terça-feira, 15 de julho de 2014

MUITO ESQUISITO

Prefeitura de Jaíba assina contrato que permite gastar
mais de 3 mil reais por dia com lanches e salgados

Apesar dos funcionários públicos municipais desta cidade do sertão Norte Mineiro não terem acesso a lanches gratuitos e diários durante o expediente de trabalho o prefeito Enock Vinícius Campos de Lima assinou recentemente dois contratos com distribuidores de lanches, ambos instalados em Jaíba para fornecimentos de tais guloseimas que no contrato de 16 cláusulas menciona lanches, refeições e salgados.
Um funcionário da prefeitura, ouvido por esta reportagem, e indagado sobre a possibilidade de uma doença de obesidade (engordar) com tanto lanche, o mesmo respondeu com ironia: - “Deste mal não morreremos, pois dificilmente estes lanches chegarão até nós”.
Os contratos para compra de tanta comida foram assinados em favor de Guilherme Marcos Gonçalves Rodrigues CPF 09710061640 estabelecido na rua H, 75 Mocambinho – Projeto Jaíba no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). O outro contrato foi assinado com Pábio Barbosa Aguiar CPF 08569420650, com funcionamento na Rua Amandio José de Carvalho, 337 bairro Centro Comunitário Rio Verde – Jaíba MG, no valor de R$ 491.250,00 (quatrocentos e noventa e um mil e duzentos e cinqüenta reais).
Estes contratos foram assinados no mês passado, sendo o processo de licitação 050/2014 e pregão presencial 031/2014 e com vigência de um ano, tendo prazo final previsto para junho de 2015.
O valor total destes dois contratos chega a R$ 755.250,00, dividido pelo prazo vigente de 12 meses, chegamos ao valor de R$ 62.937,54 que seria o gasto mensal. Dividindo o valor mensal pela quantidade de dias úteis trabalhados, podemos constatar um possível gasto de mais de três mil reais por dia, o que seria uma quantidade enorme de lanches e salgados.

Prefeito de Jaíba assina contratos de mais de um milhão de reais para realização de festas no município
Parece que o município de Jaíba, bastante sofredor, principalmente no setor de saúde tem muita coisa para comemorar e para festejar. Depois de ter gasto 334 mil reais recentemente com a festa da banana, e que não agradou muita gente, o prefeito desta cidade resolveu investir em mais festividades. Desta vez, foram assinados contratos com fornecedores residentes no próprio município que envolve o valor de R$ 1.248.902,09 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e dois reais) para realização de festas.
Para realizar estas festas o prefeito Enock assinou no mês passado quatro contratos, sendo favorecidas as empresas:
- Fábia Aguiar de Souza (micro empresa) no valor de R$ 839.002,09 para fornecimento de estruturas, equipamentos e palcos para realização de festividades culturais em Jaíba. Trata-se de um contrato com doze cláusulas, vigência de 20/06/2014 a 19/06/2015. Processo licitatório 065/2014 e pregão presencial 036/2014.
- Fábia Aguiar de Souza (micro empresa) no valor de R$ 63.500,00 para instalação e execução de um telão de retransmissão de jogos da copa do mundo. Contrato envolvendo o processo de licitação 052/2014 e pregão presencial 032/2014.
- Fábia Aguiar de Souza (micro empresa) no valor de R$ 48.900,00 para realização de shows artísticos em festividades culturais no município jaibense. Processo de licitação 066/2014, pregão presencial 037/2014 e vigência de 20/06/2014 a 19/06/2015.

- Paulo Júnior da Rocha Meira (micro empresa) no valor de R$ 297.500,00 para realização de shows artísticos em festividades culturais no município jaibense. Processo de licitação 066/2014, pregão presencial 037/2014 e vigência de 20/06/2014 a 19/06/2015.

Grupo político de Reginaldo e Correinha apresenta os deputados Rodrigo de Castro (PSDB) e Paulo Guedes (PT) candidatos à reeleição

