Como ter o registro e posse de arma de fogo com as novas mudanças

A “posse” e não “porte” de armas, que foi facilitada recentemente pelo atual governo ainda divide muito a opinião pública, apesar do assunto já ter sido discutido e votado pelos eleitores brasileiros durante a gestão petista, sendo que o comércio de armas se manteve legal com 63,68% dos votos, contra 36,11% no resultado do referendo popular que teve ampla discussão e campanha nos meios de comunicação do país. O atual governo apenas facilitou através de decreto presidencial o que já era lei.

Registro e posse de armas é o documento, com validade de dez anos, que autoriza o proprietário de arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho. Lembrando que no governo petista a validade era de 3 anos, no governo Temer, 5 anos e em 2019 passou para 10 anos.

Atualmente, com as novas mudanças, estes são os requisitos para o cidadão de bem possuir uma arma: ter idade mínima de 25 anos, exceto para os agentes da lei; uma foto 3x4 recente; original e cópia do RG e CPF; comprovante de residência (água, luz, telefone); apresentação de documento comprobatório que tem um trabalho ou ocupação lícita; declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido; declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, (tira pela internet); comprovante pagamento da taxa devida para a emissão do documento (88 reais); comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo; comprovação de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo (curso de tiro); declaração manuscrita no sentido que a residência é ou não habitada por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, sendo que em caso afirmativo deverá ser declarado expressamente se a mesma possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento de arma de fogo.

Norte mineiros

Para quem mora na região norte mineira e tem interesse em adquirir o registro de posse de armas, e possuir os requisitos básicos, deve procurar a Polícia Federal em Montes Claros na Rua Coração de Jesus, 500 Bairro Centro, fone (38) 2103-3200, ou para quem quiser mais facilidade, pode também procurar um despachante de registro de armas também em Montes Claros que providencia toda a documentação sem necessidade da pessoa ir pessoalmente até lá.

O atestado de aptidão psicológica (psicólogo cadastrado na Polícia Federal) custa em torno de 180 reais, o curso de tiro custa cerca de 200 reais, a quantidade de tiros depende do modelo da arma, sendo a espingarda apenas quatro tiros. A taxa de registro, 88 reais.

Com o novo decreto fica disponível o registro e posse de armas de fogo (se a pessoa tiver os requisitos) para as pessoas residentes em área rural e residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes.

Pelo novo decreto um cidadão de bem pode adquirir até quatro armas de fogo de uso permitido (baixo ou médio calibre). Mas em caso de efetiva necessidade em circunstancias que justifiquem, esta quantidade pode ser aumentada.

Construção do fórum de Jaíba teve início – Pode ser inaugurado ainda este ano

O grande sonho da população Jaibense de ter o seu Fórum começa a virar realidade. O Desembargador Dr. Nelson Messias havia firmado compromisso com o Prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva, de que a licitação do fórum de Jaíba seria feita em outubro e as obras de construção teriam início em janeiro. A Empresa Aegla Construções Ltda, foi a vencedora da licitação e já começou os trabalhos de mobilização para a construção do prédio que abrigará o fórum.

Funcionários da Empresa já estão realizando o fechamento da área e os trabalhos de fundação deverão se intensificar em breve com a chegada de máquinas e equipamentos.

Para que o fórum seja construído foi necessária a retirada de 21 árvores sombreiras existentes no local, plantadas pelos moradores vizinhos. As árvores estão localizadas onde será a entrada do prédio, na rua Eurico Tolentino (rua do Zoé Machado). Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Adílio Teixeira, a retirada das árvores está de acordo com as normas ambientais e serão plantadas outras 42 novas árvores no local como forma de reposição.

