terça-feira, 13 de setembro de 2011

Calendário eleitoral para as eleições 2012

As eleições municipais de 2012 serão no dia 7 de outubro. O calendário foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos a vereador e prefeito.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho/2012. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga).
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira, e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Em Jaíba, caso queira os candidatos podem usar uma rádio comunitária local para realizar sua propaganda diária e gratuita.
Em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência.