sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Vereador Valdemir Soares é o novo presidente da Câmara Municipal de Jaíba Farrique Xavier é o vice-presidente, e Fernando Lucas é o 1º secretário

VALDEMIR recebendo cargo de
Leonir em clima de harmonia
Novo presidente propôe maior união da classe de vereadores e parceria
com o Poder Executivo visando melhorias para o município

Foi um dia de festa na Câmara Municipal de Jaíba no dia 1º de janeiro deste ano que se inicia, quando foi empossado o vereador Valdemir Soares, para presidir o legislativo jaibense no biênio 2015 e 2016. O novo presidente está em seu terceiro mandato na vereança de Jaíba e assume a presidência com um grande desafio que é intensificar a união entre os treze membros da casa.
Na posse do atual presidente faltaram quatro vereadores (Neudirlan, Helena, Elias e Adonias), e no dia da votação para eleição da nova mesa diretora, faltaram seis vereadores (Neudirlan, Helena, Elias, Adonias, Piu e Osmano).
Fizeram presentes na comemoração de posse da nova mesa diretora da Câmara, várias autoridades representando diversos segmentos do município, tais como representantes de igrejas, polícia, prefeitura, e outros. Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, os componentes da nova mesa diretora apresentaram suas declarações de bens.
Em seu discurso de posse o presidente Valdemir agradeceu a Deus, a sua família, a população jaibense e aos colegas vereadores que lhe confiaram esta missão. “Sou o presidente, mas na realidade seremos 13 presidentes, pois quero um trabalho conjunto e coeso, visando o bem comum”. Enfatizou o presidente diante da atitude de alguns colegas que não compareceram para votar e nem na posse. O presidente Valdemir Soares foi eleito como os votos de Júnior Leonir, José Geraldo, Noelson Costa, Eltin Enfermeiro, Fernandim , Farrique e o dele mesmo.
O presidente Valdemir soares parabenizou e enalteceu o trabalho da mesa diretora que o antecedeu e pediu ajuda para que o bom trabalho continue. O prefeito de Jaíba, que estava presente na solenidade de posse, ouviu do novo presidente que pretende juntamente com os demais colegas vereadores manter uma parceria com a prefeitura, visando uma maior aproximação dentro da política coletiva de alcançar melhorias e mudanças para o município. Finalizou o presidente com esta frase: “Não serei presidente de grupo político, mas sim de todos”.

Júnior Leonir enfatizou seu mandato de 2013 e 2014
O ex presidente Júnior Leonir despediu de seu cargo enumerando suas realizações, destacando algumas como a climatização do ambiente do plenário, instalação de câmaras filmadoras no ambiente interno e externo do prédio da câmara, trabalho junto a várias associações comunitárias do município para adquirir doação de veículos e recursos financeiros. Enfatizou também que não houve nenhum atraso de pagamento de fornecedores e servidores.
Lembrou júnior Leonir que em sua gestão houve momentos turbulentos, mas que não houve intenção de magoar ninguém, buscando apenas um trabalho mais eficiente.
O vice presidente Farrique Xavier manifestou agradecendo o brilhante trabalho da presidência anterior e solicitou mais aproximação do Executivo Municipal com o Legislativo, para juntos buscarem melhorias para o engrandecimento da cidade.
O novo secretário da mesa diretora Fernando Lucas falou da grande responsabilidade que está assumindo e pregou uma irmandade fraterna com todos os colegas vereadores, e aproveitou a presença do prefeito para cobrar o pagamento do décimo terceiro salário ainda pendente para alguns servidores do município.

O vereador Eltin Enfermeiro, também aproveitando a rara oportunidade de encontrar com o prefeito, alfinetou sobre o grande montante de recursos recebidos no ano de 2014 e a péssima situação que a cidade se encontra com o serviço de saúde debilitado e outras estruturas básicas como a qualidade das vias urbanas.

