A “ficha” dos principais candidatos a deputado federal em campanha na Jaíba

JOSÉ Silva apoiado

Por pessoas da Prefeitura

LUIS Tibé apoiado por

3 ex presidiários

RODRIGO de Castro

apoiado por Reginaldo

Para uma melhor análise do perfil dos principais candidatos a deputado federal que estão em plena campanha em Jaíba, resolvemos levantar dados da vida pessoal de alguns deles que inclusive já estão amplamente divulgados na internet, mas nem todo eleitor possui a curiosidade de investigar. Estamos divulgando também a ficha criminal e quais delitos os mesmos estão sendo investigados.

A busca principal foi através de um sítio que traz informações sobre o desempenho de todos os deputados federais. A ficha de cada político reúne dados como a frequência a reuniões, evolução patrimonial, a forma como votou matérias no plenário, o uso da cota parlamentar. Também é possível saber sobre processos na justiça e Tribunal de Contas envolvendo o candidato. Dos três candidatos apresentados, Rodrigo de Castro é apoiado pelo grupo liderado por Reginaldo e Correinha. José Silva é apoiado por alguns funcionários e prestadores de serviço da prefeitura local. Luis Tibé é apoiado por três ex-presidiários: Silvano, Detim e Têla.

Rodrigo Batista de Castro

- Dados pessoais: 43 anos, formado em administração de empresas e direito. É filho do ex-deputado federal Danilo de Castro (PSDB). É empresário ligado à construção civil e detém concessão de radiodifusão.

- Cargos relevantes: Foi deputado federal pelo PSDB na legislatura anterior (2007-2011). Foi chefe de gabinete na secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (2003-2006).

- Histórico de filiações partidárias: PSDB

- Declarações de bens prestadas à Justiça Eleitoral em 2014 Total declarado (sem correção) R$ 1.860.637,00

- Votos recebidos em 2010: 271.306

- Custo do voto            R$ 13,68

- Processos na justiça: Não consta haver ocorrências na justiça envolvendo este parlamentar.

José Silva Soares

- Dados pessoais: Formado em engenharia agronômica, é ruralista.

- Cargos relevantes: Sob licença da Câmara, foi secretário de Trabalho e Emprego de Minas Gerais -- de fevereiro de 2013 a abril de 2014. Foi gerente-regional em Uberaba (MG) e presidente estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (1998-2002 e 2003-2010, respectivamente).

- Histórico de filiações partidárias: PDT, SDD

- Declarações de bens prestadas à Justiça Eleitoral em 2014 Total declarado (sem correção) R$ 750.820,00

- Votos recebidos em 2010: 110.570

- Custo do voto R$ 9,11

- Processos na justiça: - STF – Inquérito nº 3810/2013 - É alvo de inquérito que apura captação ilícita de votos e falsificação de documentos públicos para fins eleitorais. Processo número:PA 100000002986201168 no Ministério Público Federal.

Luis Henrique de Oliveira Resende - Tibé

- Dados pessoais: É empresário. Fundou a ONG Valorizar.

- Cargos relevantes: Exerceu mandato de vereador pelo PT do B em Belo Horizonte (2009-2013).

- Histórico de filiações partidárias: PT do B

- Declarações de bens prestadas à Justiça Eleitoral em 2014 Total declarado (sem correção) R$ 1.105.684,00

- Votos recebidos em 2010: 58.677

- Custo do voto            R$ 18,76

- Processos na justiça: - STF - Inquérito N° 3500/2012 - É alvo de inquérito movido pelo Ministério Público Eleitoral que apura omissão na prestação de contas eleitorais. - STF - Inquérito N° 3744/ 2013 - É investigado em inquérito movido pelo Ministério Público Federal que apura concussão e peculato. Trata-se do caso em que parlamentares do PT do B são acusados de cobrar 'caixinha' de servidores comissionados em troca da manutenção dos cargos ocupados. Os deputados Lourival Mendes (PT do B - MA) e Rosinha da Adefal (PT do B - AL) também são investigados. - TJ-MG Comarca de Belo Horizonte - Ação Civil Nº 1811105-29.2011.8.13.0024 - É réu em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

