terça-feira, 7 de julho de 2015

Comissão Processante que apura denúncia contra o prefeito de Jaíba está nos dias finais, e o acusado poderá ser cassado ou absolvido ainda este mês

COMISSÃO Processante atuando
AMOSTRA do cascalho para perícia

No último mês de abril a Câmara de Vereadores recebeu denúncia de um cidadão deste município apontando irregularidades cometidas pelo prefeito Enock. A denúncia foi acatada e formada uma Comissão Processante cujos membros sorteados foram: Fernando Luccas (presidente) Elias Santos (relator) e Adonias Félix (membro).
Conforme prevê a legislação, esta Comissão possui um prazo de 90 dias para apurar a veracidade dos fatos e o relatório final será apreciado e votado pelos demais vereadores nos próximos dias 20 e 21 de julho às 10:00 horas da manhã onde o vice prefeito eleito que é o atual gestor pode perder seu mandato. O relatório será apreciado em sessão extraordinária, uma vez que o legislativo encontra-se em recesso, como previsto em lei.
Os trabalhos da Comissão Processante constam de ouvir vários depoimentos de testemunhas (acusação e defesa) arroladas no processo, bem como analisar vários documentos, fornecedores de materiais, e pagamentos.
A principal acusação é que o prefeito teria usado cascalho no lugar de brita, mas com pagamento da brita que tem um custo bem mais elevado.
Na oportunidade é oferecida ampla defesa e contraditório ao acusado que em todos os atos se faz representado por seu advogado.

O que disseram as testemunhas no processo
Várias testemunhas foram ouvidas diante do testemunho de dizer apenas e somente a verdade, sob pena de cometer crime de falso testemunho. O ex secretário de planejamento municipal da atual gestão, Eneas Vieira de Souza, depôs diante da reclamação do advogado e cunhado do prefeito Enock onde o mesmo salientou que o depoente seria inimigo pessoal do seu cliente (o acusado). Por sua vez o ex secretário da prefeitura expôs que não é inimigo do denunciado ou de qualquer outra pessoa, salientando que teria ocupado o cargo de de secretário de planejamento de maio a dezembro de 2014, e que pediu exoneração.
Conforme depoimento desta testemunha, diante da situação que envolvia a dúvida se usava brita ou cascalho, o município não passava por uma situação satisfatória e coincidia com o período eleitoral onde o prefeito Enock juntamente com seu irmão Wellington estavam angariando votos para seus candidatos a deputados. E diante do momento eleitoral, o prefeito teria sugerido que a obra sofresse uma propositada lentidão, mas que não fosse paralisada totalmente.
O depoente afirmou também que teria sugerido que a substituição de brita por cascalho deveria ser comunicada e solicitada autorização ao Governo Estadual através de sua Secretaria de Obras Públicas, o que não foi feito, sendo que o ente estadual é envolvido no financiamento da obra. O depoente expôs também sua estranheza no sentido de que a engenheira que seria responsável pela obra não assinou a medição, sendo a mesma assinada por outro engenheiro que não acompanhou o serviço.

Outros depoimentos
Em seu depoimento a engenheira civil Carine Tamures, afirmou trabalhar na prefeitura desta cidade lotada na secretaria de planejamento. Mas disse que acompanhou ou monitorou apenas as obras de pavimentação no entorno da praça do mercado, onde a pavimentação ocorreu acima de pedras paralelepípedo, e que a mesmo não teria acompanhado o serviço onde foi substituído brita por cascalho, fica esta parte ou setor sob a responsabilidade de outro engenheiro que é conhecido por Acir. Afirmou também que a obra da praça do Mercado ainda não está totalmente concluída.
Outro depoente foi o agente da prefeitura Teófilo Gomes que é presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro oficial e que trabalha nesta função desde o mandato do prefeito anterior. Este depoente nada ofereceu à Comissão Processante, limitando a dizer que sabe apenas da licitação da obra, mas não possui nenhum conhecimento do andamento da mesma, e nem sequer mora em Jaíba.
O denunciante Joaquim leite de Sá depôs na condição de informante e confirmou integralmente os fatos narrados e em relação ao prefeito, finalizou com esta frase: “O diabo ajuda a fazer, mas não ajuda a esconder”.
A testemunha Eduardo Felipe respondeu que quando era realizada a obra objeto da denúncia, o mesmo era funcionário da prefeitura onde exercia o cargo de coordenador do Procon Municipal. O mesmo afirma que a denúncia retrata a verdade dos fatos e reitera todos os termos apontados.

