sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Pomar Brasil lança produto inovador no mercado
Cerca de 4 milhões de reais nos cofres da prefeitura em janeiro
TEM muito recurso pra
festa da banana
Apesar do Folha de Jaíba não ter
acesso a arrecadação municipal através de tarifas como Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
Imposto Transferência Bens e Imóveis (ITBI), Alvarás de licença, Certidões
Municipais, eventuais multas e outras arrecadações, apuramos que somente no mês
passado entrou nos cofres da prefeitura local um montante de R$ 3.520,673,75.
Neste mês de fevereiro, a previsão
é de que este valor seja aumentado, uma vez que em janeiro o governo efetuou
retenção de parte do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
devido a dívidas e ou multas do INSS e PASEP.
Os valores canalizados por esta
prefeitura são repasses constitucionais que o governo deposita em várias
parcelas durante todo o mês na agência do Banco do Brasil.
A arrecadação via governo ficou
assim distribuída: Fundo de participação dos Municípios (FPM) 1.431.023,46 –
Fundo Manutenção Desenvolvimento Educação Básica e Valorização aos
Profissionais da Educação (FUNDEB) 735.991,59 – Imposto Circulação Mercadorias
Estadual (ICMS) 717.017,21 – Imposto Propriedade Veículo Automotor (IPVA) 40%
fica no município – 275.421,81 – Fundo Saúde (FUS) 324.889,64 – Fundo Especial
do Petróleo (FEP) 20.078,25 – Imposto Territorial Rural (ITR) 2.109,28 –
Simples Nacional (SNA) 14.059,33 – Contribuição Intervenção Domínio Econômico
(CIDE) 83,18.
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Vereador pode ou não pode alugar imóvel pra prefeitura
POLÊMICA
Ministro de Dilma visita Projeto Jaíba e promete 28 milhões
MARCOS Medrado assina convênios |
JOSÉ
Valci presidente do Conselho do Jaíba fala com o ministro |
Nova diretoria do Distrito de Irrigação já pode e assinou
convênios
O recém empossado diretor do
Projeto Jaíba, engenheiro Marcos Medrado assinou convênios (foto) com a
Codevasf visando melhorias de infraestrutura no Projeto Jaíba, principalmente
no melhoramento de estradas. Neste mês de fevereiro o ministro da Integração
Nacional esteve visitando o projeto de irrigação e foi recebido por diversas
lideranças locais, onde o mesmo deixou a promessa de investir R$28 milhões para
melhorias deste projeto. A União vai investir R$ 1,5 bilhão em obras
estruturantes no Estado até 2014. Do total a ser investido em obras
estruturantes, R$ 1,3 bilhão será liberado por meio do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC).
Em Jaíba, o ministro lembrou que o
projeto foi incluído no programa federal “Mais Irrigação” e a Codevasf vai
realizar investimentos da ordem de R$ 28 milhões para revitalizar o projeto. “O
Jaíba já experimenta a nova realidade. O trabalho em conjunto com o Governo do
Estado de Minas Gerais e Governo Federal, através da Codevasf, se expandiu
muito nas áreas ocupadas e nas áreas irrigadas”, comentou o ministro Fernando
Bezerra.
O vice-governador de Minas Gerais,
Alberto Pinto Coelho, que acompanhou o ministro na visita a Jaíba, destacou a
importância de nova discussão sobre a questão ambiental para o desenvolvimento
do projeto Jaíba.
“Teremos uma reunião em Brasília,
para que possamos resolver a questão da Mata Seca, do bioma e da reserva da Mata
Atlântica e ganharmos velocidade para desenvolver este importante projeto não
só para o Norte de Minas, mas para todo o Estado. Queremos crer que voltaremos
com um bom encaminhamento da questão para que possamos avançar e colocar em
leilão público as áreas do Jaíba III e IV e, com isso, ganhar sua nova
dimensão”, destacou o vice-governador.
O ministro Fernando Bezerra
ressaltou que a parceria entre os governos federal e de Minas Gerais traz
esperança de que se possa encontrar, durante o encontro em Brasília, decisão
equilibrada que preserve os valores de sustentabilidade e respeito ao meio
ambiente. “Por outro lado, precisamos criar as condições que possam permitir a
continuidade da implantação do Projeto Jaíba, que gera emprego, renda e
prosperidade para os mineiros e para os brasileiros”, comentou o ministro.
