A posse do ex prefeito Wellington que ocorreu no último dia 21 em sentença monocrática da juíza Maria Beatriz Biasutti de Manga, foi marcada por uma intensa baixaria recheado de vandalismo provocando uma bagunça generalizada nas instalações da prefeitura, com computadores danificados, arquivos remexidos e distribuídos pelo chão e corredores do prédio. Este ato está registrado em Boletim de Ocorrência Policial, para futuras providencias.
O pedido de afastamento do atual prefeito Detim e o vice Lanfrói, via judicial, estava tramitando desde janeiro do ano passado, quando os mesmos foram empossados. A alegação seria compra de votos, principalmente envolvendo materiais de construção durante a campanha de 2008 em que três candidatos disputaram a vaga de prefeito desta cidade.
Diante do caos provocado na prefeitura, o prefeito decretou estado de emergência, a Polícia Civil efetuou perícia técnica nos estragos e o delegado de Jaíba investigará a autoria de crime contra o patrimônio público. A justiça eleitoral em segunda instancia concedeu efeito suspensivo contra a sentença da juíza local que julgou procedente a ação de impugnação de mandato eletivo dando posse imediata aos segundos colocados.
O recurso que devolveu o cargo ao prefeito Detim, alegou que a sentença de cassação teve como parâmetro principal, basicamente uma prova obtida por um depoimento de uma testemunha que, juntamente com sua esposa, que era envolvida politicamente com o candidato segundo colocado, havendo supostas contradições nos depoimentos, reconhecendo assim a grande fragilidade nas provas apresentadas.
Alegou também a defesa, o uso na acusação de gravação clandestina, sem autorização judicial, reproduzindo diálogo entre terceiros, sendo inadmissível a utilização em processo não penal. Sendo também que, o conteúdo da gravação não revela qualquer elemento que comprove a compra de votos, enfatizando também que a perícia técnica constatou a péssima qualidade da gravação, sustentando a falta de uma maior robustez de provas.
O recurso aborda também a questão de privilegiar a decisão da maioria do eleitorado nas urnas, que em princípio deve ser mantida, não atendendo assim o interesse público de uma troca tão rápida do gestor do município, dando um maior direito de defesa ao prefeito Detim até o julgamento em definitivo do recurso eleitoral.
Wellington poderá está fora da próxima eleição
Este ex prefeito, provavelmente estará fora do próximo páreo eletivo em 2012. Além do advento da ficha suja, que o mesmo poderá ser acometido, existe o fato em que o mandatário do poder executivo só poderá ser reeleito uma vez em seu mandato. Sabendo que este médico candidatou à reeleição, e agora foi diplomado e empossado, por pouco tempo, mas segundo parecer de alguns jurídicos, a lei leva em conta o fato de ter assumido.
Os advogados do segundo colocado na eleição municipal de Jaíba em 2008, Wellington Pacífico Campos de Lima (PP), e do seu vice, Lindomar Correa (PT) prometem apelar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mineiro para tentar reverter os efeitos da medida cautelar concedida pelo desembargador Maurício Soares e que determinou o retorno imediato aos cargos do prefeito Sildete Rodrigues Araújo.
A previsão é que o mérito da questão deve ser julgado no prazo de 30 dias. A sentença da juíza Maria Beatriz teve o chamado efeito devolutivo, que manteve a cassação e a perda do mandato do prefeito até o julgamento definitivo da ação cautelar. A sentença final será proferida por um colegiado do tribunal eleitoral na capital mineira, em data não conhecida até o momento.
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