sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Agencia INSS em Jaíba é inaugurada - perícia médica não está funcionando

A GERENTE local Marciane Aparecida,
os vereadores J. Leonir e Têla e o gerente
Regional Wilson Rocha
De forma tímida, com poucas pessoas presentes, a Gerência Executiva do INSS de Montes Claros entregou oficialmente a Agência da Previdência Social de Jaíba, no último dia 09. Os trabalhos desta agência agora inaugurada já vinham funcionando desde o início do mês de setembro deste ano. O Governo Federal parece não gostar muito de inaugurações em cidades do interior, pois a agência do Banco do Nordeste está funcionando nesta cidade sem inauguração.
A cerimônia foi presidida pelo gerente-executivo, Wilson Rocha da Silva, que ressaltou a importância da unidade para a região. “Trata-se de uma importante decisão do governo em trazer o serviço do INSS”, destacou. O gerente garantiu a todos que o próximo passo será oferecer à população maior diversificação de serviços, a exemplo da perícia médica que ainda não está disponível.
A gerente da Agência inaugurada, Marciane Aparecida Costa Silva Pereira, afirmou que, juntamente com sua equipe, irá prestar o melhor atendimento possível aos cidadãos. Ela ressaltou que todo o trabalho do INSS, como a concessão de benefícios, segue critérios técnicos, visando sempre o reconhecimento de direito.
A unidade de Jaíba beneficia os moradores da cidade e dos municípios vizinhos de Matias Cardoso e Verdelândia, totalizando uma população de quase 53 mil pessoas. Com a previsão de 800 atendimentos mensais, a unidade atende ao público de 8h às 14h, na Rua Simpliciano Freire Jardim, 203, (ao lado da APAE).

A Agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social (PEX), que prevê a inauguração de agências, em todo país, em cidades com mais de 20 mil habitantes. Para a instalação da agência do PEX, o INSS contou com a parceria da prefeitura (prefeito Detim), que doou o terreno onde o prédio foi construído.

Prefeito eleito Reginaldo mantém agenda de compromissos pós-eleição

O prefeito eleito Reginaldo Silva mantém extensa agenda política iniciada logo na primeira semana após as eleições e pretende manter a constância das visitas até a sua posse na condição prefeito eleito da cidade mais promissora do Norte de Minas. Além dos compromissos fora de Jaíba tem também as várias visitas às comunidades locais para ouvir as demandas das lideranças comunitárias.
Foram muitos os compromissos até mesmo para atender prazos como emenda parlamentares para o ano de 2017 que têm que ser inseridas no ano anterior com determinada antecedência. A rotina de compromissos envolve visita a vários parlamentares estaduais e federais, secretarias estaduais, ministérios e vários órgãos como IEF, Ibama e outros. Além de congressos e simpósios.
Podemos destacar a participação de Reginaldo em Brasília-DF, do “Seminário Nacional de Novos Gestores”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), focalizando temas relacionados com as áreas de saúde, educação, meio ambiente, saneamento, infraestrutura, entre outros, e ainda conhecendo as conquistas do municipalismo, as ferramentas de gestão e os principais projetos da entidade.
Atendendo convite da CNM, o prefeito eleito de Jaíba esteve nesse seminário onde foram debatidas as competências e as obrigações dos municípios e os desafios para a gestão municipal 2017-2020. Ainda na capital brasileira, Reginaldo manteve contatos com deputados federais e representantes de órgãos governamentais no sentido de obter benefícios para o município de Jaíba.
Durante o “Seminário Nacional de Novos Gestores”, os prefeitos eleitos e reeleitos foram orientados sobre a realidade financeira e a perspectiva para os novos administradores públicos municipais. Passado o período das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios. "A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Se para os prefeitos que vão assumir os cargos a perspectiva para o ano que vem não é animadora, para os que estão deixando o cargo com as contas deficitárias o risco é de uma condenação por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM, muitos prefeitos vão virar ficha-suja. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe uma série de práticas nos últimos oito meses do mandato, entre elas deixar ao sucessor restos a pagar a descoberto (sem dinheiro em caixa para honrar o pagamento).

