MUITO ESQUISITO

PUBLICAÇÃO no diário oficial da capital mineira

Prefeitura anuncia licitação para a Copa do Mundo em Jaíba

Apesar da FIFA não anunciar e nem confirmar nada, parece que pode haver Copa do Mundo em Jaíba, que está localizada no sertão Norte Mineiro, um município bastante sofrido politicamente. Conforme publicação no Diário Oficial do último dia 14/05, página 10, a prefeitura desta cidade anuncia que realizará no próximo dia 28 de maio ás 15:00 horas uma licitação para contratação de empresa para fornecimento de estruturas e equipamentos para a Copa do Mundo.

Diante da impossibilidade de entender o que realmente a prefeitura quer fazer com este tipo de licitação pública que acontecerá em breve, resolvemos reproduzir e publicar a convocação feita regularmente e publicada em jornal especializado na capital mineira.

BINOCANDO (Por Elton Paixão)

REFORMA CARA

Uma empresa da cidade de Ituiutaba (MG) fará a reforma de uma casa que está alugada para a Prefeitura de Jaíba pelo valor de R$ 51.200,00. A casa está localizada ao lado do Correio e o serviço de restauração é para abrigar um Centro de Apoio Psicosocial, que é um órgão do Governo Federal. Se o prédio fosse do município, esta benfeitoria ficaria como patrimônio público municipal. Mais  reformas com esta mesma empresa que será no posto de saúde do bairro Veredas no valor de R$ 116.248,15 e outra  no valor de R$ 1.333.642,60 para mais serviços de manutenção predial A farra de gastos com aluguéis neste município é enorme.

GATO ESCALDADO

Já dizia o antigo ditado popular que gato escaldado de água quente tem medo de água fria. Na segunda parte da festa da banana ou festa de aniversário (já confundiu tudo) que aconteceu no Projeto Jaíba, foi montado um grande e bonito palco para acomodar as autoridades políticas que fariam seus pronunciamentos. Mas diante da ameaça de mais vaias, não apareceu ninguém pra fazer discurso. A população agradece.

PROCON DE JAÍBA

Tem coisas que acontece em Jaíba, que é difícil de entender. Um dos melhores e mais proveitoso projeto aprovado pelo legislativo jaibense, foi a criação do Procon Municipal. Como o autor do projeto foi o vereador Farrique Xavier, o prefeito Jimmi, não instalou pelo fato de serem inimigos políticos. E agora que Farrique é aliado, amigo e secretário do atual prefeito, também não instala, por motivo desconhecido. Talvez seja só em Jaíba que a amizade entre homens interfira no bem comum da população. Vamos continuar sem entender...

ELOGIOS

Os agentes municipais Zé de Coquinha e Hélio Arnaldo vem mostrando a diferença quando abraçaram o setor de esportes da prefeitura que estava abandonado e sucateado por um bom período. Estes profissionais vêm resgatando uma cultura que ficou perdida no tempo com muitas inovações e desafios. O secretário de obras públicas Geraldo Maia também vem mostrando brilhantismo, imparcialidade e eficiência no seu setor. Ficando claro que o problema desta prefeitura nunca foi falta de dinheiro, falta uma coisa bem mais simples chamada “Material Humano”.

LIXO RECICLÁVEL

Algumas empresas produtoras de frutas do Projeto Jaíba, por uma questão de legislação e para manter o tão necessário selo ambiental têm que implantar o serviço de coleta seletiva de lixo, mas o grande problema é que o município de Jaíba não oferece local para receber os resíduos, e os produtores precisam se deslocar até um município mais desenvolvido que é Verdelândia, transportando este lixo. Lembrando que a precária coleta de lixo urbano estava sendo feita três vezes por semana, passou para uma vez, e ultimamente bagunçou, não se sabe mais qual o período. Lembrando também que a prefeitura fez um aditivo (aumento) no contrato da empresa de janaúba que coleta o lixo no valor de R$890.260,00 para o período de março a julho deste ano.

MAIS UM CANAL DE TV

A carência é tão grande em Jaíba que tem gente agradecendo ao prefeito por disponibilizar mais um canal de televisão (A Record Minas) que pode ser assistida na “anteninha”. Mas na realidade a obra não foi destinada ao povo jaibense e sim a um pessoal que estão de plantão nas portas das agencias bancárias de Jaíba e que estão vendendo uma espécie de loteria cujo sorteio é transmitido neste canal televisivo.

PORTEIRINHA

O transporte escolar em Jaíba, ao invés de ser licitado para donos de ônibus desta cidade, foi transferido para um único dono da cidade de Porteirinha, que recebe da prefeitura um preço maior e paga aos jaibenses um preço menor. A situação piora quando chega o dia do pagamento, em que os proprietários daqui precisam se deslocar até esta cidade vizinha e distante para receber os vencimentos. Tal fato encarado como humilhação, pois este “patrão” do transporte escolar poderia ter uma conta numa agencia bancária de Jaíba para destinar o dinheiro.

RIFA NA ESCOLA

Há tempos dizem que a vida de professor é sofrida, mas em Jaíba, a vida de professor municipal o sofrimento é maior. A falta de estrutura de uma escola administrada pela prefeitura levou a direção da mesma a promover uma rifa que está sendo vendida na comunidade para equipar a referida escola. Muita dignidade dos administradores desta escola que, visando o bem estar dos inocentes alunos e diante da indiferença, frieza, e falta de humanidade dos gestores municipais resolveram agir e fazer justiça com as próprias mãos. Este jornal está publicando na página 02 os recursos recebidos por esta prefeitura, sem falar que, por lei, de todo o montante recebido, 25% devem ser destinados para a educação.

FESTA DE VAIAS

O que era pra comemorar uma festa da banana (que foi licitada pela prefeitura) acabou em uma grande festa de vaias, causando vergonha para a grande quantidade de convidados de cidades vizinhas que por aqui apareceram. Vários motivos ocasionaram este tipo de procedimento por parte da população local, e podemos enumerar 1- O prefeito anunciou que não faria a festa por falta de dinheiro, e depois mudou de idéia quando descoberto um monte de dinheiro que a prefeitura estava pagando para advogados de Uberlândia. 2- O locutor apresentou um prefeito em que a população não conhece. 3- O valor pago à banda Calcinha Preta (140 mil) é bastante suspeito, onde comentam que os artistas estão em baixa temporada e não valem tanto. 4- Cerca de 400 mil reais destinados a este evento, dava pra fazer uma festa bem mais bonita. 5- Diante do que vem acontecendo no município, com prisões de políticos, a população não suporta mais ouvir discursos.

Apesar de muito recurso Prefeitura de Jaíba não consegue manter médico no hospital público

HOSPITAL foi palco de desordem

Parece que em Jaíba está proibido adoecer ou morrer nos finais de semana. No último domingo dia 18, o único hospital desta cidade foi alardeado com uma bagunça generalizada e muito sofrimento das pessoas que buscavam o direito a uma saúde digna que é assegurada em lei.

Muitos pacientes contratando serviço de taxi para buscar atendimento em cidade vizinha diante da incompetência dos gestores do serviço de saúde que é administrada pela prefeitura local. Foi constatado também dois óbitos, e a família diante da comoção não podendo sequer providenciar o velório das vítimas pois não existia um médico para assinar a liberação dos corpos, e estranhamente, no mesmo horário o prefeito, e talvez até o médico plantonista estavam assistindo uma partida de futebol há poucos metros do hospital.

Foram providenciados boletins de ocorrência policial e o vereador Welton Luiz da Silva viabilizou junto ao cartório desta cidade a lavratura de uma Ata Notarial constatando as anormalidades.  Conforme a Ata Notarial, o representante legal do cartório compareceu ao local e presenciou várias pessoas solicitando atendimento médico sem conseguir e corpos sem vida aguardando liberação. Este documento tem fé pública e valerá para as devidas providencias.

Na última sexta feira, dia 23 a Câmara Municipal realizou uma reunião extraordinária onde convocou o secretário municipal de saúde para dar explicações sobre este gravíssimo incidente.

Prefeito de Jaíba assina contrato milionário com fornecedores de saúde

O grave problema do atendimento no setor de saúde oferecido ao povo jaibense, está mais que provado, que não é falta de dinheiro, pois o prefeito desta cidade assinou contrato com alguns fornecedores desta cidade e de outros locais como Manga e Janaúba que chega próximo ao montante de 4 milhões de reais. Este contrato estará em vigor até 25 de março de 2015. Das clínicas contratadas, uma dá emprego a um médico irmão do prefeito de Jaíba.

A contratação de profissionais da área médica chegou ao valor de R$ 3.978.521,24, e como o prazo é de um ano, dividimos por 12 que dará R$ 331.543,43 por mês. Ou seja, dá para manter mais de trinta médicos trabalhando no município.

Vejam a relação dos médicos e clínicas contratadas e os respectivos valores:

- Clínica Médica Robleto e Araujo Ltda (Jaíba) R$ 823.821,72

- Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda (Janaúba) R$ 1.137.739,52

- Clínica de Otorrinolaringologia (Janaúba) R$ 48.600,00

- Policlínica Bem Estar Ltda (Janaúba) R$ 488.400,00

- Amaro Ribeiro Neto (Manga) R$ 401.400,00

- Christiano Nogueira Teago (Janaúba) R$ 430.560,00

- Clínica da pele Serviços Médicos Ltda (Janaúba) R$ 324.000,00

- Policlínica Santa Maria Ltda (Janaúba) R$ 324.000,00

Programa Mais Médicos do Governo Federal não chega em Jaíba

Vários municípios vizinhos como Porteirinha, Januária, Montes claros e outros, já receberam e estão em pleno e belo trabalho os médicos brasileiros, ou estrangeiros, (que falam nossa língua) para atender a população. Esses médicos têm um custo muito barato para o município que atende basicamente regras para alimentação e alojamento dos profissionais e seus familiares. Muitos prefeitos não querem trabalhar com esses médicos, justamente porque o custo é muito pequeno e eles não dão nota fiscal e nem participam de licitação.

Para o município participar do Programa Mais Médicos, é necessário fazer o devido cadastro no Ministério da Saúde e requer aprovação das Câmaras Municipais de cada cidade. A iniciativa não pode partir dos vereadores, apenas do prefeito.

De acordo com a decisão do governamental, os municípios que aderiram ao programa do governo federal para atrair médicos brasileiros e estrangeiros a regiões carentes no Brasil devem se comprometer a disponibilizar moradia para os profissionais, seja cedendo imóvel ou hospedagem em hotéis e pousadas, ou por meio de repasses para o custo de aluguel.

No caso de o município optar pelo repasse do aluguel, a portaria fixa um valor mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 2.500, mas ressalta que os municípios podem exceder esse limite caso comprovem os custos do mercado imobiliário local mediante três cotações de preço. 

Os municípios também devem assegurar o transporte dos profissionais na chegada às localidades em que irão trabalhar, além de oferecer condições sanitárias, de alimentação e de energia elétrica para sua estadia. A portaria institui que as prefeituras devem repassar entre R$ 371 e R$ 500 para os custos de alimentação dos médicos, ou oferecê-la por conta própria.

Venda de lotes urbanos em loteamento irregular vira caso de polícia

EX PREFEITO Giovani diz que não

tinha conhecimento das vendas

Um calote coletivo pode ter lesado cerca de 40 pessoas em Jaíba. Um cidadão, até então conhecido por Fidelcino Lacerda Filho que montou um escritório numa avenida principal da cidade (em frente a Transnorte) executou de forma fraudulenta a venda de lotes urbanos numa área de propriedade do ex prefeito de Jaíba Giovani Fonseca. O dono do prédio do escritório informou que também foi caloteado no pagamento do aluguel. Conforme informações das vítimas, o suspeito de tal falcatrua ficou nesta cidade por quase um ano.

O escritório que ostentava uma placa com o nome da empresa, EXECUTIVA SERVIÇOS, fazia “qualquer tipo de negócio” para vender os lotes que podiam ter pagamentos parcelados, ou mesmo troca em qualquer outro bem como veículos e outros e sem ter uma tabela específica com preços variando de 20 a 40 mil reais cada lote urbano. E o empreendedor chegou a abrir ruas com patrol, colocou no local manilhas de esgoto e alguns postes para receber energia.

