Fazenda “Dr. Giovani" recebe amparo judicial

O juiz Carlos Roberto Loiola da Vara Agrária de Minas Gerais- Comarca de Belo Horizonte proferiu sentença no último dia 10 deste mês de julho em favor dos legítimos proprietários da Fazenda Veneza/Poço da Vovó com área de 130 hectares, mais conhecida como 'Fazenda de Dr. Giovani". Área interligada com o perímetro urbano de Jaíba. Trata-se do processo n° 6112196-71.2015.8.13.0024 - Classe: Reintegração/Manutenção de Posse. Esta ação judicial perdura desde o mês de outubro de 2015.

No mês passado (junho), os proprietários desta fazenda manifestaram ao juízo da Vara Agrária para que fossem adotadas medidas urgentes para fins de coibir a ação dos ocupantes deste imóvel, os quais estariam construindo benfeitorias, a exemplo de construções de alvenaria e aberturas de ruas.

O juiz Carlos Roberto Loiola da Vara Agrária de Minas Gerais Comarca de Belo Horizonte deferiu o pedido dos proprietários da fazenda no sentido de advertir aos invasores para que não promovam nenhuma inovação no referido terreno, que deverá permanecer da forma como atualmente se encontra, paralisando-se eventuais construções de alvenaria e abertura de ruas até o julgamento final da demanda, sob pena de multa de 5 (cinco) mil reais ao dia, sendo esta estendida a todos os abrangidos pelos efeitos desta ação.

O juiz de Belo Horizonte determina que a justiça de Manga formule mandato de intimação ao Grupo Associação Movimento Social de Luta Pela Moradia, Terra ou Reforma Agrária, na pessoa de quaisquer dos ocupantes, membros, líderes, ou coordenadores que forem encontrados no imóvel objeto da demanda, para cientificá-los do teor da presente decisão.

A sentença judicial requisita de forma antecipada o apoio da Polícia Militar para o cumprimento desta ação.

Esta publicação tem efeito de ciência à comunidade local e demais pessoas que de alguma forma tenham realizado quaisquer atos de ocupação, construções no referido imóvel seja de forma direta ou indireta, inexistindo neste caso o ocupante de boa-fé, estando incursos nos ditames legais.

Agencia Nacional das Águas tenta descobrir destino de água em sumidouros do rio Verde Grande

Apenas um sumidouro de águas do rio Verde é suficiente para irrigar 500 hectares de banana

Agência Nacional de Águas - ANA realizou no início deste mês de julho uma manobra no leito do rio Verde Grande, usando uma substância não tóxica conhecida por “Fluoresceína” de coloração verde fluorescente, para tentar identificar o destino das águas dos sumidouros no leito do rio. Até o fechamento desta edição não havia chegado notícia do destino desta água.

A Fluoresceína é um tipo de corante que não causa danos à saúde de humanos, animais ou plantas e desaparece após três horas exposto à luz solar. A expectativa é que as águas coloridas apareçam em lavouras irrigadas ou até mesmo no rio São Francisco.

Segundo Bruno Collischonn, técnico da ANA, os sumidouros cársticos ou calcários do rio Verde Grande é um fenômeno natural devido à formação geológica da região.

Conforme relatos da Agencia Nacional das Águas, em setembro de 2017, dados coletados num dos sumidouros detectaram o escoamento ou desaparecimento de 800 mil litros de água por hora, uma vazão de água suficiente para irrigar 500 hectares de banana.

O técnico da ANA, Bruno Collischonn explica também que para a operação ter sucesso é necessária a participação da sociedade com informações sobre o local de aparecimento de águas de coloração alterada. As informações poderão ser feitas através do fone: 0800-725-2255 ou na Secretaria de Meio Ambiente de Jaíba.

O Prefeito de Jaíba Reginaldo Silva, que também é produtor prestigiou e acompanhou os trabalhos da Agencia de Águas, e disse que a região de Jaíba tem grande potencial agrícola principalmente na produção de frutas e sementes e muitos produtores já abandonaram suas propriedades por falta de água e que uma solução urgente para perenizar o rio Verde, se faz necessário. “O estudo que a ANA está fazendo com os sumidouros é de grande valia, pois norteará as ações futuras, em relação ao nosso rio”, finalizou o prefeito jaibense.

