Construção do prédio do fórum de Jaíba não é mais um sonho da população local

      PRÉDIO do Fórum será próximo à Escola

      Zoé Machado em frente à Escola Creche

Comissão de Licitação define o nome da construtora, o valor da obra e a data de início

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu no início deste mês de dezembro a abertura dos envelopes e o julgamento das propostas ofertadas para a construção do prédio do fórum de Jaíba. O valor do edital seria de até R$5.050.853,09. A empresa vencedora foi a Aegla Construções Ltda sediada em Belo Horizonte que apresentou a menor proposta de R$3.722.478,73. Na ata de julgamento das propostas publicada no sítio do TJMG diz que ficou comprovado o atendimento de todas as exigências do edital e cujo valor ofertado da vencedora mostrou-se vantajoso para a administração pública.

Em recente encontro do prefeito de Jaíba Reginaldo Silva com o presidente do TJMG no último dia 08 deste mês em Matias Cardoso na comemoração do Dia das Gerais, ficou acertado que a Ordem de Serviço acontece ainda este mês com o início da obra prevista para janeiro próximo, e a conclusão prevista para janeiro de 2020. A área escolhida fica numa Avenida que inicia em frente à Prefeitura numa área próxima à Escola Zoé Machado.

Comissão dará outro destino a valores arrecadados

A grande vontade da realização de um grande sonho levou alguns nobres moradores de Jaíba a formarem uma Associação Pro-Comarca com o objetivo de incentivar a construção deste fórum e levantar recursos financeiros. Até então não se esperava que o TJMG arcasse com todos os custos da construção. Esta Comissão Pro-Comarca chegou a promover eventos como leilão de bovinos e outras arrecadações em forma de doações, chegando a um montante de recurso considerável, mas muito distante da realidade. Este valor arrecadado terá outro destino ainda não definido.

O longo e difícil acesso ao fórum de Manga será resolvido

A construção do fórum de Jaíba, além de ser uma prioridade de toda a população é também do TJMG que demonstrou ter muita pressa no início e conclusão desta obra que vai atender dois municípios (Jaíba e Matias Cardoso) e desafogar sobremaneira a enorme quantidade de processos na Comarca de Manga.

A obra será construída em uma área de 6.396 m², que foi doada pela Ruralminas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que fica à rua João Antônio de Oliveira, número 400. O prédio consta de uma construção de 928 m².

Para o Prefeito de Jaíba esse é mais um passo para transformar o sonho em realidade. Disse que valeu cada esforço dispensado e essa é uma vitória de todo o povo Jaibense.

Chegou a pensar em instalar o fórum em prédio alugado

A tamanha vontade do município de Jaíba e TJMG chegou a pensar em instalar o fórum em prédio alugado até que se construísse o prédio próprio. E mesmo depois de já ter escolhido o local de aluguel, as partes chegaram à conclusão que a reforma e adequação do espaço provisório antes escolhido, demandariam recursos da ordem de 500 mil reais, o que não justificaria o alto investimento em uma sede provisória.

Esta decisão aconteceu em reunião no último mês de maio, na Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, entre o prefeito de Jaíba Reginaldo Silva, e o presidente deste Tribunal. Também participou da reunião com o desembargador/Presidente Dr. Nelson Messias, o prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Leal.

Processos ligados a pessoas de Jaíba e Matias em Manga serão transferidos para Jaíba, bem como os presos, assim que também for construída e instalada a cadeia pública.

Conforme o representante do TJMG, um dos entraves para a instalação da Comarca jaibense era a questão de pagamento de pessoal para atuar na parte administrativa do fórum. Tal problema foi solucionado através de gestão do Deputado Estadual Tadeuzinho com a alocação de recursos de 1,5 Milhões de reais para o Tribunal de Justiça, destinados à Comarca de Jaíba.

Atualmente quase 70% dos processos da Comarca de Manga são oriundos da Jaíba.

Chuvas de 2018 em Jaíba já superou a média anual prevista para o Norte de Minas

Conforme dados pluviométricos colhidos na sede do município de Jaíba, o volume de água das chuvas caídas nesta cidade neste ano de 2018 já superou a média estabelecida para esta região Norte Mineira que é de 600 milímetros.

Neste ano de 2018 já choveu 825,6 milímetros (até o fechamento desta edição), sendo que os meses mais chuvosos foram sequencialmente fevereiro, dezembro e novembro..