Fonte: http://www.excelencias.org.br/

Situação do ex prefeito Jimi fica bastante complicada com derrota em Brasília e BH

EX PREFEITO Jimi

Os réus Silvano, Detim, Têla e Léo Pintor podem ser atingidos com esta derrota

É dramática a situação do ex prefeito Jimi Murça que foi eleito de forma bastante complicada, e que atualmente se encontra em estado de abandono pelo seu padrinho político que é um médico que arquitetou todo o plano desta eleição encarada como esquisita pela população jaibense.

A derrota de Jimi em instancias superiores podem complicar de forma drástica a situação dos ex presidiários Silvano, Detim, Têla e Léo. Até então o ex prefeito Jimi possuía status de prefeito e foro privilegiado e com isso esta proteção jurídica atingia de certa forma os quatro ex presidiários.

Com o julgamento em instancia superior, Jimi perde também o salário de prefeito que vinha recebendo desde dezembro de 2013 quando foi afastado do cargo, sendo que o Tribunal de Justiça revogou a liminar que o mantinha como prefeito afastado.

Os desembargadores julgaram no último dia 04 deste mês de setembro a liminar, que mantinha Murça com o status de prefeito. Desde dezembro do ano de 2013 ele havia conseguido suspender os efeitos da cassação do seu mandato, pelos vereadores de Jaíba.

Jimi, os quatro ex presidiários e outros ex agentes públicos que atuaram na prefeitura neste tumultuado mandato são acusados de prática de corrupção, desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito, fraudes em processos licitatórios entre outros crimes que podem levar mais gente para cadeia.

Os atos de corrupção na prefeitura de Jaíba foram detectados e denunciados à Câmara Municipal que após receber e investigar as denúncias instalou Comissão Processante e cassou o afilhado político do médico Wellington. Daí em diante a Polícia Federal e o Ministério Público trataram de desvendar outros crimes que envolvia os demais corruptos e empresas ligadas a vários ramos ilícitos.

Diretores de escolas e creches reclamam de receber verduras estragadas

O Governo Federal paga o fornecimento frutas e verduras adquiridas através de produtores rurais para atendimento de merenda aos alunos de creches e escolas administradas pelo município. Sendo que a prefeitura fica responsável apenas pela logística de distribuição, e mesmo assim o trabalho não sendo bem feito.

Em visitas aos órgãos públicos municipais, os vereadores detectaram uma bagunça generalizada patrocinada pela má distribuição de tais gêneros alimentícios. Escolas municipais localizadas em comunidades como Gorutuba, Canudos, Serraria e outras reclamam que as verduras não são entregues continuadamente e quando recebem, chegam bastante estragadas e o destino principal é o lixo.

As verduras e frutas são adquiridas pelo Banco de Alimentos que é ligado à Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Produtores do Projeto Jaíba vem atendendo além de Jaíba, outros municípios e até mesmo outros estados como Bahia no fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. 

Prefeitura atende com atraso proposta de vereadores e asfalta Praça do mercado e sinaliza rua do Zoé Machado como mão única

O requerimento 034/2013 proposto pelo vereador Osmano Fernandes Pereira é datado de 22 de fevereiro de 2013, onde requer a retirada das pedras paralelepípedos das ruas que dão acesso à Praça do mercado, trocando-as por asfalto. Passaram 19 meses para a prefeitura resolver esta situação.

Outra providencia que veio também de forma bastante atrasada foi a sinalização da Rua Eurico Tolentino de Oliveira que passou a funcionar como mão única para melhor atender o fluxo dos alunos da escola Zoé Machado e Anexo Roque Cardoso. A grande problemática é que os veículos não respeitam a determinação da prefeitura, e esta não está tendo competência para a devida fiscalização.