Uma das vítimas, Alexandre Warley Miranda informou que chegou a desconfiar da venda, e precavido, telefonou para o proprietário do loteamento, o médico Giovani Fonseca, e este, teria aconselhado a compra como autêntica.

Na Polícia Civil de Jaíba, encontra-se registrado o Boletim de Ocorrência RED2014007809436-001, onde as vítimas apresentaram documentação que prova a compra e pagamento dos imóveis e correm o risco de perda total do investimento. Através do CNPJ, o Jornal Folha de Jaíba conseguiu obter o endereço da empresa do autor, que fica na rua Manoel Avelino Caetano, 239 em Patos de Minas – MG e também a foto da casa onde pode funcionar a empresa.

No contrato de venda dos lotes consta que o imóvel será entregue com água, luz, meio fio e asfalto, e assim que assinar o contrato (que foi assinado) e efetuar o pagamento, o comprador já pode tomar posse do terreno. No contrato também consta uma cláusula, um pouco estranha que reza o seguinte: Caso o comprador atrasar três parcelas da prestação, perderá os direitos do imóvel, sem ressarcimento de quaisquer pagamentos já feitos para o vendedor.

Giovani Fonseca nega qualquer envolvimento no caso

O proprietário do loteamento informou ao Folha de Jaíba, que também é vítima desta denúncia de estelionato e que também foi lesado pelo acusado, frisando que nem sequer existe loteamento, pois não há nada registrado na prefeitura e nos órgãos ambientais e a efetivação viria com infra estrutura de asfalto, rede de esgoto energia. Negando veementemente que sabia das vendas que estavam sendo realizadas em Jaíba.

Explicou também o médico Giovani Fonseca, que, logo ao saber das vendas, procurou a polícia local e apresentou denúncia contra o vendedor que pode está foragido. Conforme o proprietário do imóvel, existia um acordo entre ele e a empresa Executiva Serviços, em que esta patrocinaria por sua conta o serviço de implantação do loteamento e depois as vendas eram divididas em 50% para cada um.

O comprador afirma que ligou para o médico e foi aconselhado a comprar o imóvel e desafia a justiça a quebrar o sigilo telefônico para comprovar a conversa via telefone celular. Por outro lado, Giovani afirma categoricamente que chegou a aconselhar: “- Se alguém oferecer, não compre”.

Construção do fórum de Jaíba só depende da Ruralminas

VEREADOR Júnior Leonir com o presidente do Tribunal

A população desta cidade vem se mobilizando há muito tempo para ver o grande sonho realizado, que a instalação em definitivo da Comarca deste município visando oferecer uma justiça mais adequada. Os entraves para esta realização ficam por parte justamente do Governo Estadual. Desta vez, o Tribunal de Justiça Estadual cobra da Ruralminas a doação do terreno, o que para muitos é a parte mais fácil da empreitada, mas pode também ser a mais difícil se não houver empenho da classe política.

Técnicos do Tribunal já estiveram em Jaíba, observaram uma área ao lado da Escola Zoé Machado, e os recursos para construção da sede local do Tribunal (fórum) já estão em conta, mas falta definir a doação do local para canteiro de obras

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, afirmou, durante audiência no último dia 08 com o presidente da Câmara Municipal de Jaíba, vereador Júnior Leonir e o deputado estadual Paulo Guedes, que os recursos para a implantação da estrutura do fórum no município já estão disponíveis e que o início da obra depende apenas da doação do terreno. A construção da futura sede do Tribunal de Justiça é pré-requisito para a instalação da futura Comarca de Jaíba.

A Ruralminas concorda com a doação do imóvel, mas o ato deve ser de iniciativa do governador do Estado, por meio do envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado diz que vai solicitar ao governador Alberto Pinto Coelho urgência no encaminhamento do projeto de autorização legislativa para votação no plenário da ALMG.

Antigo sonho da população de Jaíba, a instalação da comarca pode ajudar a minimizar a explosão de violência no município, especialmente dentro do Projeto Jaíba, o maior projeto de irrigação da América Latina, que abriga cerca de 20 mil pessoas.

A construção de uma cadeia pública, também faz parte do conjunto de obras para instalação da Comarca. Dos 100 presos detidos na cadeia de Manga, 75% são provenientes de Jaíba.