Pode ser observado também que nos últimos anos recentes tem sido aumentado o volume de chuvas em Jaíba. As chuvas dos últimos quatro anos ficaram assim distribuídas: 2014= 287,9 milímetros. 2015= 334,4 milímetros. 2016= 619,5 milímetros. 2017= 583,1 milímetros, e 2018= 825,6 milímetros.

Os dados de medição de chuvas são de responsabilidade da Companhia de Recursos Minerais – CPRM que é um órgão do Governo Federal também responsável para medir o volume de águas do rio Verde Grande.

Competidores de Team Penning inauguram pista em Jaíba

Neste sábado 22 de dezembro a partir das 14 horas, a Associação dos Corredores de Team Penning, que tem como presidente Douglas Damaqui, estará inaugurando sua própria pista que foi instalada no Parque de Exposições de Jaíba.

Este esporte inovador envolvendo cavaleiros e bovinos nasceu nos ranchos americanos. O Team Penning é um trabalho antigo e usado para o tratamento dos animais. No começo, o método servia para separar o gado para dentro dos currais para marcação, medicação, ou até transporte. Hoje se tornou uma competição de ritmo acelerado e com muitas emoções.

O Team Penning é praticado por três pessoas dando a oportunidade das famílias correrem juntas. Isso acaba criando um ambiente mais descontraído e atraente por ter pessoas de todas as idades. Uns fizeram deste esporte um hobby, para outros uma profissão. 

As inscrições dos participantes serão feitas no mesmo dia e local, com limite de 25 passadas por competidor. Após as premiações dos vencedores terá show com o cantor Gutto Lemos e alocução é de Rodney Gomes um dos melhores do Brasil.

Drenagem de águas da chuva elimina problemas na área urbana de Jaíba

Os alagamentos causados por água de chuva no Bairro Veredas que há muito tempo trazia transtornos à população, já não existe mais.

A última etapa de drenagem do Bairro Veredas foi concluída na Rua Ângelo Quadros, ponto mais crítico do Bairro. Segundo o Prefeito Reginaldo Silva, apesar da situação financeira que vive o município, obras emergenciais são prioridades da administração e devem ser executadas com a máxima urgência.

Outras obras de escoamento de águas pluviais evitaram alagamentos e transtornos à população. Foram realizados desde grandes obras de drenagem a pequenas intervenções pontuais. A obra de maior destaque é a rede de 1.150 metros que faz a drenagem dos Bairros Cidade Nova, Nova Esperança e acesso ao Bairro Independência que está em fase final e já evitou alagamentos na região. No Bairro Jardins, a Prefeitura está auxiliando na drenagem da lagoa, com bomba e encanamentos.

No Bairro Bandeirantes foram construídos bueiros e canalização que evitou alagamento na rua João Luís da Silva. No Centro da Cidade, a Rua Brasília também recebeu drenagem. Os alagamentos que existiam na região da APAE, na Av. João Teixeira Filho, no Centro Comunitário já foram eliminados.

Jaibense forma em curso de sargento e já está atuando no Projeto Jaíba

              JESSÉ Freitas sendo homenageado

pelo pai na sua formatura

Neste mês de dezembro deu mais um passo na carreira militar um filho Jaíba. O jovem sargento Jessé Freitas, filho do senhor Nenen Caminhoneiro/cantor/taxista. A solenidade de formatura do curso de sargento aconteceu na capital mineira e contou com a inclusão de novos profissionais.

Novos Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) receberam suas divisas na solenidade de formatura do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, no Estádio Mineirinho, no último dia 07 deste mês. O local ficou tomado por convidados dos formandos. Os familiares foram prestigiar o momento tão esperado após o período de curso de novos Sargentos. A solenidade começou com a entrada dos formandos, que cantaram a canção “Fibra de Herói”.

O momento mais significativo da solenidade e aguardado pelos formandos de 2018 foi quando madrinhas e padrinhos procederam a aposição das divisas de 3º Sargento em seus afilhados, que estavam visivelmente emocionados pelo coroamento de mais de 1.600 horas-aulas de dedicação e aprendizado sobre os eixos legal, técnico e ético da profissão policial militar.

O Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública – com ênfase em polícia ostensiva - foi concebido para atender a demanda de qualificação da formação dos sargentos na instituição.