Foi também requerido pelo vereador Welton Luiz da Silva em janeiro de 2014, a sinalização de mão única na Rua Brasília (sentido a praça do Mercado0 e Rua Monte Azul (altura da praça do Mercado até a avenida Cel. Moacir José da Silva. Os recursos para asfaltamento da Praça do Mercado teve um investimento de apenas 20 mil reais dos cofres da prefeitura de Jaíba, sendo que a obra de 800 mil reais foi bancada pelo Governo de Minas.

Prefeitura de Jaíba não repassa reajuste de Agentes de saúde

Desde o mês passado (agosto), a prefeitura desta cidade vem recebendo o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde via Governo Federal e não está repassando para esta classe de trabalhadores. Os agentes já estão aptos a receber o piso nacional da categoria (R$ 1.014,00), sancionado em junho pela presidente Dilma Roussef. Vale lembrar que o custo desta remuneração atinge de forma tímida o cofre municipal, pois o valor é pago pelo governo federal. Sendo que 95% do valor do novo piso será repassado pelo Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

Em Jaíba, o valor mensal depositado na conta do município era de R$ 76.050,00, e no mês passado ( agosto) já foi repassado este valor reajustado passando para R$ 96.950,00 que deve ser creditado na folha de pagamento desta categoria. Até então a prefeitura local está pagando apenas um salário mínimo (RS 724,00).

Conforme informações recebidas, o prefeito precisa encaminhar um projeto de lei aos vereadores solicitando autorização para pagar o novo piso salarial que ainda deve ter correção anual pelo INPC (Índice Nacional de preços ao Consumidor).

No último dia 12 de junho, a presidente Dilma sancionou a lei 12.994 que institui o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em todo o território nacional.

Conforme a nova legislação, 95% deste incremento serão pagos pela União, enquanto o município entra com a parcela complementar de 5%.

Prefeitura de Jaíba tem mais de 1 milhão de reais licitados para tapa buraco das ruas

A Prefeitura de Jaíba achou um nome bonito para apelidar o serviço de tapa buracos na cidade de Jaíba, foi licitado com o nome de “reperfilamento asfáltico”. Pesquisamos num dicionário de Engenharia Civil e encontramos este significado: “Operação que tem como objetivo restituir ao pavimento o seu perfil primitivo (longitudinalmente, mas, sobretudo transversalmente) ou a conferir-lhe um perfil melhorado”. A população continua sem entender.

É um velho costume de certos prefeitos mandarem fazer um serviço de asfaltamento de ruas de péssima qualidade para achar uma brecha “dentro da legalidade” de mandar refazer este trabalho por várias vezes e com várias licitações, muitas vezes com superfaturamento.

Por outro lado, se fizer bem feito, basta fazer apenas uma vez saindo muito mais barato e com grande eficiência. Mesmo sabendo que pela lei, toda e qualquer obra pública como esta, deve obrigatoriamente ter uma garantia de no mínimo cinco anos por parte da construtora.

O prefeito desta cidade assinou contrato no último mês de (julho) com a empreiteira Vital Norte Construtora Serviços e Locação de Equipamentos Ltda, com sede em Jaíba, no valor de R$ 1.167.092,12 para pavimentação e “reperfilamento” asfáltico das vias urbanas. O contrato tem vigência até 22/01/2015. Portanto, não tapa porque não quer.

No ano passado, em 2013 A Prefeitura de Jaíba firmou um contrato com a empresa Mendes Silva Engenharia, também com sede nesta cidade no valor de R$ 455.464,94 também para fazer recomposição de pavimentação asfáltica nas ruas, no período de 15/04/2013 a 14/09/2013. Este mesmo serviço e nas mesmas ruas foram licitadas para refazer o que foi realizado no ano passado. Ficando a constatação de que, o que já foi gasto com a operação tapa buracos dava pra ter asfaltado todas as ruas da cidade.