Câmara Municipal de Jaíba também fará concurso público

Por determinação do Ministério Público, a Câmara Municipal de Jaíba e outras da região Norte Mineira realizarão o Concurso Público Unificado do Legislativo, ainda este ano, conforme adesão realizada junto a Comissão Técnica de Concursos da Universidade Estadual de Montes Claros, na quinta etapa desse projeto iniciado em 2015, em parceria com o Ministério Público.

Dados divulgados pela Unimontes- Cotec mostram que foram inscritos 37 municípios, dependendo agora apenas da assinatura do contrato.

A Câmara Municipal de Jaíba, através do setor jurídico informou que o edital será divulgado ainda este ano com o número de vagas a serem disponibilizadas. Lembrando que em 2010 a Câmara Legislativa de Jaíba fez um concurso, cujo certame teve que ser ajuizado na justiça de Manga, não efetivando a devida posse a todos os aprovados.

A Prefeitura de Jaíba já realizou o seu Concurso Público, e muitos aprovados já foram empossados e contratados.

Leilão de veículos da prefeitura no próximo dia 31

A Prefeitura de Jaíba fará leilão de 39 lotes de veículos, equipamentos e sucatas, envolvendo ônibus, caminhão, motocicletas, veículos leves, tratores e retro escavadeira.

Já disponíveis para visitação no pátio da Secretaria de Transportes. Os lances já podem ser ofertados pelo site www.lucasleiloeiro.com.br., ou de forma presencial, no próximo dia Local 31 no prédio da Câmara de Vereadores na parte da manhã.

“Pontinha” de madeira recebe limpeza para liberar o rio

A Prefeitura de Jaíba através da Secretaria de Meio Ambiente e obras está fazendo a retirada de uma grande quantidade de troncos e galhos trazidos pelas águas do Rio Verde Grande, nas chuvas de fim de ano. O material lenhoso enroscado na ponte veio provavelmente da mata ciliar do próprio rio Verde, após possíveis queimadas ocorridas em suas margens no período de seca.

A ponte de madeira sobre o rio Verde Grande é tombada como patrimônio histórico e cultural do município jaibense, e com a proximidade do período de seca na região existe o risco de incêndio acidental ou provocado.

O Secretário de Meio Ambiente, Adílio Teixeira que está acompanhando os trabalhos realizados por sua equipe, disse que a retirada de todo material deve ser concluído ainda neste mês de julho, e está contando com o apoio do setor de Obras e Transporte, dado o enorme volume de madeira seca.

Estão sendo utilizados máquinas, caminhões, moto serra e trabalho braçal. Todo trabalho de retirada deste material é acompanhado de perto pela Polícia de Meio Ambiente.

STJ, além de prender e soltar políticos envolve também com cachorros e cadelas

Uma turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu neste mês por 3 votos a 2, que um homem tem o direito de visitar uma cadela de estimação que ficou com a ex-mulher após a separação. Apesar de permitir a convivência do ex-companheiro com a cadela, o STJ descartou igualar a posse de animais com a guarda de filhos. É a primeira vez que o tema foi tratado por uma Corte superior.

O entendimento firmado na turma foi o de que os animais, mesmo considerados bens que são propriedade de alguém, não podem ser vistos como meras "coisas inanimadas". É preciso, segundo o tribunal, levar em conta o vínculo afetivo com o bicho nas questões judiciais.

O casal vivia em regime de comunhão universal de bens e, enquanto estavam juntos, compraram a cadela. Eles se divorciaram e não haviam bens para serem partilhados, o que deixou de lado naquele momento a discussão sobre a cadela. Mas o marido após a separação foi impedido de manter contato com a amada cadela. Segundo ele, a restrição a visitas causava "intensa angústia".

Na prática, o STJ manteve a decisão favorável ao ex-marido, porque o Tribunal de Justiça de São Paulo havia fixado visitas apenas em finais de semana intercalados, feriados prolongados e nas festividades de fim de ano.

Num outro caso parecido, uma mulher obteve o direito de receber uma espécie de pensão alimentícia para cuidar de seis cães e uma gata que mantinha com o ex-companheiro.

