Prefeitura de Jaíba beneficia
pessoas ricas com dinheiro do
Governo Federal, enquanto famílias
pobres carecem do benefício
A Prefeitura de Jaíba deu um tiro
no pé, quando recentemente divulgou de forma maldosa o nome da esposa de um
vereador (não aliado ao prefeito), que recebe o benefício do programa Bolsa
família. O problema é que a prefeitura divulgou apenas o nome da esposa de um
vereador e esqueceu-se de mencionar o nome da mãe e cônjuge de outros
vereadores que são aliados do prefeito, bem como o nome de funcionários desta
prefeitura, e o nome de empresários, filhos e esposas de empresários e jovens
solteiros de classe média que também estão na seleção de 4.620 pessoas que
recebem mensalmente.
A lista completa de todos
jaibenses, ou pessoas de fora cadastradas pela prefeitura de Jaíba pode ser
conferida neste blog acessando no final da página em “postagens antigas”. Os
valores recebidos nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano podem ser
conferidos no sítio deste jornal na internet no endereço www.jornalfolhadejaiba.blogspot.com.br.
Em Jaíba cada pessoa beneficiada
recebe mensalmente um valor que varia de R$70,00 a R$912,00. Cerca de 900 mil
reais por mês são destinados a 14% da população de Jaíba, município que ostenta
ter um dos maiores projetos de irrigação do mundo na produção de alimentos.
Desde o mês passado o Folha de
Jaíba divulgou a lista completa na internet, onde parte dos internautas já
conferiu e os mesmos suspeitam que possa haver até mesmo fantasmas inseridos na
lista, cujo cadastro é de responsabilidade da prefeitura. Concluindo também que
cerca de 30% desta população bolsista não precisa deste dinheiro, enquanto
existem famílias visivelmente pobres e carentes que não estão incluídas.
A idéia inicial deste programa
governamental era proporcionar um incentivo financeiro às mães carentes para
manter seus filhos matriculados e estudando em escolas públicas, com material
escolar, vestuários, higiene e outras necessidades. Por outro lado este
benefício tem se tornado uma espécie de moeda de troca política no sentido de
arrebanhar os votos dos mais humildes.
Em Jaíba, o ex prefeito Detim
chegou a criar através de aprovação dos “seus” vereadores uma Bolsa Escola
Municipal onde destinaria R$50,00 para cada família e chegou até a pagar o
primeiro mês e depois aconteceu o calote às pessoas selecionadas. Lembrando que
as pessoas cadastradas neste programa municipal até hoje possuem o direito de
receber, inclusive as parcelas atrasadas por calote, pois o programa foi criado
através de lei aprovada pelo legislativo e sancionada pelo prefeito, portanto a
lei ainda é vigente.
O Bolsa Família foi criado no
governo Fernando Henrique Cardoso com o nome de Bolsa Escola, que teve o nome
mudado no mandato de Lula e deveria ser um programa de transferência direta de
renda para beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em
todo o país.
Em Itacarambi, no Norte de Minas, foi
descoberto que desde 2012, a
sogra do prefeito, que é aposentada e não é pobre, também recebe este
benefício. Ante a constatação dessa irregularidade, o prefeito, dizendo que não
sabia deste fato determinou uma revisão geral do cadastro de todos os
beneficiários do programa Bolsa Família nesta cidade vizinha, por admitir que
“esse pode não ser o único caso”. Para isso a secretaria municipal de
Assistência Social deste município deverá realizar nos próximos dias uma
“chamada geral” de todos os beneficiários do programa, a fim de revisar os
cadastros.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
O Bolsa Família integra o Plano
Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com
renda familiar per capita inferior a R$ 77,00 mensais e está baseado na
garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O programa possui três eixos
principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as
condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de
educação, saúde e assistência social, e as ações e programas complementares
objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam
superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal
deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é
feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O
valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da
sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17
anos, gestantes e mães que amamentam.
A seleção das famílias para o
Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta
e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa
renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) selecionam, de
forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