Algumas ruas tiveram os buracos tapados, mas tem outras que estão em péssima qualidade, principalmente a avenida que dá acesso ao bairro Vila Nova Esperança e muitas outras. 

Requerimentos e ações dos vereadores de Jaíba neste mês de setembro

Eltin viabilizou doação de

 um veículo para o asilo

Estamos publicando mensalmente as ações desenvolvidas pelos legisladores jaibenses, envolvendo seus projetos. São estes os requerimentos aprovados neste mês de setembro:

Eltin Enfermeiro – Viabilizou a doação de um veículo novo para o Asilo São Vicente de Paulo. – Ampliação de iluminação pública no bairro Copasa.

Valdemir Soares – Nomeou como “Nossa senhora Aparecida”, a praça da Linha Um.

José Geraldo Aguiar – Nomeou como “Sagrado Coração de Jesus”, a praça da comunidade Frente Três.

Fernandim – Reajuste salarial para os garis, que está defasado há muito tempo.

Valdemir Soares – Reaparelhamento e manutenção de poços artesianos que atendem as comunidades rurais.

Os vereadores aprovaram também a doação de uma área de 500 metros quadrados para a Credivag, para construção de um posto de crédito no Projeto Jaíba. Bem como outa área de 500 metros quadrados para a Polícia Militar construir a sede do pelotão no Projeto Jaíba (NS2).

Prefeitura de Jaíba não aumenta salário de servidores, mas reajusta em quase 50% valores de serviços e obras já licitadas e contratadas

Ainda não é conhecido qual o critério, ou quem sabe seja por causa elevação da inflação em que a presidenta Dilma afirma que não está existindo, mas, a Prefeitura de Jaíba que se acha incompetente para aumentar o salário dos servidores que está defasado há muitos anos, conseguiu reajustar o valor já devidamente contratado e licitado com alguns fornecedores.

A reforma e ampliação das unidades de saúde Maria Lina Marçal, Mocambinho e Comunidade C3 no Projeto Jaíba, foi reajustada em R$ 173.558,42. O valor licitado e contratado era de R$ 395.821,61 e teve um reajuste de quase 50%, passando o valor para R$ 569.380,06, conforme aditivo assinado e autorizado pelo prefeito Enock em 02/06/2014.

A reforma e adequação de uma casa de terceiro, alugada pela prefeitura (próximo ao Correio) para abrigar o Centro de Apoio Psico-social – CAPS foi reajustada em R$ 24.790,62. O valor licitado e contratado era de R$ 51.200,00 e teve também um reajuste de quase 50%, passando o valor para R$ 75.990,62. Valor que dá para construir um prédio próprio ficando como patrimônio do município.

Outro valor reajustado foi com a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e correção em equipamentos hospitalares, cujo fornecedor é Chirley Alves Marques Pereira, CNPJ 12799491000161, localizada na Rua Augusto Gonçalves santos, 255, bairro Vera Cruz em Montes Claros MG, que teve um reajuste no valor de R$ 18.000,00 com aditivo realizado no dia 18/08/2014.

Prefeitura de Jaíba assina contrato superior a meio milhão de reais com locação de veículos

MUITO ESQUISITO

A reportagem do Folha de Jaíba tentou mas não teve sucesso em descobrir para qual setor, a Prefeitura desta cidade vai destinar uma frota de veículos alugados que foram contratados para servir ao município. O contrato chega ao valor de R$ 589.450,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Os beneficiários destes contratos são: Igor Chamon de Souza (de Jaíba) R$ 93.060,00 – Marciel Machado Medeiros e Cia Ltda (de Jaíba) R$ 281.050,00 – Tentino Gonçalves dos santos (de Jaíba) R$ 93.060,00 – José Carlos Santos Marcela Cruz (de Jaíba) R$ 55.200,00 – Malta’s Locação de Veículos Ltda (de Montes Claros) R$ 67.080,00.

Estes contratos tem vigência no período de 15/07/2014 a 14/07/2015.

Presidente Dilma proíbe a criação de novos municípios

SONHO de emancipar Projeto Jaíba é atropelado

Alguns moradores do Projeto Jaíba chegaram a criar uma associação visando a emancipação desta localidade. Mas parece que o sonho por enquanto, será apenas um sonho, pois, pela segunda vez a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía outro projeto sobre o mesmo assunto, também vetado integralmente pela presidente petista no fim do ano passado.

Na alegação, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios.

“Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mandatária da nação.

A iniciativa do Congresso em votar substitutivo ao projeto foi reação ao veto integral da presidente Dilma Rousseff a proposta apreciada pela Casa em 2013. Na ocasião, o governo argumentou o aumento das despesas públicas. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) não era contra a definição de critérios para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de novos entes municipais, desde que fossem observadas as condições de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana.

Na avaliação da CNM, a proposição trazia regras rígidas e certamente iria coibir a criação de um ente municipal que viesse a ser economicamente inviável. Por outro lado, o veto também prejudica as comunidades que teriam condições de cumprir os requisitos para emancipação. Alguns municípios da Região Norte, por exemplo, devido a grande extensão territorial, têm comunidades prejudicadas pela longa distância de acesso à Educação, Saúde, Assistência Social e fomento ao desenvolvimento local.

“Nesse sentido, por menor que fosse a comunidade emancipada, a presença de um governo local, atendendo as obrigações constitucionais de cada ente, possibilitaria a essa população um melhor atendimento das suas necessidades básicas”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de seis mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste.

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)

A tragédia para arrancar um dente

Sabemos que durante muito tempo Pedro Marques exerceu a profissão de dentista prático, começando extrair dentes em Araçuaí - Minas Gerais. Debaixo de um pé de manga começava a nascer o Pedro Dentista. Começou a executar seu trabalho nas bocas dos avós, tios, irmãos e cobaias daquela cidade e região. Primeiro ele deixou toda família banguela, dizia ele que a lição vinha primeiro de casa, depois os de fora! Estando ele em pleno exercício da profissão, próximo a um curral, vejam o que aconteceu. Seu avô sentado em uma tora de madeira com a boca escancarada totalmente anestesiada, gemia e dizia - Pedro é para “arrancar” só dois dentes. Exatamente, só faltam dois. Vinte e cinco já estão debulhados igual caroço de milho, responde. Mas voltando pra Jaíba, quem não conhece José Amaro? Irmão de Osvaldo do caminhão? Assim que o Pedro mudou para a Jaíba começou o seu trabalho; tendo como primeiro cliente o “Zé”. Em uma noite chuvosa, Zé Amaro não dormia com uma dor de dente insuportável. Assim que o sol raiou, Pedro é procurado pelo irmão de Osvaldo para arrancar o dente. Tudo pronto, dente anestesiado e o saudoso Chico Leite, na época sogro deste cliente especial. Segurando a queixada da vítima para não trincar a estrutura óssea do agoniado,  Pedro Marques gritava: - segura Chico Leite, o moço tem os dentes como se fosse de jegue. Quando o boticão, que se tratava de uma turquesa toda enferrujada abraçou um dos dentes, mais precisamente o canino, Pedro exclamou: - Segura “Zé”! Que Jeová tenha piedade de sua alma! Se caso você morrer a mulher recebe o dente numa caixa de fósforos como recordação. Neste momento, com a força exposta para extrair o dolorido, o boticão escapole da mão e cai no chão... sem esterilizar, todo sujo Pedro o leva novamente à boca da vítima, que levanta e diz: “epa”, “pera ai” esse alicate está infectado de micróbios, ao menos lave o maldito! Responde o catedrático cientista: Você acha que depois de uma queda dessa alguma bactéria sobrevive? Se coloque no lugar. Se você pular de um prédio de dez andares você sobrevive? Então, a comparação é perpendicular a queda do boticão, não tem como sobreviver diante de uma catastrófica queda maquiavélica! Moral da história: José Amaro teve os dentes cem por cento “arrancados”, sem vela, sem rosário e sem reza, tudo isso no altar do gabinete do cientista Pedro Marques de Oliveira. Antes do mesmo ir para casa recebe instruções: - Escuta, eu extrai todos os dentes logo de uma vez, assim acaba seu sofrimento, nunca mais vai ter dor de dente! Agradeça ao maior cientista de todos os tempos! Gente, sangue era o que Deus dava, lambuzando boca, nariz, orelhas e nas roupas. Zé Amaro ficou mais de seis meses tomando sopa de canudinho e chupando gelo. Passado um bom tempo, o cliente é chamado para fazer as dentaduras, que ficaram formosas. Quando Pedro recebia o pagamento este disse: - Eu trabalho visando o futuro, se não fosse extraído todos os seus dentes eu não estava recebendo o lucro de um outro trabalho que é esta boníssima dentadura...

