Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual, mas se contabilizar os recursos
arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, e outros, pode
chegar a um valor equivalente a cerca de 4 milhões de reais, o que é um
montante considerável para o tamanho do município de 35 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (abril),
chegando ao valor de R$ 3.317.167,02. Este valor não consta a arrecadação
municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram acessados. Portanto a arrecadação do mês de abril pode
aproximar o valor de 4 milhões de reais, sendo uma boa arrecadação.
Confira os repasses do mês
passado:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - R$ 1.189.742,61
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$ 18.536,96
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 1.719,11
- ICS - ICMS ESTADUAL - R$
739.740,66
- FUS - FUNDO SAUDE - R$
291.152,91
- IPM - IPI EXPORTACAO - R$
7.854,07
- CID – CONTR.INTERV.DOMINIO
ECONÔM. R$ 2.632,70
- FUNDEB – F MAN DES ED
BAS VAL PROF EDUC - R$ 577.036,91
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$
13.253,80
- IPVA-IMP. SOBRE PROP. VEIC. AUTOMOTORES
- R$ 104.202,58
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$ 26.850,00
- PDDE – PROG.DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA R$ 4.560,00
- PNATE – PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR
– R$ 51.104,77
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA – R$
238.020,75
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00