O prefeito eleito de Jaíba participou também em Belo Horizonte neste mês de novembro do Congresso de prefeitos eleitos, promovido pela Associação Mineira de Municípios - AMM. Foi mais um encontro de troca de experiências e muitos estudos. 

Norte de Minas terá chuva acima da média histórica nos próximos meses

Enfim uma boa notícia que atinge principalmente a classe dos produtores rurais da região Norte Mineira. O período chuvoso 2016/2017 deve ficar mais próximo da normalidade, com índices pluviométricos maiores em Minas, segundo a previsão meteorológica da Cemig. “A expectativa para esse período chuvoso é bem melhor do que ocorreu nos últimos anos”, explica o meteorologista da Cemig, Arthur Chaves. “Nós temos a expectativa de que a faixa Norte do estado ocorra mais chuvas do que a média histórica”, explica Chaves.

Conforme o meteorologista, nos últimos períodos chuvosos o Brasil esteve sob ação do El Niño ou La Niña, com um ou outro atuando. Os fenômenos favorecem o aumento ou a redução da chuva. Desta vez, as análises meteorológicas sinalizam um período chuvoso sem atuação dos dois fenômenos. Segundo Arthur Chaves, o Triângulo Mineiro, Sul e Zona da Mata terão chuva dentro da média histórica. E na faixa Central, onde se encontra Belo Horizonte e região metropolitana, a expectativa é de que a precipitação fique ligeiramente abaixo da média histórica, chovendo entre 90% e 95% da média. O Norte de Minas poderá ser o grande beneficiado neste período chuvoso. 

Médico desmente prefeitura sobre valores de contratos

O médico Walteir Revert que atua a cerca de 30 anos nesta cidade contesta matéria publicada no Folha de Jaíba no mês passado com o título: “Contratos da prefeitura com profissionais da saúde após derrota política”. Conforme explicou o médico a prefeitura local teria mentido ou talvez enganado quando divulgou os valores sobre contratos com profissionais da área de saúde que prestam serviços ao município.
Entre os vários profissionais do setor saúde divulgados conforme divulgação da própria prefeitura de Jaíba consta; Valteir Revert Borborema – ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) contratado em 04 de outubro/2016 com vigência até 31 de dezembro/2016, ou seja, menos de três meses.
Na explicação do médico Walteir que apresentou a minuta de um contrato, a data correta seria de 04 de agosto de 2016 e o valor seria de R$35,00 (trinta e cinco reais) por hora em plantão médico. Sendo 120 horas por mês chegando ao valor de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por mês, e em 12 meses, um total de 1.440 horas que daria os R$50.400,00 que a prefeitura realmente divulgou.

O jornal Folha de Jaíba não encontrou um representante da prefeitura local para expor a sua versão.

Prisão em segunda instancia pode atingir políticos ilustres de Jaíba

Já está decidido pelo Supremo Tribunal Federal que vale para todos os casos do país a decisão da Corte sobre a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau. Antes o réu aguardava em liberdade o julgamento em todas as instancias chegando ao ponto de até mesmo o processo prescrever e ficar extinto por falta de julgamento.
Uma parte dos políticos jaibenses que foram presos e se encontram em liberdade condicional terão audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 11 de maio de 2017 e se forem condenados nesta 1ª instancia em Manga e na 2ª instancia em Belo Horizonte, poderão retornar para a cadeia. Tem político jaibense que não foi preso, mas também está marcado julgamento para esta data como é o caso do atual prefeito Jimmy Murça.
Em outubro, dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado - fim do processo penal.
Na última votação realizada no plenário virtual do STF, votaram a favor da reafirmação da jurisprudência do STF os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Todos eles já haviam votado a favor da execução antecipada da pena no julgamento realizado em outubro.
À época, os ministros alegaram que a prisão depois do julgamento na segunda instância era importante para combater a morosidade da Justiça, a sensação de impunidade e de impedir que um volume grande de recursos seja utilizado para protelar o início do cumprimento da pena.
Contra a reafirmação da jurisprudência se posicionaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A ministra Rosa Weber, que havia se posicionado contra a prisão de réus com condenação em segunda instância, não se manifestou sobre a reafirmação da jurisprudência no plenário virtual da Corte.