Antes “Invadidos”, hoje “Bairro João Colares” regulamentado e com água e luz

COPASA instalando água noJoão Colares

Buscando levar os benefícios da água e da luz, a Prefeitura de Jaíba declarou como área de utilidade pública, e realizou a regularização fundiária da área localizada nos fundos da Prefeitura, conhecida antes como “invadidos” e hoje “Bairro João Colares de Almeida”. A Secretaria de Assistência Social realizou o cadastro de todos os moradores e a Procuradoria da Fazenda fez o levantamento e mapeamento, para legalização da localidade.

A Prefeitura de Jaíba firmou parceria com a Copasa e está levando água tratada a centenas de famílias do bairro. Para ter acesso ao benefício os moradores deverão ir à Procuradoria da Fazenda e solicitar o certificado de número de residência e fazer a solicitação de ligação no escritório local da Copasa.

O Prefeito Reginaldo Silva, disse que a instalação da energia elétrica do Bairro João Colares já está em fase de conclusão e que as ligações para as residências seguem o mesmo procedimento, os moradores deverão procurar o escritório da Cemig.

Jaíba sediará mais uma vez jogos escolares envolvendo vários municípios

No ano passado, 2018, o município de Jaíba disponibilizou uma grande estrutura para receber as 16 delegações de atletas estudantes, que disputaram os Jogos Escolares de Minas Gerais. Os Jogos aconteceram no último mês de maio, na 2ª etapa microrregional, nas modalidades vôlei, futsal, basquete, handebol e xadrez.

No ano passado foi preparado um mega show de abertura, com eventos musicais, apresentações circenses e com os atletas desfilando em tapete vermelho. A organização dos jogos realizados pela Prefeitura de Jaíba agradou a todos, desde os organizadores do evento, passando pelos atletas até os visitantes torcedores.

Diante de todo esse empenho no ano anterior, a cidade de Jaíba foi novamente credenciada a sediar os JEMG também em 2019, pelo Governo de Minas. O anuncio foi feito pelo presidente do Comitê Organizador do JEMG, Éverson Ciccarini. Os Jogos Escolares 2019 acontecerão em Jaíba de 20 a 26 de maio, com previsão de mais um grande show.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, “sediar o JEMG pelo segundo ano consecutivo é uma honra e sinal de credibilidade, que premia o trabalho e a competência de toda uma equipe”.

Previsão de chuva para os próximos 12 dias em Jaíba

Conforme dados do sítio Climatempo que divulga as previsões meteorológicas, a previsão de chuvas para Jaíba nos próximos 12 dias ficou assim definida:

Quinta 21/02 5mm; sexta 22/02 5mm; sábado 23/02 0mm; domingo 24/02 0mm; segunda 25/02 00mm; terça 26/02 00mm; quarta 27/04 2mm; quinta 28/02 0mm; sexta 01/03 0mm; sábado 02/03 0 mm;  domingo 03/03 0 mm; segunda 04/03 0 mm.

Casamento de presos na cadeia de Manga

Um fato inédito no presídio da vizinha cidade de Manga, onde aconteceu no último dia 08 de fevereiro o casamento civil de seis detentos dos regimes fechado e semiaberto, entre eles casou também um casal homoafetivo (homem com homem). Foi realizado um casamento comunitário com a participação dos familiares dos presos e representantes da justiça. A cerimônia foi encarada como uma ação de ressocialização dos recuperandos.

Participaram também da cerimônia o diretor interino do Presídio de Manga, Cleber Dourado, o juiz João Carneiro Duarte Neto, entre outras autoridades do município e do presídio. O projeto foi implementado pela Vara de Execução Penal, por meio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com o Presídio Regional de Manga, Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Comarca e Prefeitura Municipal.

O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Comarca de Manga, Troy Steve Ribeiro, ressaltou que o casamento coletivo de detentos do presídio da Comarca foi um evento único.

O registrador contou que entre os noivos havia um casal homoafetivo, o primeiro da Comarca de Manga a ter sua união oficialmente reconhecida pelo Estado. "Os companheiros já tinham uma relação de afeto há mais de seis anos. Agora, podem ostentar o estado civil condizente com a escolha deles, sem qualquer discriminação”, afirmou.