Estradas serão recuperadas de imediato
No perímetro de irrigação Jaíba,
por intermédio de acordo firmado com a Ruralminas, serão investidos de imediato
aproximadamente cinco milhões e duzentos mil reais na recuperação de 250 quilômetros de
estradas internas, por onde passa, rumo ao mercado consumidor, toda a produção
agrícola dos 1.823 irrigantes ali assentados, com uma produção anual de mais de
170 mil toneladas de alimentos, principalmente a fruticultura.
Ainda no Jaíba, serão investidos mais dois milhões
de reais na elaboração de um trabalho técnico de georreferenciamento em suas
áreas irrigadas, isso em atendimento às exigências normativas do Incra para
transferências e titulação de lotes agrícolas. Paralelo a essas ações, a
Codevasf firmou um outro convênio com o Distrito de Irrigação Jaíba, no
montante de quatrocentos mil reais, que já está sendo executado para custeio
administrativo e de manutenção das obras civis e de infraestrutura de irrigação
hidráulica de uso comum.
A Ruralminas já deu início ao
processo de licitação para contratação da empresa que irá realizar o
georreferenciamento. Além disso, estamos definindo as patrulhas a serem
enviadas para o perímetro irrigado do Jaíba. Elas irão atuar na recuperação das
estradas com o objetivo de melhorar as condições de transportes das pessoas, da
produção agrícola e de outras mercadorias.
Além dessas obras, também será
realizada a aplicação de agente estabilizador em estradas vicinais do Perímetro
de Irrigação do Jaíba, em caráter experimental, com recursos da ordem de R$500
mil adquiridos pela Fundação através de emenda parlamentar. O solo estabilizado
garante trafegabilidade em dias de chuva e a redução do desprendimento natural
do pó. Os recursos começarão a ser liberados neste primeiro semestre de 2013 e
a previsão é de que as obras sejam iniciadas a partir de fevereiro.
As propostas apresentadas pelos vereadores neste mês
VEREADOR Fernando quer barragens no rio Verde Grande |
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
“Bloco dos Bicudos” atrai muitos foliões nos cinco dias de carnaval em Jaíba
Talvez por falta de investimentos
no setor, o município de Jaíba não possui muita tradição para a festa
carnavalesca, mas este fato não foi suficiente para que pessoas da sociedade
local desanimassem e abandonassem a festividade momesca. Muitos foliões
aderiram ao recém lançamento do “Bloco dos Bicudos”, ou como outros preferem
chamar de “Tôcutucano”.
O empresário Reginaldo da Jaíba
Fértil resolveu entrar na folia e foi um dos principais patrocinadores do
evento que agradou a grande multidão que participou efetivamente deste carnaval
que apesar de improvisado fez sucesso.
Não é a primeira vez que o
empresário Reginaldo ajuda nesta modalidade de evento. Em tempos passados ele
protagonizou um carnaval na Praça do Mercado, e neste ano, patrocinou algumas
bandas musicais liberando a portaria de um clube local. (Confira as fotos de
Drica Miguel).
Social – Ivanette Diaz
Ivanette Diaz |
ANIVERSARIANTES
Maria do
Carmo Leal Loiola (16/02), Polliana Regina Lima (24/02) Eva Simone Gonçalves
Felicio Minikowiski (27/02) Cyrlene Wilson (06/02), Seu Quelé (16)02).
Esta Colunista e a bela Tammy
Karolina
formanda em Fisioterapia neste ano.
Sucessos!
GERAÇÃO DOURADA
Vitória
Milly Mendes Silva, filha de João Silva e Maria Vilma Mendes Silva. Linda,
meiga, terna e faceira, aluna exemplar, Vih completou 15 anos em 2012 e será
sempre eterna paixão desta colunista. Felicidades e sucessos!
Esta colunista com as amigas Ilca Ferreira,
Zélia Araújo e Renata Figueiredo.
Esta colunista e Maria Cristina Dias
Lopes
Teixeira, diretora da E Zoé Machado
num
encontro com os alunos do Ensino
Médio e
seus familiares no Gorutuba.
Anésia
Coutinho e Roseli Coutinho
amigas
e irmãs num momento especial.
Lorotas de Pedro Marques (por Brás da Viola)
Pedro Marques no avião
Somos todos fãs de alguma coisa ou de alguém; uma dupla
sertaneja, um cantor, um jogador de futebol, um ator, um filme, uma celebridade,
uma marca de automóvel, até mesmo de um político, etc. e etc. O incomparável
galeno e cientista autodidata Pedro Marques de Oliveira sempre teve como ídolo
o saudoso político Tancredo Neves. Conta-se pela minha mãe que quando este
morreu, Pedro ficou enlutado muitos dias, até mesmo chorou a perca do
inesquecível e memorável estadista brasileiro. Por muitas vezes ele mandou peru
assado pelos correios para o Tancredo, quando este era governador de Minas. É
isto mesmo que você leu: assados pelos correios. Se o Tancredo comia ou não, é
um quesito que não faz parte desta lorota; como diz o provérbio aí já são
outros quinhentos. Dizem as más línguas que todo peru assado que era enviado
para o governador através do deputado, este não chegava até o Tancredo, sendo
que o deputado o comia na estrada com uma cervejinha bem gelada. Pedro Marques
descobriu toda essa insolação e liga para o deputado. - Alô... É você doutor
Manoel Costa? Fique sabendo que a excelência não passa de um esfomeado, nunca
viu peru assado, seu guloso de uma figa! Cadê o ciscante assado que a
excelência não entregou ao governador? Em uma determinada ocasião o Tancredo
convida Pedro Marques para fazer-lhe uma visita, tendo como padrinho desses
encontros este famoso Deputado Manoel Costa. O cientista voou pela primeira
vez! Tudo tem a primeira vez é claro! Nosso catedrático nunca havia viajado de
avião, mas quando então recebe uma passagem de brinde do seu padrinho deputado,
ele embarca em
Montes Claros. Já no aeroporto, bagagens e muita ansiedade,
afinal era a primeira vez. Tudo pronto para a decolagem. Quando o avião subiu
os ares, Pedro começa sentir tonturas e a retirar o seu inseparável terno
branco com sua gravata avermelhada. Apresentando também sintomas de vômito.
Pedro sentado ao lado do deputado Manoel Costa que lhe orienta - Ô Dr. Pedro se
você vomitar faça isso no saco; não deu outra, Pedro Marques abre o zíper da
calça e vomita nos testículos por inteiros, sujando toda a poltrona. Ele recebe
orientação da aeromoça para se deslocar para o banheiro. Vômitos e mais
vômitos. Pedro sai do banheiro “chapiscando” o corredor do avião, quando a
linda e escultural aeromoça o reclama: Ô senhor! Não vomite aqui dentro; quando
Pedro lhe responde. - Então abra a porta que eu vou vomitar lá fora! Alguns
passageiros perguntavam ao deputado quem era aquele moço - é seu parente ou
amigo? Este por sua vez dizia. - Não o conheço! Chegando à capital ele se
hospeda na casa do padrinho deputado e logo de cara vai ao banheiro e se banha,
pernoitando por ali em um quarto especialmente preparado para aquela visita
ilustre. Chega um novo dia e o café estava à mesa com o deputado lhe
perguntando: - Dormiu bem doutor? Responde o cientista: - Nem se quer cochilei,
era tanto pernilongo que ficou o meu tormento, deputado. O autodidata foi
picado a noite inteirinha, que desgraça de tanto chupão, nem minha esposa me
chupa tanto assim, esbravejou o cientista. Já não bastava a vomitadeira naquele
avião. Então foram para a audiência com o Tancredo Neves. Chegando, recebe os
cumprimentos do governador que lhe pergunta como foi de viagem. Pedro responde: - O Galeno vomitou a viagem
por inteira e ainda fui chupado no descanso na região dos tórax pulmonares,
quase morri governador! O governador pergunta-lhe qual é a sua reivindicação? O
que queres? Pedro lhe pergunta: - O governador recebeu o peru assado que lhe
enviei através do deputado Manoel costa? Tancredo: - Não! O cientista olha
ressabiado para o deputado e diz: Cadê o peru assado comilão? Com certeza já
passou pelos seus tórax pulmonares! Olha governador, este deputado não passa de
um devorador de perus alheios! E a volta pra casa? Essa é outra lorota que fica
pra depois!
