quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Animais apreendidos são retirados à força

A Jaíba que é uma cidade emergente com visita diária de muitas pessoas que aqui aportam à procura de negócios envolvendo principalmente a agropecuária e fruticultura tem ainda que conviver com uma feiura descabida, que é a enorme quantidade de animais soltos em vias públicas, não parecendo com uma cidade e sim com uma vila interiorana. A equipe da prefeitura tem feito campanha de divulgação para que os proprietários destes animais proceda o devido recolhimento deste cavalos e bovinos.
Mas, no último dia 18 este episódio chegou às vias de fato, chegando ao envolvimento da Polícia Militar, onde foi registrado o Boletim de Ocorrências n° 2660 constando a apreensão de doze vacas adultas e um bezerro, que perambulavam tranquilamente nas imediações da Câmara Municipal, área nobre e central da cidade e próximo à delegacia de Policia Civil.
O mais interessante, é que, conforme consta no BO da polícia, o criador e proprietário destes animais, Manoel Delson de Freitas que mantém um leilão de bovinos nesta cidade, foi até o curral da prefeitura, e de forma arbitrária veio a cortar os cabos de aço que matem o colchete do curral municipal e retirou sem nenhuma autorização adequada os seus animais. Este fato será apurado pela justiça competente.
A lei municipal em vigor, devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores fala da proibição e permanência de animais nas vias públicas, estabelecendo que os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito da municipalidade, sendo que o animal recolhido será retirado dentro do prazo de sete dias, mediante pagamento de multa e taxa de manutenção, estabelecido atualmente em 15 reais/cabeça/dia.
Caso o animal não seja retirado neste prazo, deverá a Prefeitura efetuar a sua venda em hasta pública. Conforme o capítulo 5 da lei do código de postura. Também é proibida a criação de porcos em quintais e cães soltos nas vias públicas.