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| DESCERRANDO a placa
de inauguração |
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QUEBRANDO a fita para
entrada oficial
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GRANDE público se fez
presente
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PREFEITO de Jaíba,
juiz de Jaíba, pres.TJ
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Uma construção de 950
m2 ficou muito pequena para acomodar cerca de 500 pessoas que foram prestigiar
a realização do grande sonho de toda comunidade jaibense. O presidente do
Tribunal de Justiça desembargador Nelson Missias de Morais disse que em toda a
história é a primeira vez que uma Comarca nasce dentro do padrão moderno,
enfatizando que a justiça de Jaíba já inicia toda informatizada com processos
eletrônicos. “Pasta de papeis é a cara da justiça antiga, e Jaíba é a cara da
justiça nova e moderna” falou o presidente.
Disse também o
presidente do TJ, que é testemunha da grande dedicação do prefeito Reginaldo
Silva com sua grande contribuição para a efetivação desta conquista e
profetizou: “Não sei se dou os parabéns ao prefeito de Jaíba, ou se parabenizo
a comunidade jaibense que soube escolher um gestor tão capacitado”.
Inicialmente o
prefeito Reginaldo Silva, chegou a propor que a prefeitura local bancasse o
aluguel de um prédio para funcionamento do fórum de forma provisória. Tendo
inclusive executadas vistorias em algumas construções de Jaíba pela equipe
técnica do Tribunal de Justiça. Esta
negociação seria com o anterior presidente do Tribunal de Justiça. Mas assim que
o atual assumiu, disse ao prefeito que um município pequeno como Jaíba não
poderia arcar com despesas que é do Estado e prontamente autorizou e o fórum
foi construído em tempo récorde.
Três juízes para acelerar andamento de processos
O presidente do TJMG
disse que podem estranhar a nomeação de três juízes para uma cidade do porte de
Jaíba, mas é para proporcionar maior celeridade à enorme quantidade de
processos. O juiz Paulo Victor de França Albuquerque responderá pela Comarca de
Jaíba. Ele terá o apoio dos juízes
cooperadores Frederico Vasconcelos de Carvalho e Eliseu Silva Leite que atuam
em outras cidades. O juiz Paulo Victor disse ser receber como uma grande honra
a nomeação para ser o primeiro juiz de Jaíba.
Processos de Matias Cardoso veem de Manga para Jaíba
A nova Comarca de
Jaíba vai atender uma população de mais de 50 mil habitantes sendo os
municípios de Jaíba e Matias Cardoso, cujos processos serão transferidos para
uma cidade mais longe, porém sem a dificuldade da travessia do rio, no caso do
município matiense.
O presidente do TJMG
Apac e Zona Eleitoral
O presidente do TJMG
anunciou mais um pacote de bondades para Jaíba que é o início em breve da
construção da sede própria da Apac – Associação de Proteção aos Condenados, que
é um abrigo para presidiários de bom comportamento, onde os mesmos trabalham. A
Apac de Jaíba já tem o terreno próprio todo murado.
Anunciou também a
instalação de uma Zona Eleitoral específica de Jaíba, pois atualmente Jaíba
está ligada ao cartório eleitoral de Manga.
O prefeito Reginaldo
Silva falou da satisfação de ajudar a instalar uma Comarca que foi criada pelo
seu vice-prefeito Arnaldo Dias em 1994 quando o mesmo ocupava o posto de
primeiro prefeito de Jaíba
Um órgão para mediar e conciliar litígios
A 3ª vice-presidente
do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, apresentou à comunidade jaibense o
Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Trata-se de usar a
conciliação e a mediação como métodos consensuais de solução de conflitos nos
quais as próprias partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma
autônoma e harmônica com o auxílio do conciliador ou do mediador, pessoa
capacitada e neutra que orienta os envolvidos buscando construir em conjunto
alternativas para um problema que pode passar de litigioso para amigável e
confortador para ambas as partes.
O Cejusc de Jaíba
funcionará no mesmo endereço do fórum. A unidade concentrará audiências e
sessões processuais e pré-processuais de conciliação e mediação. No centro
também vai funcionar o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. O
objetivo do Cejusc é promover a solução dos conflitos por meio do diálogo entre
as partes. Uma placa de inauguração para o fórum e outra para o Cejusc.
Fórum já inicia com 4.376 processos
Conforme informação
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o fórum de Jaíba inicia suas atividades
normais logo no primeiro dia útil após a inauguração, na segunda feira dia 20.
As atividades forenses iniciam com 4.376 processos que estavam tramitando no
Fórum de Manga, relacionados à jurisdição do município de Jaíba.
Serão redistribuídos
à Vara Única do fórum de Jaíba todos os processos e as ações ligados à nova
comarca que, na data da sua instalação, se encontravam em tramitação na Comarca
de Manga, à exceção daqueles que estiverem prontos para sentença.
A construção do
prédio ficou em R$3.722.478,73. O novo fórum funcionará com um cargo de Gerente
de Secretaria, um cargo de Gerente de Contadoria, sete cargos de Oficial
Judiciário, três cargos de Oficial Judiciário com especialidade de Avaliador; um
cargo de Analista Judiciário com especialidade Assistente Social, um assessor
de Juiz de Direito.
O TJMG anunciou ainda
que não tem qualquer previsão de instalação das comarcas de Mato Verde e
Mirabela, cuja criação foi efetivada juntamente com a Comarca de Jaíba no ano
de 1.994. Lembrando que o último fórum instalado na região norte mineira foi em
2011 em São João do Paraíso.
Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos
O novo fórum de Jaíba
recebe o nome de “Fórum Douttor Thomaz Fernandes dos Anjos”. Esta iniciativa do
Tribunal de Justiça agradou muitas pessoas de Jaíba, remanescentes da cidade de
Monte Azul, sendo grande parte delas com certo grau de parentesco do antigo
juiz de direito que atuou em Monte Azul na década de l.960.
Aqui em Jaíba residem
atualmente sobrinhos e parentes do falecido juiz. Sendo que um filho dele,
também juiz já atuou na Comarca de Manga. A indicação do nome do fórum foi
sugerida pela Comissão Pró-Comarca e acolhida pelo Tribunal de Justiça.
A Estrutura do novo fórum
O novo fórum de Jaíba
é composto de um pavimento de 950 m2 de área construída num terreno de 6.396
m2, estacionamento para 40 veículos, 07 motocicletas e um bicicletário de 14
vagas. .
Em um acordo firmado
entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do seu Presidente Dr.
Nelson Missias e a Prefeitura de Jaíba ficou acertado que o asfaltamento do
entorno do Fórum seria de responsabilidade do município. A Prefeitura de Jaíba
já cumpriu a sua parte e o asfalto já está concluído, com recursos próprios.
A proximidade do presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais com o município de Jaíba propiciou também outros avanços, além do
fórum, pois o mesmo teve participação efetiva com sua interferência junto ao
Governo do Estado de Minas para viabilizar o grande plano de regularização
fundiária que está acontecendo em todo o município de Jaíba, onde pessoas estão
tendo acesso as escriturações de seus imóveis rurais e urbanos. |
VISTA aérea do fórum
de Jaíba
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