Médico Dr. Wellington negociou o cascalho
O dono da cascalheira disse que o médico Dr. Wellington, que é político e irmão do prefeito Enock foi até sua propriedade e negociou a compra do cascalho pelo preço de 48 reais a caçamba, mas recebeu de Vitalino só a 20 reais.
José Batista da Silva é o proprietário da cascalheira, que interrogado disse que a razão social de seu empreendimento está em nome de sua filha e que está devidamente autorizado pelo órgão ambiental competente. Disse também ter vendido cerca de 70 caçambas de cascalho para o senhor “Vitalino” dono da construtora ao preço de 20 reais cada uma, e que teria recebido um cheque no valor de R$1.800,00 sendo um cheque do filho do Sr. Vitalino.
Foi perguntado ao dono da cascalheira se o mesmo teria emitido nota fiscal do cascalho, onde o mesmo disse que não foi exigida tal documentação por parte do comprador.
O dono da cascalheira disse que o seu material é analisado e aprovado pelo DER  mas existe a suspeita que alguém tenha misturado o seu produto com um outro de pior qualidade.

Prefeito “doente” manda atestado médico
O acusado Enock resolveu trocar de advogado, retirando o seu cunhado e apontando outro da cidade de Manga, que o representou na data marcada para seu depoimento. O prefeito não compareceu para depor na data marcada e o seu advogado apresentou um atestado, relatório médico e cinco pedidos de exames clínicos. Afirmando também que seu paciente teria ido pra Janaúba de ambulância, quando foi indagado pelo vereador Elias, se foi de Samu, pois raramente o município possui ambulância disponível. Em ar de deboche ou de brincadeira, o advogado diz; - Talvez de helicóptero.
Sobre a testemunha Aci, que é o engenheiro que teria assinado a medição da obra do cascalho e pastor evangélico tendo atuado em Jaíba, o advogado de Enock afirmou que o mesmo não teria vindo para depor na data agendada porque o mesmo estaria em Brasília e estava doente. O advogado foi informado por um membro da Comissão processante que a testemunha na referida data foi vista em Jaíba e tomando cerveja.
Outra testemunha do prefeito que é o atual secretário de Planejamento também não compareceu para depor e nem manifestou qualquer justificativa. Outra data foi remarcada para o prefeito depor, mas também não compareceu sob a alegação que estava passando por procedimento médico.

Amostra do cascalho é recolhida para análise em laboratório
Dando andamento aos trabalhos da Comissão Processante que é presidida pelo vereador Fernando Luccas, foi contratada a empresa Solocap Geotecnologia Rodoviária Ltda, com sede na capital mineira para realizar os trabalhos de perícia no serviço de pavimentação de ruas em Jaíba, que é motivo de denúncia pelo fato de usar cascalho na substituição de brita de forma irregular.
O serviço pericial foi realizado no início deste mês nas ruas Cassiano Gonçalves (antiga rua de tábua e avenida João Teixeira Filho (acesso bairro Nova Esperança). Foram executadas pelo setor de engenharia várias medições e o recolhimento de muitas amostras do material utilizado na obra que está paralisada há um bom tempo. Estas amostras serão analisadas em laboratório.
Na perícia foi também analisado e medida a profundidade da base compactada com cascalho ou outro material que será constatado com laudo técnico.
A empresa de engenharia foi indicada à Comissão Processante pela Associação dos Engenheiros desta região norte mineira.