Ficou mais fácil bloquear celular furtado em Minas

Quem tiver o celular roubado ou furtado em Minas Gerais terá mais chances de recuperá-lo. O governo do Estado lançou neste mês uma Central de Bloqueio dos aparelhos. Com isso, será possível inutilizar o aparelho em 24 horas informando apenas o número da linha e o registro do boletim de ocorrência.

Caso a Polícia Militar recupere o aparelho em alguma ocorrência, o dono será comunicado e poderá buscar o celular na unidade policial em que ele se encontra. Nos quatro primeiros meses de 2018, um celular foi levado em 56,6% dos roubos em Minas. Segundo o Estado, as principais vítimas são mulheres jovens, entre 18 e 24 anos.

O serviço está disponível no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A vítima deve informar dados pessoais, o registro de roubo ou furto na PM e o número do celular. O boletim de ocorrência deve ser registrado em até 48 horas antes da solicitação de bloqueio.

Antes, a única forma de inutilizar os dispositivos para evitar acesso de criminosos aos dados pessoais era fornecendo a Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei), número que fica na caixa do aparelho e que muitas pessoas não têm acesso mais. O número de Imei pode também ser acessado previamente através do número *#06#.

A expectativa das forças de segurança é que a medida possa diminuir o comércio de celulares roubados. “Vai reduzir um crime que está incomodando muito a população. Não é um crime de grande impacto, mas incomoda demais. Nós vamos oferecer também a possibilidade de ter o aparelho de volta, se ele for apreendido em alguma operação policial, a pessoa poderá recuperá-lo com muita rapidez e facilidade”, afirma o governador petista de Minas.

100 quilômetros de canos, bombas e caixas d’água para abastecer comunidades rurais

A Prefeitura de Jaíba conseguiu Junto à Codevasf e  Dnocs, 100 quilômetros de canos, bombas submersas e caixas d’água. A intenção é equipar os poços artesianos e abastecer com água encanada as residências, nas comunidades e assentamentos rurais da área de sequeiro que são abastecidas por caminhão pipa, solucionando em definitivo o problema e acabar com o sofrimento de abastecimento de água.

Serão investidos 380 mil reais, que atenderão às várias comunidades e assentamentos, dentre eles: Para Terra 3, Faz. Nova Esperança, Nova Cachoeirinha, Poço da Vovó, Assentamento PA Canadá, Xodó Paranaense, PA Novo Horizonte, C3, NSJ e a Comunidade do Morro do Albano que terá 100% das residências abastecidas com água encanada. As demais comunidades que não foram contempladas nesta etapa já têm seus projetos elaborados pelo setor de Planejamento e Agricultura e serão beneficiadas em breve.

O Prefeito Reginaldo Silva disse que essa é uma conquista que deve ser comemorada. Disse ainda, que esses investimentos irão realizar o sonho de abastecimento dessas regiões, que sempre foram atendidas por caminhão pipa. “Essa é mais uma batalha que estamos vencendo, pois conheço a realidade dessas comunidades e quero comemorar com todas elas, essa grande conquista”, finalizou o prefeito.

Água encanada para os moradores do Morro do Albano

A comunidade do Morro do Albano recebeu neste mês 10.800 metros de canos para instalação de água encanada em todas as residências. Foi perfurado no local, um poço artesiano que vai alimentar 112 mil litros de água por hora, acabando de vez com o problema de desabastecimento de água desta comunidade.

Os moradores do “Morro” eram obrigados a percorrer quilômetros para buscar água, que eram trazidos na cabeça ou no lombo de Jumentos e até o final do ano, todas as famílias e moradores serão contemplados com água em suas casas. O Prefeito Reginaldo disse que esse foi um compromisso firmado com a comunidade assim que assumiu como a prefeitura, e que após muita luta está cumprindo. "Realizar um sonho que já durava 30 anos pra mim é uma honra, conheço o sofrimento dessa comunidade e de muitas outras do município, nós trabalhamos pra quem precisa, me sinto orgulhoso", finalizou o prefeito.