REGINALDO, Paulo Guedes,
Rodrigo de Castro e Correinha
Os deputados que foram apresentados a um grande grupo de lideranças de Jaíba fizeram questão de falar que, apesar de estarem em partidos diferentes não pretendem defender cores partidárias em Jaíba, e que o objetivo maior é fortalecer o grupo liderado por Reginaldo Silva e Lindomar Correia visando o objetivo maior que é as eleições municipais de 2016. O encontro aconteceu neste último domingo dia 13 no salão de eventos Maqpoint.
O empresário e produtor rural Reginaldo demonstrou a sua satisfação pelo comparecimento maciço das lideranças políticas locais envolvendo todas as localidades do município, principalmente do Projeto Jaíba, que ouviram atenciosamente as propostas dos candidatos a deputado federal (Rodrigo de Castro) e deputado estadual (Paulo Guedes). “Foi um desafio fazer esta reunião para conciliar as visitas dos dois deputados e convocar as pessoas, mesmo enfrentando a descrença do povo diante da atual política”, enfatizou Reginaldo que também incitou as lideranças para a grande necessidade de fazer destes dois postulantes, os majoritários em Jaíba e com isto conseguir benfeitorias para o município.
Nesta reunião que também contou com a presença de vários vereadores, o deputado federal Rodrigo de Castro, que é o campeão de votos em Minas Gerais falou da necessidade de tirar do município de Jaíba, a grande mancha de corrupção, e que uma cidade tão jovem não pode ficar estampada nas páginas policiais da imprensa mineira. O deputado citou também o fato de alguns vereadores locais que ao invés de defender o nome deste município, preferiram pegar uma fatia do dinheiro da Prefeitura.
Questionado por Reginaldo, o deputado Rodrigo de Castro, que é filho do secretário da Casa Civil do governo mineiro, se prontificou a lutar pela conquista da instalação da Comarca (fórum) de Jaíba, bem como minimizar o agravante problema de falta de segurança principalmente no Projeto Jaíba. A quantidade de policiais deve ser aumentada, anunciou o deputado.
O petista e deputado estadual Paulo Guedes preferiu fazer uma prestação de contas do seu trabalho em Jaíba, e enumerou várias benfeitorias que foram viabilizadas para este município como ajuda a associações comunitárias e ao Projeto Jaíba. Este deputado falou da grande e emergente necessidade da construção de pequenas barragens no rio Verde Grande, cujo projeto Já está concluído e poderá ser viabilizado através da Ruralminas e Codevasf. O objetivo destas barraginhas seria tornar todo irrigável o leito deste rio, com aumento considerável da área irrigada de Jaíba.

Também presente neste encontro, o presidente da Câmara de Vereadores Júnior Leonir manifestou sobre a importância deste primeiro contato político visando as eleições deste ano, e parabenizou todos os visitantes, enfatizando que os dois deputados que foram apresentados, representam muito bem a nossa região e tem oferecido muito suporte político, apesar do grupo não está à frente da Prefeitura.

BANHO DE ÁGUA FRIA NO FÓRUM DE JAÍBA

ÁREA definida para construção do fórum
Novo presidente do Tribunal de Justiça recém empossado
desiste de instalar novas comarcas e Jaíba pode ficar no prejuízo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais empossou seu novo presidente, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes no último dia 30 de junho e Jaíba foi surpreendida com a triste notícia de que este Tribunal não vai mais investir recursos na instalação da prometida Comarca deste município, apesar do ex-presidente ter assumido o compromisso e inclusive alocado os recursos financeiros disponíveis.
Para a instalação do fórum nesta cidade já tinha sido aprovado no mês passado o projeto de lei 5213 que autoriza a Ruralminas a doar terreno de 6.550 metros quadrados para construção e instalação da sede da futura justiça deste município, o que até então era o único entrave para realização do grande sonho e necessidade de justiça.
Os técnicos deste Tribunal já estiveram em Jaíba e observaram uma área ao lado da Escola Zoé Machado, e os recursos para construção do fórum já estavam disponíveis conforme anunciado pelo ex-presidente desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.
Com 853 municípios, Minas Gerais tem 296 comarcas. O novo presidente do TJ afirma que o número permanecerá por não haver recursos para ampliação do sistema, apesar do orçamento do TJMG para 2014 ser de R$ 4,4 bilhões.
“O melhor seria otimizar os recursos humanos que já existem”, justificou. O magistrado afirmou ainda ter sido criada uma comissão formada por juízes para estudar uma reordenação das comarcas que já existem. “O objetivo é conseguir que haja melhor distribuição do que já temos”, afirmou.
Pedro Bitencourt anunciou ainda que pretende implantar até 2016 no Poder Judiciário de Minas Gerais o Orçamento Participativo, o sistema utilizado por prefeituras do país para realizar investimentos com base em consultas à população. “Vamos coletar dados sobre o que acontece nas comarcas para que todos possam se manifestar sobre alocação de recursos”, disse. Segundo o presidente, um questionário será enviado a juízes, servidores e população para determinar o destino do dinheiro.
O governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), que compareceu à posse do no presidente do TJ, disse esperar uma relação harmônica com o TJMG. “Nesse sentido, acabamos de sancionar a nova lei orgânica do Poder Judiciário, algo importante porque dá estruturação ao poder para cumprir a missão de fazer justiça”, afirmou.

Lideranças políticas tentarão rever situação

O presidente da Câmara Municipal de Jaíba, Júnior Leonir, juntamente com o líder político Reginaldo Silva estão atuando juntamente com sua representação política na capital mineira para tentar rever esta situação, diante da emergente necessidade de aprimorar a justiça local. Num encontro com deputados neste último domingo dia 13 em Jaíba, este assunto foi amplamente abordado.