Prefeitura de Jaíba tem muita coisa pra lavar

O prefeito desta cidade parece está muito preocupado com a higienização dos órgãos e instalações municipais, pois assinou recentemente contrato com fornecedores de Jaíba e Montes Claros para fornecimento durante um ano de materiais de limpeza para uso nas repartições públicas.

O contrato chega ao valor de R$ 642.737,62, cujo montante dividido para os doze meses, dá um gasto mensal de R$ 53.561,46, este contrato tem validade até 08 de abril de 2015. Sabendo que este material de limpeza, que é constituído na maioria das vezes de produtos artesanais de fabricação caseira, que tem um custo muito barato, este valor licitado pela prefeitura pode está muito elevado, ou mesmo pode ser que existe a preocupação de fazer uma limpeza muito bem feita, ou tem muita sujeira pra ser eliminada.

Os fornecedores que assinaram contrato com o prefeito Enock são:

- Eldio Máximo Xavier (Jaíba) R$ 59.288,96

- JR Harmonia e Progresso Ltda (Montes Claros) R$ 161.897,13

- Jovelita Pereira da Silva (Jaíba) R$ 93.648,84

- LimpNorte Produtos de Limpeza Ltda (Montes Claros) R$ 192.094,47

- Werbem Magalhães Soares (Jaíba) R$ 135.808,22

CONVITE

A Câmara Municipal de Vereadores de Jaíba convida a todos e em especial as escolas e Conselho Tutelar para uma Audiência Pública que a mesma realizará no próximo dia 05 de junho para discutir a lei orçamentária do município para o próximo ano, visando inserir medidas que favoreçam as crianças, adolescentes e jovens do município que necessitam de melhor amparo.

Conselho Tutelar de Jaíba pode fechar as portas

O atendimento do Conselho Tutelar desta cidade passa por sérias deficiências por negligencia e irresponsabilidade da prefeitura que é a responsável legal por manter este funcionamento com salário dos agentes e demais estruturas como equipamentos e materiais de escritório e de limpeza.

O presidente do Conselho Tutelar, Geraldo Manoel informou que, em respeito à sociedade, a entidade não está totalmente fechada, mas atende de forma precária os serviços de urgência e emergência e atendimento via telefone, que não depende da prefeitura, e pode ser acessado durante toda a semana e em qualquer horário através do número 9112-0340.

O salário mensal de um conselheiro é definido e pago pela prefeitura de cada município e por lei, nenhum salário pode ser menor que o mínimo, e a prefeitura de Jaíba repassa um salário mínimo. Mas este valor acaba ficando menor que a lei determina, pois às vezes os conselheiros têm que destinar parte dos salários para compra de material de escritório e de limpeza. Lembrando que em municípios vizinhos e que possuem arrecadação bem menor que Jaíba, a prefeitura dispõe até de veículo próprio com motorista para esta entidade que é de fundamental necessidade para proteção dos menores e adolescentes.  

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)