Qualquer cidadão pode ter acesso a dados de prefeitura
Poucas pessoas têm conhecimento
sobre a acessibilidade das pessoas comuns aos dados de qualquer prefeitura,
dados como processo licitatório, gastos em geral, salário de servidores e
outros. A nível federal a lei de acesso à informações públicas está vigente
desde o ano passado (2012), mas nem todas prefeituras brasileiras estão
cumprindo, principalmente aquelas de cidades menores.
Mas independente de lei federal, a
lei orgânica de Jaíba também faculta este tipo de acesso.
Acesso a informação causou polêmica em cidade mineira
Um cidadão mineiro mostrou que uma
prefeitura não pode manter em seus cofres informações que, ao invés de
sigilosas devem ser de conhecimento público.
A prefeitura de Corinto – MG
perdeu na justiça superior (TJ), no dia 25 do mês passado, recurso em que ela
não seria obrigada a fornecer informações requeridas por um cidadão. Antes o
TJMG já havia reformado sentença da juíza local que negara ao cidadão o direito
de acesso a informações sobre compra supostamente superfaturada de ônibus
escolares usados. A decisão do TJMG foi comemorada por ativistas da luta pelo
direito de acesso à informação.
Desconfiado dos valores pagos pela
Prefeitura desta cidade, por ônibus usados destinados ao transporte escolar, e
dos indícios de fraude à licitação com esse objetivo, um morador de Corinto,
Paulo Afonso Pereira Pedras teve negado o pedido administrativo de informações
e fotocópia do processo licitatório.
Com a negativa da Prefeitura em
fornecer as informações e documentos, o cidadão ingressou com Mandado de
Segurança junto à Justiça local.
Em 30 de maio de 2012 a Juíza de Direito do
município sentenciou no sentido de que o cidadão não tinha “direito líquido e
certo” às informações requeridas. Contra esta decisão foi interposto recurso de
apelação junto ao TJMG.
A sentença da juíza foi reformada
e o acordão determinou o fornecimento das informações e documentos.
Inconformada, a Prefeitura de
Corinto ajuizou Embargos de Declaração, recurso processual que tem a finalidade
de atacar decisões que contenham, em tese, contradição, obscuridade ou omissão,
através da advogada Adriana Belli Pereira de Souza.
A 6ª Câmara Cível do TJMG rejeitou
os embargos de declaração, no final do mês passado,
Dessa decisão a Prefeitura de
Corinto ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília DF. (com
informações do advogado desta causa Fábio Oliva).
Lei do bafômetro pode atingir até padres
Tiririca descobre que entrou no caminho errado. Deputado nunca mais
Florentina...Florentina...A
simples cantiga que levou um humilde e pobre palhaço a ficar famoso e muito
rico, mas que ultimamente começou a ficar bobo na vida real, quando resolveu
entrar no mundo político. Deputado federal mais votado no Brasil em 2010,
Tiririca afirmou que voltará a ser só palhaço.
Desiludido com a política, o
deputado, de 45 anos, disse ao jornal “Folha de São Paulo” que não disputará novas
eleições e, encerrado este mandato, sairá do partido, o PR de São Paulo. Na
metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o
que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita
coisa".
Segundo Tiririca, a justificativa
para deixar a política é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta:
fazer: shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). Nestes dois anos
na Câmara, Tiririca diz ter aprendido muito: “Aqui é uma escola”. Se aprende
tanto ir para o caminho legal quanto ir para o “outro caminho".
A vida pública ou a vida de
político vem a cada dia perdendo a graça, pelo fato do eleito na grande maioria
das vezes não poder retribuir ao eleitorado, ou a seus patrões o que seria
esperado.
