segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Norte de Minas corre risco de perder 16 municípios


No Norte de Minas, os municípios de Augusto de Lima, Berizal, Campo Azul, Catuti, Glaucilândia, Guaraciama, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Miravânia, Ponto Chique, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa, São João do Pacui e Serranópolis de Minas correm risco de serem extintos, com base no projeto que o Governo Federal apresentou para ajustar contas públicas da União, estados e municípios.
O projeto do Governo propõe a incorporação a municípios vizinhos de cidades com menos de 5 mil habitantes que têm arrecadação própria menor que 10% da receita total, ou seja, nesse conceito não conseguem promover a sua sustentação.
Segundo o Ministério da Economia, a regra levaria à extinção 1.200 cidades no país e 231 municípios em Minas Gerais.
Defensores dos municípios pequenos lembram que, para constituir o município, foi necessário a realização de um plebiscito, onde a população foi consultada. Juristas entendem que para realizar a fusão, novamente a população também terá que ser consultada.
Analistas políticos enxergam como remota a possibilidade de aprovação desta medida, pois é muito grande a influencia lobista dos prefeitos e vereadores destes pequenos municípios juntamente aos deputados e senadores que possuem base eleitoral nestas localidades e não querem perder tais redutos.