Entenda o caso
Inicialmente os vereadores receberam uma denúncia em desfavor do prefeito Enock sobre possíveis irregularidades em seu governo com referência mau uso do dinheiro público na pavimentação de ruas da cidade. A denúncia foi protocolada pelo cidadão Joaquim Leite de Sá, morador do Projeto Jaíba e servidor público municipal.
Argumenta o denunciante que o prefeito, na intenção de asfaltar ruas do perímetro urbano, contratou através de licitação uma empresa para o referido serviço. Sendo que o projeto da obra, o edital de licitação e o contrato administrativo estipulavam as condições e as quantidades de materiais que seriam empregados na base e sub-base da camada asfáltica, para assegurar a resistência e durabilidade da pavimentação.
Entretanto, conforme consta na denúncia, no curso da obra, houve substituição de material mais caro e de maior durabilidade, por material mais barato e de menor qualidade, sem que, contudo tenha havido redução dos preços inicialmente contratados. Afirma que, onde deveria ser aplicada brita de várias graduações, material obviamente mais resistente e mais caro, foi aplicado cascalho, que é um material mais barato e bem menos resistente.
Na argumentação diz que o prefeito assim agindo, além de ferir de morte os princípios da administração pública, praticou infrações política administrativa prevista na lei, sendo que o mesmo poderia ser punido com a perda do mandato.
O denunciante indicou as provas das infrações apontadas, sendo que a Comissão Processante pode obter outras no curso da apuração dos fatos.

Conforme prevê a legislação, qualquer eleitor tem legitimidade para denunciar infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal, sujeitas ao julgamento político da Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato.

Justiça de Belo Horizonte dá um basta na chance de suplente assumir cargo de vereador em Jaíba

Tão logo a Câmara Municipal de Jaíba aceitou a denúncia de um cidadão desta cidade e formou uma Comissão Processante para investigar o prefeito Enock. Este manobrou no sentido do fazer o “feitiço virar contra o feiticeiro”, e sob a orientação de seus advogados e usando a prerrogativa de ser eleitor jaibense, também formulou uma denúncia contra sete vereadores que supostamente não são seus aliados. Lembrando que qualquer eleitor do município pode manifestar qualquer denúncia contra qualquer agente político, e a Câmara deve obrigatoriamente apreciar e julgar se aceita ou não tal denúncia.
Supõe-se que o intento do prefeito seria colocar sangue novo na Câmara com a entrada de sete suplentes e daí mais fácil negociar a sua permanência no cargo de prefeito diante de uma possível cassação. A denúncia do prefeito foi rejeitada pela Câmara, e este insatisfeito impetrou um Mandato de Segurança onde o juiz de Manga determinou que a Câmara convocasse em trinta dias os suplentes para aceitar ou rejeitar a referida denúncia.
Diante do Mandato de Segurança, a Câmara recorreu a instância superior e o Tribunal de Justiça em decisão monocrática suspendeu no início deste mês a liminar do Mandato de Segurança. O Tribunal da capital mineira entendeu que o pedido de afastamento dos vereadores e consequente ascensão dos suplentes não tem cabimento.
A decisão proferida pela instancia maior da capital pode ainda ser recorrida pelo prefeito Enock. Pode também acontecer que o julgamento final do mérito deste processo saia após o mandato deste prefeito.

Geraldino Moreno assume chefia da Ruralminas em Jaíba

No início deste mês o ex-vereador Geraldino Moreno foi empossado como o novo chefe do escritório local da Ruralminas nesta cidade. Este órgão do governo estadual é responsável pela regularização de imóveis no município. A primeira novidade anunciada pela nova chefia é a transferência do escritório principal da entidade que atualmente fica localizado em Mocambinho e virá para a sede do município, proporcionando assim uma melhor prestação de serviço à população.
Moreno informou que no momento está se inteirando melhor dos trabalhos da Ruralminas em Jaíba para apresentar as metas de trabalho e solucionar alguns problemas fundiários.

       

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)

Minha Brasília vermelha

Vamos viajar no túnel do tempo. Era o ano de 1978 e um automóvel estava fazendo o maior sucesso, quem não recorda da Brasília? Ou Variante? Pedro Marques acabara de adquirir uma máquina possante dessas. Negociou com o “Juraí da padaria”, uma parte em dinheiro e a outra em um lote da avenida Cel. Moacir. É sabido que esse tipo de automóvel marcava a velocidade diferentemente dos outros carros, assim especificando, 10 km significava 100, 12 km-120, 14 km-140 e assim sucessivamente. O nosso cientista autodidata, astrônomo dos astrônomos recebe do próprio Juraí umas dicas, de aulas de trânsito, e como dirigir aquela máquina envenenada. Em pouco tempo o Pedro já estava rodando toda região e não vou mentir. Se tratava de um autêntico roda-dura! Ele só conhecia a primeira, segunda e a terceira marcha.  Falaram com ele que ainda tinha a tal quarta marcha, que fazia o carro ter uma alta velocidade. Sinalização de seta então, era desconhecida. Certo dia, 23 de setembro de 1978, às 10h35min da manhã, o Pedro resolve dar uma passeada e diz: hoje eu vou testar essa tal de quarta marcha! Saiu pela Avenida Cel. Moacir, ainda sem asfalto, toda esburacada; acelerou, acelerou e conseguiu engatar a tal da quarta, o carro atingiu uma alta velocidade e começou a bambear em plena avenida, quando um carroceiro atravessou-lhe ocasionando uma “fechada”; não deu outra, Pedro perde o controle do automóvel e tomba seis vezes e cai lá em baixo, mais ou menos onde hoje é a Oliveira Móveis. Ali era uma ribanceira que ia parar na beira do rio. Estando ele dentro das ferragens com a cabeça exposta na janela, todo ensangüentado, alguns chegam correndo para socorrê-lo quando um destes chega perto e pergunta: - Dr. Pedro o Senhor está vivo? E você já viu algum defunto conversar, seu curioso? Eu não morri, mas o meu pescoço quase foi pra desgraça, responde. Já no outro dia, as pessoas lhe perguntavam sobre o acidente: Dr. Pedro o que foi que aconteceu? Ele respondia: a tabuleta (que seria o acelerador) enganchou, quando eu olhei deparei com uma desgraça de um carroceiro bem na frente, e eu fui pra esquerda estava vindo outra desgraça, e quando eu agachei para desenganchar a tabuleta eu cai na ribanceira! O Senhor estava correndo doutor?  Não, eu estava só a 14 km por hora! 

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (junho) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, junho, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.396.862,20. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 6 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (junho), chegando ao valor de R$ 4.396.862,20. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de junho pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais. Em 2015 nos seis primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 27.723.571,30. Confira os repasses do mês de março/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.624.862,35
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 17.338,24
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 1.961,45
- ICMS ESTADUAL -  R$ 947.251,78
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 389.734,87
- IPI EXPORTACAO - R$  13.218,40
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 1.333,91
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 685.828,63
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 22.199,45
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 82.512,47                       
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 1.829,30
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- REDE SAÚDE MENTAL – R$ 33.086,25
- CONSTRUÇÃO ACADEMIAS SAÚDE – R$ 120.000,00
- EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE APOIO – R$ 6.000,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.8400,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – R$ 81.120,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 85.995,00
- NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIA NASF – R$ 40.000,00
- ATENÇÃO DOMICILIAR – R$ 34.000,0
- PAB FIXO – R$ 80.591,00
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 00,00
- AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – R$ 0.000,00
- ASSISTENCIA FARMACÊUTICA – R$ 000,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE BÁSICA – R$ 00  
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 29.799,92
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.694,55
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 7.864,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.

Prefeitura de Jaíba está com o dinheiro para instalar academias

Ainda não é conhecido o motivo de praticamente todas as cidades brasileiras possuírem as academias populares ao ar livre, menos o sofrido “politicamente” município de Jaíba que não conta com o benefício, apesar de ter recurso depositado em sua conta na agencia local do Banco do Brasil, conforme informação divulgada pelo Governo Federal.
Em pesquisa realizada por esta reportagem foi constatado que houve um depósito na conta desta prefeitura em janeiro de 2014 no valor de 40 mil reais para esta finalidade, e no mês passado (junho) mais uma vez teve outro depósito bancário de 120 mil. Portanto a prefeitura tem em caixa 160 mil reais para instalar as tais academias ao ar livre.
Os kits que compõem estas academias são equipamentos simples e de baixo custo. Este valor é suficiente para instalar pelo menos umas dez unidades, se o recurso for bem empregado.
Além deste recurso do Governo Federal existem também outras academias para serem instaladas através de convênios com o Governo Estadual que também estão emperradas.