Vereadores liberam recursos para pagar todo o 13º, inclusive aos contratados

No dia da votação para a nova mesa diretora da Câmara Municipal, foi votado também um pedido por parte do prefeito para remanejamento de recursos da prefeitura, sendo que o orçamento previsto para 2014 já teria estourado. A cada ano, a Câmara de Vereadores aprova o orçamento para o ano seguinte, determinando onde serão gastos o montante de dinheiro do município que é orçado em mais de 60 milhões de reais nos doze meses.
O orçamento de 2014 previa um remanejamento de recursos de até 40%, ou seja, dos 60 milhões de reais previstos, a prefeitura podia mudar a destinação de gastos de 24 milhões de reais, e mesmo assim, o prefeito não conseguiu aplicar devidamente o recurso municipal. O remanejamento ou suplementação consiste, por exemplo, em tirar dinheiro que seria para gastar no setor de agricultura transferindo para compra de combustível para veículos, ou qualquer outro tipo de transferência de pagamento.
Sob a alegação por parte da prefeitura que os funcionários não poderiam receber o pagamento do 13º salário, os vereadores, sensibilizados com a classe, aprovaram mais 5% de remanejamento do dinheiro para que tal dívida trabalhista fosse quitada. Esta medida está gerando uma certa indignação por parte de alguns vereadores que perceberam que o décimo terceiro ainda não foi totalmente quitado, inclusive dos funcionários contratados.

Para o orçamento de 2015 está previsto apenas 20% de suplementação. Para aprovação deste remanejamento, ausentaram na reunião da Câmara os vereadores Adonias (líder do prefeito), Piu, Osmano, Neudirlan Elias e Helena. 

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 podem ter ultrapassado 60 milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no ano passado entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Esta é a arrecadação nos doze meses do ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor em cerca dos 60 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (dezembro), chegando ao valor de R$ 5.310.090,60. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de dezembro pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de dezembro/2014:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 2.042.162,15
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 22.816,54
- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$  5.678,47
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 2.586,32
 - ICMS ESTADUAL -  R$ 892.860,85
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 444.044,73
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.993,11
-ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 769,50
- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$ 626.531,88
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 40.332,00
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 36.216,42 
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 28.878,40
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA (ANVISA) – R$ 756,92
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁTIA (FNS) – R$ 2.852,88
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 5.238,00
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.840,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – R$ 76.050,00
- INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COM. SAÚDE - 69.966,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE BÁSICA – R$ 96.761,15
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00
- PAB FIXO – R$ 80.591,00
- PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – R$ 565.432,15
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 67.504,00
- TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 22.483,66
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 57.420,19                                                                        

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)

A enchente de 1979


Constantemente estamos vendo em telejornais as notícias de alagamento, cheias terríveis que têm provocado um verdadeiro caos para muitas cidades, não é verdade? Tragédias com mortes e muita tristeza. A maior cheia de Jaíba que eu vi foi em 1979, quando ainda era uma criança de sete anos. Lembro-me que morávamos à beira do rio Verde, numa casa que tinha umas placas dizendo assim: “JEOVÁ ESTÁ NESTA CASA”. O rio cada vez mais enchendo, as pessoas passavam em frente nossa casa e gritavam:- Lá vem a água, Pedro Marques, corre se não você morre afogado! Às vezes aglomerava uma multidão à sua volta e ele dizia: - se a água chegar à minha casa eu bebo ela todinha de canudinho! Olha que o castigo veio a cavalo. De repente chega uma cheia tão grande que somente se via da casa a copa do telhado, consequentemente, fomos abrigados no antigo hotel da Ruralminas, onde hoje atualmente funciona o Cesi Senai. Fomos juntamente com outros flagelados. Mas o coração de Pedro Marques ficou mesmo na tão sonhada casa que construiras, ele pegava uma canoa e vinha remando até a casa... Quando chegava bem próximo, havia muitos moleques tomando banho em cima do telhado da nossa amada residência, e ele gritava com a espingarda na mão: Lá vai fogo tropa de vagabundos e “catapulta”, tiro pra todas as bandas, só via menino correndo. Lembrando que a espingarda era carregada apenas com sal grosso e havia um rapaz, mais conhecido como Jailson atentado, hoje motorista da prefeitura. Ele era um dos que atazanava Pedro Marques que lhe acabou acertando um tiro de sal grosso nas nádegas e o mesmo ficou hospitalizado 30 dias, sendo que o tiro também sapecou as suas duas pernas que ficaram salgadinhas. Passava-se a cheia e de novo estávamos lá, morando naquela inesquecível casa, que hoje só se vê as ruínas. Pedro Marques ganhou dinheiro e comprou um terreno no alto, onde hoje mora. Quando ele construiu uma nova casa ele disse: Agora eu quero ver, satanás levou uma fumada! Se eu aqui no alto morrer afogado, tenho certeza que vou ser o último, pois a cidade toda já foi primeiro. Dando sequência, quero relatar este fato durante a enchente. O autodidata não parava de extrair dentes! Colocava-se uma cadeira normal à beira do rio e só via agulha, boticão, algodão, metiolate e banguela pra todas as bandas, onde ele exclamava: Venha clientela, aqui está o autodidata cientista prefulgido PEDRO MARQUES DE OLVEIRA, aclarado e preparado para aliviar suas angústias... Já lavei as ferramentas nas águas ingratas deste rio, águas estas que nos expulsou de nossos lares, venha sofredores, corram depauperados e afugentados, venha tropa de zumbi que não dorme, eis o aliviador de suas enfermidades dolorosas e catastróficas, venha! É melhor a picada de uma agulha do que uma dor dente... Oh sofredores: É melhor uma dentadura mesmo machucando do que uma boca murcha, parecendo o cão chupando manga. Neste exato momento alguém senta à cadeira para extrair um dente; um cidadão mais conhecido pelo pseudônimo de “Baiano de Jula”, pai de Josué, Ednalva e de Jailson. O danado do dente foi extraído com muito sacrifício... Tendo Pedro Marques dito a uma multidão de clientes que assistia tal fato. Ele dizia: depauperados e massacrados ouvintes, amados dentuços e futuros banguelas: aqui está o troféu em minhas mãos, é este terrível e abominável dente, que agora vai ser lançado nestas águas assassinas como sacrifício, em prol das nossas dores. O “Baiano de Jula” foi até à beira do rio e lavou sua boca ensanguentada, logo em volta dele veio um cardume de piabas, isso devido à coloração sanguínea na água por ali. Pedro Marques vendo aquilo dizia: Os famintos e anêmicos peixinhos estão se deliciando deste banquete sanguíneo, vão ficar fortes e bonitos, eles comem o sangue e depois a gente come eles fritos e saborosos.