O político é sempre o mais esperto

O autodidata Pedro Marques é assim: Quando ama, ama demais, quando odeia, odeia também por demais. Quando Ele exercia o mandato de vereador, há algum tempo, aconteceram uns fatos inusitados e de dar boas gargalhadas. Ele foi procurado por um eleitor que disse: - Dr. Pedro me extrai três dentes que eu lhe dou meu voto. Um outro eleitor muito fuxiqueiro contou para Pedro Marques que aquele votante iria traí-lo; sendo que o mesmo já tinha compromisso com seu voto, e já estava batendo com a língua nos dentes que só queria extrair a dentuça. O que fez Pedro Marques? Quando veio esse eleitor malandro para ser atendido Ele disse: - Senta na cadeira, que vou te atender com todo carinho. E assim começou a lamúria. Agulha e anestesia, anestesia e agulha, tome-lhe boticão... Todos os dentes foram “arrancados” de uma só vez, os três que estavam doendo e os outros vizinhos que ainda estavam perfeitos. O eleitor reclama: - Porque você “arrancou” todos? É pra nunca mais você bater com a língua nos dentes, agora você vai bater com a língua na gengiva, é mais uma banguela na lista, e fique sabendo que é assim que eu lido com traidor, some daqui “empestiado” raça de víbora. Além desse e de outros, também Pedro tinha um cabo eleitoral no Gorutuba... Todo santo dia esse homem vinha pernoitar em sua casa, e o pior, trazia mais dez amigos. Onde o vereador cientista e autodidata dizia: - Desse jeito o salário de vereador vai pro inferno, eu não agüento tanto chupão! Vejam só o que idealizou o esperto político: Bem de frente à casa do Pedro havia um dormitório, que chamava DORMITÓRIO SÃO FRANCISCO, de propriedade do falecido Xico Leite. Quando veio esse cabo eleitoral para pernoitar com mais dez capangas, ouviu do Pedro: - Escuta aqui seu vivaldino, o dono do dormitório, meu amigo Xico Leite me procurou, e me disse que vai processar o Galeno Autodidata... Mas por quê? Indaga-lhe o moço: Diz ele que estou tomando sua freguesia e que eu não tenho alvará de licença para trabalhar com hospedagem! Finalmente Pedro Marques conseguiu o que tanto queria! Aquele homem nunca mais voltou, porém, teve um detalhe que Pedro não esperava: perdeu todos os votos da família do indivíduo e ainda ganhou mais um pra descer a “ripa”. Na questão de traição eleitoral, Pedro Marques estava com muito medo de perder as eleições, então ele arquitetou um plano infalível. O eleitor chegava à sua casa e logo ele pedia o voto com um juramento assim: Ele abria uma bíblia bem antiga no livro de salmos, o eleitor colocava a mão e jurava com as seguintes palavras: dizia Pedro com o eleitor repetindo: Eu fulano de tal, prometo que vou votar no cientista autodidata, e de maneira nenhuma vou trair, nem por dinheiro e nem por safadeza, se eu pegar algum dinheiro de outro candidato que traia o outro, não Pedro Marques, eu quero que meu braço venha secar e que eu fique cego de um olho, em caso de traição ao autodidata. Já pensou se essa moda pega! Outro plano que é simplesmente imaginável, mas foi real. A VOZ DIABÓLICA! Era assim: Pedro Marques pedia o voto com a promessa de dar ao eleitor um presente que podia ser dinheiro, dentadura, extração de dentes e outros meios. Naquela época tudo podia, menos perder. O eleitor entrava numa sala, quando de repente saia uma voz rouca gravada em uma fita-cassete com a rotação do som bem lenta, assim dizia a voz: Olá eleitor, cuidado! Se você trair Pedro Marques eu estou lhe esperando naquele lugar, a pessoa tremia igual vara verde em plena tempestade e jurava... Não! Não! Eu votar é nele, cruz credo! E não é que ele foi vereador várias vezes? O mundo é dos mais espertos!

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 já ultrapassaram 18 milhões de reais até o mês passado

Sem contar a arrecadação local, neste ano (até o mês passado) entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 18.037.456,81. Esta é a arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.

Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 20 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.

A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (abril), chegando ao valor de R$ 4.162.800,99. Este valor não consta a arrecadação municipal.

Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de abril pode ter chegado ao valor de 5 milhões de reais.

Confira os repasses do mês de dezembro/2013:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  1.348.561,80

- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 23.464,36

- ICMS – DESON. EXPORTAÇÃO – R$ 5.678,47

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 4.918,89

 - ICMS ESTADUAL -  R$   836.196,99

- FUS - FUNDO SAUDE - R$  331.480,96

- IPI EXPORTACAO - R$ 11.613,86

- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$    656.115,50

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 15.702,07

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 100.462,29

- AFM – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS R$ 349.990,32           

- VIGILANCIA EM SAÚDE – R$ 13.815,60

- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00

- CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – R$ 19.800,00

- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00

- AGENTES COMUN. DE SAÚDE – R$ 76.050,00

- SAÚDE DA FAMÍLIA - R$ 89.125,00

- APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF R$ 20.000,00

- PAB FIXO R$ 80.591,00         

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 60.160,00

- APOIO TRANSP. ESCOLAR – R$ 57.456,52                               

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 53.877,36       

Requerimentos e ações dos vereadores de Jaíba neste mês de maio

NOELSON Costa quer melhorias nas creches

Estamos publicando mensalmente as ações desenvolvidas pelos legisladores jaibenses, envolvendo seus projetos. São estes os requerimentos aprovados neste mês de maio:

Eltin Enfermeiro – Regularização de documentos dos lotes urbanos originários do município de Monte Azul, para a devida escrituração – Complementação de asfaltamento no bairro Centro Comunitário Rio Verde.