Diante de tamanha crise governamental em que passa a atual administração municipal local, esta reportagem não conseguiu nem perguntar sobre este grave problema.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Quem são os secretários municipais da prefeitura de Jaíba

Grande parte da população de Jaíba não sabe ou não conhece o atual prefeito desta cidade. Outra grande dúvida é saber os nomes do atual secretariado, que sofre mudança constantemente num grande troca-troca dificultando sobremaneira a condução dos trabalhos. O prefeito chegou a procurar o Ministério Público afirmando que tinha dificuldades para nomear secretário, pois o município não possui pessoas qualificadas para determinadas funções. Solicitou o prefeito ao MP a indicação de um secretário de saúde, e para surpresa, o secretário que comandava a saúde do município, já arrumou as malas e deixou o cargo, onde atuou por cerca de trinta dias.
O município de Jaíba possui quinze secretarias, o que pode ser considerado um número elevado para uma cidade de médio ou pequeno porte, e dentre os quinze secretários, apenas oito são jaibenses, os demais a população não conhece ou nunca viu.
A prefeitura local possui as seguintes secretarias: Agricultura Familiar; Finanças; Planejamento; Chefe de Gabinete; Procurador Geral; Assistência Social; Transportes; Extraordinário de Agronegócios; Obras; Meio Ambiente; Administração; Agricultura; Procurador da Fazenda; Educação e Saúde.

Se não houve alteração até o fechamento desta edição, os secretários que são conhecidos da comunidade jaibense são: Adílio Teixeira da Silva (Finanças), Eliane Cantuária Xavier Rabelo (Chefia de Gabinete), Geane Franciele Araújo Dias (Assistência Social), Geraldino Francisco dos Santos (Transportes), Geraldo de Castro Maia (Obras), José dos Santos de Jesus (Meio Ambiente), Sebastião Mendes Júnior (Educação) e Weverton da Silva Dias (Saúde).

Juiz de direito de Manga nega afastamento de vereadores em Jaíba

Boatos falsos ou maldosos e imprensa divulgaram notícia equivocada
A Câmara Municipal de Jaíba passa por inteira normalidade diante de rumores de conversas paralelas e muito denuncismo que coube a decisão final ao juiz de direito Eliseu Silva Leite Fonseca da Comarca de Manga. O tumulto teve ascensão após a instalação de uma Comissão Processante pelo legislativo jaibense para investigar possíveis irregularidades com desvio de dinheiro público pelo prefeito Enock. Esta Comissão está com os trabalhos em andamento e investiga o uso de cascalho em para pavimentação de vias públicas e o pagamento referente a brita, que possui um valor bem mais elevado.
O jornal da capital mineira Estado de Minas chegou a divulgar notícia equivocada apontando o afastamento de sete vereadores, mas logo em seguida, acionado pelo setor jurídico da Câmara, fez a devida correção divulgando que não existe afastamento.
Foi denunciado ao juiz de Manga os vereadores Elias dos Santos Silva, Valdemir Soares da Silva, Junior Leonir Guimarães Freitas, Noelson Costa de Oliveira, Fernando Luccas Fernandes, Welton Luiz da Silva, José Geraldo Soares Aguiar, e o assessor administrativo Luciano de Souza Santos, onde foi pedida e negadas as seguintes punições: - decretação de indisponibilidade de bens – imediato afastamento dos cargos públicos – suspensão do pagamento de diárias de viagens -  quebra do sigilo fiscal dos denunciados.
Sobre o pedido de indisponibilidade de bens, o juiz entendeu e julgou que “considerando a ausência de especificação acerca das quantias que cada acusado recebeu a título de diárias de viagens, fica inviável o pedido de tal indisponibilidade”.
Sobre os afastamentos dos cargos públicos, o juiz Eliseu considerou que seria uma medida extrema, e que não existe nenhuma demonstração de que os acusados poderiam atrapalhar de algum modo a instrução processual, concluindo que não há demonstração de que seja necessário tais afastamentos. Disse o juiz na sentença: “Assim, não há base jurídica para que sejam os acusados afastados do cargo que ocupam. Meras conjecturas não bastam para o deferimento de medida, de excepcional gravidade. Deste modo, o afastamento dos vereadores e do assessor administrativo durante o trâmite de ação civil por improbidade administrativa é medida excepcional, não podendo ser aplicada sem a demonstração de que a manutenção do cargo possa, efetivamente, prejudicar a instrução processual, razão pela qual o indeferimento da medida se impõe”.
Sobre a suspensão do pagamento de diárias de viagens, o magistrado entendeu que “não há constatação inequívoca, a priori, de que os valores foram recebidos de forma lesiva. Em razão disso, o deferimento pode trazer graves prejuízos ao legislativo municipal, sendo que corre o risco de causar um dano inverso, à ordem jurídica e ao próprio interesse da população do município de Jaíba. Assim, indefiro o pedido de suspensão do pagamento de diárias”.
Sobre a quebra do sigilo fiscal foi decidido e julgado que “é desnecessário, diante da possibilidade do Ministério Público requisitar diretamente à Câmara Municipal as informações referentes aos valores pagos a cada acusado a título de diárias de viagens”. Assim como já foi feito pela Câmara que enviou ao Ministério Público toda a documentação referente a todos os gastos com receitas e despesas.