Campanha Natal Sem Fome atende mais de 500 famílias em Jaíba

No último período natalino mais de 500 famílias carentes de Jaíba foram presenteadas ou beneficiadas com cerca de 20 mil quilos de alimentos envolvendo verduras e outros produtos alimentícios de uso contínuo.
Entidades sociais e filantrópicas desta cidade vêm a certo tempo buscando parceria com o comércio local e outros doadores no sentido de proporcionar um natal mais solidário a um grande número de famílias que são devidamente pré-cadastradas para receber o presente de final de ano. A quantidade de alimentos doados e famílias beneficiadas em 2014 superou ao ano de 2013. O que serviu de incentivo para os organizadores que pretendem ampliar cada vez mais esta campanha.
A campanha tem o nome de “Natal sem fome” e esta última doação foi avaliada pelos patrocinadores como histórica, onde cada família contemplada recebeu duas cestas básicas, sendo uma de alimentos não perecíveis e outra de leguminosos, grãos e frutas.
Nesta campanha foram envolvidas entidades como Projeto Vida, Igrejas Católicas e Pastorais, Banco de Alimentos, Promoção Social, Abanorte, Credivag, Grupo GG, Maçonaria, Banco do Brasil, SuperMais Supermercados, Dona Neide, Empresários, e demais colaboradores e doadores.

O pastor Eneas Vieira, grande entusiasta deste movimento solidário acredita que em 2015 possa arrecadar mais e levar muita alegria a tantas famílias de nossa cidade. 