Jessé Freitas, 24 anos, antes de ingressar na carreira militar trabalhava na prefeitura de Jaíba, e chegou a passar em primeiro lugar em 2010 no concurso público da Câmara Municipal de Jaíba sem ter sido chamado para tomar posse. Ele iniciou como soldado em novembro de 2014. Outros filhos de Jaíba, como André Henrique, filho de André Barrinha e Welder Cruz, filho de Alzis Varejão  também estão atuando na carreira Militar.

Em Minas ambulantes ficam proibidos de vender “porcarias” em porta de escolas

Em Minas a situação vai complicar para os vendedores ambulantes de balas, doces e guloseimas nas portas das escolas que devem paralisar suas vendas em até seis meses. Decreto publicado neste mês de dezembro pelo Estado proíbe a venda de alimentos calóricos e ricos em açúcar tanto dentro quanto no entorno das instituições de ensino públicas e privadas da educação básica no sistema estadual de ensino.

Os refrigerantes estão à frente de hortaliças, frutas e leite na preferência dos alunos, e com a proibição de sua venda dentro das escolas, haveria ganho imenso para a saúde deste público estudantil. 

Quem desrespeitar a lei poderá ser punido. O decreto chega para regulamentar uma lei de 2004, que prevê a promoção da educação alimentar no ambiente escolar. O motivo principal, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, é o “aumento expressivo nos casos de excesso de peso em todas as faixas etárias”.

Em Minas, o percentual de crianças de 5 a 10 anos que estão obesas saltou de 6,3%, em 2008, para 9,6% em 2015. Especialistas alertam para os riscos de doenças graves, uma vez que a maior parte dos hábitos alimentares é formada na infância e na adolescência.

Para substituir a dieta, os cardápios podem conter bolos caseiros, saladas de frutas, vitaminas, iogurte, frutas e sucos naturais. Um regulamento que lista todos os alimentos permitidos e restritos será publicado em breve.

Dentro das unidades de ensino públicas, a merenda é produzida de acordo com orientações nutricionais. No entanto, o comércio no entorno não é regulado.

Resta saber, agora, como se dará, na prática, a fiscalização. A princípio, caberá às prefeituras dos 853 municípios mineiros, por meio de seus serviços de vigilância sanitária, fazer com que a lei seja cumprida.

NOTÍCIA BOA - Seguro Obrigatório 2019 mais barato

O DPVAT seguro obrigatório de veículos terá redução média de 63,3% em 2019

Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019).

Motocicletas e motonetas: de R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11 (2019).

Caminhões ou veículos “pick-up”: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019).

A redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação deste Seguro. O excesso de pedidos de pagamento de indenização do Seguro DPVAT foi reduzido em consequência das ações de combate à fraude, que levaram à uma redução significativa dos sinistros, somado à rentabilidade dos recursos acumulados.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Não precisa de despachante para requerer o benefício, existe até um aplicativo de celular onde a pessoa pode requerer o seu direito.

Do total arrecadado pelo DPVAT

45% são destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS); 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e 50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.

IPVA 2019 terá queda de 6,17% para quem pagar à vista

O Governo de Minas anunciou a tabela de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. A partir de 14 de janeiro, os donos de automóveis passarão a pagar o tributo.

Segundo a tabela, os veículos com placas terminadas em 1 e 2 terão parcelas recolhidas nos dias 14 de janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Para as placas terminadas em 3 e 4, serão 15 de janeiro, fevereiro e março, permanecendo assim sucessivamente até os veículos de placas terminadas em 9 e 0.

O imposto terá uma redução média de 3,17% na base de cálculo. Além disso, quem optar por liquidar o tributo à vista terá outros 3% de desconto. O valor de recolhimento estimado para o IPVA de 2019 é R$ 5,44 bilhões, que são relativos aos 9,7 milhões de veículos emplacados em Minas Gerais.

Desde já, o contribuinte pode consultar o valor do tributo no site da secretaria da Fazenda, pelo número 155 do Ligminas, ou pelo aplicativo IPVA-MG, para smartphones e tablets. Para tal, é necessário possuir o número do Renavam.

Minas tem até 31 de dezembro para emitir placas no padrão Mercosul

O Conselho Nacional de Trânsito atualizou a resolução que define o padrão das novas placas do modelo Mercosul e estabeleceu um cronograma para os Estados fazerem a mudança. Com a atualização, não será mais necessário ter o brasão do município e a bandeira do Estado onde o veículo foi emplacado e os Estados têm até o dia 31 deste mês para fazer a troca das placas. Em alguns Estados este prazo já venceu..