A ação foi idealizada pelo juiz João Carneiro Duarte Neto. De acordo com o magistrado, o objetivo foi garantir o direito à visita social de casais que não conseguiam comprovar documentalmente sua relação conjugal, assim como promover o acesso do reeducando à documentação civil, visando, dessa forma cumprir o que congrega a Lei de Execução Penal.

Em breve veículos não terão macaco e nem pneu estepe

NOVO pneu conta com borracha 

mais dura e reforço nas laterais

Uma nova tecnologia e inovação pode aposentar de vez o uso do tradicional macaco e pneu de estepe nos veículos. A novidade é a chegada ao mercado dos pneus run flat que rodam até mesmo furados ou rasgados. Após o furo ou rasgo, a dirigibilidade do veículo é mantida, permitindo ao motorista seguir guiando com segurança por até 80 km a no máximo 80 km/hora.

 O Ford EcoSport Titanium 2020, será o primeiro sem o famoso estepe pendurado na tampa traseira.

O pneu run flat conta com reforços estruturais nas laterais feitos de borracha mais dura para suportar o peso do veículo mesmo sem a presença de ar no seu interior. Veículos calçados com esse tipo de pneu dispensam o uso de equipamentos obrigatórios pela legislação: estepe, macaco e triângulo de sinalização.

Este novo pneu borrachudo é melhor, mas com preço maior e custa entre 20 e 40% mais se comparado a um radial comum. No recém-lançado EcoSport Titanium 2020, por exemplo, cada um deles sai por R$ 800 na concessionária.

O novo pneu quando danificado pode ter conserto, desde que não tenha rodado sem ar após o furo. Caso o pneu apresente perda de pressão enquanto o carro estiver parado, existe a possibilidade de reparo, mesmo assim somente após a consulta e avaliação de um especialista.

Os pneus run flat não podem ser instalados em qualquer carro. Por serem mais rígidos que os pneus normais, eles demandam um conjunto de suspensão e amortecedores específicos para suas características.

O veículo precisa necessariamente ter instalado um sistema de monitoramento de pressão de ar dos pneus, já que, sem ele, o motorista poderia continuar dirigindo o veículo com o pneu sem ar sem saber.

Os primeiros pneus do tipo run flat datam da década de 30. No entanto, nessa época, sua aplicação era restrita a veículos militares e a carros-fortes.

Comunicação de venda de veículo pode ser feita diretamente no cartório

Um convênio entre a Polícia Civil de Minas e os cartórios está possibilitando mais uma opção para comunicar a venda de um veículo. Agora a notificação de venda poderá ser feita no momento da autenticação em cartório do Certificado de Registro do Veículo.

A comunicação de venda garante ao antigo proprietário a isenção de toda e qualquer responsabilidade por infrações e reincidências, de qualquer natureza, praticadas a partir da data da comunicação de venda, bem como a responsabilidade civil por danos em caso de acidentes posteriores à data da comunicação da transferência. Assegura também ao comprador que infrações ou pendências anteriores à venda não sejam de sua responsabilidade.

Quem optar por fazer o comunicado de venda em cartório paga pelo serviço a taxa cartorial. Entretanto, a comunicação de venda continua disponível sem custo nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI) ou na Delegacia de Trânsito, em até 30 dias após a venda. Uma taxa no valor de R$9,75 será cobrada se a comunicação for feita após os 30 dias de venda.

Uma patrol nova reforça a frota de equipamentos da prefeitura

A Prefeitura de Jaíba adquiriu recentemente uma patrol (motoniveladora), no valor de 600 mil reais, através de emenda do Deputado Federal Rodrigo de Castro.

A máquina já está a serviço da população na recuperação de estradas vicinais. O serviço começou com a recuperação do trecho pela saída da cidade que dá acesso a estrada de Gado Bravo.

