Continuamos publicando mensalmente
os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para
que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são
gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município
como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 6
milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município
de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (janeiro),
chegando ao valor de R$ 5.025.072,63. Este valor não consta a
arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de janeiro pode
ter chegado ao valor de 6 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de dezembro/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 1.865.304,31
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$
21.700,85
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 1.398,84
- ICMS ESTADUAL - R$ 895.265,88
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 417.562,78
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.884,11
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.678,47
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 903.416,99
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 15.232,52
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 346.853,35
- AUX. FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 105.869,33
- CONTRIB. INTERV. DOMÍNIO
ECONÔMICO – R$ 105.869,33
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$ 11.378,44
- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00
- AGENTES COMUN. DE SAÚDE – R$
71.250,00
- MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ
– R$ 50.800,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 89.125,00
- APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF R$
20.000,00
- PAB FIXO R$ 80.591,00
- CONSTRUÇÃO ACADEMIAS DE SAÚDE R$
40.000,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 47.422,29