Novos equipamentos e móveis para as unidades de saúde

A Prefeitura de Jaíba está investindo cerca de 300 mil reais em equipamentos e mobília para as unidades de saúde. Foram adquiridas 02 Cadeiras Odontológicas com todos os instrumentais, 02 Aparelhos de RaioX Odontológico, 01 Câmara de Resfriamento para conservação de Vacinas, 01 Desfibrilador Automático, 16 Aparelhos de Ar Condicionado, 40 Computadores com Impressoras, várias Geladeiras, Cadeiras, Mesas, Armários, etc.

Os equipamentos estão atendendo demandas de todas as Unidades Básicas de Saúde e as Farmácias Básicas. As aquisições feitas têm por objetivo trazer conforto para os pacientes e segurança para os profissionais de saúde, aumentando cada vez mais a abrangência dos serviços prestados pelo Município à população.

Várias Unidades de Saúde possuíam equipamentos e móveis antigos sendo preciso substituir para modernizar. “Temos a nossa Saúde como prioridade, já melhoramos muito, estamos investindo para melhorar ainda mais e oferecer ao nosso povo uma Saúde digna e que tenha excelência no atendimento e na qualidade, enfatizou o prefeito Reginaldo”.

Prefeitura de Jaíba adere a programa que permite compra de alimentos diretamente do produtor

O Prefeito Reginaldo assinou termo de adesão ao Programa do Estado PAA Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é uma parceria firmada entre o Governo de Minas e o Município de Jaíba, para compra de produtos direto da agricultura familiar.

Na Cerimônia de assinatura o Presidente Alexandre (chumbinho) representou o Governo do Estado. Estiveram presentes também o Secretário de Agricultura Familiar, José Geraldo Aguiar e o gerente do banco de Alimentos em Jaíba ''Dilsinho do NH2''.

O Programa permitirá ao município, através de recursos disponibilizados pelo Estado adquirir alimentos diretamente do produtor pessoa física e irá beneficiar famílias carentes do município, através do Banco de Alimentos. Segundo Reginaldo Silva, o Programa permitirá combater a fome nas comunidades carentes do município, abastecer as entidades Socioassistenciais e fortalecer a Agricultura Familiar, gerando emprego e renda aos produtores.

440 mil reais para três quadras poliesportivas e investimentos em escolas de Jaíba

O prefeito Reginaldo Silva esteve este mês com o Deputado Estadual Tadeuzinho e com o Secretário de Governo Marcos Antonio Viana Leite, acompanhado pelos vereadores Antonio Silvestre, Nelci e Dão Moranga. Nesta reunião foi assinado o convênio para construção da quadra Poliesportiva da Escola Municipal Roque Cardoso dos Santos, no valor de 150 mil reais.

Também a liberação de 200 mil reais para construção de mais duas quadras poliesportivas, sendo uma no Bairro Veredas e outra no Bairro Barcelona. Foi indicado ainda 60 mil reais para a Escola Estadual Dr. Carlos Antonio Veloso Costa, na Linha 2, mais 15 mil reais para Escola Estadual Augusto Martins Ferreira em Mocambino e mais 15 mil reais, para a Escola Estadual Povoado da Frente 3.

A conquista desses recursos contou ainda com o apoio dos Vereadores, Valdemir da Linha 1, Adonias, Nestor Dentista, Antonio Silvestre, Nelci da Linha 2 e Dão Moranga. São mais 440 mil reais, que serão investidos no Esporte e na infra-estrutura da Educação no Município, tanto na rede Municipal quanto na Estadual, buscando a melhoria na formação dos estudantes. A construção de mais três novas quadras poliesportivas aumentará a possibilidade de termos novos atletas no Município. Lembrou o prefeito.

Em um ano e meio Prefeitura de Jaíba adquire 06 ônibus e outros vários veículos

A frota de veículos da Prefeitura de Jaíba vem recebendo um grande reforço. Somente neste mês de julho chegou mais quatro ônibus e uma caminhonete de pequeno porte.

Num ato que aconteceu na vizinha cidade de Porteirinha foram entregues dois ônibus e um Fiat Estrada, oriundos de emenda parlamentar, sendo 01 ônibus do Deputado Dirceu Ribeiro, através dos vereadores Marcos Ruas e Cesar Preto, outro ônibus emenda do Deputado Tadeuzinho por solicitação dos vereadores Valdemir, Nestor Lima, Adonias, Toni Silvestre, Nelci da Linha 2 e Dão Moranga e o Fiat Strada, do Deputado Luis Tibé.