Valdemir Soares – Construção de Unidade Básica de Saúde na Linha Um.

Eltin/Valdemir – Patrolamento e encascalhamento nas estradas da Linha Um e Dois.

Noelson Costa – Aquisição de brinquedos, televisão e chuveiro elétrico para uso das crianças nas creches municipais – Manifestou duras críticas à subprefeitura de Mocambinho que proibiu de forma arbitrária e discriminatória os garis de adentrarem nesta casa pública para tomar um cafezinho que fica á disposição dos visitantes.

Analgêncio Murilo – Disponibilização de ônibus escolar universitários do Projeto Jaíba.

Fernandim – Asfaltamento com duplicação da Avenida que dá acesso ao Condomínio Independência.

José Geraldo – Registro dos nomes das Praças São Miguel e Do Divino Espírito Santo nas comunidades de NH1 e NH2. – Providencias para elevar a comunidade de Mocambinho à condição de Distrito Municipal.

Os vereadores aprovaram também projeto de lei normatizando o transporte escolar em que aceita o trabalho de ônibus com até 16 anos de uso, e transporte de alunos maiores de 12 anos e sem portar necessidade especial não precisam manter monitor. Foi aprovado a criação de cargos de profissionais para trabalhar nos programas Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF e Centro de Atenção Psicosocial – CAPS.

Vereadores Valdemir e José Geraldo em BH na busca de segurança

VEREADORES na secretaria de Defesa Social

Os vereadores José Geraldo Aguiar e Valdemir Soares, juntamente com outras lideranças de Jaíba, estiveram este mês na capital mineira, e através do deputado Luiz Henrique conseguiram uma audiência especial com o Secretário de Defesa social para tentar solucionar o grave problema de falta de segurança pública que envolve todo o município e em especial o Projeto Jaíba que tem sido alvo de constantes assaltos.

Após esta visita aconteceu no Projeto Jaíba uma Audiência Pública que debateu problema de segurança e também outras necessidades como água tratada.

Desta audiência na secretaria de Defesa Social ficou acertado a vinda de uma nova viatura de Patrulha Rural para o Projeto Jaíba e novo contingente de Policiais Militares.

Também nesta audiência os vereadores de Jaíba frisaram também a necessidade da criação de um pelotão da PM no Projeto Jaíba. Com esta medida legalizaria o real e necessário aumento do efetivo militar nesta localidade.

Formatura de 400 alunos em campanha de combate às drogas – Proerd

INSTRUÇÃO do Proerd sendo lecionada

Conforme divulgação do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba aconteceu este mês em Jaíba, através do Núcleo de Prevenção Ativa, a formatura do programa Educacional de Resistencia às Drogas (Proerd).

Cerca de 400 crianças concluíram o ensinamento e participaram da formatura que foi presidida pelo Major Nascimento, subcomandante do 51º Batalhão da PM de Janaúba. As aulas do Proerd foram ministradas pelo Cabo PM Fábio e teve a abrangência de 19 turmas distribuídas em nove escolas públicas municipais e estaduais, inclusive na zona rural.

Momento antes da formatura, os alunos caminharam pelas principais vias públicas de Jaíba mostrando à população sobre a importância do Proerd. A solenidade de formatura foi comandada pelo Sargento Elton Freitas, da Assessoria de Comunicação do 51º BPM de Janaúba e coordenador do Proerd na região.

Na solenidade compareceu ainda o prefeito de Jaíba, vereadores, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep), César Luís da Silva, entre outras autoridades e familiares dos formandos. (Fonte: 51º BPM de Janaúba)

Deputados querem piso salarial que valoriza agentes de saúde

R$ 1.1014 mensais. Este poderá ser o novo salário dos agentes de saúde. A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica projeto que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou este piso, além de estabelecer um plano de carreira.

O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.