A nova placa padrão Mercosul também tem uma nova aparência. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. A nova placa custa R$ 219,35 - mesmo valor das placas atuais.

Segundo o Denatran, o novo modelo traz mais segurança aos motoristas, tendo em vista que "os novos itens de segurança minimizam a ocorrência de fraudes e falsificações como, por exemplo, a clonagem de placas".

Retenção ilegal de recursos leva Prefeitura a reduzir horário de funcionamento

Desde o início deste mês de dezembro, as repartições públicas municipais de Jaíba estão funcionando com horário reduzido. Foi editada uma portaria para determinar que o horário de funcionamento passou a ser de 08:00 as 12:00 horas. Esta portaria vale para a sede da Prefeitura, para o prédio localizado à Rua Felisberto José Domingos, n° 170 (Andar em cima da Papelaria Escolar) no centro e para o almoxarifado na Praça do Mercado. Os horários das demais repartições serão ajustados conforme a necessidade de cada secretaria.

O atendimento à saúde e a limpeza pública ficam preservados, sem nenhum prejuízo à população. Esta medida faz parte do plano de medidas complementares de ajustes, contenção de despesas, redução de gastos e relocação de recursos para amenizar a grave crise financeira gerada pela retenção ilegal de recursos por parte do Estado de Minas Gerais.

NOVO ENDEREÇO

A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jaíba informa que está funcionando em novo endereço. Desde o início deste mês de dezembro está atuando na Rua Felisberto José Domingues, 170, Centro, (Andar em cima da Papelaria Escolar).

Lembrando que cabe a essa secretaria, a promoção e a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, conforme preconiza o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, ocupando-se em proteger a vida, reduzir danos a incidência de riscos sociais.

Garantindo os princípios da universalidade onde todos têm o direito à proteção, ser respeitado, garantir a autonomia do cidadão, sem discriminação ou exposição de qualquer condição vexatória. Possibilitar acesso às demais políticas públicas e respeito às diversidades.

É constituído o Conselho das Cidades de Jaíba

O Conselho das Cidades é um órgão formado por um colegiado de natureza consultiva e deliberativa. Ele tem por objetivo viabilizar debates em torno de políticas públicas, e é composto por diversos segmentos da sociedade e do poder público, permitindo a participação da comunidade na tomada de decisões nas áreas de habitação, saneamento básico e ambiental e no planejamento territorial.

A assembleia de criação do Conselho das Cidades em Jaíba aconteceu no prédio da Câmara Municipal e foi presidida pelo Prefeito Reginaldo silva, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Estiveram presentes Vereadores, Secretários Municipais, Sociedade civil organizada, entidades e populares. Os membros indicados a compor o Conselho das Cidades, contam com representantes de todas as localidades do município, empresários, sindicatos, movimentos sociais, do legislativo e do executivo.

Foi eleita como Presidente do Conselho das Cidades em Jaíba, Aline Barbosa de Freitas e Vice-Presidente Aécio Junior Felipe dos santos, além dos demais membros. A Presidente eleita disse que o primeiro passo é atualizar o Plano Diretor Municipal e buscar através do Conselho, atrair renda e novos investimentos para o município. O Prefeito Reginaldo Silva destacou a importância do Conselho das Cidades, pois norteará o desenvolvimento do município em parceria com as ONGs e com toda a sociedade, numa divisão de tarefas e responsabilidades.

Nome do hospital de Jaíba é efetivado com placa e foto do homenageado

A Prefeitura de Jaíba promoveu em solenidade a efetivação da história do Hospital Municipal local, valorizando através de uma homenagem in memoriam ao seu ilustre colaborador, Dr. Antonio Antunes Rocha que era bioquímico. Numa cerimônia que contou com a presença do Prefeito Reginaldo Silva, de Vereadores, Secretários Municipais, Membros da Loja Maçônica e familiares do homenageado, foi descerrada a placa com a foto de Dr. Antonio.