Asilo São Vicente de Paula promove orações de terço “para homens” nas quintas feiras e tem atraído grande quantidade de pessoas

A cada dia cresce mais a quantidade de pessoas que estão freqüentando as orações no salão do Asilo São Vicente de Paula – Lar João Pinheiro. A ideia inicial que vem dando certo é que as reuniões são compostas apenas de pessoas do sexo masculino, sendo uma forma de manter os homens unidos no sentimento cristão.
O presidente do asilo, João Batista dos Santos, mais conhecido como “João da Relojoaria” juntamente com outros voluntários lançou esta iniciativa, que começou de forma tímida e hoje já conta com mais de cem pessoas que adotaram esta prática cristã.
As orações acontecem todas as quintas feiras com início às 19 horas e término às 20 horas. A duração de apenas uma hora tem agradado os homens que estão participando deste evento, sendo que o horário não impede ou atrapalha outros compromissos.

A capela do asilo foi a primeira igreja construída na área urbana de Jaíba, quando ainda nem existiam padres para atender o município. A direção desta entidade filantrópica é manter viva esta cultura simples e de grande valor espiritual envolvendo principalmente a união das pessoas diante da unidade religiosa. 

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 já ultrapassaram 26 milhões de reais até o mês passado

Sem contar a arrecadação local, neste ano (até o mês passado) entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$  25.932.141,53. Esta é a arrecadação nos seis primeiros meses deste ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 28 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (junho), chegando ao valor de R$ 3.678.809,48. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de junho pode ter chegado ao valor de 5 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de junho/2014:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  1.347.727,30
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 23.310,90
- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$  5.678,47
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$  1.274,51
 - ICMS ESTADUAL -  R$   830.553,18
- FUS - FUNDO SAUDE - R$  330.040,19
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.028,03
- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$    622.083,24
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$  16.702,58  
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$  65.307,04 
- VIGILANCIA EM SAÚDE – R$ 32.901,60
- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00
- INCENTIVO IMPLANTAÇÃO NASF – R$ 20.000,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE R$ 76.050,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00
- RECURSOS PARA O NASF – R$ 40.000,00
- PAB FIXO – R$ 80.591,00
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - R$ 9.700,00
- ASSISTENCIA FARMACEUTICA - R$ 14.480,18  
- MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - R$ 14.688,00

- TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 28.728,26      

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)

O discurso que fez uma multidão chorar
Meus senhores e minhas senhoras! Aqui quem vos fala é o Galeno autodidata e cientista Pedro Marques de Oliveira! O qual sou filho das terras férteis e exuberantes de Comercinho do Bruno, município de Coronel Murta e natural das Minas Gerais. Neste exato momento recaiu sobre mim uma solidariedade adicional de inculcar em vossas mentes a responsabilidade de saber votar. Meus conspícuos eleitores amados de coração estou aqui neste palanque da verdade, pois, este cientista catedrático somente fala quando seus tórax pulmonares estão aptos, uma vez que recentemente quase morri com uma asma catastrófica, que por pouco não me levou para as profundezas do buraco. Estou vociferando com os meus labionazais, recheados de palavras dóceis e sutis. A minha saliva é tão pura... Tão pura que o doce da mesma supera o mais puro mel existente sobre a vastíssima extensão territorial do corpo sólido e esférico terreno. Meus inesquecíveis e prediletos eleitores, se precisarem de mim me procurem, pois, estou vinte e cinco horas a disposição de vocês. Quando alguém diz: -o dia só tem 24 horas Pedro! Ele responde: É porque eu tomei uma hora emprestada do dia seguinte, sou um escravo dos eleitores! Idolatrados eleitores, quem sou eu sem vocês. Simplesmente ninguém; sou até mesmo capaz de dar a minha vida por vocês... Atrapalhando o discurso, um ousado eleitor diz: - então morre agora! Pedro responde: - Deixa pra agosto. - Agosto? Indagaram! Sim... A gosto de Deus meus eleitores. Queridos e inigualáveis eleitores, banguelas de agora e do futuro. Nós já extraímos mais de seis mil dentes, fiquei com as benditas mãos avermelhadas e calejadas. Tudo isso, aliviando as dores do meu povo sofrido. Já fiz mais de quinze mil dentaduras pra essa gente. Aqui agora, quantos estão usando o meu bendito trabalho, levante as mãos, por favor! Todo aquele que usa dentadura acena com a mão direita... É dentadura que não acaba mais! Amados, pode observar que no céu da boca de cada dentadura, vai estar o meu número, se caso no dia da eleição você não lembrar é só tirar o aparelho e confirmar o número do autodidata. Lá também tem o número dos seus documentos pessoais, RG, CPF. Trata-se de uma tecnologia avançada, é um arquivo dentro da sua própria boca, não precisa mais carregar documentos. A oposição está metendo o pau nesta minha candidata a deputada. São machistas! Só porque ela é mulher, então eu digo: Oposição perseguidora, se você tiver coragem mete o pau pela frente, por trás é fácil, eu quero ver na frente. Meus Otinolandenses biológicos e adotivos escutem a voz do cientista Pedro Marques de Oliveira: Se no dia da eleição estiver chovendo vamos dar guarda-chuvas para as mulheres e “capa” para os homens! Eu Pedro Marques vou dá prioridade para as lavadeiras de roupas, coitadinhas que de dia tá na trouxa e de noite tá no ferro! Meus flagelados, anêmicos, paridas, ricos e pobres, não é para ter acepção de pessoas, nós vamos acolher todos na educação, pois, educação é tudo... Meus depauperados, remediados, levianos e simpáticos: o trabalho na educação tem que ser assim: “educubranco” - “educupreto” “educuamarelo” - “educurico” – “educupobre”, todos... Vamos educar todas as classes e raças! Aqui fica o abraço do Galeno autodidata e cientista Pedro Marques de Oliveira, pois, o meu cumprimento é antálgico, serve de bálsamo, sendo passivo aos vossos tóraxes pulmonares. Meu adeus com os meus muitísssssssssssssssssssssssssssssismos votos de felicidade, sendo minhas palavras sobrecarregadas e portadoras de uma mensagem de pontos positivos, com magnitude amplificada e elevada aos vossos ouvidos e até os confins da terra. Através destes aparelhos sonoros e deste microfone me despeço, com meu cordial abraço fraterno, em nome do “ALFAPARAMENOBENZOLSULFANILAMIDONOPIRIDINA”. 

