresceu no Brasil nestas eleições. Com a definição de todos os vitoriosos no 2º turno, o PMDB termina a eleição de 2016 novamente como o partido com o maior número de prefeituras no Brasil: 1.038. Em seguida aparecem, entre os partidos que mais venceram: PSDB (803 prefeituras), PSD (540), PP (492), PSB (415), PDT (335), PR (299), DEM (266), PTB (261), PT (254), PPS (122), PRB (105) e PV (103). O partido do atual prefeito de Jaíba PCdoB elegeu apenas 80.
Desgastado pela Operação Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu mais da metade das prefeituras que tinha em 2012. São 374 cidades a menos que na última eleição, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Enquanto em 2012 os candidatos do PT venceram o pleito em 630 cidades, neste ano eles governarão apenas 256 cidades. Em 2008, o número também era bem maior que agora (550 cidades).

Com isso, de 3º maior partido em número de prefeitos em 2012, o PT-13 caiu para a 10º colocação em 2016. O PMDB-15 e o PSDB-45 dominam o ranking, seguidos pelo PSD-55.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (outubro) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, outubro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$4.440.961,57. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND, Taxa de Iluminação Pública e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (outubro), chegando ao valor de R$ R$4.440.961,57. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de outubro pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Confira os repasses do mês de outubro/2016:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.453.191,99
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$  16.570,08
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$  6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 67.237,05  
- ICMS ESTADUAL -  R$  1.141.623,44     
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 402.477,24    
- IPI EXPORTACAO - R$   11.293,73     
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 337,52      
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$  00    
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 117,42
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES. ED. BASICA -  R$ 724.974,56    
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 25.526,85     
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 41.996,59                     
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 1.223,43
- MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. HOSPITALAR – R$ 75.805,00
- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES – R$ 00
- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 345.632,00
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$00                
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 25.194,48
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$59.297,22    
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$22.678,00
- APOIO A CRECHES – R$17.057,76
- MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – R$2.052,00       
Fontes: https://www42.bb.com.br   http://www.fns.saude.gov.br    https://www.fnde.gov.br

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Panorama e resultado das eleições 2016 de Jaíba

Pôde ser observado nestas eleições que apenas os candidatos a vereadores da coligação de Jimmy Murça obtiveram menos votos que o candidato a prefeito. Enquanto foram apurados 17.694 votos para prefeito, foram contabilizados 18.242 votos para vereadores. O fato curioso é que o candidato Jimmy teve mais votos que todos os seus candidatos a vereador, enquanto Correinha teve uma votação bastante inferior que seus candidatos a vereador. Também os candidatos a vereador de Reginaldo o superam em quantidade de votos. Dando a entender que realmente houve transferência de votos por parte do eleitorado de Correinha e de Reginaldo  para o candidato a reeleição Jimmy Murça. 
Reginaldo teve 8.330 votos para prefeito - seus candidatos a vereador tiveram 9.937.
Jimmy teve 8.274 votos para prefeito – seus candidatos a vereador tiveram apenas 6.054.
Correinha teve 1.090 votos para prefeito – seus candidatos a vereador tiveram 2.251.
Se somar a votação dos candidatos a vereador de Jimmy e Correinha que estavam apoiando Reginaldo de forma não explícita, estes teriam superado a casa dos dez mil votos. Foram apurados 286 votos em branco e 1.205 votos nulos para um eleitorado de 23.463 pessoas, e 4.278 (18,23%) ausentaram.

Apuração por localidades
ESCOLA ZOÉ MACHADO - Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 509) -  Reginaldo – 2.482 Jimmy – 1.973  Correia – 166
ESCOLA WENCESLAU BRÁZ – Diferença de Reginaldo para Jimmy (– 616) Reginaldo – 1.333  Jimmy – 1.949  Correia – 235
ESCOLA CLARA MENEZES– Diferença de Reginaldo para Jimmy (– 393)   Reginaldo – 866  Jimmy – 1.259  Correia – 1118
VILA NOVA ESPERANÇA– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 200) Reginaldo – 469  Jimmy – 269  Correia – 24
LINHA 01– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 188)  Reginaldo – 334  Jimmy – 146  Correia – 10
LINHA 02– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 02)  Reginaldo – 234  Jimmy – 232  Correia – 25
MOCAMBINHO – Diferença de Reginaldo para Jimmy (– 47)  Reginaldo – 491  Jimmy – 538  Correia – 154
FRENTE 03– Diferença de Reginaldo para Jimmy (– 127) Reginaldo – 356  Jimmy – 483  Correia – 112
NH 1– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 02)  Reginaldo – 225  Jimmy – 223  Correia – 71
NH 2– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 248)  Reginaldo – 987  Jimmy – 739  Correia – 107
NS 2– Diferença de Reginaldo para Jimmy (– 38)   Reginaldo – 179  Jimmy – 217  Correia – 14
PARA TERRA 01– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 32) Reginaldo – 50  Jimmy – 18  Correia – 13
CANUDOS– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 01)  Reginaldo – 42  Jimmy – 41 Correia – 01
TAMBORIL– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 75)  Reginaldo – 144  Jimmy – 69  Correia – 08
MARABÁ– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 13)  Reginaldo – 53  Jimmy – 40  Correia – ZERO
GORUTUBA– Diferença de Reginaldo para Jimmy (+ 12)  Reginaldo – 95  Jimmy – 83  Correia – ZERO

Resultado da votação dos candidatos a vereador eleitos e os 1º suplentes
Eltin Enfermeiro – 973
Simone de Tuniquim – 729
Nestor Lima 711
Têla do Açougue – 683
César Preto – 574
Osmano do Açougue – 558
Dezim da Frente III – 546
Nelci da Linha II – 541
Dão Moranga – 472
Marcos do Hospital – 442
Valdemir da Linha I – 418
Adonias do Sem Terra – 413
Toni Silvestre – 366
1º Suplente de Valdemir e Toni Silvestre = Diego Dantas – 300
1º Suplente de Marcos do Hospital, Eltin Enfermeiro e Nestor Lima = Aurora – 338
1º Suplente de César Preto e e Nelci da Linha 2 = Nelson Capinha - 358
1º Suplente de Simone, Têla, Osmano e Dezim Frente 3 = Elza Lopes – 355

1º Suplente de Adonias do Sem Terra = Reginaldo Para Terra – 239