Agricultores do
Projeto Jaíba ligados a Codevasf já podem aderir ao processo de concessão de
descontos – que vão de 10% a 95% no pagamento de suas dívidas de titulação de
lotes e tarifa d’água (conhecida como K1).
As condições e normas
para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da
Integração Nacional publicada no Diário Oficial da União no mês passado e
beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos
ainda neste ano.
Mais de 10 mil
produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco,
região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida.
“Os irrigantes já
podem comparecer às superintendências regionais e escritórios da Codevasf para
realizar os cálculos dos seus débitos. Os descontos que estão sendo concedidos
são muito expressivos, então esta é uma oportunidade que não deve ser
desperdiçada para regularização das dívidas”, ressalta Kênia Marcelino,
presidente da Codevasf.
As variáveis que
determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são:
valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização
dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).
Os descontos são
válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de
titulação e de tarifa d’água.
O agricultor
interessado deve solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de
débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito. De
posse desses dados e da documentação necessária, o agricultor deve assinar o
termo de acordo e pagar em até 30 dias a guia de recolhimento da dívida.
A Codevasf deve
receber os pedidos de liquidação de dívidas com desconto até 29 de novembro,
para que haja tempo hábil para análise e resposta das demandas e posterior
pagamento dos débitos pelo agricultor em até 29 de dezembro – data em que todo
o processo de concessão de descontos será encerrado.
No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e
respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na
portaria.
