Sem contar a arrecadação local, no
ano passado entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Esta é a arrecadação nos doze meses do ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor em
cerca dos 60 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho
do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado
(dezembro), chegando ao valor de R$ 5.310.090,60.
Este valor não consta a arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de dezembro
pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de dezembro/2014:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 2.042.162,15
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO – R$ 22.816,54
- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO –
R$ 5.678,47
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 2.586,32
- ICMS ESTADUAL - R$ 892.860,85
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 444.044,73
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.993,11
-ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 769,50
- FUNDEB – F MAN DES
ED BAS VAL PROF EDUC - R$ 626.531,88
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 40.332,00
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 36.216,42
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE –
R$ 28.878,40
- PISO FIXO DE VIGILANCIA
SANITÁRIA (ANVISA) – R$ 756,92
- PISO FIXO DE VIGILANCIA
SANITÁTIA (FNS) – R$ 2.852,88
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 5.238,00
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO –
R$ 2.200,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.840,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE –
R$ 76.050,00
- INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES
COM. SAÚDE - 69.966,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE
BÁSICA – R$ 96.761,15
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00
- PAB FIXO – R$ 80.591,00
- PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE
UBS – R$ 565.432,15
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$
67.504,00
- TRANSPORTE ESCOLAR – R$
22.483,66
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 57.420,19
Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx
http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.