Governo quer reduzir propaganda de cerveja e o preço da “gelada” pode cair

O governo pretende disciplinar e diminuir a abusiva propaganda de cervejas, principalmente no meio televisivo. Esta medida poderá implicar no custo desta bebida para o consumidor, pois o custo maior deste produto é o imposto e a publicidade.
A justiça federal determinou no mês passado que a União e a Anvisa passem a aplicar novas restrições às propagandas de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau. A decisão, efetuada a pedido do Ministério Público Federal, estende aos anúncios publicitários de cervejas e vinhos. Limitações já previstas na Lei 9.294/96, que valiam apenas para bebidas com mais de 13 graus.
A decisão se aplica a todo território nacional e terá validade a partir de 180 dias depois da publicação do acórdão – limite do prazo para que os contratos comerciais sobre propagandas de bebidas alcoólicas sejam adequados à determinação. Ainda cabe recurso.
Entre as restrições previstas, está a limitação da exibição da publicidade das bebidas em emissoras de rádio e televisão apenas entre 21h e 6h, sendo que, até às 23h, apenas no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. Também fica proibida a associação do produto ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas.
Além disso, há restrições referentes às embalagens dos produtos. Os rótulos das bebidas devem conter a advertência “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”. Por último, os locais que vendem essas bebidas alcoólicas deverão fixar uma advertência escrita em sua parte interna alertando que é crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção.
O Ministério Público Federal alegou haver evidências científicas de que ocorre a associação entre a publicidade e maiores expectativas do consumo de álcool, bem como o início precoce deste uso e um consumo mais intenso. O desembargador relator do processo, explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca, por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º grau. “O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica o desembargador.
A argumentação é que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.
"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.
Ele explica que, com a lei de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.
“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada.
A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, ela pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.
Flores criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”. A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores.
A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.

A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Governo estuda reduzir pela metade, pensão para viúva sem filho

Está prevista uma grande dor de cabeça para as viúvas que são remuneradas pela previdência. O governo estuda reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos com o pagamento desse tipo de benefício do INSS.
De acordo com o governo, em 15 anos, essa e outras 5 medidas poderiam gerar economia anual de R$ 25 bilhões. As mudanças não afetariam quem já recebe a pensão. Os pagamentos de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto crescente.
Em 2013, a despesa foi de R$ 77,6 bilhões. O consultor Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas da Previdência, disse que a maior parte da economia seria gerada com o fim das pensões integrais vitalícias.

A Previdência Social entende que a remuneração referente a pensão alimentícia teria que ser destinada quase que exclusivamente aos filhos menores que são órfãos de pai e não podem trabalhar para custear suas despesas, enquanto a mãe está apta ao mercado de trabalho, podendo também efetuar um novo casamento.

Demora em fila de bancos pode ser vigiada por lei municipal

A grave situação da demora nas filas de instituições financeiras tem atormentado cada vez mais e Jaíba faz parte deste sofrimento em estabelecimentos como Correios, Casas Lotéricas e Agências Bancárias. Apesar de haver legislação que disciplina a nível nacional, o horário de permanência do usuário na fila não vem sendo obedecido, necessitando, portanto de uma lei municipal com mais poder de fiscalização.
Os vereadores da vizinha cidade de Manga aprovaram no mês passado uma proposta para a criação da chamada Lei da Fila, que estabelece o limite máximo de 45 minutos como tempo razoável de espera durante a prestação de atendimento nas agências bancárias da cidade.
A justificativa para a criação de uma Lei da Fila local em Manga é de que havia crescimento constante do número de reclamações dos usuários dos serviços em relação ao atendimento nas agências, especialmente sobre o tempo de espera nas filas dos caixas. “A situação é, por vezes, agravada com a excessiva demora, pelo fato de a pessoa ver-se obrigada a permanecer em pé, enquanto aguarda o atendimento”, diz a minuta da Lei aprovada pelo plenário.
Segundo os vereadores da vizinha Manga, há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que firma o entendimento apara que municípios tenham competência para legislar sobre assuntos de interesse local. No caso dos bancos, essa autonomia inclui o atendimento ao cliente, tempo máximo de espera na fila e outras medidas de conforto aos usuários das agências de instituições financeiras situadas em seu território. O argumento é de que tais medidas não estão relacionadas à atividade-fim das instituições financeiras, mas sim à prestação de serviço, que podem ser atribuição do legislador.
No caso de Manga, as multas para os bancos que descumprirem a futura legislação podem variar de 1 mil a R$ 100 mil, com a possibilidade de suspensão do alvará de funcionamento pelo município em caso de descumprimento da norma. Um dos artigos da proposta de lei prevê ainda a obrigatoriedade da instalação de disparadores de senha, em que se informe o horário da chegada à agência – informação que vai comprovar se o estabelecimento bancário cumpriu ou não a determinação. Além do status de senha preferencial para os casos previsto em lei.

As agências bancárias também podem ser obrigadas a oferecer assentos em local próximo aos guichês de caixa para que o cliente espere sentado pela sua vez de ser atendido. Também proposto pela Câmara de Manga, as agências bancárias da cidade serão obrigadas a instalar bebedouros e banheiros nas áreas internas para o uso da sua clientela, inclusive com a opção para uso de pessoas com deficiência física.

