A regularização
fundiária na sede do município de Jaíba tem sido um grande entrave para o
desenvolvimento desta cidade, sendo que muitos detentores de posses urbanas não
conseguem provar o título de propriedade. Recentemente o gestor deste município
esteve reunido com a Promotoria Pública de Manga, o chefe do Cartório de
Registro de Imóveis, do Sr. Luiz Afonso, representando a extinta Ruralminas e
demais assessores municipais para discutir uma forma de acelerar esse grande
problema.
O deputado Tadeuzinho
Leite tem sido um grande parceiro para resolução desta demanda. O mesmo já traçou
um panorama da regularização fundiária no Estado e apresentou ações que estão
sendo implementadas para solucionar o enorme passivo encontrado. “Existem mais
de 665 mil domicílios urbanos próprios com insegurança de posse, em Minas
Gerais, por isso criamos uma verdadeira força-tarefa para analisar todos os
processos, realizar o cadastro desses imóveis e começar, o mais rápido possível
a entregar os títulos de propriedade”, afirmou Tadeu Martins Leite.
O subsecretário de
Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, Danilo Daniel Prado, também traçou um diagnóstico da
situação das terras devolutas rurais. Segundo ele, Minas Gerais tem 16 mil
processos abertos e mais de 37 mil famílias cadastradas que demandam
regularização fundiária.
Para promover este processo, a Sedru, em
parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), está
desenvolvendo um programa, que vai abranger tanto a questão urbana quanto a
rural, que deve ser lançado no próximo mês. Um projeto-piloto já foi iniciado
na região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, envolvendo 16 municípios, e,
posteriormente, o programa vai se estender para outras regiões do Estado.
Terras
ligadas ao município de Monte Azul
Grande parte de problemas fundiários em Jaíba
está ligado ao município de Monte Azul, de onde Jaíba foi desmembrada com a
emancipação e não foi efetuado até hoje o devido processo de escrituração
pública dos proprietários. E com o tempo foi aumentando as dificuldades que
precisam ser sanadas.
