quinta-feira, 19 de março de 2015

Operação da justiça conduz agentes da prefeitura e faz buscas e apreensões

Movimentação de policiais na prefeitura
A última quarta-feira dia 18 foi bastante movimentada envolvendo muitos curiosos que assistiram a operação “Ração de Papagaio” comandada pelo Ministério Público, Polícia Militar juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sendo cumpridos mandatos de busca e apreensão, afastamento de agentes públicos e condução coercitiva de indiciados.
Os mandatos foram expedidos pelo juiz de Manga na intenção de identificar uma organização criminosa infiltrada na Administração pública do Município de Jaíba envolvendo secretários municipais, servidores públicos e prestadores de serviços.
Inicialmente, estima-se que o dano imposto ao Município supere a cifra de dez milhões de reais e envolve prioritariamente recursos destinados às áreas da saúde e construção civil. Para o cumprimento da decisão judicial foram empregados seis Promotores de Justiça, dez servidores do Ministério Público e sessenta Policiais Militares.
O nome dado à operação está ligado ao código utilizado por um dos Secretários Municipais ao pedir o pagamento de propina a determinado fornecedor do Município. Conforme o processo, o secretário Marco Amorim cobra do parceiro e intermediário Augusto Régis Valente a entrega da “ração de papagaio” em referência a recebimento de vantagem indevida possivelmente cobrada da Clínica CEEU. Pode ser destacado um pequeno trecho da conversa telefônica:
- E aí
- Beleza
- Hudson foi pra Mucambinho?
- Cara, acho que foi. Acho que foi sim. Tô aqui na secretaria até agora fechando aquele negócio de ontem que nós combinou.
- ham tá. No caso então você pegou a ração pro papagaio não?
- Oh é o seguinte eu fui até lá sabe, mas a situação tá feia. Diz que só sexta feira.
No processo, o Ministério Público através de medidas acautelatórias pede a prisão temporária de alguns indiciados, o que foi negado pelo juiz, sendo concedida apenas a condução coercitiva, busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, e suspensão do exercício de cargo público por indício de crime de improbidade.
Entre as acusações dos envolvidos constam a contratação ilegal do médico Wellington, com indícios da prática de crimes com fornecedores e atuando como médico especialista, sem possuir tal especialidade.
Contratação ilícita de servidores para interesses particulares; pagamento fraudulento de diárias; indício de fraude na contratação de empresa de promoção de festas; desvio de combustíveis; práticas criminosas envolvendo os fornecedores, e contratação irregular de pessoas para atuar na última eleição.

30 denunciados
Diante da denúncia do Ministério Público o juiz Eliseu acolheu apenas parte das alegações determinando a condução coercitiva de trinta indiciados, sendo que nem todos foram encontrados ou levados para depor em Manga. São eles:
Wellington Campos de Lima (médico),
Geórgia karoline Lelis Silva (esposa Wellington),
Marcos Aurélio Amorim (Sec. Administração),
Hudson Aparecido pena Arruda (advogado e Sec. Saúde),
Rogério Guedes Aguiar (advogado e sec. Agric. familiar),
Romero Fernandes Oliva (Secretário Meio Ambiente),
Augusto Régis Valente Neto (chefe do hospital),
Mardem Wiliam Souza,
Gisely Araujo Porto Robleto,
Antonio Carlos da Silva,
Diocleciano Farias Neto,
Leandro Cesário dos Santos,
Elias dos Santos Silva,
Valdemir Soares da Silva,
Edson Carlos Mendes da Silva,
Weverton Silva Dias,
José Maurício Figueiredo,
Ana Paula Nardi,
Analgencio Murilo da Silva,
Fernando José Torchelsen, (Janaúba),
Ruy Célio Rodrigues (Janaúba),
Cilene Danielle Cangussu,
Maria Luciana de Melo (esposa Hudson),
Isa Maria Silva Barbosa,
Carine Tamures (Janaúba),
Henrique Nunes de Sá (Janaúba),
Acir Silva de Oliveira (Ipatinga),
Lázaro Moysés de Souza (Ituiutaba),
Werbem Magalhães Soares, e
Sérgio Alberto Robleto.
Foi também determinado busca e apreensão nos endereços de Wellington, Hudson, Marcos Aurélio, Rogério Guedes, Romero, Augusto Régis, Mardem, Gisely, Antonio Carlos, Léo Pintor, Lázaro Moysés e a sede da prefeitura de Jaíba. O juiz de Manga determinou o imediato afastamento dos cargos de: Hudson, Geórgia, Rogério Aguiar, Marcos Aurélio, Romero, Augusto e Mardem, por 180 dias.
Conforme consta no processo do MP, o médico Wellington, age de forma conspiratória contra o próprio irmão (prefeito), formando um governo paralelo. O prefeito de Jaíba será intimado para que cumpra a decisão de afastamento imediato dos agentes públicos sob pena de responsabilidade administrativa e criminal.

A sentença determina à Junta Comercial que não proceda qualquer alteração nas empresas Clínica CEEU e Lázaro Moysés de Souza e autoriza  a quebra de sigilo bancário de 16 dos 30 envolvidos em todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimentos e outros bens mantidos em instituições financeiras nos períodos indicados, sendo que as instituições financeiras devem cumprir a determinação judicial.