Justiça Eleitoral quer envolver o eleitor na fiscalização destas eleições de 2014

A denúncia não poderá ser anônima, o eleitor que quiser exercer o direito de cidadania deve se identificar e preencher um formulário via internet, que será direcionado automaticamente à zona eleitoral onde ocorreu a irregularidade, como compra de votos e outras.
A campanha envolvendo as eleições para eleger presidente, governador, senadores e deputados já teve início e o eleitor já conta com o poder de fiscalização de forma ágil. Desde o início deste mês, está em funcionamento o sistema Denúncia On-line do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, que na sua estréia já recebeu várias denúncias de cidadãos em relação a irregularidades ou publicidade extemporânea. Nas eleições de 2012, foram contabilizados mais de 12 mil casos, com denuncia de ilegalidades, em sua maioria, referente a cavaletes, cartazes, carros de som e placas irregulares.
O TRE ressalta que o sistema não aceita denúncias anônimas, mas garante que os dados pessoais do denunciante não serão divulgados. O cidadão pode acompanhar o andamento do processo, por meio de um número emitido no registro da denúncia. Após a apuração pelo TRE, o eleitor receberá uma resposta sobre o encaminhamento dado ao caso.
O serviço de Denúncia On Line (http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014-tre-mg-1/propaganda-eleitoral) foi usado pela primeira vez nas eleições de 2010, quando foram feitas 3 mil reclamações. Apenas dois anos depois, esse número quadriplicou. Apesar da maior facilidade, o eleitor deve ficar atento, porque o sistema não responde a consultas e não recebe denúncias de propagandas eleitorais relativas a rádio, TV e jornais – que têm uma tramitação específica.O eleitor que não tiver acesso à internet dispõe de outras formas de encaminhar suas denúncias. Uma delas é comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral de sua cidade.
Candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a fazer a divulgação das candidaturas nas ruas e na internet. Também estão liberados os comícios e reuniões públicas, a utilização de aparelhagem de som fixa e o funcionamento de alto-falantes e amplificadores. Em relação aos comícios, reuniões públicas e uso de aparelhagem de som fixa, o horário permitido é das 8h às 24h, até 2 de outubro, 48 horas antes das eleições. O uso de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser feito das 8h às 22h, até 4 de outubro, um dia antes do pleito.

Nas ruas, a propaganda pode estar em cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre as 6h e as 22h. Nos bens de uso comum, que para fins de propaganda eleitoral são aqueles a que a população em geral tem acesso, a publicidade não é permitida. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão só fica permitida a partir de 19 de agosto.