Também neste mês de julho, desta vez na capital mineira, outros dois ônibus de 59 lugares vieram de emenda parlamentar do Deputado Dirceu Ribeiro, com solicitação dos vereadores Marcos Ruas e Cezar Preto.

O Prefeito Reginaldo Silva fez questão de agradecer, o apoio recebido dos deputados, na aquisição dos novos veículos dizendo que, ele enquanto gestor público, não fecha as portas do município a ninguém e que o que importa é o benefício que a população recebe.

Essa visão apartidária do prefeito de Jaíba elevou o município como recordista na aquisição de veículos, com apenas 1 ano e meio de mandato.

A atual gestão do município de Jaíba já foi contemplada com seis ônibus escolares, e várias ambulâncias.

Curso do Senar capacita Agentes de Saúde

Neste mês de julho aconteceu o curso de Saúde Reprodutiva para os Agentes Comunitários de Saúde-ACS. O treinamento aconteceu na unidade do CVT, para 28 profissionais divididos em dois turnos. O objetivo maior foi levar os agentes a adquirir conhecimentos que os levem à adoção de atitudes preventivas referente à saúde sexual e reprodutiva.

Os agentes receberam orientações do fisioterapeuta e Instrutor do Senar, Raphael Sanzio, sobre conteúdos relacionados à anatomia e fisiologia humana, sexualidade, reprodução responsável, planejamento familiar, doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero, mama e próstata e ainda sobre drogas.

Conforme a Coordenadora de Atenção Básica, Ana Paula, os agentes que receberam a qualificação serão multiplicadores dessas informações dentro das equipes, e as aplicarão orientando as pessoas em suas visitas domiciliares.

É crescente o número de bebês nascidos no hospital de Jaíba

Após passar por uma ampla reforma e ampliação, o Hospital de Jaíba comemora o nascimento de 77 novos Jaibenses, durante os primeiros seis meses de 2018, uma média de 13 partos por mês.

Em 2017 nasceram 123 bebês, e a previsão é que este número seja superado este ano. O Diretor do Hospital, Enéas Vieira de Souza, explica que todas as crianças nasceram de parto normal, realizados pelos médicos de plantão e acompanhados pela enfermeira Maria Lina Marçal, com mais de 30 anos de experiência. Os casos que demandam cesáreas ainda são feitos no Hospital Regional de Janaúba.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, o número crescente de crianças nascidas no hospital de Jaíba é reflexo do crescimento da confiança que as gestantes têm na estrutura e na equipe do hospital. O prefeito disse também que, apesar das dificuldades enfrentadas com a situação econômica, tem buscado sempre uma saúde de qualidade para a população, no hospital local.

Município de Jaíba disponibiliza 23 veículos para o setor de saúde

Para atender a demanda de transporte da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Jaíba está disponibilizando 23 veículos para as diversas áreas de atuação do setor que transportam mensalmente, 1.800 pacientes para tratamentos, dentro e fora do Município. A frota é composta por ônibus, Vans, mini-vans, ambulâncias e veículos de pequeno porte, que transportaram cerca de 10.800 pacientes para tratamento em Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte, nos últimos seis meses.

A Coordenadora de Atenção Básica, Ana Paula, informou que cada um dos 23 veículos tem uma destinação específica. São realizados atendimento domiciliar, atendimento médico na zona rural, atendimento a pacientes do setor de Oncologia e hemodiálise da cidade, Projeto Jaíba e zona rural, serviços de emergência do Hospital Municipal e ainda, veículos que transportam pacientes do Projeto Jaíba para sede do Município.

A coordenadora disse ainda que o Ônibus e o veículo spin, que fazem o transporte para Montes Claros é de uso exclusivo dos pacientes SUS, e é regulamentado por um decreto que exige agendamento presencial na Secretaria de Saúde.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, a grande demanda do setor de Saúde requer investimentos constantes, e que a aquisição de ambulâncias e mini-vans feitas recentemente tem trazido conforto, segurança e agilidade no transporte de pacientes.