Segundo o Diretor do Hospital, Enéas Vieira de Souza, esta unidade hospitalar já tinha o nome de “Dr. Antonio”, desde 2007, mas a sua história era desconhecida e pouco valorizada pela população, e essa homenagem faz justiça a um grande colaborador da saúde em Jaíba.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, é preciso resgatar a história de construção e valorizar as pessoas que lutaram pela Jaíba, “precisamos manter viva essas histórias que nos servem de inspiração para buscar novos avanços e conquistas para a população”, disse Reginaldo. A ex-Vereadora e esposa de Dr. Antonio, “Dona Zú”, agradeceu a homenagem em nome dos familiares e amigos.

Campeonatos de futebol amador 2018 finaliza no Projeto Jaíba

A final do campeonato de futebol amador do Projeto Jaíba aconteceu no final do mês passado na Comunidade do NH1, e contou com a presença de grande público. Foi mostrado jogo pegado e com um futebol de alto nível técnico, consagrando a equipe da Plena como campeã 2018.

A equipe vencedora enfrentou a equipe do Cruzeirinho, ambas do NH1, e venceu pelo placar de 2 X 0. A grande final do campeonato do Projeto Jaíba, foi prestigiado pelo Prefeito Reginaldo Silva, pelos Vereadores Valdemir Soares, Tone Silvestre e Dão Moranga, e pelo Secretário José Geraldo Aguiar.

O jogo aconteceu debaixo de uma chuva fina, mas não atrapalhou o desempenho dos atletas em campo, que mostraram muita disposição, com jogadas que levantaram a torcida. Neste certame, a equipe campeã e vice-campeã está classificada para a Copa dos Campeões do Município, que define o grande campeão Jaibense.

O Prefeito Reginaldo Silva que fez a abertura da grande final, disse que o Campeonato do Projeto Jaíba, encerra os torneios promovidos pelo município em 2018, que foi um ano coroado de grandes investimentos e grandes conquistas. “Finalizamos aqui os campeonatos 2018, fizemos o nosso melhor, buscamos sempre a qualidade, investimos e incentivamos  todas as modalidades esportivas, temos a sensação do dever cumprido, foi um ano vitorioso”, finalizou o Prefeito.

Cerca de 1 mil exames de câncer de mama em praça pública

A Secretaria de Saúde de Jaíba em parceria com o Estado mineiro realizou vários exames de mamografia sem nenhum custo em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Os exames foram realizados na Unidade Móvel que ficou por vários dias estacionado na cobertura da praça do Mercado, no centro da cidade.

Foi realizada uma cota de 50 exames por dia e as mulheres puderam fazer o agendamento na unidade de saúde de seus respectivos bairros. Os exames que começaram no dia 12 de novembro, se estenderam até o dia 07 de dezembro e nesse período foram atendidas cerca de 1 mil mulheres com o exame preventivo de câncer de mama.

Segundo a coordenadora de atenção básica, da secretaria de Saúde de Jaíba, Ana Paula Crispim, a chegada da Unidade Móvel de Mamografia, dá continuidade ao “Outubro Rosa”, com a realização gratuita de exames de Mamografia. A coordenadora disse ainda, que as mulheres que não conseguirem realizar o seu exame nesse período, deverão fazer o agendamento na Unidade Básica de Saúde do seu bairro, que disponibiliza um ônibus, para exames no Hospital Dílson Godinho em Montes Claros, a cada dois meses.

Diante da retenção de 12 milhões de reais, município jaibense decreta calamidade financeira

Sem receber os repasses que são obrigatórios pelo Estado e sem recursos para quitar compromissos, inclusive com o pagamento de funcionários, a Prefeitura de Jaíba decreta Estado de Calamidade Financeira. O decreto tem por objetivo manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas. Considerando que o confisco ilegal dos repasses constitucionais por parte do Governo de Minas Gerais, vem ocasionando desajustes na receita do município, com retenções indevidas dos recursos de ICMS, IPVA, FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

É imperativo que o município estabeleça medidas preventivas visando amenizar os impactos causados em decorrência da falta de repasses por parte do Estado de Minas Gerais e promova o funcionamento contínuo dos serviços essenciais prestados pelo município. O Estado de Calamidade Financeira foi feito através do Decreto de número 966/2018, que entrou em vigor em 28 de novembro de 2018. Esta medida autoriza a Procuradoria Geral do Município a tomar todas as medidas Jurídicas e Administrativas, para a imediata regularização dos repasses dos recursos pelo Estado de Minas Gerais. A dívida do Estado com a Prefeitura de Jaíba, chega a cerca de 12 milhões de reais.