Representantes do
município de Jaíba participaram este mês na cidade de Pirapora, juntamente com
outros municípios de uma reunião na Associação
dos Municípios do Médio São Francisco - AMMESF.
Na oportunidade a
Jaíba foi contemplada com um valor de aproximadamente 250 mil reais para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Plano extremamente
importante para pautar as ações na área de saneamento básico no município.
“Sabemos das
dificuldades de recursos e estrutura que temos, por isso, procurar fazer
parcerias com municípios vizinhos, consórcios e associações, é fundamental para
que consigamos realizar nossas políticas públicas”. Avaliou o prefeito de
Jaíba. Além de Jaíba, Matias Cardoso, Ponto Chique e São Romão também foram
contemplados.
Os quatro municípios
contemplados assinaram um documento de formalização para início da elaboração
de seus Planos Municipais de Saneamento Básico.
O documento assinado
é determinado pela Lei Federal nº 11.44/2007, porém, muitos municípios,
sobretudo aqueles com dificuldade de arrecadação própria, alegam que não
dispõem de recursos financeiros para elaboração de seus projetos, sendo esse
documento a base para melhorias na área de Saneamento como abastecimento de
água potável, manejo de água pluvial coleta e tratamento de esgoto, limpeza
urbana e resíduos sólidos.
Os recursos
financeiros para elaboração dos Planos são provenientes da cobrança por parte
da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo uso da água, por empresas, irrigantes e
concessionárias. A ANA, por meio de contrato repassa integralmente os recursos,
ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cuja agência gestora de
Bacia do Alto São Francisco é a Agência Peixe Vivo.
O Instituto Gesois é
a empresa vencedora da licitação e responsável pela elaboração dos projetos dos
quatro municípios norte mineiros contemplados. O certame prevê contrato de 12
meses, sendo 10 meses para execução dos produtos. O valor de cada projeto foi
fechado em 250 mil reais por município, totalizando um total de 1 milhão que
estão sendo investidos.
O Coordenador Geral
da Administração Hidroviária do São Francisco, órgão vinculado ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disse que um dos principais
problemas que afetam a saúde do Rio São Francisco é a falta de saneamento dos
municípios. Na oportunidade, o Coordenador falou do Estudo de Viabilidade
Econômica e Ambiental que será apresentando em seis encontros, sendo três
desses, em Minas Gerais com objetivo de intensificar as obras de revitalização
da Bacia do São Francisco e expansão da malha hidroviária com maior
aproveitamento do modal no país e na região.
