Matias Cardoso pode ter problemas na eleição do prefeito, e em Jaíba fato semelhante pode ter acontecido e ir parar na justiça

                                                 CÓPIA do acordo feito em Matias Cardoso

Em Jaíba, ninguém confirma ou denuncia na justiça, mas, todos sabem que houve um grande “acordo” nas últimas eleições municipais, mais conhecido como “pacto do demônio” em que foram negociados vários bens, compromisso de apoiar financeiramente um candidato a deputado federal, loteamento de várias secretarias da prefeitura, e ferrenhos inimigos políticos voltando a abraçar, visando o poder, e o dinheiro fácil.

Se um dia esta prática ilícita e caracterizada como compra de votos vir à tona, sérios problemas judiciais e ou eleitorais causarão dor de cabeça pra muita gente. No vizinho município de Matias Cardoso, caso não tão escandaloso como o de Jaíba, começa a ser divulgado e com chances de ir parar na justiça.

Veiculou na internet, desde o mês passado um documento (cópia ao lado) com o título ‘termo de responsabilidade’ em que o atual prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Moura Leal (PSC), diz explicitamente e com firma reconhecida, que, se eleito for, se “compromete em colocar à disposição do Partido Popular Socialista (PPS), a quantia de três secretarias”. Se for verdadeiro, o 'termo' reduz as tratativas entre os partidos ao pântano das negociatas. Mas o documento é controverso.

O documento foi assinado em 24 de junho do ano passado, na esteira das conversas e movimentações que antecederam as convenções partidárias para a disputa da sucessão municipal daquele município. O ‘termo de responsabilidade’ diz que o PPS será o mandatário das secretarias municipais de Cultura, Saúde e Educação. “Fica ainda estabelecido que a Secretaria de Educação seria preenchida pelo senhor Pedro Cristóvão de Souza Lima, presidente do PPS”.

Pedro Cristóvão vem a ser o Professor Tó, que atuou de forma ativa na emancipação desta cidade e que era um dos pré-candidatos a prefeito de Matias Cardoso e que efetivamente desistiu da empreitada para apoiar a ainda nascente candidatura do agora prefeito Edmárcio. O documento que mostra as negociações entre o Professor Tó e Edmárcio recebeu o status de fé pública ao receber o carimbo do notário Álvaro Fernando de Souza, do Cartório Jaíba.

O processo de impugnação da candidatura do prefeito Edmárcio pode tramitar na Comarca de Manga. Por enquanto, a peça está sob a análise do Ministério Publico Eleitoral local. A denúncia de suposto acordo eleitoral espúrio foi oferecida pelo segundo colocado nas eleições de 2012, Juarez Alves Pereira (PSDB), que recebeu cerca de 30% dos votos válidos.

Curiosa ou estranhamente, o reconhecimento da ‘firma’ de Edmárcio Leal foi requisitada quase um ano depois da data que conta no documento. O Professor Tó diz que tomou a providência com atraso, para evitar dúvidas quanto à exatidão do documento. O partido PPS de Tó Lima foi um dos sete partidos que colaboraram para a eleição do atual prefeito.

Informações dão conta de que o prefeito Edmárcio já apresentou sua defesa ao processo. O principal argumento dos seus advogados é de que o acordo foi firmado quando ele ainda não tinha homologado sua candidatura na Justiça Eleitoral e que, por isso, mesmo não tinha como prometer nada a ninguém – nem mesmo com firma reconhecida em cartório.

O prefeito Edmárcio alega ainda que não cumpriu o tal acordo e que o PPS não faz parte do seu governo - o que seria prova de que ele não vinculou o apoio a esse tipo de apoio. O prefeito diz também que está bastante tranquilo com o resultado do processo, já que não houve a materialidade do acordo. A estratégia dos advogados do prefeito de Matias será a de desqualificar o ‘termo de responsabilidade’, que ainda que fosse verdadeiro não teria nenhum valor legal.

Segundo Tó, o prefeito Edmárcio se distanciou do PPS logo depois de ter sido eleito. Ele conta que reuniu o partido, que elegeu três dos nove vereadores do município, no final do ano passado, para discutir a participação no governo Edmárcio. “Logo depois ficamos sabendo que as secretarias já estavam todas ocupadas e o PPS estava de fora da administração”, reclama Tó. Foi nesse mesmo encontro que ele mostrou e distribuiu cópias do tal ‘termo de responsabilidade’. O documento vazou e foi cair nas mãos de adversário do atual prefeito, propiciando um possível processo de impugnação.

O Professor Tó disse que na época em que ele assinou o documento,  entendia que era um acordo político, “mas o que ele me deu foi um cheque sem fundos”, reclama o presidente do PPS, para quem o ex-aliado e agora prefeito de Matias é “um desastre político e agora tem o futuro político arrebentado”.

Em Jaíba, possível acordo está sendo cumprido

A diferença do caso de Matias Cardoso para Jaíba, é que, é que em Jaíba, o “acordo” está sendo fielmente cumprido e visivelmente observado por todos, onde secretarias municipais estão sendo ocupadas por pessoas e partidos políticos que nem sequer participaram da coligação para eleger o atual prefeito na última eleição.

Como não existe crime perfeito, é esperada a hora dos antigos e ferrenhos inimigos políticos voltarem a se desentenderem e o “pacto do demônio” vir a público para o justo conhecimento de todos cidadãos e cidadãs jaibenses.  (colaboração de Luis Cláudio Guedes).