Nova lei eleva para 10 anos de cadeia pena de motoristas envolvidos em rachas

A partir do próximo mês de novembro estará em vigor uma nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna mais pesada a punição para estes motoristas infratores.
A presidente Dilma Rousseff sancionou no último mês de maio a lei que eleva para até 10 anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados “rachas”.
O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997 – para punir com mais rigor os motoristas.  A lei também aumenta o valor das multas para quem participar dos “pegas” ou realizar ultrapassagens e manobras perigosas. Caso o motorista flagrado seja reincidente, o valor a ser pago será dobrado. Os condutores também perdem o direito de dirigir e o veículo é apreendido.
A lei determina que quem fizer “pegas” e acabar provocando algum acidente poderá ser apenado em cinco a 10 anos de prisão, se houver morte, e de três a seis anos, se causar lesão corporal grave. No caso de morte, a pena pode ser agravada ainda mais, aumentando de um terço à metade, se o condutor não tiver carteira de motorista ou permissão para dirigir, se o acidente ocorrer em faixa de pedestre ou na calçada, se ele deixar de prestar socorro à vítima e quando for motorista profissional e estiver conduzindo o veículo de transporte de passageiro em que trabalha. Se não houver vítimas, o motorista que participar de “racha” pode pegar de seis meses a três anos de reclusão.
Atualmente, a pena para “rachas” varia de seis meses a dois anos de prisão, que é cumprida em regime aberto. Mesmo que não cause nenhum acidente, quem participar de pegas ou rachas, ou ainda, fizer manobras perigosas e participar de campeonatos de arrancadas terá as multas de trânsito aumentadas em 10 vezes. Atualmente, o valor delas varia de uma a cinco vezes. No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam como já previstos no código. O texto também estabelece agravantes para os casos em que o motorista está embriagado ou sob o efeito de drogas. Em caso de homicídio culposo, sem intenção de matar, o condutor pode pegar de dois a quatro anos de prisão.

A lei traz ainda novas regras para casos de ultrapassagens perigosas e em locais proibidos. A multa passa a ser de cinco vezes o valor normal, e pode ser dobrada em caso de reincidência. No caso de ultrapassagem pelo acostamento, intersecções ou passagens de nível da pista, a multa será equivalente a cinco vezes do valor normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima, com o condutor podendo perder sete pontos na carteira. No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de 10 vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir. 

Ficou mais fácil cancelar linha de telefonia celular e fixa

O que era uma tremenda dor de cabeça para detentores de linhas de telefone, finalmente é tem o problema resolvido pela Anatel, que é o órgão do Governo Federal que fiscaliza e normatiza as operadoras de telefonia.
A partir deste mês de julho, o consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Esse é um dos benefícios do novo regulamento do governo, que finalmente entra em vigor.
A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações é uma das principais reclamações que os clientes fazem à central de atendimento da Anatel. Agora, ao telefonar para o call center das empresas, o cancelamento será uma das opções a serem digitadas no menu principal. Na internet, o procedimento será semelhante.

Outra medida definida é que os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, não existe prazo mínimo para validade. As empresas são apenas obrigadas a oferecer aos clientes o acesso a créditos com validade para 90 e 180 dias – obrigação que será mantida. 

Registro de perda de documentos já pode ser feito pela internet

O cidadão que tiver seus documentos e objetos pessoais extraviados já pode registrar a perda sem precisar comparecer à delegacia ou aguardar a chegada da Polícia Militar para a elaboração do boletim de ocorrência. O novo serviço, que integra o sistema da Delegacia Virtual já está em funcionamento e permite ao indivíduo realizar todo o procedimento através da internet.
As ocorrências podem ser registradas por maiores de dezoito anos através de formulários disponíveis no site da Delegacia Virtual. Após o envio das informações, a ocorrência passa por uma triagem e, em quinze minutos, é emitida uma mensagem informando o número do Evento de Defesa Social (Reds) e sua forma de acesso para impressão no site do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids). O documento pode ser utilizado pelo cidadão para o acionamento de seguradoras e comprovação de perda de documentos.
O novo serviço amplia as ações da Delegacia Virtual, em funcionamento desde abril desde ano. O primeiro módulo do serviço permitia o registro de acidentes de trânsito sem vítimas.
Para o futuro, está planejada a implantação de um sistema de registro de pessoas desaparecidas e localizadas e outro para registro de danos simples. A previsão é que ambos estejam disponíveis até outubro deste ano.
O processo, além de oferecer praticidade aos cidadãos, ajuda a desafogar as delegacias físicas da cidade. O documento emitido é idêntico ao que se adquire em uma delegacia ou companhia da Polícia Militar, e tem o mesmo valor.
O registro no site pode ser feito por quem perdeu, por exemplo, o celular, a carteira de identidade ou o cartão de banco. Basta acessar e seguir passo a passo. Isso vale para diversos documentos e objetos, mas o valor do que foi perdido não pode ultrapassar dez salários mínimos. Esse material que sumiu também não pode ser um bem público nem estar relacionado a crimes como furto ou roubo.