Suplentes de vereadores podem ser convocados para receber denúncia
A mesma denúncia que foi negada pelo juiz de Manga, foi apresentada pelo prefeito Enock à própria Câmara de Vereadores, e para que a mesma seja aceita ou rejeitada, se faz necessário a convocação dos devidos suplentes, somente para esta sessão, para aceitar ou não. Pela decisão proferida pelo juiz Eliseu Alves da Comarca de manga, a presidência do legislativo jaibense deverá convocar os suplentes dos vereadores acusados para a sessão de votação de acatar ou não. Isso não significa que os titulares deverão ser afastados da função.
Se o plenário decidir pelo acatamento de tal denúncia será formada uma Comissão Processante que terá 90 dias de prazo para investigar o caso e apresentar relatório. O juiz de Manga concedeu esta liminar em atendimento a um mandato de segurança impetrado pelo prefeito Enock.

Por outro lado, pode ser também que os suplentes nem cheguem a deliberar sobre a aceitação ou não desta denúncia, sendo que o presidente da Câmara Municipal de Jaíba, Valdemir Soares recorrerá de tal decisão em instancia superior.

Ricardo Brusati é o novo bispo da igreja católica

O comando da igreja católica em Jaíba e demais cidades próximas de Janaúba fica a cargo de Dom Ricardo. Ele é o terceiro bispo a comandar esta região e foi nomeado pelo papa Francisco no final do mês passado. A Diocese de Janaúba foi criada há quinze anos
O Papa oficializou o nome do bispo Ricardo Guerrino Brusati, que nasceu em Bellanzago Novarese, na Itália, em 11 de abril de 1945. Aos 70 anos de idade, Dom Ricardo foi transferido da Diocese de Caitité, na Bahia, para esta região, onde havia a vacância devido à transferência do Bispo Dom José Ronaldo, em novembro passado, para Formosa, Goiás.
A permanência do novo bispo na Diocese de Janaúba poderá ser de até cinco anos, é o tempo que ele falta para atingir a idade prevista pelo Código de Direito Canônico. O italiano Dom Ricardo está há 12 anos no comando da Diocese de Caitité.
Apesar da nomeação, ainda não tem data definida para a apresentação do religioso na Diocese de Janaúba. A expectativa é de que ele venha neste mês para conhecimento da unidade e assumirá definitivamente a Diocese janaubense. O lema de Dom Ricardo é: “Cantarei para sempre a misericórdia do Senhor”. Ele fez estudos religiosos em Novara e, antes de sua nomeação, era pároco em Paulo Afonso, na Bahia.

Dom Riccardo recebeu a ordenação presbiteral no dia 23 de junho de 1973. Foi nomeado bispo da Diocese de Caetité pelo Papa João Paulo II no dia 13 de novembro de 2002. Sua ordenação episcopal foi no dia 8 de fevereiro de 2003. Dom Ricardo é o 8º bispo da Diocese de Caitité que completará em outubro 102 anos de criação.

No mês de maio prefeitura de Jaíba teve “gordo” aumento no FPM

A prefeitura desta cidade pode reclamar de qualquer coisa, menos de dinheiro. Conforme dados divulgados no sítio (internet) do Banco do Brasil, o repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um considerável aumento comparando os meses de abril e maio deste ano. Enquanto no mês de abril, a prefeitura recebeu R$ 1.518.588,51, no mês passado, maio, foi depositado R$ 1.867.440,26. Com um aumento de R$ 348.851,75.
O valor repassado pelo Governo Federal a todos os municípios brasileiros é proporcional a população de cada localidade, mas não existe um valor fixo e varia de acordo a arrecadação de impostos do governo, portanto existe esta oscilação para maior ou menor.
Este recurso, se bem administrado dá para fazer muita coisa. Somente este valor que foi aumentado de abril para maio seria suficiente para comprar doze carros populares, ou asfaltar uma rua e tapar todos os buracos ou crateras na área central da cidade.

