terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (novembro) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, novembro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.513.848,36. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (novembro), chegando ao valor de R$ 4.513.848,36. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de novembro pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Em 2015 nos onze primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 48.515.802,19. Confira os repasses do mês de novembro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.507.620,81
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 16.947,56
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 4.738,11
- ICMS ESTADUAL -  R$ 985.308,40
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 378.291,88
- IPI EXPORTACAO - R$  13.716,17
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 833,39
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 24.846,61
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 672.488,78
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 26.934,74
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 22.774,19   
- PROG. QUAL AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 00
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 00
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – R$ 35.805,00
- ATENÇÃO BÁSICA – R$ 338.711,50
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 00
- ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE – R$ 305.546,00 
- SAUDE BUCAL – R$ 17.840,00
- PRO.MELH.QUAL.S.BÁS. PMAQ – R$ 0,00
- AGENTES COM. DE SAÚDE – R$ 75.036,00       
- PISO ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ ,00      
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  20.938,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.786,59
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 384,00  
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00