Desde o mês passado certidões de registro civil já podem ser
solicitadas pela internet. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio
Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil
de Minas Gerais (Recivil), Paulo Alberto Risso de Souza, assinaram documentos
que implantam e divulgam a consulta pública.
Com isso, qualquer pessoa pode acessar e verificar a existência de
certidões de nascimento, casamento e óbito em todas as serventias de registro
do Estado de Minas Gerais. Além disso, é possível solicitar a expedição de uma
nova certidão do registro.
Atualmente, o banco de dados tem registros realizados a partir de
1990, mas, até 2016, estarão disponíveis os registros realizados desde 1º de
janeiro de 1950. Ao entrar no site, o solicitante deverá se identificar,
informando número do CPF, data de nascimento e um endereço de e-mail.
O documento poderá ser recebido em casa, onde o solicitante deverá
pagar as despesas postais, ou em qualquer cartório. Nesse caso deverá ser pago
os emolumentos e a taxa de fiscalização judiciária.
Em breve, o serviço em Minas estará interligado a nível nacional,
o que vai permitir que as consultas e solicitações sejam feitas em qualquer
cartório do país, desde que já esteja em funcionamento num cartório local. Para
acessar o serviço basta conectar a este sítio na internet:
