Uma consulta ao
povo brasileiro através do voto em plebiscito poderá ser a alternativa para a
descriminalização do uso da maconha. Proposta de iniciativa popular prevendo a
regulamentação do uso da maconha obteve, em março, apoio de 20 mil pessoas e,
por regra, passou a ser discutida no Senado.
A proposta de liberar
o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro pelo carioca
André de Oliveira Kiepper, 32, no portal e-Cidadania, ferramenta do Senado para
que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei. Em poucos dias, alcançou o
apoio de 20 mil pessoas. O texto prevê a legalização do cultivo caseiro da
erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de
estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo”. O
autor argumentou, na proposta, que o “mercado não regulado” da maconha gera
“violência, crimes e corrupção”.
“Essa é uma das
alternativas que surgiram na audiência e que eu considero viável. Não sei ainda
se é conveniente porque esse é um tema sério demais e precisa ser debatido com
calma”, afirmou o senador Cristóvam Buarque, relator da proposta. O senador
explicou que, caso ele opte por recomendar o plebiscito, será criada uma
proposta de resolução que será apreciada nas comissões e depois pelo plenário
do Senado. A próxima audiência pública está marcada para o dia 25 de agosto.
Um dos debatedores
da proposta, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia
Militar do Rio de Janeiro, disse que, embora já tenha sido favorável à prisão
de usuários e à proibição total das drogas, os índices de violência demonstram
que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos.
