terça-feira, 13 de setembro de 2011

Prefeitura pode levar Ruralminas à justiça

Feiúra da cidade com invasões é creditada à Ruralminas
A prefeitura de Jaíba notificou extrajudicialmente a Fundação Rural Mineira, a Ruralminas, sobre as constantes invasões de imóveis urbanos e rurais de sua propriedade em área urbana e nobre deste município. Estas invasões com construções fora de padrão que não podem receber benefícios como água, luz, esgoto e outros vêm complicando sobremaneira a estrutura da sede do município, sendo que o poder municipal local não pode tomar as providencias cabíveis pelo fato da terra pertencer a esta fundação do governo do estado de Minas, e somente a Ruralminas deverá contornar esta situação calamitosa. A área invadida equivale a cerca de 190 mil metros quadrados, ou 600 lotes urbanos.
A prefeitura local alega possível afastamento de investidores na cidade e o clima de desordem urbana que cresce com intensidade, tendo também a existência de invasores com renda alta e detentores de outros imóveis no município, inclusive fazenda de grande porte, e que têm a intenção básica de comercializar estes imóveis invadidos. Tendo também imóveis invadidos construídos com estilo para exploração de comércio.
Outro fator relevante apontado pela prefeitura local é desordenação na ocupação do solo com ruas sem a observação de largura mínima, construções sem alinhamento e a falta de reserva de áreas destinadas a praças e prédios públicos.
Cópia desta notificação extrajudicial foi também enviada ao Ministério Público Estadual e ao Governo do Estado de Minas. A notificação foi assinada pelo secretário de obras Geraldino Loiola Moreno e pelo procurador do município Alvimar Cardoso.