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PAI recebendo
o documento
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Desde o mês
passado, os bebês de Jaíba já estão recebendo o Registro de Nascimento
conjuntamente como o CPF. O maior entrave é o fato do município não possuir
maternidade própria, com os nascimentos acontecendo em cidades vizinhas como
Manga e Janaúba. Caso Jaíba possuísse maternidade, não haveria nem mesmo a
necessidade dos pais irem até o cartório, sendo que este faria todo o
procedimento no próprio local do parto.
Uma recente
Instrução Normativa da Receita Federal faculta este benefício que é
proporcionado pelo cartório onde o número do CPF é inserido no próprio Registro
de Nascimento. Caso os pais queiram o cartão do CPF separado do registro, pode
ser solicitado pela internet no sítio da Receita Federal. Atualmente cerca de
90% dos bebês de Jaíba são nascidos em outras cidades, sendo que no hospital
local, só em casos de emergência.
Esta
iniciativa surgiu de um convênio dos cartórios de São Paulo com a Receita
Federal, A partir daí, foi estendido o serviço para todos os estados da
federação. Cada cartório deve assinar o convênio com a receita individualmente.
Para todas as
crianças que fizerem o registro de nascimento, o cartório vai acessar o sistema
da Receita por meio desse convênio vai gerar o número e já sai na certidão,
sendo tudo gratuito, não tendo custo nenhum pra ninguém. O cartãozinho não é
mais gerado. Quando o pai for tirar a identidade da criança, já leva o CPF no
RG. Lembrando que a emissão do CPF no momento do registro da criança não é
obrigatória e continuará sendo realizada separadamente nas agências dos
Correios e na Receita Federal.
Já era uma
demanda da população a existência de um número único que facilitasse a busca de
pessoas físicas. A emissão do CPF com a certidão vai facilitar a vida dos pais
na hora de abrir uma poupança ou conta bancária para as crianças. Ainda, em
breve será possível emitir segunda vida da certidão de nascimento em outros
estados, por meio da Central de Registro Civil Nacional, pela internet e em
tempo real nos cartórios.
O tabelião
Álvaro Fernando do cartório de Jaíba frisou que esta novidade não gera nenhum
custo para os pais, e que tão logo o município de Jaíba tiver uma maternidade,
o cartório levará no berçário o documento da criança.