Segundo o Secretário de Obras, Junior Leonir, o novo equipamento é um reforço de peso, considerando que o município de Jaíba, tem centenas de quilômetros de estradas a serem recuperadas e conservadas todos os anos. O Prefeito Reginaldo Silva, externou a sua gratidão ao Deputado Federal Rodrigo de Castro, por ter contemplado o município com o equipamento. O prefeito disse que, além dos grandes serviços que serão prestados, dispensará o aluguel deste tipo de equipamento, o que trará enorme economia para os cofres públicos.

Prefeitura de Jaíba anuncia que zerou todas as dívidas de salários dos servidores

A Prefeitura de Jaíba realizou neste mês de fevereiro o pagamento de salários de todo o seu quadro de funcionários, mantendo a folha quitada em 100% inclusive o décimo terceiro salário.

Conforme nota divulgada pela Prefeitura, as dificuldades que foram geradas com a falta de repasses dos recursos ao município por parte do Governo do Estado, começaram a serem solucionadas, graças ao esforço e empenho de todos envolvidos na administração.

Várias medidas de contenção tiveram que ser tomadas, mas gradativamente as atividades estão voltando a sua normalidade conforme informou.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, a falta de repasses constitucionais pelo Governo do Estado em 2018, causou a paralisação e ou a redução de vários serviços à população. Medidas drásticas tiveram que ser tomadas, que acabaram afetando a todos, “mas o pior já passou, agora é hora de retomar o ritmo do desenvolvimento”. A dívida do Governo do Estado com a Prefeitura de Jaíba ainda supera os 13 milhões de reais.

Morro do Albano 100% com água encanada nas residências

Os moradores da Comunidade do Morro do albano, que ha mais de 20 anos percorriam muitos quilômetros no dia a dia em busca de água, agora vêm o grande sonho de ter água encanada sendo realizado. A Prefeitura de Jaíba perfurou um poço artesiano com vazão suficiente para abastecer toda população do Morro.

Foram necessários 12 quilômetros de encanamento para que todas as casas fossem abastecidas. Sendo instaladas ainda três caixas d’água, que servirão de reservatório e distribuirão da água por gravidade.

Segundo o morador Nilson, apenas quem viveu a realidade do Morro sabe o valor que essa água tem para a população. Foram muitos anos buscando água longe, no lombo de Jegue e esse sofrimento agora acabou, “basta abrir a torneira para ter água”. “Temos muita gratidão a essa administração, por lembrar-se de nós. Melhorou as estradas e a água chegou para todos, estamos muito felizes, hoje o Morro é só alegria”, concluiu o morador Nilson.

Para o Prefeito Reginaldo Silva é um dever do gestor buscar e levar a qualidade de vida para a população. Disse que fez o compromisso com esta comunidade em melhorar as estradas, dar qualidade ao atendimento à saúde e instalar água em todas as residências e que esse compromisso está cumprido. Agora o trabalho segue para as outras comunidades. Finalizou o Prefeito.

Servidores do hospital com mais de 10 anos são homenageados

A prefeitura de Jaíba prestou uma justa homenagem a dezenas de funcionários, que há mais de dez anos realiza serviços de alta relevância no Hospital Municipal local. A homenagem aconteceu no final do último mês de janeiro nas dependências do próprio hospital.

Estiveram presentes o Secretário de Saúde, Jaasiel Fernandes e o diretor da unidade hospitalar Enéas Vieira. Os funcionários foram condecorados com uma medalha, que expressa a gratidão e reconhecimento pelos serviços prestados.

O Prefeito Reginaldo Silva foi representado pela sua mãe Dona Toinha e Pelo Secretário de Finanças, Rodrigo Silva. Para o Diretor do Hospital Enéas Vieira, a homenagem é um justo reconhecimento aos colaboradores, que durante muitos anos não medem esforços para salvar vidas, cada um colabora executando com excelência a sua função, “estão todos de parabéns”, finalizou o Diretor.

