quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Julgamento dos réus Detim, Silvano, Têla e Léo inicia dia 28 de março

VISTA aérea do fórum de manga


A sala de julgamento do fórum da vizinha cidade de Manga ficará pequena para acomodar as pessoas que vão assistir à sessão pública que consta da primeira audiência de instrução/julgamento envolvendo os réus Sildete Rodrigues de Araújo, Silvano Rodrigues de Araújo, Adilson de Freitas David e Leandro Cesário dos Santos. Os trabalhos estão previstos para iniciar às 9 horas da manhã, e sem previsão de horário para terminar. A previsão é que não haja o julgamento final neste mesmo dia e talvez nem seja possível ouvir todas testemunhas arroladas nesta sessão.
No último dia 13 deste mês os réus citados tiveram uma grande derrota quando foi julgado e negado em definitivo por parte da segunda instancia, na capital mineira, os respectivos habeas corpus, onde os advogados aguardavam a soltura de seus clientes. Após negado o pedido de liberdade nas duas instancias, resta para a defesa, a apelação para a instancia máxima que é o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal em Brasília – DF. Ainda não se sabe se os réus vão usar desta prerrogativa judicial.
Cerca de 70 pessoas já foram intimadas para depor nesta audiência de instrução e ou julgamento que acontecerá no próximo dia 28 no fórum de Manga. Estas pessoas são testemunhas de acusação, defesa, e outras envolvidas no processo, que julgará entre outros crimes, a improbidade administrativa e formação de quadrilha.
A fase de investigação por parte do Ministério Público e Polícia Federal ainda não chegou ao fim, e outras pessoas estão sendo investigadas e outros processos se encontram em segredo de justiça.

Sentença final poderá sair no mês de junho deste ano
Nesta primeira audiência marcada para o dia 28 de março não será proferida a sentença pelo magistrado, mesmo porque não terá tempo suficiente para ouvir todas as testemunhas arroladas. Não haverá corpo de jurados e apenas o Ministério Público oferecendo as denúncias e os advogados de defesa com suas estratégias visando a liberdade dos réus.
A previsão manifestada por alguns juristas, é que a sentença final expondo a condenação ou a absolvição seja realizada apenas no mês de junho, pois o juiz ainda marcará novas sessões, e terá o prazo estipulado para que a defesa proceda as suas alegações finais.

A origem do sistema investigativo e fiscalização
O processo que levou a prisão destes acusados teve início com o trabalho da Câmara de Vereadores de Jaíba, que, diante de denúncias e fortes indícios de corrupção e improbidade administrativa, resolveu dar prosseguimento ao processo de fiscalização e investigação tendo como parceiros nesta apuração, o Ministério Público e a Polícia Federal, e que num trabalho conjunto destes três órgãos públicos, pôde-se chegar a uma boa quantidade de provas documentais e testemunhais que culminou em tais prisões.
O produtor rural Silvano Araújo ficou frente à frente, com os representantes do Ministério Público após a Polícia Federal ter divulgado gravação em que ele supostamente faz ameaças de morte aos promotores encarregados das investigações em torno do seu nome. Silvano Araújo diz que mataria qualquer um e que contrataria pistoleiros da facção criminosa Comando Vermelho.
Este produtor rural é apontado pela Polícia Federal como o mentor do esquema de corrupção que teria desviado milhões de reais da Prefeitura de Jaíba nos últimos anos durante a gestão do ex-prefeito Detim. Contra Silvano pesa também a acusação de quando da sua candidatura a deputado, que declarou um patrimônio de R$ 606,8 mil e gastos na campanha de R$ 2 milhões. Recursos possivelmente desviados da Prefeitura de Jaíba.
Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes podem ultrapassar 30 anos, segundo a Polícia Federal.
Ainda de acordo com informações da PF, as verbas irregularmente desviadas eram imediatamente aplicadas em bens, móveis e imóveis, cujas propriedades eram ocultadas com participação de outros empresários e “laranjas” ligados aos principais membros da organização criminosa.
Na sentença que decreta a prisão dos envolvidos, a justiça cita a atual advogada de Jimi, e que também advogou para Detim quando foi afastado durante o seu mandato, que a mesma teria um esquema para compra de decisões judiciais por um alto valor financeiro.