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PRÉDIO do Fórum será
próximo à Escola
Zoé Machado em frente
à Escola Creche
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Comissão de Licitação
define o nome da construtora, o valor da obra e a data de início
A Comissão Permanente
de Licitação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu no início deste
mês de dezembro a abertura dos envelopes e o julgamento das propostas ofertadas
para a construção do prédio do fórum de Jaíba. O valor do edital seria de até
R$5.050.853,09. A empresa vencedora foi a Aegla Construções Ltda sediada em
Belo Horizonte que apresentou a menor proposta de R$3.722.478,73. Na ata de
julgamento das propostas publicada no sítio do TJMG diz que ficou comprovado o
atendimento de todas as exigências do edital e cujo valor ofertado da vencedora
mostrou-se vantajoso para a administração pública.
Em recente encontro
do prefeito de Jaíba Reginaldo Silva com o presidente do TJMG no último dia 08
deste mês em Matias Cardoso na comemoração do Dia das Gerais, ficou acertado
que a Ordem de Serviço acontece ainda este mês com o início da obra prevista
para janeiro próximo, e a conclusão prevista para janeiro de 2020. A área
escolhida fica numa Avenida que inicia em frente à Prefeitura numa área próxima
à Escola Zoé Machado.
Comissão dará outro destino a valores arrecadados
A grande vontade da
realização de um grande sonho levou alguns nobres moradores de Jaíba a formarem
uma Associação Pro-Comarca com o objetivo de incentivar a construção deste
fórum e levantar recursos financeiros. Até então não se esperava que o TJMG
arcasse com todos os custos da construção. Esta Comissão Pro-Comarca chegou a
promover eventos como leilão de bovinos e outras arrecadações em forma de
doações, chegando a um montante de recurso considerável, mas muito distante da
realidade. Este valor arrecadado terá outro destino ainda não definido.
O longo e difícil acesso ao fórum de Manga será resolvido
A construção do fórum
de Jaíba, além de ser uma prioridade de toda a população é também do TJMG que
demonstrou ter muita pressa no início e conclusão desta obra que vai atender
dois municípios (Jaíba e Matias Cardoso) e desafogar sobremaneira a enorme
quantidade de processos na Comarca de Manga.
A obra será
construída em uma área de 6.396 m², que foi doada pela Ruralminas ao Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, que fica à rua João Antônio de Oliveira, número
400. O prédio consta de uma construção de 928 m².
Para o Prefeito de
Jaíba esse é mais um passo para transformar o sonho em realidade. Disse que
valeu cada esforço dispensado e essa é uma vitória de todo o povo Jaibense.
Chegou a pensar em instalar o fórum em prédio alugado
A tamanha vontade do
município de Jaíba e TJMG chegou a pensar em instalar o fórum em prédio alugado
até que se construísse o prédio próprio. E mesmo depois de já ter escolhido o
local de aluguel, as partes chegaram à conclusão que a reforma e adequação do
espaço provisório antes escolhido, demandariam recursos da ordem de 500 mil
reais, o que não justificaria o alto investimento em uma sede provisória.
Esta decisão
aconteceu em reunião no último mês de maio, na Sede do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, em Belo Horizonte, entre o prefeito de Jaíba Reginaldo Silva, e o
presidente deste Tribunal. Também participou da reunião com o
desembargador/Presidente Dr. Nelson Messias, o prefeito de Matias Cardoso,
Edmárcio Leal.
Processos ligados a
pessoas de Jaíba e Matias em Manga serão transferidos para Jaíba, bem como os
presos, assim que também for construída e instalada a cadeia pública.
Conforme o
representante do TJMG, um dos entraves para a instalação da Comarca jaibense
era a questão de pagamento de pessoal para atuar na parte administrativa do
fórum. Tal problema foi solucionado através de gestão do Deputado Estadual
Tadeuzinho com a alocação de recursos de 1,5 Milhões de reais para o Tribunal
de Justiça, destinados à Comarca de Jaíba.
Atualmente quase 70%
dos processos da Comarca de Manga são oriundos da Jaíba.