Nova lei antifumo será mais rigorosa com os fumantes

Já está em vigor desde o início deste mês de dezembro a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Com a vigência da Lei 12.546, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.
Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.
“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente". O médico lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.
“A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.

Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo está lançando campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.

Embalagem para ovos pode mudar após mais de 60 anos

A tradicional embalagem para transportar ovos, que também é utilizada em paredes de estúdios para melhorar ou proteger a qualidade do som pode está chegando ao fim com novos designers que estão sendo lançados no mercado. Criar uma embalagem segura para o transporte de ovos sempre foi um grande desafio para criadores do mundo todo, já que não é fácil proteger um produto tão frágil como o ovo.
A primeira caixa de ovos foi inventada há cem anos pelo canadense Joseph Coyle e os primeiros exemplares foram feitos à mão. Nos anos 1950, o designer britânico H.G. Bennett criou a caixa que vemos até hoje nos supermercados. Feita de papelão, espuma ou plástico, ela é sofisticada na forma como absorve o impacto, protegendo o produto. Mas de lá para cá pouca coisa mudou.
Para participar de uma competição universitária de design, cuja proposta era 'reinventar' algo que não mudava há décadas, a estudante de design húngara Eva Valicsek encarou o desafio lançando a criação de uma nova embalagem para ovos.
Aluna da Universidade da Hungria Ocidental, na cidade de Sopron, ela analisou as caixas tradicionais e detectou diversos problemas: o principal deles diz respeito ao tamanho padrão das caixas, que não se ajustam aos diversos tamanhos de ovos. Outro problema, segundo a estudante, é que no modelo atual os ovos ficam protegidos não só do impacto, mas também da visão do consumidor, que não consegue enxergar se algum ovo está quebrado sem abrir a caixa.
O aspecto mais inovador do design da estudante é justamente o fato de sua caixa ser aberta na parte de cima. Confeccionada com papelão e elástico, sua invenção já atraiu a atenção de empresas, que estariam interessadas em produzi-la e comercializá-la.
Feita de material reciclado, a nova caixa não precisa de nenhum tipo de cola, o que reduz seus custos de produção. O papelão é dobrado, com alguns buracos recortados. As dobras se ajustam a tamanhos diferentes de ovos e tudo fica preso pelo elástico. Segundo a estudante, sua caixa resiste às pressões laterais e, mesmo sem possuir uma tampa, os ovos estão protegidos pela parte superior do papelão.
Depois de criar um produto com design totalmente novo e eficiente, o desafio agora é substituir um modelo que reina absoluto há mais de meio século no mundo todo.

Bancos alertam para não confundir 2014 com 2015 em data de cheque

A Febraban - Federação Brasileira de Bancos emitiu recentemente um comunicado para alertar os correntistas sobre o preenchimento de cheques neste novo ano que se inicia. A Federação informa que, durante este mês de janeiro, “para os cheques datados com o ano de 2014, os bancos vão adotar procedimentos de verificação para checar se os mesmos não foram emitidos além do prazo permitido em norma para sua compensação, que é de 6 meses.

“Se for comprovado que, de fato, houve um equívoco do cliente no preenchimento do cheque, o mesmo será compensado normalmente”. A Febraban garante que a medida vai beneficiar os clientes, tanto o depositante quanto o emitente, e minimizará impactos e transtornos nos serviços de compensação dos bancos.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Prefeito de Jaíba paga 18 mil reais de salário atrasado a um servidor “parceiro”

