Muitos trabalharam, muitos
gastaram, mas parece que poucos lucraram. Este foi um dos maiores comentários
sobre a festa da banana que aconteceu quando o jovem município jaibense
completava seus 21 anos de idade no mês passado. O evento, que já foi conhecido
como a “Festa Nacional da Banana”, aconteceu de forma tímida e até mesmo
duvidosa sobre a arrecadação de vendas de ingressos, onde houve uma confusão
generalizada sobre os preços, em que as “autoridades” organizadoras divulgaram
um preço e na realidade cobraram um valor bem maior, o dobro.
A perplexidade maior estampada no
rosto da população local é o destino final dos recursos da venda dos ingressos
que na realidade ninguém explica e ninguém entende onde está ou pra onde foi um
volume enorme de arrecadação. Dentre os vários pontos de venda antecipada de
ingressos, apenas na Drogaria Saúde na área central da cidade foram vendidos 3
mil ingressos, sendo que a venda maior foi executada nas bilheterias do parque
de exposições, onde formaram gigantescas filas. Ingressos que multiplicados ao
valor de R$20,00 dá uma somatória considerável.
Como a festa é pública, paga com o
dinheiro público, fica realmente muito difícil de entender o destino final de
tão volumoso recurso. Em festas da banana anteriores, nesta cidade a Prefeitura
local, responsável diretamente pelo evento chegou a transferir a
responsabilidade da venda de ingressos para entidades filantrópicas como Rotary
Clube e Apae, onde estas ficavam com parte do recurso e documentavam os valores
vendidos. Uma atitude onde pelo menos havia conhecimento do real valor
arrecadado. Ao contrário desta última que o montante de dinheiro é de
conhecimento apenas do organizador e de sua turma.
Ministério Público regulamentou a festa
Como prova de que é uma festa
pública, com recurso público, o Ministério Público desta comarca, através do
Promotor de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva, interveio e formalizou junto
com o prefeito de Jaíba, onde este assinou um Termo de Ajustamento de Conduta –
TAC pré estabelecendo requisitos para a execução do evento. Dentre as
determinações do documento, o prefeito organizador da festa obriga-se a não
realizar qualquer espécie de propaganda política, ainda que indireta, na
referida festa.
O Termo de Ajustamento de Conduta
determina também que, em todos os dias da festa da banana, qualquer pessoa que
suba no palco deverá abster-se de fazer elogios e ou agradecimentos pessoais,
ainda que de forma disfarçada à pessoa do prefeito de Jaíba, sob pena de ofensa
ao princípio da impessoalidade e configuração de ato de improbidade
administrativa, uma vez que a festa é pública.
Foi determinado através deste
documento, que todos os locutores, apresentadores e cantores da festa sejam
orientados a não descumprirem o acordo firmado e assinado pelo chefe do
executivo local, seus advogados e o Ministério Público.
O não cumprimento deste acordo
gerava ou gerou, uma multa de 50 mil reais que deverá ser depositada na conta
corrente da Apae de Jaíba. Ainda não se sabe se o acordo foi cumprido
fielmente.
Preços salgados e ingressos reajustados
A festa da banana, que já teve
como objetivo maior o entretenimento e lazer da população jaibense, tornou-se
um grande comércio, onde poucos faturam. Os donos de barracas, todos
desconhecidos (forasteiros) reclamam do alto custo cobrado para montar suas
instalações dentro do parque de exposições daí tem que vender produtos de baixa
qualidade e preços muito salgados.
A organização da festa, temendo
que fosse pouca gente resolveu inovar e usou apenas a metade da área livre do
parque de eventos. O palco foi instalado mais perto dos portões e o local das
barracas também foi antecipado de forma que o parque ficasse ou parecesse
lotado.
Um culpado pela desordem da festa
A prefeitura de Jaíba tentou
arranjar um culpado pela falta de organização da festa, chegando até mesmo a
tentar jogar a culpa em alguns vereadores, alegando que estes estavam contra a
realização do evento. A festa começou dia 25 de abril, e pendências sobre a licitação
do evento veio a resolver no dia 22, ou seja, três dias antes.
Uma empresa que participou da
licitação e não venceu, descobriu que a vencedora estava ilegal e entrou com
recurso questionando, conforme consta na ata, a falta de documentos como: Alvará
de Localização, Atestado de Capacidade Técnica, e Certidão de Quitação do Crea
pessoa jurídica. Documentos exigidos conforme o edital licitatório. Esta
licitação que aconteceu na sala do gabinete do prefeito teve a presença de
representante do Ministério Público.
Festa do limão em Matias de graça
Como exemplo de festa pública, com
dinheiro público, pode observar o vizinho município de Matias Cardoso, que
inclusive tem contado com apoio governamental como o Ministério do Turismo para
patrocinar os eventos festivos quando também comemora o aniversário do
município, que coincidentemente é a mesma data de Jaíba.(foram emancipados
juntos).
A Festa do Limão que é comemorado
neste município nunca foi vendido ingressos, e não impera o ganho fácil de
dinheiro por alguns.
