quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Proposta de fim de salário de vereador avança

Deputados e senadores pretendem acabar com a farra do dinheiro público em cidades menores, acabando com os enormes salários pagos aos vereadores. Em Jaiba, considerando que os vereadores reúnem duas vezes por mês, cada reunião dura em média 2 horas, chega-se a conclusão que estes políticos têm um faturamento de R$ 1.375,00 por hora.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012 poderá cortar a remuneração dos parlamentares em todas as cidades do país com até 50 mil habitantes. Se aprovada, a proposta poderá gerar, em Minas, uma economia de aproximadamente R$ 345 milhões aos cofres públicos nos 787 municípios com essa faixa populacional, o que representa 92,3% das cidades do Estado.
O valor foi estimado com base em levantamento da Associação Brasileira das Câmaras Municipais, mostrando que, em média, os vereadores em Minas recebem salários de R$ 3 mil a R$ 4 mil. (Em Jaiba é R$ 5.500,00).
Nos bastidores, a previsão é a de que o relator inclua na matéria o pagamento de dois salários mínimos para os vereadores como espécie de ajuda de custo durante o mandato.
Segundo o senador que propõe esta mudança, o objetivo da matéria é dar um “novo papel” ao trabalho dos vereadores nas pequenas cidades. “Os municípios terão quadros de mais qualidade, independentes e voltados para os legítimos interesses da comunidade. Os vereadores se sentirão honrados com a sua nobre função e tomarão a dianteira”, acredita.
O autor da proposta pondera que pretende levantar o debate sobre a questão. Ele alerta para o fato de os vereadores das pequenas cidades se reunirem de duas a três vezes no mês e receberem “altíssimos” salários. “Estou certo de que o modelo representativo no âmbito municipal precisa ser discutido e reformulado. Começados o debate e a reforma nos pequenos municípios, eles chegarão fatalmente nas esferas estadual e federal. Esse é o propósito”, observa.