172 cisternas de 25 mil litros para comunidades sequeiras

Um convenio da Prefeitura de Jaíba com o Ministério do Desenvolvimento Social possibilitará a construção de 172 Cisternas Telhadão Multiuso, com capacidade de armazenamento de 25 mil litros de água. O Programa objetiva proporcionar o acesso à água para produção agroalimentar a famílias de baixa renda da área de sequeiro do município.

Para a captação da água, será construído um galpão com 40 metros quadrados de telhado que abastecerá a Cisterna durante o período de chuva.

As famílias beneficiadas receberão também um kit produtivo, que é composto por equipamentos, materiais e insumos, no valor de 1.500,00.

A Cisterna e os recursos possibilitarão o desenvolvimento de atividades agrícolas como a criação de galinhas, produção de hortaliças, frutíferas ou a criação de porcos, que ajudarão na geração de renda no semiárido.

A boa notícia foi anunciada pelo Prefeito Reginaldo Silva, em visita a Fazenda dos Padres, um dos assentamentos que será contemplado. “Estamos buscando alternativas de enfrentamento à seca, e possibilitando a geração de renda a 172 famílias”, disse o prefeito.

Bairros Veredas e Barcelona recebem quadras poliesportivas

A Prefeitura de Jaíba está construindo duas Quadras Poliesportivas, sendo uma no Bairro Barcelona e outra no Veredas. O investimento foi possível graças ao apoio do Deputado Estadual Tadeuzinho que destinou recursos através de emenda parlamentar. As construções estão bastante adiantadas e em ritmo acelerado.

O Prefeito Reginaldo Silva, em visita às obras agradeceu o empenho do deputado na destinação dos recursos para construção das Quadras Poliesportivas. O prefeito disse que este investimento tem uma valorização especial para o esporte de uma forma geral, promovendo a integração dos atletas, gerando e descobrindo novos talentos, e acima de tudo é uma forma de inclusão social.

Município preocupa com gravidez de garotas muito novas e faz campanha educativa

A preocupação com a gravidez na adolescência e seus riscos levou o poder público municipal a disseminar informações de teor educativo, com métodos preventivos, que possam contribuir para a redução da gravidez precoce das adolescentes de Jaíba.

A Campanha está sendo realizada em todas as Unidades Básicas do Município, com palestras e informações de métodos contraceptivos. São realizadas ainda ações educativas relativas à prevenção das Infecções Sexualmente Transmitidas.

Segundo Ana Paula Crispim, Coordenadora de Atenção Básica, uma gravidez não planejada gera impacto físico à adolescente, emocional à família, além do social. A campanha começou na primeira semana do mês de fevereiro e deverá se estender por todo o mês, ou até que todos os jovens e adolescentes de todas as Unidades de Saúde sejam informados.

Os adolescentes além das orientações recebem uma caderneta, que os ajudam a compreender e acompanhar passo a passo as mudanças que acontecem no seu próprio corpo.

Recursos de 2015 (gestão anterior) são recuperados para o setor de saúde

Recursos referentes ao ano de 2015 (gestão passada) foram liberados para o município de Jaíba pela Secretaria de Estado da Saúde. O montante que estava parado em conta específica foi recuperado e já está sendo utilizado.

Trata-se de um incentivo destinado aos municípios com o objetivo de fortalecer as ações da atenção básica e a organização da rede de atenção para o atendimento dos casos suspeitos e ou conformados de Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e Zika.

Com os recursos a Secretaria de Saúde de Jaíba, qualificou e equipou os servidores das Unidades Básicas de Saúde para o bom atendimento à população. Os agentes de saúde receberam um kit contendo bolsa, boné, protetor de braço, caderno, prancheta, lápis, caneta e borrachas. A Coordenação de atenção básica local informou que foram desenvolvidos ainda orientações nas escolas relativas ao combate do mosquito Aedes Aegypti, além de mutirões de saúde.