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 já ultrapassaram 35 milhões de reais até o mês passado

Sem contar a arrecadação local, neste ano (até o mês passado) entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 34.306.042,04. Esta é a arrecadação nos oito primeiros meses deste ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.

Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 40 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.

A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (agosto), chegando ao valor de R$ 3.955.898,42. Este valor não consta a arrecadação municipal.

Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de agosto pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais.

Confira os repasses do mês de agosto/2014:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$   1.406.198,64

- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 23.316,83

- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$  5.678,47

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$  415,23

 - ICMS ESTADUAL -  R$    867.294,86

- FUS - FUNDO SAUDE - R$  344.402,99

- IPI EXPORTACAO - R$ 13.146,51

- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$ 632.293,50  

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 20.510,83

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 40.428,07

- VIGILANCIA EM SAÚDE – R$ 40.494,64

- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00

- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00

- SAÚDE BUCAL – SB – R$ 44.600,00

- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE R$ 96.950,00  

- POG. MELHORIA SAUDE (PMAQ) - R$ 50.800,00

 - SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 124.775,00

- RECURSOS PARA O NASF – R$ 40.000,00

- PAB FIXO – R$ 80.591,00          

- TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 57.456,52   

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 56.845,33        

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx - http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf - https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc. 

Muita dúvida sobre a questão de anular o voto para tentar anular uma eleição e ter candidatos novos

Neste momento de eleição, existem muitas dúvidas na cabeça do eleitor sobre a questão de anular o voto ou votar em branco, numa questão de protesto e até mesmo por falta de opção e o motivo maior que é o desgaste da figura do político brasileiro, diante de tanta denúncia de corrupção e a falta de punição para os acusados.

A tônica maior desta questão é o fato de muita gente achar que se a metade mais um dos votos apurados forem nulos ou brancos, existirá uma nova eleição com novos candidatos. Este é um grande engano que permanece na cabeça de muitos eleitores diante de um item na lei eleitoral que fala em algo semelhante, mas que é mal interpretado.

A lei eleitoral em seu artigo 224 diz assim: Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como nulidade, que não é o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares.

É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Os votos nulos e brancos não entram na contagem dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.

Em Jaíba teve um grande exemplo

Para melhor entendimento do eleitor, podemos citar o caso que ocorreu em Jaíba nas últimas eleições municipais em que um médico, considerado como FICHA SUJA resolveu forçar uma candidatura e aproveitando de brechas na lei da época, (que não existem mais) registrou sua candidatura e mesmo diante da certeza que não chegaria a lugar nenhum tocou sua campanha com uma frase emblemática: “Se a minha foto não tiver na urna não precisa votar em mim”.

Nesta campanha que ocorreu em 2012, uma brecha da lei permitia que pudesse trocar de candidato na véspera da eleição aproveitando a mesma foto registrada anteriormente. Este procedimento não é mais permitido.

