TEM muito recurso pra
festa da banana
Apesar do Folha de Jaíba não ter
acesso a arrecadação municipal através de tarifas como Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
Imposto Transferência Bens e Imóveis (ITBI), Alvarás de licença, Certidões
Municipais, eventuais multas e outras arrecadações, apuramos que somente no mês
passado entrou nos cofres da prefeitura local um montante de R$ 3.520,673,75.
Neste mês de fevereiro, a previsão
é de que este valor seja aumentado, uma vez que em janeiro o governo efetuou
retenção de parte do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
devido a dívidas e ou multas do INSS e PASEP.
Os valores canalizados por esta
prefeitura são repasses constitucionais que o governo deposita em várias
parcelas durante todo o mês na agência do Banco do Brasil.
A arrecadação via governo ficou
assim distribuída: Fundo de participação dos Municípios (FPM) 1.431.023,46 –
Fundo Manutenção Desenvolvimento Educação Básica e Valorização aos
Profissionais da Educação (FUNDEB) 735.991,59 – Imposto Circulação Mercadorias
Estadual (ICMS) 717.017,21 – Imposto Propriedade Veículo Automotor (IPVA) 40%
fica no município – 275.421,81 – Fundo Saúde (FUS) 324.889,64 – Fundo Especial
do Petróleo (FEP) 20.078,25 – Imposto Territorial Rural (ITR) 2.109,28 –
Simples Nacional (SNA) 14.059,33 – Contribuição Intervenção Domínio Econômico
(CIDE) 83,18.
