Uma nova determinação
da justiça eleitoral pode colocar fim em várias siglas partidárias. Partidos pequenos,
conhecidos por “nanicos”, podem ficar de fora do recebimento de verbas
partidárias e de acesso ao horário gratuito na televisão ficando assim inviável
a sua sobrevivência.
A cláusula de
desempenho, aprovada em 2017 como parte da reforma política, estabelece os critérios de acesso dos
partidos ao tempo de televisão (para propaganda partidária) e ao fundo
partidário (o dinheiro público que é repassado às legendas). Para ter acesso
aos recursos, os partidos devem cumprir pelo menos um de dois critérios, cada
um com um par de regras: Por número de deputados - eleger ao
menos nove deputados federais em nove estados diferentes. Por porcentagem dos
votos - ter ao menos 1,5% do total dos votos da eleição para a Câmara dos
Deputados, distribuídos em ao menos nove estados diferentes, e com pelo menos
1% dos votos de cada um desses estados.
A
cláusula aprovada prevê que os critérios a serem cumpridos pelos partidos devem
se tornar cada vez mais rigorosos até 2030.
Dos atuais 35
partidos existentes no Brasil, pelo menos catorze partidos poderão ficar sem
tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e sem acesso ao dinheiro
do fundo partidário no próximo ano devido à cláusula de barreira, segundo
cálculo da Câmara dos Deputados. As siglas não conseguiram cumprir as
exigências da medida,
Os 14 partidos
atingidos são Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP,
PRTB, PSTU e PTC. Em 2018, o fundo partidário somou 888,7 milhões de reais. Para
sobreviver no próximo ano, esses partidos deverão se fundir ou ser incorporados
por outros.
Em Jaíba
No município de Jaíba
nove partidos políticos poderão ser atingidos com a nova determinação a saber: REDE
18 - Rua Eurico Tolentino de Oliveira, 191 presidente Igor Chamon de Souza. PATRIOTA
51 – Av. Valdomiro Cardoso de Sá, 185 presidente Eneas Vieira de Souza. PHS 31
– Rua Juscelino Jubstchek, 53 presidente
Aparecido Magela de Souza. DC 27 - Quadra
10 lote 9 nh1 Projeto Jaíba presidente José Geraldo Soares Aguiar. PC do B 65–
Rua três, 181 presidente Andrea Eloiza
Barboza da Silva. PMN 33 – Rua quatro,
nº 06 Vila NS2 presidente Rosilene Antunes de Oliveira Viana. PRP 44 – Av. João Teixeira Filho presidente Elisbete
Alves Teixeira. PTC 36 – Rua Eloy de Oliveira, 198 presidente Rivia Juliana
Fernandes Miranda.