EXTRATO publicação do pagamento (sem o nome do funcionário)
O prefeito de Jaíba, Enock pagou recentemente a um seu “amigo” que é funcionário efetivo da prefeitura local o valor de R$ 18.255,00 (dezoito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) referente a pagamentos de salários atrasados, em que prefeitos anteriores não quitaram. Até aí tudo correto, sendo um fato normal e legal. Mas o que há de estranho e esquisito nesta história é que, quase a totalidade dos funcionários desta prefeitura possuem pagamentos atrasados pendentes como décimo terceiro salário, férias e outros direitos, e ainda estão sem receber.
Cerca de 150 funcionários municipais de Jaíba vêm enfrentando batalha judicial na tentativa de receber seus direitos atrasados e não pagos, e talvez ainda não receberam por não possuir uma boa relação de amizade com o mandatário do município. Publicamos (foto acima) o extrato de pagamento ao servidor, que não divulgamos seu nome, pois ele, num ato de sorte recebeu devidamente o que lhe é de direito.
Vale lembrar que já houve uma pequena minoria de funcionários que acionaram a justiça, como no caso deste servidor amigo do prefeito, e diante da desilusão negociaram com o gestor Enock através de seus advogados e com isso lograram êxito recebendo os direitos pela metade, ficando no prejuízo e tendo também que pagar honorários de advogados.
O valor de R$ 18.255,00 pago ao “amigo” do prefeito é referente a salário do mês de dezembro/2008, bem como férias vencidas e décimo terceiro. Mais 1/3 de 01 de janeiro de 2007 a 30 de junho de 2008 e diferença de salário dos meses outubro, novembro e dezembro/2006; como também de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2007.

A novela do calote ou falta de pagamentos de salários da Prefeitura de Jaíba ao seu funcionalismo é bastante antiga. Desde o primeiro prefeito desta cidade, que esta prática abusiva vem sendo praticada causando sérios prejuízos a esta sofrida classe trabalhista.

Prefeito de Jaíba assina mais um contrato com médicos no valor de R$1.756.800,00

O grave problema do atendimento no setor de saúde oferecido ao povo de Jaíba está mais que provado que não é por falta de dinheiro, pois o prefeito desta cidade possui contratos assinados com fornecedores (médicos) desta cidade e de outras como Manga, Janaúba e Cristália MG que chega próximo ao montante de 6 milhões de reais. Um contrato anterior firmado no início deste ano que está em vigor até março de 2015 é no valor de R$ 3.976.521,24 cujos nomes dos fornecedores já foram publicados em edição anterior deste jornal. Esta contratação, como tem prazo de um ano, dará R$ 331.543,43 por mês, ou seja, dá para manter mais de trinta médicos trabalhando no município.
Recentemente, no mês de outubro o prefeito Enoch assinou outro contrato no valor de R$ 1.756.800,00, com os seguintes fornecedores: Consultório Malinowski Ltda - ME, no valor de R$234.695,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), sediada em Montes Claros/MG; Ita Saúde Serviços Médicos Ltda - ME, no valor de R$234.695,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), sediada em Janaúba/MG; Jaimed Serviços Médicos Ltda - ME, no valor de R$276.630,00 (Duzentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta reais), sediada em Jaíba/MG.
JFA Serviços Médicos Ltda - ME, no valor de R$234.695,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), sediada em Manga/MG; Leandro Guilherme Ladeia Almeida – ME, no valor de R$234.695,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), sediada em Jaíba/MG; Medvida Serviços Médicos Ltda – ME, no valor de R$234.695,00 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), sediada Cristalia/MG; Rodrigo Santos Lima Salomão EPP, no valor de R$306.695,00 (Trezentos e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais), sediada em Jaíba/MG.

Esta última contratação viabilizou pela licitação 087/2014, credenciamento de médicos 006/2014 e contrato vigente até 05 de outubro de 2015.

Prestação de contas do ex prefeito Detim são aprovadas por vereadores

Os vereadores Adonias, Piu, Elias, Helena, e Neudirlan aprovaram na primeira reunião ordinária deste mês de dezembro as contas públicas do ex prefeito Sildete Rodrigues de Araújo referente o ano de 2012. Votaram pela reprovação destas contas os vereadores Júnior Leonir, Eltin, Fernandim, Noelson e José Geraldo. Os vereadores Valdemir e Farrique ausentaram desta reunião e o vereador Osmano preferiu não manifestar o seu voto, abstendo.
Para reprovar as contas deste ex prefeito seriam necessários nove votos, e foram conseguidos apenas cinco. Sendo que o Ministério Público de Contas de Minas Gerais aprovou estas contas com ressalva, transferindo a responsabilidade de análise mais detalhada para a Câmara Municipal.
O relatório do Ministério Público sobre estas contas aponta que, diante da ausência de materialidade dos documentos apresentados pela prefeitura de Jaíba não teria como avançar do exame da legalidade das mesmas. Enfatizou o Ministério Público de Contas: “Diante da ausência de comprovação das receitas e despesas devidamente materializadas nos autos, bem como ausências de inspeções dentro da prefeitura, opina pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas, com ressalva, dada a incipiente metodologia tecnológica utilizada pelo SIACE/PCA dotada de impropriedades momentâneas, até que seja aperfeiçoado o sistema informatizado do Tribunal de Contas”.
Houve calorosa discussão entre os vereadores para aprovação destas contas públicas do ex prefeito Detim, onde o mesmo corria o risco de ficar inelegível caso houvesse a reprovação.

