Um fato inédito no
presídio da vizinha cidade de Manga, onde aconteceu no último dia 08 de
fevereiro o casamento civil de seis detentos dos regimes fechado e semiaberto,
entre eles casou também um casal homoafetivo (homem com homem). Foi realizado
um casamento comunitário com a participação dos familiares dos presos e
representantes da justiça. A cerimônia foi encarada como uma ação de ressocialização
dos recuperandos.
Participaram também
da cerimônia o diretor interino do Presídio de Manga, Cleber Dourado, o juiz
João Carneiro Duarte Neto, entre outras autoridades do município e do presídio.
O projeto foi implementado pela Vara de Execução Penal, por meio do Centro de
Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com o Presídio Regional
de Manga, Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Comarca
e Prefeitura Municipal.
O oficial do Registro
Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Comarca de Manga, Troy
Steve Ribeiro, ressaltou que o casamento coletivo de detentos do presídio da
Comarca foi um evento único.
O registrador contou
que entre os noivos havia um casal homoafetivo, o primeiro da Comarca de Manga
a ter sua união oficialmente reconhecida pelo Estado. "Os companheiros já
tinham uma relação de afeto há mais de seis anos. Agora, podem ostentar o
estado civil condizente com a escolha deles, sem qualquer discriminação”,
afirmou.
A ação foi idealizada
pelo juiz João Carneiro Duarte Neto. De acordo com o magistrado, o objetivo foi
garantir o direito à visita social de casais que não conseguiam comprovar
documentalmente sua relação conjugal, assim como promover o acesso do
reeducando à documentação civil, visando, dessa forma cumprir o que congrega a
Lei de Execução Penal.