"Na comissão especial, nós aprovamos um piso de dois salários mínimos e escalonamos a diferença em três anos, o governo não aceitou", disse um deputado. Atualmente o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. O deputado lembrou ainda que como não há mínimo salarial para a categoria, muitas vezes, os municípios pagam somente salário mínimo e usam o restante dos recursos para outras finalidades.

Lembrando que, o fato de não haver um piso salarial estabelecido em lei, não impede o prefeito de pagar um salário justo para esta categoria.

Audiência Pública discute falta de segurança e de água tratada no projeto Jaíba

No Projeto Jaíba, aconteceu um grande debate envolvendo sérios problemas vivenciados por esta comunidade. Comissões da Assembleia Legislativa de Minas debateram o sistema de abastecimento de água nos núcleos do Projeto Jaíba e a precariedade do serviço de segurança pública no município

Na tentativa de solucionar o problema que se arrasta há anos, foi realizada no último dia 30 uma audiência pública conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Mocambinho.

Durante a reunião foram apresentadas algumas sugestões e firmados alguns compromissos por autoridades e pelos deputados presentes. O gerente executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba, (DIJ) Marcos Braga Medrado, entregou aos parlamentares um estudo elaborado com todas as diretrizes necessárias para a implantação de uma estação de tratamento de água no local.

Segundo o gerente do DIJ, dos sete núcleos que formam o Projeto Jaíba, cinco não contam com o serviço de água potável. Os moradores têm acesso a uma pequena quantia de água clorada, sem o tratamento devido para o consumo humano, e são forçados a caminharem por quilômetros para se abastecer na sede do município ou nos núcleos que são atendidos.

Os quatro deputados presentes na reunião - Carlos Pimenta, Paulo Guedes, Tadeu Martins e Luiz Henrique se comprometeram a pressionar o governo federal e estadual para arrecadar recursos e implantar o projeto de água tratada.

Os deputados Paulo Guedes e Carlos Pimenta sugeriram visitar a Codevasf, em Brasília, e a presidência da Copasa para pressionar para uma solução imediata. O deputado Tadeu Martins Leite lamentou o fato de pessoas recorrerem à água insalubre dos canais de irrigação para matar a sede.

O engenheiro de obras da Copasa, Cláudio Marques Dias, lembrou que o serviço de abastecimento de água só pode ser executado por alguma concessionária escolhida pelo município. A Copasa só tem a concessão da sede do município e, por isso, segundo Cláudio Dias, não pode se responsabilizar pelo problema da área do Projeto Jaíba.

Outro assunto tratado na audiência pública foi o aumento do número de assaltos no distrito de Mocambinho. Também neste assunto, as notícias foram positivas. O deputado Luiz Henrique assegurou que recebeu do Poder Executivo a garantia de implantação da polícia rural no distrito já nos próximos 30 dias e de um pelotão da Polícia Militar até o final do ano. De acordo com o parlamentar, também deverá ser construído, até janeiro de 2015, um centro socioeducativo com capacidade para atender 40 jovens em conflito com a lei, um investimento de R$ 1,25 milhão. "Dos crimes registrados aqui (em Mocambinho), 70% são cometidos por menores" disse ele.

Os participantes da audiência pública lamentaram o clima de insegurança que se instalou no distrito. Eles também reclamaram da falta de policiais: são apenas cinco militares e nenhum da Polícia Civil, que só tem policiais na sede do município.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Leonir, citou o exemplo do banco cooperativo Sicoob, única instituição que mantém uma agência em Mocambinho, que foi vítima de seis assaltos neste ano. O empresário Reginaldo Antônio da Silva afirmou que a partir das 18 horas os moradores se recolhem nos lares para evitar os assaltos. "Ninguém pode sair; as pessoas estão sendo roubadas todo dia e toda hora", reclamou.

O comandante do 51º Batalhão da Polícia Militar em Janaúba, tenente-coronel Alexandro da Silva Almeida, explicou que 93% dos crimes cometidos no Jaíba e o mesmo índice de vítimas desses assaltos envolvem pessoas que não moram na área, o que dificulta o controle. Ele afirmou que até junho a Secretaria de Estado de Defesa Social deve enviar mais um policial para Jaíba, e até setembro aumentará o efetivo, após a formatura de novos praças. O oficial disse que também pretende instalar em Jaíba o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para combater o uso de entorpecentes.