Moradores do centro
de Jaíba na área envolvendo o rio Verde até um posto de combustível ou até a
rua Eloi Oliveira em frente ao Correio, poderá ainda este ano regularizar suas
propriedades com a devida escrituração dos seus imóveis. O processo é bastante
antigo e foi iniciado quando da gestão do ex-prefeito Lanfrói Fernandes, mas
estava arquivado ou engavetado por falta de interesse das partes envolvidas
nesta tramitação. Somente agora houve manifestação de interesse da atual gestão
que deu seguimento e todo o problema será resolvido de forma definitiva em
breve.
Os detentores destes
imóveis estavam impossibilitados de escriturar seus terrenos, pois não havia
uma forma legal. Na realidade todo este terreno é remanescente de propriedade
particular que necessitava da justiça para resolver os embaraços envolvendo
herdeiros, inventário e a transferência da titularização para o município de
Jaíba, e este fará a transferência aos reais proprietários.
O advogado Acássio
Júnior responsável por este setor na Prefeitura de Jaíba informou que será
necessário passar um projeto pela Câmara de Vereadores para que possa dá
legalidade as devidas transferências para o município e consequentemente para
os detentores. Informou também o advogado que quem já possui escrituras já
realizadas em Monte Azul desta área, as matrículas serão automaticamente
transferidas para o cartório da Comarca de Manga. Esta área possui cerca de 500
lotes urbanos.
As demais áreas
urbanas da cidade de Jaíba que estão com impedimento de escrituração estão em
fase de andamento adiantado para também ter uma solução em breve.