Nestas eleições municipais de Jaíba, se não fosse trocado o candidato, a eleição seria considerada nula, ou seja, os votos seriam nulos, pelo fato dos eleitores terem votado num candidato irregular (ficha suja) e consequentemente haveria uma nova eleição determinada pela justiça eleitoral.

Campanha do voto nulo e branco é uma farsa

Em todas as eleições, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Sendo uma campanha que nasce de um grande equívoco ou má interpretação da lei eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que “Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões”. Do mesmo modo, o voto branco.

Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração.

Atualmente, no processo de apuração, assim como a maneira de realizar o voto, mudou. Ambos são realizados de forma eletrônica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco não persiste. O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia.

O voto no Brasil é obrigatório – o que significa dizer que o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, na data do pleito, dirigir-se à cabine de votação e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausência. Nada obstante, o voto tem como uma das principais características a liberdade. É dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, não é obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou mesmo a escolher candidato algum.

Diz respeito à liberdade do voto a possibilidade de o eleitor optar por votar nulo ou em branco. É imprescindível, no entanto, que esta escolha não esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo poderá atingir alguma finalidade – como a alardeada anulação do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma e, definitivamente, não poderá propiciar a realização de novas eleições.

Voto nulo e branco pode diminuir quociente eleitoral

Por outro lado, uma grande quantidade de votos nulos e brancos pode propiciar que um candidato seja eleito com menos votos que o previsto, pois numa apuração, são contabilizados apenas os votos válidos.

Com referencia no atual pleito, formalizaremos um exemplo com os três principais candidatos.

- Hipótese 1: Temos 10.000 votos válidos para presidente da república, sendo que Marina obteve 5.000, Aécio obteve 3.000 e Dilma obteve 2.000. Então teremos segundo turno, pois nenhum dos três candidatos conseguiram a metade dos votos válidos (5.000) mais um voto, que seria 5.001.

- Hipótese 2: Temos 9.000 votos válidos para presidente da república, sendo que Marina obteve 5.000 votos, Aécio obteve 2.000 votos, e Dilma obteve 2.000. Então não teremos segundo turno, pois a Marina conseguiu mais da metade dos votos válidos (4.500) mais um voto, que seria 4.501.

- Hipótese 3: Temos 3.000 votos válidos para presidente da república, sendo que Marina obteve 2.000 votos, Aécio obteve 900 votos e Dilma obteve 100 votos. Nesta questão a Marina também seria eleita no primeiro turno com uma quantidade mínima de votos em razão da pouca quantidade dos votos válidos.

Maconha no Brasil poderá ser liberada através de plebiscito

Uma consulta ao povo brasileiro através do voto em plebiscito poderá ser a alternativa para a descriminalização do uso da maconha. Proposta de iniciativa popular prevendo a regulamentação do uso da maconha obteve, em março, apoio de 20 mil pessoas e, por regra, passou a ser discutida no Senado.

A proposta de liberar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro pelo carioca André de Oliveira Kiepper, 32, no portal e-Cidadania, ferramenta do Senado para que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei. Em poucos dias, alcançou o apoio de 20 mil pessoas. O texto prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo”. O autor argumentou, na proposta, que o “mercado não regulado” da maconha gera “violência, crimes e corrupção”.

“Essa é uma das alternativas que surgiram na audiência e que eu considero viável. Não sei ainda se é conveniente porque esse é um tema sério demais e precisa ser debatido com calma”, afirmou o senador Cristóvam Buarque, relator da proposta. O senador explicou que, caso ele opte por recomendar o plebiscito, será criada uma proposta de resolução que será apreciada nas comissões e depois pelo plenário do Senado. A próxima audiência pública está marcada para o dia 25 de agosto.

Um dos debatedores da proposta, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que, embora já tenha sido favorável à prisão de usuários e à proibição total das drogas, os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos.