No último mês de julho, os
repasses de FPM e ICMS da Prefeitura de Jaíba tiveram uma pequena queda em
relação aos meses anteriores, mas o montante repassado pelos governos estadual
e federal é um valor bastante significativo para uma cidade de porte médio como
esta.
Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil, mas se
contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI,
ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor equivalente a cerca de 4 milhões
de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 35
mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado
(julho), chegando ao valor de R$ 3.071.989.09. Este valor não consta a
arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram acessados. Portanto a arrecadação do mês de julho
pode aproximar o valor de 4 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de
julho/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 1.015.651,94
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$ 18.674,85
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 1.576,78
- ICMS ESTADUAL - R$ 735.846,55
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 265.784,30
- IPI EXPORTACAO - R$ 10.849,47
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 532.437,52
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 23.910,49
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 53.012,91
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$ 27.420,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 46.019,16
- PNATE – PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR
– R$ 28.590,51
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA –
R$ 269.196,25
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00
- ASSIST. FARMACÊUTICA – R$ 13.680,75
- PORTAL SAÚDE – VIGILANCIA EM
SAÚDE - R$ 13.078,78