Para realizar o registro, acesse o site da delegacia virtual (delegaciavirtual.sids.mg.gov.br) ou os atalhos nos sites do Detran (www.detran.mg.gov.br) e da Polícia Civil de Minas Gerais (www.policiacivil.mg.gov.br). 

quinta-feira, 19 de junho de 2014

BOLSA FAMÍLIA – O TREM DA ALEGRIA



Prefeitura de Jaíba beneficia pessoas ricas com dinheiro do
Governo Federal, enquanto famílias pobres carecem do benefício
A Prefeitura de Jaíba deu um tiro no pé, quando recentemente divulgou de forma maldosa o nome da esposa de um vereador (não aliado ao prefeito), que recebe o benefício do programa Bolsa família. O problema é que a prefeitura divulgou apenas o nome da esposa de um vereador e esqueceu-se de mencionar o nome da mãe e cônjuge de outros vereadores que são aliados do prefeito, bem como o nome de funcionários desta prefeitura, e o nome de empresários, filhos e esposas de empresários e jovens solteiros de classe média que também estão na seleção de 4.620 pessoas que recebem mensalmente.
A lista completa de todos jaibenses, ou pessoas de fora cadastradas pela prefeitura de Jaíba pode ser conferida neste blog acessando no final da página em “postagens antigas”. Os valores recebidos nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano podem ser conferidos no sítio deste jornal na internet no endereço www.jornalfolhadejaiba.blogspot.com.br.
Em Jaíba cada pessoa beneficiada recebe mensalmente um valor que varia de R$70,00 a R$912,00. Cerca de 900 mil reais por mês são destinados a 14% da população de Jaíba, município que ostenta ter um dos maiores projetos de irrigação do mundo na produção de alimentos.
Desde o mês passado o Folha de Jaíba divulgou a lista completa na internet, onde parte dos internautas já conferiu e os mesmos suspeitam que possa haver até mesmo fantasmas inseridos na lista, cujo cadastro é de responsabilidade da prefeitura. Concluindo também que cerca de 30% desta população bolsista não precisa deste dinheiro, enquanto existem famílias visivelmente pobres e carentes que não estão incluídas.
A idéia inicial deste programa governamental era proporcionar um incentivo financeiro às mães carentes para manter seus filhos matriculados e estudando em escolas públicas, com material escolar, vestuários, higiene e outras necessidades. Por outro lado este benefício tem se tornado uma espécie de moeda de troca política no sentido de arrebanhar os votos dos mais humildes.
Em Jaíba, o ex prefeito Detim chegou a criar através de aprovação dos “seus” vereadores uma Bolsa Escola Municipal onde destinaria R$50,00 para cada família e chegou até a pagar o primeiro mês e depois aconteceu o calote às pessoas selecionadas. Lembrando que as pessoas cadastradas neste programa municipal até hoje possuem o direito de receber, inclusive as parcelas atrasadas por calote, pois o programa foi criado através de lei aprovada pelo legislativo e sancionada pelo prefeito, portanto a lei ainda é vigente.
O Bolsa Família foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso com o nome de Bolsa Escola, que teve o nome mudado no mandato de Lula e deveria ser um programa de transferência direta de renda para beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Em Itacarambi, no Norte de Minas, foi descoberto que desde 2012, a sogra do prefeito, que é aposentada e não é pobre, também recebe este benefício. Ante a constatação dessa irregularidade, o prefeito, dizendo que não sabia deste fato determinou uma revisão geral do cadastro de todos os beneficiários do programa Bolsa Família nesta cidade vizinha, por admitir que “esse pode não ser o único caso”. Para isso a secretaria municipal de Assistência Social deste município deverá realizar nos próximos dias uma “chamada geral” de todos os beneficiários do programa, a fim de revisar os cadastros.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77,00 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O programa possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) selecionam, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

MUITO ESQUISITO



Prefeitura de Jaíba pretende distribuir dentaduras para população
Apesar do Ministério da Saúde disponibilizar através do programa “Brasil Sorridente” a distribuição gratuita de próteses dentárias para a população carente, e apesar do município de Jaíba dispor de profissionais protéticos, a prefeitura de Jaíba assinou no último dia 24 de abril um contrato no valor de R$ 88.680,00 com o cidadão Manoel Pedro Mendes da cidade de Janaúba -MG. O contrato fala em confecção de prótese dentária ou dentadura e foi publicado no dia 13 de maio de 2014.
Conforme orçamento feito com protético de Jaíba, este valor dá para comprar quase 500 (quinhentas) dentaduras e até o momento não é de conhecimento que foi distribuído alguma prótese nesta cidade, onde o prefeito parece que quer acabar de vez com os banguelas.
O programa Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal, que o município de Jaíba não está cadastrado, é um serviço do governo federal que tem mudado a Atenção da Saúde Bucal no Brasil. De modo a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira, o Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
As principais linhas de ação do programa são: 1. Reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família;
2. Ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Na Atenção Especializada encontra-se também a Assistência Hospitalar. Para qualquer município brasileiro que queira participar, basta fazer o projeto e encaminhar ao Ministério da Saúde.