Maiores dados referentes a todos os repasses vêm sendo divulgado todos os meses neste jornal.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (maio) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, maio, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.125.495,51. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 7 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (maio), chegando ao valor de R$ 5.125.495,51. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de maio pode ter ultrapassado ao valor de 7 milhões de reais. Em 2015 nos cinco primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 23.326.709,10. Confira os repasses do mês de março/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.867.440,26  
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 17.297,67
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 454,58
- ICMS ESTADUAL -  R$ 917.198,94
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 421.837,27
- IPI EXPORTACAO - R$  13.880,37
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 3.504,36
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 695.439,24
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 22.645,76
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 82.784,00          
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 14.439,20
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- REDE SAÚDE MENTAL – R$ 66.172,50
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – R$ 0.000,00
- ASSISTENCIA FARMACÊUTICA – R$ 000,00
- EQUIPE MULTIPE PROFISSIONAL DE APOIO – R$ 0.000,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.8400,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – R$ 81.120,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE BÁSICA – R$ 73.400,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 85.995,00
- NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIA NASF – R$ 40.000,00
- ATENÇÃO DOMICILIAR – R$ 0.000,00                     
- PAB FIXO – R$ 80.591,00                                                                                                                 
- PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA ÔNIBUS PRONACAMPO R$ 489.000,00
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 29.799,92
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 59.176,81
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 29.478,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00                                                                                

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.

Escola Timóteo Lisboa promove plantio de árvores

A Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra resolveu inovar em suas comemorações relativas ao meio ambiente. Durante a semana comemorativa que aconteceu neste mês de junho, a diretora Vanessa juntamente com sua equipe de professores e alunos efetuou o plantio de diversas árvores nas imediações do Centro de Eventos, próximo a delegacia civil.

Para o evento a escola contou com apoio e colaboração de órgãos ambientais como IEF e Polícia do Meio Ambiente. Professores desta escola abordaram a importância da conscientização ecológica não ficar restrita apenas na data de comemoração e sim durante toda a eternidade, salientando que as plantas não sobrevivem apenas com o plantio, necessitando de um cuidado e carinho especial durante todo seu crescimento vegetativo.

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Promotores reúnem com jaibenses para discutir corrupção na prefeitura

PARTE da população escuta e discute 
explicação do Ministério Público
QUATRO promotores explicam a 
grave situação política de Jaíba
Prefeito Enock não foi poupado em investigação e pode ser atingido em breve
No último dia 12 quatro promotores reuniram em conversa descontraída com parte da população de Jaíba para um tipo de prestação de contas sobre as ações do Ministério Público nesta cidade que já culminou em várias prisões, afastamentos de funções públicas e outras muitas punições que estão por vir. Cerca de 30 pessoas de segmento religioso e comerciantes representaram toda a comunidade jaibense neste encontro que não teve a participação de nenhum político local.
A maior dúvida esclarecida nesta reunião foi saber o motivo do não enquadramento do prefeito Enock na última operação “Ração de Papagaio”. Os promotores explicaram que o prefeito não foi arrolado nesta operação, pelo fato da mesma tratar de uma ação penal e a lei brasileira proíbe o Ministério Público de investigar o detentor deste cargo neste tipo de processo. Para investigar, processar e julgar detentores de cargos como prefeito, deputado federal e outros, o processo deve ser operado por um órgão superior ao Ministério Público, conforme lei estabelecida pelos próprios deputados que são os fabricantes da legislação brasileira. O pedido de investigação contra o prefeito já foi encaminhado pelos promotores aos seus “chefes”. “As leis brasileiras favorecem os bandidos” alfinetou o promotor Paulo Márcio.
Por outro lado, explicou os promotores que a lei não proíbe de investigar o mencionado prefeito em ação civil, onde o mesmo pode ser processado por improbidade administrativa e perder a sua função, e esta investigação já está em andamento em outro processo separado da operação “Ração de Papagaio” e em breve pode surgir novidades para a população jaibense que tanto clama por justiça e uma boa administração pública. Lembrando que está em curso uma Comissão Processante da Câmara Municipal que também investiga o prefeito em irregularidades na aplicação de recursos para pavimentação de vias urbanas.
O debate aconteceu por iniciativa do Ministério Público Regional de Montes Claros e foi conduzido dentro da maior neutralidade política por parte dos promotores visando uma maior aproximação com a comunidade, onde foi explicado que os recursos que entram nos cofres públicos municipais são suficientes para manter de boa qualidade toda estrutura básica como saúde, educação, limpeza pública e outros setores, e tais recursos não chegam ao seu destino por má gestão e desvios.
Salientou também os promotores que a ação deles é limitada e convocou a população para tirar a prefeitura da mão dos bandidos através do voto. “o próximo ano tem nova eleição e é a hora da comunidade realmente preocupar com a Jaíba” explicou um promotor.

