Os repasses do Fundo de participação
dos Municípios (FPM) tiveram uma pequena redução no mês passado no valor
destinado ao município jaibense. Mas se contabilizar os recursos arrecadados
pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, e outros, pode chegar a um valor
equivalente a cerca de 4 milhões de reais, o que é um montante considerável
para o tamanho da cidade.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado
(março), chegando ao valor de R$ 3.197.181,55. Este valor não consta a
arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram acessados. Portanto a arrecadação do mês de março
pode aproximar o valor de 4 milhões de reais, sendo uma boa arrecadação para um
município de 35 mil habitantes.
Confira os repasses do mês
passado:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - 1.108.823,49
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- 21.087,45
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- 203,31
- ICS - ICMS ESTADUAL - 631.379,05
- FUS - FUNDO SAUDE - 262.658,99
- IPM - IPI EXPORTACAO - 8.523,71
- FUNDEB – F MAN DES ED
BAS VAL PROF EDUC - 534.693,70
- SNA - SIMPLES NACIONAL - 30.797,20
- IPVA-IMP. SOBRE PROP. VEIC.
AUTOMOTORES - 140.343,08
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –
26.850,00
- FNDE – APOIO TRANSP ESCOLAR –
28.590,51
- FNDE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO –
45.604,56
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA – 321.945,75
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE – 22.000,00
- PORTAL SAÚDE – ASSISTENCIA
FARMACÊUTICA – 13.680,75