BINOCANDO (Por Elton Paixão)



BOLSA FAMÍLIA
Na lista dos beneficiados jaibenses do Bolsa família publicada neste jornal, se alguém achar algum nome de pessoas ricas ou que não merecem o benefício e que estão ocupando a vaga de quem realmente merece, e queiram denunciar, pode ligar para a Câmara Municipal nos telefones 3833.1492 ou 9128.1264.
MELHORIAS PARA JAÍBA
Beneficiando o Projeto Jaíba o governo de Minas liberou R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para construção do trevo em frente a comunidade do NS2 e Pomar Brasil. A obra está prevista para iniciar nos próximos dias. A secretária de estado de educação Ana Lúcia liberou verba de 598 mil reais destinados a reforma e ampliação da escola José Santos da Paixão da comunidade da Linha Um. Estas melhorias foram indicadas pelo deputado Luiz Henrique.
MUITO ESQUISITO
O prefeito de Jaíba assinou um contrato no valor de R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais) com Fábia Aguiar de Souza Freitas (de Jaíba) para fornecimento de estrutura e equipamentos para os jogos da Copa do Mundo. Assinou também outro contrato no valor de R$ 226.304,32 (duzentos e vinte e seis mil reais) com a empresa Instituto de Pesquisa Yová Rafhá de montes Claros para atuar na saúde.
CASO JIMI MURÇA
É dramática a situação do ex prefeito Jimi Murça que após seis meses de afastamento de seu cargo tentou voltar via judicial e teve frustradas suas duas tentativas em manga e Belo Horizonte.
GRUPO DE REGINALDO
O grupo político liderado pelo produtor rural e empresário Reginaldo Silva parece que não está preocupado apenas com quantidade, mas também com qualidade. Prova disso é que nestas eleições decidiu apoiar dois candidatos a deputado estadual, dando uma melhor opção de escolha para os eleitores. Serão apoiados pelo mesmo grupo os candidatos à reeleição Paulo Guedes PT e Luiz Henrique PSDB.
CORREIOS
O serviço prestado pelos Correios em Jaíba tem deixado a desejar pela insuficiência de atendentes (caixa) e ocasionando interminável fila. O problema é que esta instituição, além de trabalhar com serviço postal, também funciona como instituição bancária, e esqueceu-se de disponibilizar mais funcionários. Fica uma dica para o serviço de Procon Municipal que estão prometendo para “breve”.
FANTASMAS NA PRFÊ
A administração passada do ex prefeito cassado foi marcada pela bagunça onde funcionários de confiança furtavam documentos sigilosos e comprometedores para denunciar o prefeito. Parece que esta prática criminosa e absurda, mas benéfica para a população voltou a vigorar, pois recentemente foram vazadas cópias da folha de pagamento de vários fantasmas, onde consta além dos “invisíveis”, muito nepotismo. A temperatura não anda nada amigável entre os “chefes” da prefê. Pretendemos em breve dá nome aos bois, ou melhor, aos fantasmas.
DATA VENCIDA
Informação que chega a esta coluna, dá conta de que a empresa que construiu ou está construindo o prédio da agencia local do INSS em Jaíba, levou uma multa do Governo Federal, por não ter cumprido sua tarefa em tempo hábil. O prazo para entrega desta obra venceu no último dia 04/10/2013. Só para lembrar, a construção do prédio da escola infantil Pró-Infancia, venceu em 01/06/2012, e parece que a construtora (que é de Jaíba) não conseguirá entregar o serviço, pois a prefeitura local já está procurando uma substituta. A escola da Vila Nova Esperança (época do ex prefeito Wellington), não conseguimos achar a data de vencimento, pois nem a placa existe mais.
ASSESSOR
O senhor Cosmo Antonio que prestou serviços por um bom tempo à Câmara de Vereadores, afastou-se do cargo recentemente para atuar como assessor parlamentar e deverá conduzir uma campanha política de deputado estadual nestas eleições em Jaíba.
ESCRITURAS
Sabe-se que boa parte (se não a metade) da área urbana da cidade de Jaíba não tem dono, ou seja, os detentores dos imóveis não possuem e nem conseguem tirar a devida escrituração pública que deve ser registrada em cartório. Informações dão conta que a documentação necessária para as transferências destes imóveis, encontra-se engavetada, e talvez até empoeirada no fórum de Monte Azul. Talvez algum dia apareça um prefeito nesta cidade de Jaíba que se interesse em desengavetar esta papelada.
ARBITRAGEM
A Prefeitura de Jaíba assinou um contrato no valor de R$ 28.480,00 contratando uma empresa para prestar serviços de arbitragem nos eventos esportivos do município. Em outras palavras, para apitar partidas de futebol. Outro contrato no valor de R$ 13.500,00 para arrendamento do campo de futebol do clube Vale do Jaíba onde está acontecendo um campeonato de futebol amador.
É PROIBIDO PASSAR
Primeiro a prefeitura colocou uma placa dizendo que é proibida a passagem de veículos automotores na segunda ponte do rio Verde. Entende-se que um veículo automotor é aquele que possui um motor, ou seja, motorizado, mas parece que os condutores não entenderam ou não querem respeitar a determinação do município. Daí a prefeitura colocou outra placa, que parece não existir na legislação de trânsito proibindo também a passagem de motocicletas, e os condutores também não respeitaram a lei imposta pela prefeitura. Se os condutores são desprovidos de inteligência, ou a prefeitura não tem cabeça pensante até aí tudo bem. O pior mesmo, são as pessoas de fora que passam por Jaíba e assistem um cena destas e imaginam que nesta cidade toda a população é “burra”...

