O Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA é um órgão formado por representantes do poder público e representantes da sociedade civil, e tem como principal função deliberar e controlar todas as políticas públicas e ações destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Jaíba.
Este conselho é apartidário e autônomo, não se subordina ao poder público, nem a outros conselhos, respondendo pela formulação das políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes. É uma forma legal de democracia uma vez que permite a participação direta da sociedade civil em atuação, buscando contribuir com alternativas para a formação ética, moral, pedagógica das crianças e adolescentes.
O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo que, nenhum conselheiro recebe qualquer remuneração financeira pelos serviços prestados a sociedade.
A presidente deste conselho convida você cidadão da sociedade civil ligado a alguma organização social (associações ligadas a crianças e adolescentes, igrejas, clubes de serviços) que queiram dar a sua contribuição, visando cuidar da criança e do adolescente de hoje, pensando no amanhã. O Conselho convida estes voluntários a serem membros representantes da sociedade civil, sendo que podem ser indicados dois membros de associação para a devida representação no Conselho de Direitos. Interessados devem procurar a presidente Joelma no telefone: (38) 3833 – 1075 ou mesmo participar das reuniões realizadas mensalmente às quintas – feiras, sempre na segunda quinta-feira de cada mês, às 10:00 hs na sede da Assistência Social, na rua Cleide Rosane Leão, nº. 67, Centro Comunitário.
A presidente Joelma incita a comunidade jaibense para que abrace esta causa, e seja membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contribuindo para a melhoria da convivência social em nosso município.