Criminalistas reclamam que a decisão do STF fere o princípio da presunção de inocência. Por outro lado, investigadores apontam que caso o STF voltasse atrás no entendimento, operações como a Lava Jato poderiam ficar prejudicadas, já que isso desestimularia condenados que temem a prisão a colaborar com a Justiça.

Polícia de Jaíba já recebeu comunicação interna sobre nova medida que coíbe som alto de veículosTTTRAÇÃO animal podeTRAÇÃO animal pode

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Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, publicada recentemente e que já está vigorando, prevê multa para o motorista de for flagrado com música alta. A norma configura esse ato como gravíssimo, ocasionando na perda de cinco pontos na carteira.
De acordo com a nova resolução, quem estiver com o som, independente do volume ou frequência, e que for escutado do lado de fora do veículo, será enquadrado nesta infração.
A medida exclui barulhos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha ré, sirenes e demais componentes obrigatórios do próprio veículo. Veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade e divulgação serão permitidos desde que estejam autorizados. Já veículos de competição e entretenimento devem usar o som em locais de competição ou de apresentação com permissão dos órgãos competentes.

Os veículos que prestam serviços de sonorização automotiva devem previamente serem cadastrados junto às autoridades competentes.

Partido PSD - 55 é o 3º a eleger maior quantidade de prefeitos no país

O partido que elegeu o prefeito de Jaíba nestas eleições foi um dos que mais cresceu no Brasil nestas eleições. Com a definição de todos os vitoriosos no 2º turno, o PMDB termina a eleição de 2016 novamente como o partido com o maior número de prefeituras no Brasil: 1.038. Em seguida aparecem, entre os partidos que mais venceram: PSDB (803 prefeituras), PSD (540), PP (492), PSB (415), PDT (335), PR (299), DEM (266), PTB (261), PT (254), PPS (122), PRB (105) e PV (103). O partido do atual prefeito de Jaíba PCdoB elegeu apenas 80.
Desgastado pela Operação Lava Jato e pelo impeachment de Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu mais da metade das prefeituras que tinha em 2012. São 374 cidades a menos que na última eleição, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Enquanto em 2012 os candidatos do PT venceram o pleito em 630 cidades, neste ano eles governarão apenas 256 cidades. Em 2008, o número também era bem maior que agora (550 cidades).

Com isso, de 3º maior partido em número de prefeitos em 2012, o PT-13 caiu para a 10º colocação em 2016. O PMDB-15 e o PSDB-45 dominam o ranking, seguidos pelo PSD-55.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (outubro) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, outubro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$4.440.961,57. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND, Taxa de Iluminação Pública e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (outubro), chegando ao valor de R$ R$4.440.961,57. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de outubro pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Confira os repasses do mês de outubro/2016:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.453.191,99
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$  16.570,08
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$  6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 67.237,05  
- ICMS ESTADUAL -  R$  1.141.623,44     
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 402.477,24    
- IPI EXPORTACAO - R$   11.293,73     
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 337,52      
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$  00    
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 117,42
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES. ED. BASICA -  R$ 724.974,56    
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 25.526,85     
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 41.996,59                     
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 1.223,43
- MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. HOSPITALAR – R$ 75.805,00
- AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PERMANENTES – R$ 00
- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 345.632,00
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$00                
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 25.194,48
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$59.297,22    
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$22.678,00
- APOIO A CRECHES – R$17.057,76
- MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – R$2.052,00       
Fontes: https://www42.bb.com.br   http://www.fns.saude.gov.br    https://www.fnde.gov.br