Promotor afirmou que nunca nomeou ou indicou secretário ao prefeito
É de conhecimento de grande parte da população jaibense que o promotor teria indicado o secretário de saúde e outras nomeações. Indagado sobre este assunto, o mesmo informou que recebeu o prefeito Enock em seu gabinete e ouviu do mesmo que dentro de Jaíba não existia nenhuma pessoa competente para ser um secretário de saúde, onde o mesmo foi encaminhado à Superintendência Regional de Saúde em Montes, e segundo o promotor, a superintendente indicou um técnico para ser o secretário, uma vez que em Jaíba não existia esta pessoa na versão do prefeito.
Sobre os desmandos em Jaíba, o promotor citou o fato de no ano passado ter ocorrido 59 mortes no hospital local com indícios de homicídio doloso, e estão sendo investigadas. Por outro lado incitou a população para manter vigilância sobre enriquecimento repentino de agentes políticos desta cidade.
Questionado sobre o ex-prefeito Jimi, o promotor afirmou categoricamente que este jamais voltará ao seu cargo, pois foi muito bem provado a sua atitude corrupta durante seu curto mandato e o fato do mesmo já ter recorrido em instancias superiores sem nenhum sucesso.

O promotor de Manga, que atende Jaíba, também presente neste bate papo disse está aberto a receber visitas desta comunidade para denúncias e divulgou o número do seu telefone (38-3615.1410) para receber ligações.

Veículo da prefeitura de Jaíba apreendido pela polícia não é recuperado e foi a leilão

SAVEIRO em ótimo estado de conservação
Um leilão de veículos e sucatas realizado pelo governo de Minas no mês passado, na cidade de Janaúba ofereceu um grande número de motocicletas e demais carros. Mas um dos mais concorridos e cobiçados foi um Saveiro placa branca cor prata, ano 2010, 1.6, flex, completo com ar condicionado, direção hidráulica, trava eletrônica nas portas, freio ABS.
Este automóvel da prefeitura foi apreendido pela Polícia Militar quando o comerciante Jimi era prefeito logo no início do seu curto mandato, e desde esta época, nenhum representante do município teve a mínima preocupação em recuperar este bem público que pode está fazendo muita falta à administração.
Para a soltura deste veículo, não precisava gastar tanto dinheiro, uma vez que a prefeitura não precisa pagar o imposto IPVA, que todo proprietário comum tem a obrigação de quitar. Bastava pagar apenas as multas impostas pela polícia quando da apreensão.
O Saveiro que está em ótimo estado de conservação está avaliado em 25 mil reais, e foi arrematado no leilão por 17 mil. E talvez com menos de 2 mil, a prefeitura quitava a dívida e teria recuperado o veículo. Quando foi realizada a apreensão, a polícia constatou que o mesmo estava trafegando por um motorista da prefeitura sem habilitação e atuando com transporte ilegal de passageiros.

Informação chegada a esta reportagem diz que o atual prefeito tinha conhecimento que o carr o ia a leilão público e nada foi feito.

Recurso de academias ao ar livre poderá ser devolvido por não instalação

Conforme alertado pelo vereador José Geraldo, talvez por picuinha política, a prefeitura corre o risco de devolver dinheiro para instalação de três academias populares ao ar livre, cujo recurso está disponível desde 20/06/2014 e vence no próximo mês de junho.

O recurso é oriundo de verba parlamentar que foi conseguido por um grupo de vereadores através de um deputado que não são aliados políticos do prefeito Enock e de seu irmão Wellington, e talvez este seja o motivo do descaso com este importante benefício que causará prejuízo à população.