sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 podem ter ultrapassado 60 milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no ano passado entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Esta é a arrecadação nos doze meses do ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor em cerca dos 60 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (dezembro), chegando ao valor de R$ 5.310.090,60. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de dezembro pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de dezembro/2014:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 2.042.162,15
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 22.816,54
- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$  5.678,47
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 2.586,32
 - ICMS ESTADUAL -  R$ 892.860,85
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 444.044,73
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.993,11
-ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 769,50
- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$ 626.531,88
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 40.332,00
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 36.216,42 
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 28.878,40
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA (ANVISA) – R$ 756,92
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁTIA (FNS) – R$ 2.852,88
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 5.238,00
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.840,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – R$ 76.050,00
- INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COM. SAÚDE - 69.966,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE BÁSICA – R$ 96.761,15
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00
- PAB FIXO – R$ 80.591,00
- PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – R$ 565.432,15
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 67.504,00
- TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 22.483,66
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 57.420,19                                                                        

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.