A eleição para deputado conforme
analisa a ciência política ficou mecanizada ou profissionalizada, onde qualquer
candidato não precisa ter perfil credenciado ou currículo de vida apropriado
para tal finalidade. Basta apenas o requisito financeiro, num país onde a lei
maior prega que é proibida a compra de votos.
Sobre o fato do deputado mais
votado do país, o parlamentar Tiririca ainda não ter discursado na tribuna da
Câmara, ele desconversa: "Para falar o quê?
Governo pretende informatizar cidades até 50 mil habitantes
Até o próximo dia 5 de abril, os
municípios que quiserem participar do Projeto das Cidades Digitais do governo
federal devem manifestar interesse e inscrever seus projetos no Ministério das
comunicações.
Pela portaria do Ministério que
abre a seleção, o projeto atenderá cidades com população inferior a 50 mil
habitantes. Os municípios selecionados receberão, entre outros serviços,
infraestrutura de rede para conexão à internet de órgãos e equipamentos
públicos; instalação de pontos públicos de acesso à internet para uso livre e
gratuito pela população; e instalação de aplicativos do chamado governo
eletrônico, que permitirá, por exemplo, matrículas em escolas e consultas em
postos de saúde via internet.
O governo federal ainda promete
levar às cidades selecionadas capacitação para servidores sobre o funcionamento
da rede e o uso das ferramentas de tecnologia para melhoria da gestão pública.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o Programa das Cidades Digitais
deve receber R$ 100 milhões em orçamento e contemplar, neste ano, cerca de 200
cidades.
Professores poderão comer merenda escolar
Pouca gente sabe, mas os
professores não têm direito de consumir a merenda que o governo fornece aos
alunos. No início deste mês o ministro da Educação, disse que recebeu pedido de
prefeitos para que os professores de educação básica da rede pública também
tenham direto à merenda escolar, a exemplo do que ocorre com os alunos.
Ele manifestou apoio ao pedido,
que dependeria de aprovação de projeto de lei específico. Só é possível se
houver uma alteração em lei. O
impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. “Acho
razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os
estudantes”.
Jaíba tem marca próprias para frutas
No mês passado em Jaíba foi lançada a marca das frutas
produzidas no Jaíba. A Marca Jaíba será aplicada em produtos da região e será
um certificado de qualidade, além de consolidar a identidade da região
produtora.
O principal objetivo com a nova marca é diferenciar o
produto do Jaíba e atrair novos compradores já que a produção, principalmente
de frutas, deverá ganhar maior visibilidade. A marca é um processo de
construção de identidade regional, uma vez que está associado à cultural local.
Além disso, é uma forma de garantir ao consumidor o acesso a um produto de
qualidade.
Estratégia - A proposta do Governo de
Minas não se restringe apenas à certificação de qualidade. O selo de
certificação de origem pretende informar ao consumidor que por trás daquele
produto existe o compromisso do empresário com questões sociais e ambientais,
por exemplo. Assim, a marca representará um diferencial competitivo para os
consumidores que cada vez mais exigem produtos de qualidade com rastreabilidade
comprovada.
A criação da Marca Jaíba levou em consideração duas ações. A
primeira, garantir o processo de certificação de qualidade e rastreabilidade,
cujos principais objetivos são a identificação de um diferencial os produtos
certificados, a partir do conceito de origem, com alto padrão de qualidade, consistência
e, que permitisse a geração de valor tanto para a produção quanto para a
região. A outra consistiu na proteção da marca e da indicação geográfica, com
objetivo de proteger os direitos de identidade e a criar de uma arcabouço legal
para o gerenciamento e controle do seu uso.
A Região do Cerrado Mineiro foi a primeira indicação
geográfica no Brasil a ter um projeto de Place Branding (estratégia de marcas
para países, cidades e regiões, similar ao que será feito para o Jaíba),
estruturado durante 2010. A
estratégia visava influenciar a evolução da atividade cafeeira e envolver os
4.500 produtores dos 55 municípios que integram a indicação geográfica Região
do Cerrado Mineiro, que se destaca tanto pela alta qualidade dos seus cafés
quanto pela sua alta produtividade.
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