Em Minas a situação
vai complicar para os vendedores ambulantes de balas, doces e guloseimas nas
portas das escolas que devem paralisar suas vendas em até seis meses. Decreto
publicado neste mês de dezembro pelo Estado proíbe a venda de alimentos
calóricos e ricos em açúcar tanto dentro quanto no entorno das instituições de
ensino públicas e privadas da educação básica no sistema estadual de ensino.
Os refrigerantes
estão à frente de hortaliças, frutas e leite na preferência dos alunos, e com a
proibição de sua venda dentro das escolas, haveria ganho imenso para a saúde
deste público estudantil.
Quem desrespeitar a
lei poderá ser punido. O decreto chega para regulamentar uma lei de 2004, que
prevê a promoção da educação alimentar no ambiente escolar. O motivo principal,
de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, é o “aumento expressivo nos
casos de excesso de peso em todas as faixas etárias”.
Em Minas, o percentual
de crianças de 5 a 10 anos que estão obesas saltou de 6,3%, em 2008, para 9,6%
em 2015. Especialistas alertam para os riscos de doenças graves, uma vez que a
maior parte dos hábitos alimentares é formada na infância e na adolescência.
Para substituir a
dieta, os cardápios podem conter bolos caseiros, saladas de frutas, vitaminas,
iogurte, frutas e sucos naturais. Um regulamento que lista todos os alimentos
permitidos e restritos será publicado em breve.
Dentro das unidades
de ensino públicas, a merenda é produzida de acordo com orientações
nutricionais. No entanto, o comércio no entorno não é regulado.
Resta saber, agora,
como se dará, na prática, a fiscalização. A princípio, caberá às prefeituras
dos 853 municípios mineiros, por meio de seus serviços de vigilância sanitária,
fazer com que a lei seja cumprida.