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 já ultrapassaram 22 milhões de reais até o mês passado



Sem contar a arrecadação local, neste ano (até o mês passado) entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$  22.253.332,05. Esta é a arrecadação nos cinco primeiros meses deste ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 25 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (maio), chegando ao valor de R$ 4.215.875,24. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de maio pode ter chegado ao valor de 5 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de maio/2014:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  1.797.124,39
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 21.719,57
- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$ 5.678,47
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$  263,81
 - ICMS ESTADUAL -  R$   820.902,60
- FUS - FUNDO SAUDE - R$  395.963,55
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.630,59
- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$    669.680,22
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 18.726,49
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 62.365,49
- VIGILANCIA EM SAÚDE – R$ 13.815,60
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – R$ 2.200,00
- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00
- AGENTES COMUN. DE SAÚDE – R$ 76.050,00
- PROG. MELH. DO ACESSO E QUAL. PMAQ – R$ 50.800,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA - R$ 89.125,00
- APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF R$ 20.000,00
- PAB FIXO R$ 80.591,00  
- PROGR. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 511,05
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 52.387,41

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)



Paletó de linho preto

Ainda naquele tempo, o Pedro Marques era um formidável boêmio freqüentador dos bares de Jaíba, gostava de usar um paletó todo branco, acompanhado de uma linda gravata vermelha. Certo dia, estava ele juntamente com companheiros de gole, isso no extinto “BAR PEIXE FRITO” do nosso amigo Antonio Ferro. Sentado à mesa estavam pessoas da sociedade da época, tais como doutor João Rocha, Jurai da Padaria, Toninho Sapateiro, Petrônio Miranda, Seu Mundico, Seu Antônio (dono do bar, Osvaldo do Caminhão, João Maria, Licério Guimarães (pai de Leandro Gordo), doutor Walteir, Diretores da Ruralminas, alguns policiais militares, Ceci, Vicente do posto, Arimates, Zé do padre, Geovane irmão de Gudinha, Dino pai de Bila, Fernando da Minas Caixa, Senhor Amândio da farmácia, o subprefeito seu Santo, dentre outros. Fazendo o trabalho de churrasqueiro um moço por nome de “Divá”, um açougueiro da época. Pedro Marques passava pela avenida todo de branco, a turma da mesa o chama e convida a fazer parte daquela manhã de domingo. Muito peixe frito, cachaça, wiski e claro, o churrasco. O churrasqueiro “Divá” começou a sacanear Pedro Marques. Mas como? Ele Lambuzava suas mãos de carvão, vinha abraçava o Pedro com toda malandragem esfregando as mãos sujas no paletó branquinho do cientista, isso pelas costas, e o que era branco ficou preto, tendo esta cena se tornado uma algazarra naquele bar. Alguém que passa em frente ao bar chama Pedro Marques que já estava um pouco “tonto” e lhe relata o que estava acontecendo. Pedro Marques viu aquilo e ficou enfurecido, arrancou um revolver calibre 22 e aponta para o churrasqueiro “Divá”. Neste exato momento, boêmios daquela mesa partiram pra cima do Pedro Marques e lhe deram um tombo, consequentemente, lhe tomando a arma, ele cai e bate o braço em um carrinho de mão causando fratura instantânea, sendo levado para casa cuspindo maribondos. Foi dormir? Não! Ele chegou em casa tirou aquele terno branco, ficou totalmente nu e voltou pro bar e disse:- No meio de gente sacana o certo é vim pelado. Acredite leitor, ele foi “peladinho da silva”, em plena avenida. Todos que estavam naquele bar foram pra casa, e a festa virou tragédia. Naquele momento um dos filhos da saudosa Dona Cizina, o finado “Geraldinho” pegou o pelado e cobrindo com um lençol levou-o para casa. Mais tarde teve que chamar a “Dona Bete da farmácia” para aplicar um sossega leão em Pedro Marques, pois o mesmo estava em estado desprezível. Que pena! Isso foi uma falta de respeito com a pessoa do cientista, por parte do açougueiro “Divá” , que passado alguns dias pediu desculpas ao autodidata. Se este recebeu o perdão eu não sei, o que sei é que nunca mais eu vi esse cidadão aqui em Jaíba. Segundo informações a turma da mesa pedia pra ele não fazer aquilo, porém, ele não dava ouvido ao clamor. Essa narrativa eu não inventei nada, sendo cem por cento verdadeira.