Mais uma prestação de contas do ex prefeito Wellington é reprovada
No ano de 2010 os vereadores de Jaíba reprovaram uma prestação de contas do ex prefeito Wellington e na última reunião do dia 15 deste mês de dezembro rejeitaram mais uma referente o ano de 2005. Nas duas votações os vereadores apenas acompanharam a reprovação do Ministério Público de Contas. Os vereadores Osmano e Helena votaram a favor do ex prefeito.
Neste mês de dezembro os vereadores de Jaíba votaram e aprovaram outras propostas como: Doação de área para construção da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC); matéria sobre o transporte escolar determinando o uso de ônibus com idade máxima de 14 anos; Criação de uma escola municipal de educação básica e um centro de educação infantil no bairro Campos Altos.

Aprovaram também uma proposta para realização de concurso público para funcionalismo da Câmara Municipal em 2015, e um projeto de resolução do vereador Osmano determinando que a partir do próximo ano três vereadores assinem os cheques de pagamentos do legislativo, sendo o presidente, o vice e o secretário.

Padre Leone, de Janaúba, assume vaga do bispo

O bispo José Ronaldo foi transferido da nossa região para uma cidade do Estado de Goiás. O religioso gerenciava a diocese da igreja católica de Janaúba que agrega vários municípios norte mineiros, inclusive Jaíba. Para ocupar interinamente a vaga do bispo foi eleito pelos demais representantes das igrejas dos municípios conveniados o padre Leone Russo que é o atual administrador da diocese.
O nome do padre Leone foi definido no final do mês passado entre os párocos que compõem o Conselho de Padres. Ele é da paróquia de Nossa Senhora das Dores, bairro Santa Cruz, na cidade de Janaúba. Com 53 anos de ordenação, Padre Leone Russo foi escolhido diante do seu jeito acolhedor e determinante na liderança da unidade católica.
Carismático na comunidade de Santa Cruz, Leone não precisará se afastar das funções da paróquia. Ele irá se empenhar na dupla função: administrador interino da Diocese e a frente da paróquia. No dia 1º de dezembro, na catedral de Janaúba houve uma missa de apresentação do Padre Leone Russo como novo administrador da Diocese.
Uma das metas do administrador Padre Leone Russo será dá sequência ao procedimento pela construção da catedral. Ainda não se sabe por quanto tempo Leone responderá pela Diocese de Janaúba, pois a vinda do novo e terceiro bispo depende de decisão do Papa Francisco.
A escolha do nome do Padre Leone Russo para representar a Diocese de Janaúba perante os 24 municípios que a compõe coincide com o perfil dos dois primeiros bispos que administraram a unidade nos últimos 24 anos, período de existência da Diocese. Tanto o primeiro bispo, Dom José Mauro Pereira Bastos (de 2000 a 2006), quanto o segundo, Dom José Ronaldo Ribeiro (2007 a 2014), atuaram com o princípio social e educativo, além da evangelização.
Padre Leone não foge à regra. Respondendo pela comunidade do grande Santa Cruz, bairro na região Sul de Janaúba, esse pároco tem uma vocação para o lado social. Ele tem sido um dos coordenadores do Projeto Sócio Educativo Dom José Mauro, que leva o nome do primeiro bispo janaubense (falecido em setembro de 2006). Padre Leone se junta aos moradores do bairro Santa Cruz e bairros vizinhos, como: dos Algodões, Ribeirão do Ouro, São Vicente, nas ações de evangelização e formação de cidadania e ainda na concessão de atividades que proporcionam alegria e a convivência coletiva entre as crianças, jovens e adultos.

O Padre de Jaíba, Valdeci Pereira de Souza chegou a aspirar a assumir a vaga do bispo, mas foi escolhido para ser o ecônomo (área de finanças) da Diocese. Apesar de assumir essa nova função na Diocese de Janaúba, Padre Valdeci permanecerá à frente da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, em Jaíba. (Com informações de Oliveira Jr.)