Estamos publicando mensalmente os recursos institucionais
que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha
conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo
local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo
Federal e Estadual, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, e outros, (inclusive a CND dos candidatos a
uma casa popular do Governo Federal), pode se chegar a um valor equivalente a
cerca de 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do
município de 35 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que
entraram nos cofres do município no mês passado (junho), chegando ao valor de
R$ 3.933.502,89. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram
acessados. Portanto a arrecadação do mês de maio pode aproximar o valor de 5
milhões de reais, sendo uma boa arrecadação.
Confira os repasses do
mês de junho/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 1.426.221,81
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - R$ 17.017,55
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 565,55
- ICS - ICMS ESTADUAL -
R$ 938.832,79
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 357.693,68
- IPM - IPI EXPORTACAO - R$ 10.996,93
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES
ED BAS VAL PROF EDUC - R$ 643.481,73
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 18.153,00
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 46.163,46
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$ 29.700,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 44.685,89
- PNATE – PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR – R$ 28.590,51
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA – R$ 269.196,25
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00
- PORTAL SAÚDE – VIGILANCIA EM SAÚDE - R$ 35.944,91
- PORTAL SAÚDE – INVESTIMENTOS – R$ 50.000,00
