LEVANTAMENTO
topográfico já feito
na área do futuro fórum
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O Presidente do TJ e
o Prefeito de Jaíba chegaram à conclusão que a reforma e adequação do espaço
provisório antes escolhido, demandariam recursos da ordem de 450 a 600 mil
reais e ficaria pronto em dezembro de 2018, enquanto a construção da sede
própria e definitiva que está em fase de projetos e será licitada em breve,
terá prazo de conclusão e instalação em outubro 2019, o que não justificaria o
alto investimento em uma sede provisória.
Esta decisão aconteceu
em reunião no último dia 21 deste mês de maio, na Sede do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, entre o prefeito de Jaíba Reginaldo Silva,
e o presidente deste Tribunal, que foi eleito recentemente. Ficou definido que
a instalação da Comarca de Jaíba será feita em sua sede própria, já em 2019. Também
participou da reunião com o desembargador/Presidente Dr. Nelson Messias, o prefeito
de Matias Cardoso, Edmárcio Leal.
Segundo o Presidente
esta decisão é a mais acertada, pois trará economia para o Tribunal de Justiça
e para o Município de Jaíba. Já o Prefeito Reginaldo Silva se mostrou
satisfeito e concordou foi uma boa decisão para Tribunal e o município. Segundo
o prefeito jaibense, a construção da sede própria do fórum de Jaíba acaba sendo
uma grande noticia, e finalmente tornará em realidade um sonho antigo e
encerrará uma luta de anos.
A Comarca no
município de Jaíba vai atender o município de Matias Cardoso. Processos ligados
a pessoas de Jaíba e Matias em Manga serão transferidos para Jaíba, bem como os
presos, assim que também for construída e instalada a cadeia pública.
“Esta é uma luta que
já perdura há muitos anos, um sonho construído a muitas mãos, queríamos pra
este ano de 2018, mas finalmente está chegando ao seu desfecho de forma
positiva, todos estão de parabéns”, ressaltou Reginaldo.
Levantamento topográfico da área do fórum
Após a autorização da
imediata instalação da Comarca, pelo Presidente do TJMG, o próprio Tribunal já
começou o processo para construção definitiva do Fórum da cidade de Jaíba. No
final do mês passado a Empresa Hidros Gerenciamento e Projetos iniciou o
levantamento Planialtimétrico da área onde será construído o fórum de Jaíba.
Segundo o Engenheiro
Responsável, Cristiano Vilas Boas, após a finalização do levantamento, segue a
fase de elaboração do projeto arquitetônico. O Prefeito Reginaldo Silva, que
acompanhou a equipe no local, disse que finalmente os trabalhos começam a produzir
efeitos e o município de Jaíba vai restabelecendo o crédito junto aos órgãos de
justiça e transformando o que era sonho em realidade.
O Fórum de Jaíba será
construído na Rua João Antônio de Oliveira, ao lado da escola Zoé Machado e em
frente à escola infantil Pró Infância.
Instalação prevista no ano de 2019
O anuncio oficial da
instalação da Comarca de Jaíba foi feito no último mês de março pelo
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Osvaldo Oliveira Firmo. O
representante da justiça mineira disse que a instalação depende apenas da
questão “Processual Documental”, ou seja, a parte burocrática do sistema.
Conforme o
representante do TJMG, um dos entraves para a instalação da Comarca jaibense era
a questão de pagamento de pessoal. Tal problema foi solucionado através de
gestão do Deputado Estadual Tadeuzinho com a alocação de recursos de 1,5
Milhões de reais para o Tribunal de Justiça, destinados à Comarca de Jaíba.
Matias Cardoso antecipa com mudança na PM
O vizinho município
de Matias Cardoso, já prevendo sua inserção na Comarca de Jaíba, antecipa
providencias no sentido mudança na gestão da Policia Militar e já solicitou a
mudança de comando do batalhão de Januária para Janaúba.
O deputado estadual
Tadeuzinho já esteve reunido com o comando geral da Polícia Militar de Minas
Gerais para tratar sobre esta transferência da Polícia Militar.
Matias Cardoso está
distante 140 quilômetros de Janaúba, enquanto que para Januária a distância é
menor, em torno de 120 quilômetros, via Manga. No entanto, esse percurso tem um
complicador, que é a travessia do rio São Francisco em balsa e ainda existe um
trecho sem pavimentação na estrada de Manga para Januária, pela BR-135. Já a
rodovia MG-401 para Janaúba é toda pavimentada e de fácil acesso.